Na manhã desta segunda-feira, 3/5/2024, servidores do Incra, com apoio integral da Superintendência Regional do Amapá, deram continuidade à jornada de mobilizações de início de semana. Desta vez, contaram com a solidariedade de lideranças de trabalhadores da agricultura familiar da comunidade Parabrilho.

O servidor do Incra, Geovane Grangeiro, destacou a necessidade de unidade na luta pela reforma agrária, uma vez que a reestruturação do órgão, a implementação do plano de carreira dos servidores e a atualização salarial ora defasada, tem o mesmo objetivo, fortalecer as políticas públicas voltadas para o homem e a mulher do campo.

Por fim, as lideranças se comprometeram em ressoar nas bases dos assentamentos as pautas apresentadas, a fim de que a política agrária encontre um bom termo nesse atual Governo.

A realização do VIGÉSIMO ATO NACIONAL, ocorrida em 17/6/2024, foi comemorada em diversos locais do país pelos servidores com fortes ações de mobilização, paralisação e fechamento de unidades -em defesa das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Na ação nacional, houve ainda bons debates em vários estados, principalmente na linha do coletivo de servidores buscando alternativas táticas e operacionais para aumentar a mobilização interna e a busca por apoio político-parlamentar, visando levar o Governo a atender a demanda da categoria.

O vigésimo ato nacional foi realizado dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” e teve um bom nível de mobilizações, superior às anteriores, com variação de unidade para unidade, embora na média tenha havido boa participação de profissionais e entidades representativas na atividade. A ampliação das ações nos atos locais se deve também à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. A campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. Direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. SindPFA é parceiro na campanha, o que o levou a mobilizar seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

As atividades / atos de 17 de junho de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MT (Cuiabá e UA Guarantã do Norte), MS, AC, AP, PA (Belém e Santarém), RO, TO (Palmas e UA Araguaína), MA, CE, PE (Recife e UA Petrolina), SE e PR.

Desta forma, no vigésimo ato nacional o perfil da manifestação se manteve diverso - com ações fortes em algumas unidades, médio em outras, enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. Houve ainda intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. Nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configurou a diversidade das atividades do vigésimo ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve unidade que fez reunião com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Em outras, ainda fizeram produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

A direção da Cnasi-AN, ainda na manhã de sábado 15/6/2024, divulgou artes, textos e orientações sobre as atividades da “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Foi feito ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Pelo país
Em Brasília/DF, integrantes dos movimentos sociais MST, MATR e MLT, juntamente com servidores do Incra, realizaram manifestação, na manhã de 17/6/2024, com fechamento da sede nacional do órgão, em defesa da REFORMA AGRÁRIA, FORTALECIMENTO DO ÓRGÃO E ATENDIMENTO DAS PAUTAS DAS CATEGORIAS. A ação conjunta de movimentos sociais e entidades representativas dos servidores do Incra buscou chamar a atenção do Governo para sanar as precariedades do órgão, que o impossibilita de executar as políticas públicas de sua responsabilidade – a exemplo da reforma agrária, regularização de territórios quilombolas e regularização fundiária. Com restrição de orçamento, sérios problemas estruturais e dificuldades de gestão em diversas unidades pelo país, atualmente o Incra não consegue atender adequadamente os públicos beneficiários de seus serviços, de cerca de 30 milhões de pessoas. Ainda naquela manhã, uma comissão formada por integrantes dos movimentos sociais e diretores de entidades representativas dos servidores do Incra foi recebida pela Presidência da autarquia. As pautas dos movimentos sociais e dos servidores foram recepcionadas pela Presidência do Incra e alguns encaminhamentos / deliberações foram acertados entre todos, no sentido de buscar ampliar o leque de apoio, bem como da realização de ações efetivas visando levar o Governo a atender as reivindicações dos dois segmentos. E ao final, um vídeo foi gravado pelos participantes com algumas avaliações e posicionamentos. A ação de junção de forças foi realizada dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, também em defesa da reestruturação de carreiras com organização conjuntamente por Sindsep-DF, Assera/BR, SindPFA, Cnasi-AN e Condsef.

Continuando no Centro-Oeste do Brasil, em Goiás, na segunda-feira de mobilização, em 17/6/2024, servidores do Incra, reunidos na sede da Superintendência Regional, em Goiânia, solicitaram à Condsef, via Sintsep/GO, fazer um chamamento das Superintendências do Incra pelo Brasil a realizarem atos conjuntos de fechamento das unidades do Incra. Desta forma, os servidores acreditam que o movimento ganha mais força e uniformidade nas atividades de mobilização. Naquela manhã, ficou decidido ainda que os servidores em Goiânia vão se deslocar à Brasília quando houver nova reunião da mesa de negociação da categoria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviço Público (MGI). Outra decisão foi a formalização, via Condsef / Sintsep/GO, de convite para que os movimentos sociais venham reforçar as atividades de mobilização dos servidores do Incra em Goiás, realizadas todas as segundas-feiras desde o mês de fevereiro deste ano.

Em Mato Grosso, servidores do Incra decidiram radicalizar totalmente com o processo de mobilização no estado, ao deliberarem pelo início de greve geral por tempo indeterminado, a partir da segunda-feira, dia 24/6/2024. A decisão do coletivo foi tomada após amplo debate dos participantes de assembleia unificada da Assincra/MT, Sindsep/MT e SindPFA, realizada na manhã de 17/06/2024 - na sede regional da autarquia em Mato do Grosso, localizada no Centro Político Administrativo da capital Cuiabá -, para debater sobre a reestruturação de carreiras e valorização dos profissionais no órgão. A radicalização do movimento em Mato Grosso se deve à avaliação do coletivo de que o processo atual está lento e pouco tem conseguido mobilizar a categoria no estado para pressionar o Governo a atender minimamente as reivindicações da categoria. Com o início de greve geral e por tempo indeterminado os servidores em Mato Grosso consideram que outras superintendências regionais e unidades avançadas do Incra pelo país podem aderir à radicalização do movimento, fazendo crescer amplamente a pressão no Governo, levando-o a apresentar uma proposta que atenda à reivindicação de reestruturação de carreiras. Após a atividade, que teve a participação de diversos servidores do Incra ativos e aposentados, a Diretoria da Assincra/MT manteve contato com a direção da Cnasi-Associação Nacional para informar oficialmente da decisão da categoria e solicitar apoio e ampla divulgação da deliberação em Mato Grosso. Foi criado também um Grupo de Trabalho para contatar parlamentares em Mato Grosso, com o objetivo de ajudar na articulação política do movimento.

Ainda em Mato Grosso, mas na Unidade Avançada Conjunto Peixoto de Azevedo – localizada no município de Guarantã do Norte -, em atendimento às orientações das entidades nacionais de representação, os servidores do Incra lotados na cidade, juntamente com os profissionais que compõem Comissão de PAD em deslocamento, fizeram uma breve paralisação dos trabalhos, na manhã de 17/6/2024. A ação local foi realizada em adesão ao movimento nacional, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras. A Unidade Avançada Conjunto Peixoto de Azevedo, na fronteira com o Sul do estado do Pará, é uma das oito existentes em Mato Grosso, com atuação forte na prestação de serviços aos públicos beneficiários do Incra, principalmente em ações de Reforma Agrária e regularização fundiária.

Já em Mato Grosso do Sul, um grupo de servidores do Incra se reuniu, na manhã da segunda-feira (17/6/2024), para discutir o processo de negociação atual e maneiras de ampliar a mobilização interna, além da busca por apoio político-parlamentar, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras. Os trabalhadores se dedicaram a fazer análise de conjuntura do ambiente político e financeiro para concessão de reestruturação de carreiras no Serviço Público no atual Governo, bem como analisaram a carta emitida por Cnasi-AN e SindPFA, enviada ao ministro do MDA, Paulo Teixeira, no qual se solicita um encontro para tratar da reestruturação de carreiras do Incra. O grupo ainda planejou fazer uma ação midiática, com criação de faixas e adesivagem de material em defesa da reestruturação de carreiras.

E no Norte do Brasil, servidores, lideranças e gestores do Incra no Acre realizaram, na data de 17/6/2024, mais uma reunião sobre a campanha de reestruturação de carreiras e o processo de negociação das entidades representativas com o Governo. A atividade - realizada na Superintendência Regional do Incra/AC, em Rio Branco -, foi direcionada ao repasse de informações sobre a dinâmica da negociação e os detalhes das mobilizações e articulações para viabilizar o atendimento da pauta da categoria, acrescida de análise de conjuntura e planejamento de ações da semana. Entre os gestores locais que participaram do evento, estava o superintendente do Incra/AC, Márcio Alecio – servidor da casa e que entende muito bem o funcionamento, deficiências e potencialidades da autarquia -, que fez repasse de informações e ajudou no processo de debate / discussão para que a base no Acre possa entender o que realmente está acontecendo na campanha. Servidores e lideranças fizeram questionamentos, expuseram informações e análises na atividade, no ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras. Ao final, ficou acertado a ampliação das articulações locais e externas, a exemplo da busca de apoio político-parlamentar em defesa das reivindicações da categoria.

No Amapá, na manhã de segunda-feira, 17/6/2024, servidores do Incra deram continuidade a agenda de mobilização na luta pela reestruturação da carreira, de reposição salarial, pelo fortalecimento da autarquia e promoção das políticas públicas sob sua responsabilidade – a exemplo da Reforma Agrária. Durante a atividade - que ocorre dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras -, os trabalhadores ativos e aposentados se dedicaram a fazer análise de conjuntura do ambiente político e financeiro para concessão de reestruturação de carreiras no Serviço Público no atual Governo. Entre as decisões do grupo, está a de manter as ações locais de mobilização, debate e busca de apoio político-parlamentar, como forma de pressionar o Governo a atender as demandas da categoria.

Já no Nordeste do Pará, os servidores do Incra realizaram, em 17/06/24, mais uma paralisação de 24 horas, no portão de entrada da Superintendência Regional em Belém/PA. A assembleia na data foi realizada com os portões de entrada do órgão trancados por correntes e cadeado, impedindo a entrada dos colaboradores e o atendimento ao público. Os servidores do órgão lotados em Belém decidiram radicalizar com o “centro de Governo”, pois mesmo depois de mais de 100 dias de mobilização não foi apresentado uma proposta que atendesse aos anseios de reestruturação das carreiras e a valorização dos profissionais. O movimento agora luta por uma pressão junto ao MGI para o agendamento de uma nova reunião da mesa de negociação com as entidades representativas da categoria, usando também para isso apoio parlamentar e o fechamento da Superintendência Regional.

Ainda no Pará - mas na Superintendência Regional no Oeste do Pará, como sede em Santarém -, os servidores do Incra realizaram uma manifestação, durante todo o dia de 17/6/2024, com fechamento da SR, a favor das pautas da categoria - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras. E o ato local começou bem cedo do dia, com fechamento físico dos portões da sede do órgão na cidade de Santarém, como forma de protesto contra a péssima proposta apresentada pelo MGI - amplamente rejeitada pela categoria ainda em maio de 2024 -, e reivindicando atendimento das pautas da categoria. O protesto / paralisação faz parte de ação nacional com adesão de várias superintendências regionais do órgão pelo país. O piquete de mobilização dos servidores do Incra em Santarém contou com a presença do deputado federal Henderson Pinto (MDB/PA), que tinha uma agenda na SR. Os servidores foram recebidos na reunião com o parlamentar e gestores locais, fizeram falas e entregaram a carta referente a intervenção junto ao MGI. O deputado se comprometeu a intervir no caso, se colocou à disposição para participar de agendas, a ser marcada em Brasília e disse que teria uma reunião essa semana com o também deputado federal Airton Faleiro (PT-PA). Lembrando que em 28/5/2024 ocorreu reunião do deputado Henderson Pinto com a diretoria da Cnasi-AN, no gabinete do parlamentar em Brasília/DF, quando lhe foi solicitado apoio às pautas da categoria. De pronto, o parlamentar declarou apoio e enviou ofícios ao Governo defendendo o atendimento das reivindicações dos servidores do Incra. Durante a atividade em Santarém, a imprensa da cidade esteve presente e entrevistou os servidores, a exemplo de Luis Viegas, do comando local de mobilização.

Enquanto que em Rondônia, na data de 17/6/2024 foi realizada mobilização de servidores do Incra, com paralisação de atividades de setores da Superintendência Regional, quando ocorreu diálogo interno sobre o processo e as dificuldades de evolução da negociação entre o Governo e a categoria do Incra. A ação local - realizada na Superintendência Regional do Incra na capital Porto Velho, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras -, teve participação de servidores de setores diversos. Integrantes da Diretoria da Cnasi-AN presente e lotados na SR aproveitaram a data para interagir e dialogar com servidores sobre o andamento da negociação, as alternativas para ampliar a mobilização interna e a busca de apoio de movimentos sociais e político-parlamentar.

Em Tocantins, servidores e lideranças do Incra realizaram, na data de 17/6/2024, reunião de repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana, no ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras. Durante a atividade local, realizada na Superintendência Regional do Incra/TO, em Palmas, os servidores fizeram mobilização e debate sobre o andamento do processo de negociação com o Governo. Além do pessoal local, lotado em Palmas, a atividade contou com participação de gestores setoriais da sede do Incra, em Brasília, que contribuíram com o debate, ao repassarem informações e avaliações sobre a negociação e o possível atendimento das reivindicações da categoria.

Ainda em Tocantins, mas na Unidade Avançada de Araguaína, os servidores do Incra aderiram ao movimento “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, atendendo o chamado das lideranças nacionais das entidades representativas da categoria, em ação de defesa da reestruturação de carreiras. A ação local foi realizada em adesão ao movimento nacional, dentro da campanha pela valorização profissional, visando chamar a atenção das autoridades para a necessidade de reestruturação das carreiras do Incra. A Unidade Avançada Araguaína fica no extremo Norte do estado, nas proximidades das fronteiras do Pará e Maranhão, na microrregião do chamado “Bico do papagaio”. Ela é uma das três Unidade Avançadas existentes em Tocantins, com atuação forte na prestação de serviços aos públicos beneficiários do Incra, principalmente em ações de Reforma Agrária e regularização fundiária. A criação da Unidade Avançada Araguaína foi feita para solucionar os problemas agrários / fundiários constantes na região do Bico do Papagaio, em virtude dos grandes latifúndios, da extrema concentração de renda e desigualdade econômica.

No Nordeste do Brasil, os servidores da Superintendência Regional do Incra no Maranhão estiveram reunidos, em 17/06/2024, para mais uma segunda-feira de mobilização, objetivando fortalecer cada vez mais o legítimo e necessário movimento em busca de melhorias para toda categoria. A abertura da reunião, como sempre, foi feita pelo presidente da Assincra/MA, Webert Cordeiro Cantanhede Sobrinho, quando passou as informações inerentes ao movimento a nível Brasil, inclusive mostrando as fotos do fechamento Incra sede, em Brasília, pra servir de estímulo e análise dessa decisão a todos os presentes, como também pra servir de parâmetro de como proceder daqui pra frente. Após intenso debate, a categoria deliberou pelo fechamento da Superintendência Regional, na parte da manhã, sem nenhum tipo de atendimento ao público todas as terças e quintas-feiras. Em seguida, os servidores foram pra fora da SR e colocaram todas as faixas de forma permanente, até que as reivindicações sejam minimamente atendidas. Fazendo parte da programação da data, lideranças mantiveram contatos com a senadora Eliziane Gama, que incluiu na sua agenda, uma reunião na SR com os integrantes da comissão de reestruturação. Assim que isso acontecer, o grupo fará relatos e fotos com a senadora para publicizar a ação.

No Ceará, na manhã de segunda-feira, 17/06/2024, a partir das 9h30min, as servidoras e servidores do Incra realizaram mais uma mobilização pela reestruturação das suas carreiras, no auditório da Superintendência Regional da autarquia no estado. Em reunião, tomaram a decisão de intensificar a luta na próxima segunda-feira, dia 24/06/2024, realizando uma FORTE PARALISAÇÃO das atividades da autarquia, a fim de pressionar o Governo Federal a atender as reivindicações da categoria. O diretor do Sintsef-CE, Roberto Luque, também esteve presente e propôs, por meio do sindicato, cooperar com a mobilização da próxima segunda-feira, além de outras providências legais para as ações mais efetivas e contundentes. Ao final, todos os presentes concordam que a demora do Governo em atender as reivindicações tem provocado uma enorme insatisfação e, como consequência, a necessidade de intensificar as mobilizações por meio da paralisação total das atividades nas segundas-feiras.

Em Pernambuco, na Superintendência Regional da autarquia em Recife, lideranças de Assincra/PE e Sindsep/PE fizeram visitas nas salas dos setores do Incra para dialogar diretamente com servidores, como forma de levar informações e recepcionar impressões da base na capital pernambucana. O diálogo foi proveitoso, inclusive com propostas de realização de atividades, de ampliar a mobilização e busca de apoio político-parlamentar. A preocupação da categoria em Recife com uma nova proposta do MGI que não tenda as reivindicações dos trabalhadores do Incra foi uma constante no diálogo, pois com outras categorias parecidas com a autarquia agrária a negociação não tem trazido bons índices de reposição de perdas inflacionárias, muito menos no que se refere à reestruturação de carreiras.

Enquanto que em Petrolina/PE, servidores da Unidade Avançada Especial do Sertão, reuniram-se na segunda feira dia 17 de junho de 2024, visando a unidade para absorver e repercutir o cenário desenhado com a negociação em torno da reestruturação das carreiras do Incra. Apesar do ceticismo em torno das negociações, já que o Governo tem adotado uma postura que se opõe às necessidades e expectativas em torno da reestruturação, foi destacado durante a reunião a necessidade de passar a mensagem de insatisfação da categoria com a proposta apresentada pelo MGI. Ficou estabelecido que na terça-feira (25/06) haverá uma paralisação visando ressaltar e tornar público a insatisfação da categoria.

Em Sergipe, os servidores da Superintendência Regional do Incra realizaram na segunda-feira (17/06/2024) um novo ato pela reestruturação das carreiras da autarquia. Mobilizados desde fevereiro, os trabalhadores do Instituto promoveram no ato de hoje um encontro com o superintendente regional, André Milanez, e realizaram a entrega do Manual de Boas Práticas, elaborado por uma parceria entre Cnasi-AN e SindPFA. Na oportunidade, um grupo de servidores solicitou o apoio do gestor, que também é servidor da autarquia, para a observância de práticas que visam melhorar as condições de trabalho no estado. Por conta do ato desta segunda-feira, os portões do Incra/SE ficaram fechados e o atendimento ao público ficou suspenso durante toda a manhã.

E no Sul do Brasil, no Paraná, na segunda-feira (17/6), reunidos em assembleia permanente em Curitiba/PR, os servidores das carreiras de Reforma e Desenvolvimento Agrário e Perito Federal Agrário no Incra/PR, decidiram por unanimidade aprovar a adesão ao estado de greve. Desta forma, os servidores vão intensificar as ações na Operação Padrão em andamento, com a paralisação total das atividades de trabalho todas às segundas-feiras. A assembleia foi realizada logo após uma manifestação dos servidores no evento de instalação da Mesa Estadual Quilombola, que teve as presenças das lideranças quilombolas no estado, comunidade universitária, além dos deputados federais Carol Dartora (PT), Tadeu Veneri (PT) e do deputado estadual Goura (PDT). As lideranças parlamentares e organizativas e do Ministério Público do Paraná receberam os manifestos sobre a situação precária de trabalho, da falta de orçamento e do tratamento discriminatório do MGI. Representantes dos servidores reuniram-se com parlamentares para que articulem junto ao Núcleo Agrário do PT um desfecho que contemple a reestruturação das carreiras, a fim de evitar a evasão por desmotivação, uma vez que as carreiras de indigenismo (Funai) e meio ambiente (Ibama) receberam propostas bem superiores à última ofertada pelo MGI e rejeitada no Incra. Ainda na segunda-feira (17/6), os servidores mobilizados no Paraná tiveram encontro com o desembargador do Tribunal de Justiça (TJPR), Fernando Prazeres, que coordena a Comissão de Conflitos Fundiários, que recebeu recentemente o prêmio “Conciliar é Legal”, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como boa prática em demandas complexas e coletivas. No encontro, os servidores apresentam os estudos que mostram o acúmulo de trabalho no Incra/PR e a situação precária para o andamento dos trabalhos em reforma e desenvolvimento agrário no estado.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras

Servidores do Incra, parlamentares e amigos da reforma agrária e das populações tradicionais participaram, na manhã de 19/6/2024, do Café com Reforma Agrária, no auditório da sede nacional da autarquia, em Brasília/DF.

Atividade foi realizada de forma conjunta por Sindsep-DF, Condsef, SindPFA, CNASI-AN e Assera/BR, tendo o objetivo de discutir ações para o desenvolvimento das políticas públicas voltadas para a democratização de acesso à terra no Brasil, incluindo o fortalecimento do Incra e a valorização dos seus servidores - que estão mobilizados pela reestruturação de suas carreiras.

Estiveram presentes na atividade o senador Beto Faro (PT-PA), líder da bancada do PT do Senado, e os deputados federais Airton Faleiro (PT-PA); Valmir Assunção (PT-BA); João Daniel (PT-SE); Marcon (PT-RS); Padre João (PT-MG); Érika Kokay (PT-DF). Além do assessor do deputado federal Reginaldo Veras (PV-DF), Hélio Queiroz. Diversas lideranças sindicais e de movimentos sociais também participaram do Café.

Diretores do Incra representaram a autarquia no evento, quando fizeram repasse de informações, avaliações da situação atual, bem como expuseram projeções sobre as metas e objetivos governamentais para o setor agrário / fundiário nos próximos anos, com impacto direto nas ações da autarquia.

Ao final, parlamentares se comprometeram a levar a pauta dos servidores e movimentos sociais ao “centro de Governo”, bem com a defender em diversas instâncias, pois sem valorização profissional, bem como estrutura, orçamento e condições de trabalho para o Incra os públicos não serão atendidos e políticas públicas, como a reforma agrária, não serão executadas – impactando negativamente no desenvolvimento de muitas regiões do Brasil.

Fonte: Sindsep-DF e Cnasi-AN

Em Mato Grosso, servidores do Incra decidiram radicalizar totalmente com o processo de mobilização no estado, ao deliberarem pelo início de greve geral por tempo indeterminado, a partir da segunda-feira, dia 24/6/2024.

A decisão do coletivo foi tomada após amplo debate dos participantes de assembleia unificada da Assincra/MT, Sindsep/MT e SindPFA realizada na manhã de 10/06/2024 - na sede regional da autarquia em Mato do Grosso, localizada no Centro Político Administrativo da capital Cuiabá -, para debater sobre a reestruturação de carreiras e valorização profissionais no órgão.

A radicalização do movimento em Mato Grosso se deve à avaliação do coletivo de que o processo atual está lento e pouco tem conseguido mobilizar a categoria no estado para pressionar o Governo a atender minimamente as reivindicações da categoria.

Com o início de greve geral e por tempo indeterminado os servidores em Mato Grosso consideram que outras superintendências regionais e unidades avançadas do Incra pelo país podem aderir à radicalização do movimento, fazendo crescer amplamente a pressão no Governo, levando-o a apresentar uma proposta que atenda à reivindicação de reestruturação de carreiras.

Após a atividade, que teve a participação de diversos servidores do Incra ativos e aposentados, a Diretoria da Assincra/MT manteve contato com a diretoria da Cnasi-Associação Nacional para informar oficialmente da decisão da categoria e solicitar apoio e ampla divulgação da deliberação em Mato Grosso. Foi criado também um Grupo de Trabalho para contatar parlamentares em Mato Grosso para ajudar na articulação política do movimento.

Fonte: Assincra/MT e Cnasi-AN

Para a promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) servidores realizaram em diversas locais do país, na data de 10/6/2024, DÉCIMO NONO ATO NACIONAL, com fortes ações de mobilização, paralisação e fechamento de unidades.

Na atividade, houve bons debates pelo país, principalmente na linha do coletivo de servidores buscando alternativas táticas e operacionais para aumentar a mobilização interna e a busca por apoio político-parlamentar, visando levar o Governo a atender a demanda da categoria.

Realizado dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, o décimo nono ato nacional, teve um muito bom nível de mobilizações, superior às anteriores, com variação de unidade para unidade, embora na média tenha havido boa participação de profissionais e entidades representativas na atividade. A ampliação das ações nos atos locais se deve também à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. Essa campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. A direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. O SindPFA é parceiro na campanha, o que o levou a mobilizar seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

As atividades / atos de 10 de junho de 2024 ocorreram nas unidades de DF (sede nacional e DFE), GO, MT, PA (Belém e Marabá), RO, MA (São Luís e UA Imperatriz), CE, PE (Recife), SE e PR.

Assim, no décimo nono ato nacional o perfil da manifestação se manteve diverso - com ações fortes em algumas unidades, médio em outras, enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. Teve ainda intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. E nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configurou a diversidade das atividades do décimo nono ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve unidade que fez reunião com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Em outras, ainda fizeram produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

A direção da Cnasi-AN, ainda na manhã de sábado 8/6/2024, divulgou artes, textos e orientações sobre as atividades da “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Foi feito ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

No Brasil
Em Brasília/DF, os servidores do Incra realizaram, em 10/6/2024, ato conjunto e simultâneo na sede e na Superintendência do DF e Entorno para cobrar o atendimento da pauta de reestruturação das carreiras. Assim, na 19ª semana de mobilização do setor, que desta vez fechou a entrada da Superintendência Regional (no Setor de Garagens Oficiais Norte) durante toda a manhã em protesto pela falta de avanço nas negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Nos atos, os servidores fizeram uma discussão sobre as próximas manifestações. Enquanto que na sede nacional do órgão (no Setor Bancário Norte), cedo do dia houve mobilização forte, sendo que na sequência teve reunião de servidores e lideranças para debate sobre o processo de negociação, o atendimento das pautas de outras categorias, bem como se traçou planejamento de novas ações para ampliar a mobilização. Ao final da atividade, um grupo de servidores voltou ao Gabinete da Presidência do Incra para solicitar agenda e reforçar a necessidade de apoio da instituição à reivindicação dos servidores. As atividades – realizada dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras -, na sede e na Superintendência do DF e Entorno foram organizadas conjuntamente por Sindsep-DF, Assera/BR, SindPFA, Cnasi-AN e Condsef.

Ainda no Centro-Oeste do Brasil, em Goiás, em clima de São João, em 10/6/2024, durante o ato da segunda-feira de mobilização, servidores e colaboradores do Incra fizeram uma fogueira para queimar a proposta de reajuste apresentada pelo MGI às carreiras do órgão. Cerca de 30 servidores participaram da atividade realizada na porta da sede regional do Incra, em Goiânia. Além da fogueira, foi servido um café da manhã com comidas típicas de festa junina: pamonha, pipoca, canjica e bolo de fubá. A fogueira simbolizou a negativa dada pelos servidores do Incra à proposta do MGI. Para as entidades representativas e sindicais que defendem os servidores, essa proposta apresentada em maio pelo MGI não contempla em nada as necessidades de recomposição salarial e reestruturação de carreiras da autarquia federal responsável pela implantação das políticas de reforma agrária e regularização fundiária do país, bem como a gestão do cadastro de terras. Além dos informes rotineiros sobre os atos de mobilização realizados pelo país, durante a reunião na data foram passados alguns avisos sobre as próximas ações. Na agenda da semana, no dia seguinte ao ato, na terça-feira, uma comissão de servidores do Incra em Goiás participa do lançamento da revista da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre conflitos no campo, na Assembleia Legislativa de Goiás. O grupo decidiu ainda que na quinta-feira seguinte (13/6) recebe na sede da Superintendência Regional, em Goiânia, representantes de movimentos sociais de luta pela terra. Os movimentos sociais vêm confirmar seu apoio ao Incra e à campanha de mobilização de servidores por reajuste salarial e reestruturação de carreiras. Para os movimentos sociais, a base de um Incra forte está no fortalecimento de seus servidores.

Em Mato Grosso, servidores do Incra realizaram uma reunião na tarde de 10/06/2024, na sede regional na capital Cuiabá, com o deputado estadual Valdir Barranco (PT-MT) e o novo superintendente Joel Machado de Azevedo para debater sobre a reestruturação de carreiras e valorização profissionais no órgão. Os servidores aproveitaram o encontro para reforçar os pedidos de apoio às pautas da categoria, com destaque para a reestruturação de carreiras e valorização profissional. O parlamentar e o gestor se comprometeram a apoiar as reivindicações dos servidores do Incra. Ficou acertado entre eles que haveria uma nova reunião ampliada dia 12 de junho de 2024, às 8h, nas dependências da Sala da Cidadania da Regional. O superintendente regional vai aproveitar o encontro para se apresentar à equipe e expor sua visão de gestão aos servidores. Segundo Joel Azevedo, a ideia é também ouvir as demandas e sugestões dos servidores e colaboradores, alinhar a pauta de assuntos de interesse da autarquia com a equipe. “Aproveitamos a oportunidade, para abordar a mobilização dos servidores em relação à pauta de seus interesses, face as tratativas em reunião a ser realizada entre o MDA e o MGI, a ser realizada na mesma data”, disse ele em documento no SEI Incra. Já o deputado Valdir Barranco é parceiro dos servidores do Incra de longa data e por seu intermédio uma comissão de entidades representativas teve reunião com a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, em 22/5/2024, em Brasília/DF, para pedir apoio à reestruturação de carreiras. E pela manhã 10/06/2024, um grupo de servidores do Incra/MT se reuniu na entrada da SR para diálogos e aproveitou para registrar o momento em fotografias. As atividades na data estão dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras.

Enquanto que Norte do Brasil, os servidores do Incra no Nordeste do Pará se reuniram na manhã de segunda-feira, dia 10/06/24, no portão de entrada da Superintendência Regional em Belém/PA para mais um ato de Mobilização em prol da Reestruturação das Carreiras e, mais uma vez, a Assembleia foi realizada com o fechamento total dos portões, onde todos os servidores e terceirizados participaram do movimento. Na data, não houve atendimento externo, nem interno na Superintendência em Belém/PA. Inicialmente foram passados os informes que até a presente data não está marcada a nova reunião para a mesa específica de negociação com o MGI. No ato, foi relatado que na sexta-feira última, entidades representativas, a exemplo da Cnasi-AN, estiveram em uma segunda reunião no Palácio Planalto em Brasília/DF, para fazer alguns esclarecimentos quanto a nossa proposta de Reestruturação e entregar documentos. Passados os informes, a assembleia se manifestou quanto a manutenção das paralisações de portões fechados no Incra no Nordeste do Pará e a busca por uma agenda com as representações políticas do Estado, mais especificamente, com o senador Beto Faro. A busca de apoio político-parlamentar está se tornando essencial para pressionar o Governo, pois foi alertado que há apenas algumas semanas de negociação, para a definição de uma apresentação de proposta para as carreiras dos servidores do Incra.

Também no estado, mas na Superintendência Regional para o Sudeste do Pará, com sede em Marabá (PA), as atividades foram paralisadas na segunda-feira (10/6/2024), acompanhando a agenda nacional de mobilização da categoria em prol da reestruturação de carreiras do órgão - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Cerca de 40 servidores bloquearam a entrada do órgão nesta manhã, serviram café e deram informes da campanha por meio de caixa de som. A atividade é um indicativo do descontentamento dos servidores lotados na Regional em Marabá com relação à situação do órgão e da remuneração, que deve ser levado para a mesa de reunião que deve ser agendada nos próximos dias, em Brasília (DF), com o MGI. Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado do Pará (Sintsep), do SindPFA e da Associação dos Servidores da Reforma Agrária (Assera) em Marabá. Durante o protesto, houve cobertura jornalística de três emissoras de televisão e alguns canais digitais, permitindo amplo conhecimento da situação para toda a região Sul e Sudeste do Estado, que conta ainda com quatro Unidades Avançadas do Incra.

Já em Rondônia, na data de 10/6/2024 houve mobilização com paralisação de atividades de setores da Superintendência Regional, quando ocorreu diálogo interno sobre o processo e as dificuldades de evolução da negociação entre o Governo e a categoria do Incra, em ação local dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em reestruturação de carreiras. Integrantes da Diretoria da Cnasi-AN presente e lotada na Superintendência Regional do Incra na capital Porto Velho aproveitou a data para interagir e dialogar com servidores sobre o andamento da negociação, as alternativas para ampliar a mobilização interna e a busca de apoio de movimentos sociais e político-parlamentar.

No Nordeste do Brasil, os servidores da Superintendência Regional do Incra no Maranhão estiveram reunidos, no dia 10/6/2024, a partir das 8 horas, na entrada principal do órgão, na capital São Luís, pra cumprir mais uma segunda-feira de mobilização, quando se deliberou anteriormente que desta vez seria diferente - não teria atendimento ao público, como de fato aconteceu. Às 9 horas, as atividades foram iniciadas com a fala do presidente da Assincra/MA, Webert Cordeiro Cantanhede Sobrinho, quando passou os informes atualizados para todos os presentes e reafirmou a importância de intensificar a mobilização como forma de pressionar o Governo para que atenda minimamente as reivindicações. Estiveram presentes o presidente, o vice-presidente e vários diretores do Sindsep/MA, reforçando a luta da categoria do Incra, com vários pronunciamentos da direção em favor do movimento. Fazendo parte da programação de mobilização e articulação política, encaminhamos um ofício que já foi entregue ao ex-presidente da República, José Sarney, pedindo apoio à reestruturação de carreiras do Incra. A Comunicação das entidades representativas fez contato com a TV Difusora - afiliada ao SBT -, quando foram ao ato e fizeram uma breve reportagem sobre a atividade e entrevistaram com o presidente da Assincra/MA, que relatou o motivo da paralisação e as principais e urgentes reinvindicações da categoria. Foi falado também à reportagem da TV Difusora sobre precariedade que o órgão principal executor da Reforma Agrária neste país está passando - com falta de orçamento, capacidade operacional totalmente insuficiente para execução das políticas públicas e, principalmente, pela desvalorização dos profissionais que recebem atualmente, os piores salários do Poder Executivo.

Ainda no Maranhão, os servidores da Unidade Avançada Imperatriz/MA realizaram uma ação radicalizada, em 10/6/2024, quando decidiram parar as suas atividades, acompanhando a paralisação na Superintendência Regional do Maranhão, em São Luís. A atividade local também vem seguindo as ações nacionais na data, quando diversas superintendências regionais do Incra fecharam as portal em defesa da Restruturação de Carreiras - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da valorização profissional e fortalecimento do órgão. Desse modo, não houve atendimento ao público pela manhã, permanecendo os servidores no pátio da Unidade Avançada Imperatriz/MA, discutindo a conjuntura nacional e observando a mobilização dos colegas nacionalmente.

Os servidores do Incra em Fortaleza realizaram uma reunião na manhã de 10/6/2024 na Superintendência Regional no Ceará, para dialogar sobre o processo de negociação com o Governo, bem como a intensificação da mobilização da categoria no estado. A ação no Ceará a favor das pautas da categoria ocorreu dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras. A reunião ocorreu na sala de capacitação (3° andar da sede regional do Incra/CE), a partir das 9h30min, momento em que as servidoras e servidores debateram sobre uma possível intensificação das mobilizações - a exemplo do que foi feito no Incra Sede com o fechamento dos portões, como também em outras regionais e unidades avançadas. O sentimento de todos é de resistência e de intensificar as próximas mobilizações, a fim de pressionar o Governo para atendimento da proposta de reestruturação das carreiras do Incra.

Em Pernambuco, os servidores do Incra em Recife realizaram uma manifestação na manhã de 10/6/2024 com fechamento da Superintendência Regional, a favor das pautas da categoria - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras. E o ato local começou bem cedo do dia, com fechamento físico dos portões da sede do órgão na capital pernambucana, como forma de protesto contra a péssima proposta apresentada pelo MGI – amplamente rejeitada pela categoria ainda em maio de 2024. O protesto / paralisação de 24 horas em Recife faz parte de ação nacional com adesão de várias superintendências regionais do órgão pelo país. E pela manhã, o piquete de mobilização dos servidores do Incra em Recife contou com a presença do secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira, além da presença dos diretores e também servidores do Incra, Lúcio Siqueira e Renata Maciel. Integrantes das entidades representativas Assincra/PE, SindPFA e Cnasi-AN participaram ativamente das atividades.

Em Sergipe, os servidores do Incra realizaram na segunda-feira (10/6/2024) mais um ato de mobilização em prol da reestruturação das carreiras da autarquia. Mobilizados há quatro meses, os trabalhadores do Instituto discutiram a possibilidade da deflagração de uma greve e agendaram para a terça-feira (11/06/2024) um encontro com a comissão jurídica do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal em Sergipe (Sintsep/SE), para analisar o cenário. No ato, os servidores também cobraram maior participação nas decisões e na definição das estratégias de mobilização adotadas pela Cnasi-AN e o SindPFA, além de pedirem uma presença permanente dos representantes do Sintsep/SE nas reuniões da categoria em Sergipe. Com a visita ao estado da diretora de Desenvolvimento do Incra, Rose Rodrigues, um grupo participou de um breve encontro no Gabinete da autarquia e pediu um apoio efetivo da direção do Instituto à campanha pela reestruturação das carreiras do órgão. Mais uma vez, por conta da mobilização, todos os serviços de atendimento ao público foram suspensos na Superintendência Regional do Incra em Sergipe durante toda a manhã.

E no Sul do Brasil, no Paraná, na segunda-feira (10/6/2024), os servidores apresentaram o estado de greve para discussão. Dessa forma, se encaminhará a votação desse estado de greve dos servidores do Incra no Paraná na próxima segunda-feira (17/6/2024), quando acontece a Mesa Estadual Quilombola e reunião com a deputada federal Carol Dartora (PT-PR) para apresentar a necessidade de reestruturação do Incra e de suas carreiras. O estado de greve é um passo adiante da mobilização em andamento no Paraná desde meados de fevereiro para melhoria das condições de trabalho na Superintendência Regional. Em cartilha preparada para os servidores mobilizados, foi explicado o estado de greve como “um alerta aos gestores e ao Governo sobre a insatisfação dos trabalhadores e que a qualquer momento poderão deflagrar uma greve”. A medida que se aproxima a assembleia permanente que deliberará sobre o estado de greve, mais servidores do Incra no Paraná estão participando das discussões sobre como intensificar o trabalho de sensibilização dos colegas e da sociedade civil organizada sobre a situação precária de trabalho no estado.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras

Na situação calamitosa em que se encontra – com o abandono das políticas públicas de reforma e desenvolvimento agrário pelo Governo Federal –, o Incra demoraria no Paraná 910 anos para assentar as famílias acampadas no estado. Essa é a principal constatação em um estudo realizado pelos servidores do Incra que estão mobilizados no estado do Paraná desde o mês de fevereiro.

O estudo foi apresentado em 7/6/2024 à organização não-governamental Terra de Direitos, em Curitiba/PR. O presidente da entidade, Darci Frigo, recepcionou os representantes dos servidores mobilizados e demonstrou solidariedade à luta pela reestruturação da autarquia federal.

Acesse AQUI do estudo dos servidores do Incra/PR.

No estudo, conforme dados disponíveis na Planilha de Preços Referenciais de Terras do Incra (2022), o valor médio de um hectare de terra de tipologia de exploração mista no Estado do Paraná (em que se exploram culturas anuais e pecuária) corresponde a R$ 56 mil. Assim, o custo atual para assentar uma família num lote de 10 hectares seria de aproximadamente R$ 560 mil.

O material aponta, ainda, que se considerar o montante aproximado de 6,5 mil famílias que aguardam por um lote de terra no Estado do Paraná (inclui os acampamentos e áreas de conflito), com um orçamento médio anual de R$ 4 milhões nos últimos quatro anos para obtenção de imóveis, o Incra demoraria 910 (novecentos e dez) anos para obter as áreas para assentar as 6500 famílias, considerando as modalidades desapropriação e aquisição direta de imóveis e considerando ainda que todo o recurso do Incra desta ação específica fosse direcionado somente para o Paraná.

O estudo deverá ser encaminhado a todas as instâncias que trabalham com conflitos agrários no estado (movimentos sociais, poder judiciário, organizações não-governamentais e meios de comunicação populares).

Fonte: Assincra/PR

Servidores realizaram em diversas unidades pelo país, na data de 3/6/2024, DÉCIMO OITAVO ATO NACIONAL pela promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Na atividade houve bons debates pelo país, principalmente na linha do coletivo de servidores buscando alternativas táticas e operacionais para aumentar a mobilização interna e a busca por apoio político-parlamentar, visando levar o Governo a atender a demanda da categoria.

O décimo oitavo ato nacional, realizado dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, teve bom nível de mobilizações, equivalente às anteriores, com variação de unidade para unidade, embora na média tenha havido boa participação de profissionais e entidades representativas na atividade. A ampliação das ações nos atos locais se deve também à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. Essa campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. Direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. E o SindPFA é parceiro na campanha, o que o levou a mobilizar seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

As atividades / atos de 3 de junho de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MT, MS, AP, PA (Belém), RO, CE, PE (Recife), SE e PR

Assim, no décimo oitavo ato nacional o perfil da manifestação se manteve diverso - com ações fortes em algumas unidades, médio em outras, enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. Teve ainda intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. E nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configurou a diversidade das atividades do décimo oitavo ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Houve unidade que fez reunião com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Já em outras ainda fizeram produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

A direção da Cnasi-AN, ainda na manhã de sábado 1/6/2024, divulgou artes, textos e orientações sobre as atividades da “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Enquanto que na manhã de segunda-feira, 3/6/2024 houve repasse de links de diversas matérias publicadas no portal da Cnasi-AN com as ações nos estados na atividade anterior – o décimo sétimo ato nacional -, como forma de incentivar e dar visibilidade para as ações da categoria no âmbito local. Foi feito ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Pelo país
Em Brasília/DF, os servidores do Incra sede e da Superintendência Regional para o Distrito Federal e Entorno realizaram uma forte manifestação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) - no bloco C da Esplanada dos Ministérios, em Brasília -, na manhã de 3/3/2024 para reivindicar o atendimento das pautas da categoria, com destaque para a reestruturação de carreiras. Integrantes das entidades representativas Assera/BR, Sindsep-DF, SindPFA e Cnasi-AN participaram ativamente da mobilização no MGI. A decisão da categoria em realizar o ato no MGI ocorre porque mesmo com mesa de negociação setorial instalada no final de outubro de 2023, mobilização nacional pelo país da categoria desde 29/1/2024 e cinco reuniões com MGI, não foi apresentada pelo Governo nenhuma proposta que atendesse a categoria minimamente. Uma péssima proposta apresentada em 2 de maio e recusada amplamente pelos servidores das duas carreiras do Incra foi a única coisa que Governo fez. E com a realização de atos, a categoria busca ampliar as mobilizações pelo país – a exemplo dessa em Brasília -, como forma de pressionar o Governo a atender a pauta. Outra frente de ação é a busca dos públicos atendidos pelo Incra, além de apoio político-parlamentar às reivindicações da categoria. Lembrando que a atividade ocorreu dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras e organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Continuando no Centro-Oeste do Brasil, em Goiás, sem reajuste da tabela salarial e sem agenda de negociação com o Governo Federal, servidoras e servidores do Incra decidiram parar completamente as atividades durante toda a segunda-feira, 3/6/2024. O protesto foi uma amostra do futuro do Incra e da reforma agrária nos próximos meses, caso o Governo Lula insista na atual política. Os manifestantes lacraram as entradas do Incra em Goiás às 6h e se reuniram em frente à entrada de servidores durante toda a manhã. Não houve expediente nem atendimento à população nesta segunda-feira. Esta foi a primeira paralisação total do Incra em Goiás desde o início da mobilização pela reestruturação das carreiras. A movimentação reflete o clima institucional no Incra após o Governo Federal ignorar a demanda dos servidores por reestruturação das carreiras e equalização salarial com outros órgãos federais. O evento mobilizou cerca de 40 servidores - entre aposentados, pensionistas e da ativa -, e contou com apoio e participação do Sintsep/GO, Assincra/GO e SindPFA/GO.

Em Mato Grosso, servidores do Incra mais uma vez reuniram-se, na manhã de 3/06/2024, na sede regional da autarquia em Mato do Grosso, localizada no Centro Político Administrativo da capital Cuiabá, para debater sobre a reestruturação de carreiras e valorização profissionais no órgão. A atividade teve a participação de diversos servidores do Incra ativos e inativos, inclusive com a presença do superintendente regional da autarquia. Durante o ato, foram reforçadas a necessidade de manutenção da mobilização e da procura de apoio político-parlamentar para atendimento das reivindicações de reestruturação das carreiras. O Incra em Mato Grosso continua mobilizado com amplo apoio do Sindsep-MT e aguardando as orientações e direcionamentos das representações da Cnasi-AN e Condsef quanto aos próximos passos que os servidores mobilizados deverão percorrer.

Enquanto que em Mato Grosso do Sul, na busca por ampliar o apoio político-parlamentar e aumentar a rede política de sustentação da defesa das reivindicações dos servidores do Incra, com destaque para a reestruturação de carreiras, a comissão de profissionais e lideranças no Estado teve reunião com deputados federais do PT, na data de 3/6/2024. Participaram da reunião o líder da bancada federal em Mato Grosso do Sul, deputado federal Vander Loubet (PT/MS), a também deputada federal Camila Jara (PT/MS), o assessor do MDA, Thiago Borges e o superintendente do Incra/MS, Paulo Roberto da Silva. A atividade, que ocorreu dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, iniciou com um momento de altivez e vibrações positivas de melhoras de saúde para a servidora Maristela, quando foi feito uma oração coletiva. Em seguida, os servidores fizeram uma explanação da situação salarial e carreiras do Incra, com argumentos ancorados no papel que o órgão realiza atualmente na democratização de acesso à terra – por meio da reforma agrária, regularização fundiária e regularização de territórios quilombolas -, no desenvolvimento do meio rural em mais de dois mil municípios, no gerenciamento do cadastro rural (com mais de 7,5 milhões de imóveis rurais particulares em sua base), no atendimento direto e indireto de cerca de 30 milhões de brasileiros, muitos dos quais no estado de Mato Grosso do Sul. Feito as falas dos servidores os parlamentares e o assessor do MDA reiteram o empenho e compromisso na defesa das pautas da categoria junto a equipe econômica - ministros Haddad, Simone e Ester. A deputada Camila disse que vai reiterar no núcleo político do Governo (Casa Civil da Presidência de República, Relações Institucionais e MGI).

Já no Norte do Brasil, no Amapá, na manhã da segunda-feira, 3/5/2024, servidores do Incra, com apoio integral da Superintendência Regional, deram continuidade à jornada de mobilizações de início de semana. Desta vez, contaram com a solidariedade de lideranças de trabalhadores da agricultura familiar da comunidade Parabrilho. O servidor do Incra Geovane Grangeiro destacou a necessidade de unidade na luta pela reforma agrária, uma vez que a reestruturação do órgão, a implementação do plano de carreira dos servidores e a atualização salarial ora defasada, tem o mesmo objetivo, fortalecer as políticas públicas voltadas para o homem e a mulher do campo. Por fim, as lideranças se comprometeram em ressoar nas bases dos assentamentos as pautas apresentadas, a fim de que a política agrária encontre um bom termo nesse atual Governo.

Enquanto que no Nordeste do Pará os servidores do Incra realizaram novamente mais uma mobilização em prol da Reestruturação das Carreiras, na manhã de segunda-feira, dia 3/06/24, no portão de entrada da Superintendência Regional em Belém/PA. Durante a atividade, os servidores reunidos fizeram repasse de informes sobre a negociação no Incra e outras categorias do Serviço Público – a exemplo dos professores das universidades federais -, bem como foram feitas análises de conjuntura e projeções futuras de possíveis desencadeamentos das ações atuais. A falta de uma data para a próxima reunião das entidades representativas do Incra com o Governo / MGI tem preocupado os servidores no Nordeste do Pará, o que os levou a buscar acelerar isso com apoio político-parlamentar federal no estado. Outra alternativa debatida na atividade é quanto à radicalização da mobilização e início de uma greve geral no Incra até que seja apresentada proposta atendendo minimamente às reivindicações da categoria – já que um prazo falado nos bastidores em Brasília é de encerramento das negociações no final de junho/24. A radicalização da mobilização implicaria na retração de atendimento externo para que os diversos públicos da autarquia, movimentos sociais e também terceirizados conheçam a situação precária do INCRA E AJUDE NA PRESSÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR na restruturação das carreiras do órgão.

Em Rondônia, o dia de 3/6/2024 foi de diálogo interno sobre o processo e as dificuldades de evolução da negociação entre o Governo e a categoria do Incra, em ação local dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em reestruturação de carreiras. Diretoria da Cnasi-AN presente e lotada na Superintendência Regional do Incra na capital Porto Velho aproveitou a data para interagir e dialogar com servidores sobre o andamento da negociação, as alternativas para ampliar a mobilização interna e a busca de apoio de movimentos sociais e político-parlamentar.

No Nordeste do Brasil, em mais um dia de Luta pela Reestruturação das Carreiras do Incra, servidoras e servidores da autarquia agrária no Ceará reuniram-se no auditório da Superintendência Regional, às 9h do dia 03/06/2024. Durante a atividade, foi apresentada pelo servidor André Luiz Gonçalves de Melo a proposta de Reestruturação das Carreiras do Incra com as atualizações feitas pelo Dieese, considerando a reposição das perdas salariais desde 2017, e esclarecidas as dúvidas acerca da Gratificação de Qualificação. Após a apresentação, houve momento de debate entre os colegas sobre o quanto ainda a categoria estava motivada para permanecer mobilizada, levando em consideração que somente por meio da luta é que se conquista a Reestruturação das Carreiras do Incra. Na sequência o representante do SindPFA no Ceará, Deodado Nascimento Aquino, esclareceu sobre a reunião que possivelmente ocorrerá ainda este mês de junho entre o presidente do Incra, César Aldrighi, ministro do MDA, Paulo Teixeira, ministra do MGI, Esther Dweck, ministro da Economia, Fernando Haddad, ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Lula para tratar da necessidade imediata da Reestruturação das Carreiras do Incra, como proposto pelo conjunto de Servidores e Servidoras da Instituição. Participou também do debate o diretor do Sintsef/CE, Roberto Luque, que motivou todos a permanecerem na luta, pois acredita que nossa vitória está bem próxima.

Em Pernambuco, objetivando interagir com a base e repassar informações sobre andamento da negociação da categoria com o Governo, novamente as lideranças aproveitaram o dia nacional de mobilização, em 3/6/2024, para fazer passadas nas salas dos diversos setores da Superintendência Regional do Incra na capital Recife. A atividade está dentro da mobilização da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras. Na oportunidade, as lideranças fizeram repasse de informações oficiais e avaliações de bastidores do processo de negociação com o MGI sobre a reestruturação de carreiras, bem houve planejamento de novas ações da mobilização no estado. A base de servidores no Incra/PE tem recebido muito bem as visitas nas salas e interagido – o que aconteceu novamente na segunda-feira, levando ao grupo decidir pela ampliação de atos locais, a partir de 10/6/2024, intensificação de ações e junção de entidades nas atividades.

Em Sergipe, os servidores e servidoras da Superintendência sergipana do Incra realizaram na segunda-feira (03/06/2024) mais um ato em prol da reestruturação das carreiras da autarquia. Reunidos no auditório da SR, os trabalhadores fizeram a leitura e análise do Manual de Boas Práticas, elaborado pela Cnasi-AN e o SindPFA, visando à adoção de procedimentos que possam ampliar a pressão sob o próprio Incra e o Governo Federal. Dentre os temas debatidos, destaque para questões como a ausência de equipamentos de proteção individual para a execução de trabalhos de campo e para a cultura organizacional de constantes atrasos no pagamento de diárias. O grupo também solicita o apoio da Cnasi-AN e do SindPFA para uma cobrança formal junto à direção do Incra em relação à contratação de seguro para os veículos da autarquia. A falta dos seguros tem agravado a situação de insegurança dos servidores que, em caso de acidentes, respondem a processos administrativos e muitas vezes são condenados ao pagamento dos reparos necessários aos veículos. A mobilização em Sergipe entrou nesta segunda-feira em seu quarto mês e os servidores seguem aguardando a definição de uma data para uma nova rodada de negociações entre as entidades representativas das categorias e o Ministério de Gestão e Inovação (MGI).

Enquanto que no Sul do Brasil, mobilizados por todas as semanas desde o mês de fevereiro deste ano, sem interrupção, os servidores do Incra no Paraná estiveram reunidos na segunda-feira (3/6/2024) para deliberar os pontos que serão tratados nas reuniões com parlamentares e lideranças do setor rural, especificamente no ordenamento fundiário no estado que devem acontecer nos próximos dias. Nesse sentido, os servidores deverão evidenciar a necessidade de estruturação das carreiras e investimentos em tecnologia para que o pequeno e médio produtor rural possa ser melhor atendido pelo Governo Federal. Essas reuniões decorrem do esforço dos próprios servidores que, além de estarem em campanha interna por melhoria das condições se trabalho - a Superintendência do Incra/PR não conta com motoristas oficiais e os próprios servidores dirigem as viaturas, em um acúmulo de funções -, buscam apoios fora da autarquia pois o benefício é comum a todos do Incra. Outro ponto que se pretende avançar no Paraná é demonstrar a complexidade dos trabalhos de criação de novos assentamentos no estado face aos custos elevados do valor da terra nua no estado. O objetivo é sensibilizar os movimentos sociais e organizações dos trabalhadores rurais que além de necessário, o Incra deve ter um orçamento maior e investimento maior em pessoal e qualificação dos quadros.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras

Um trabalhador rural sem terra identificado como Gilvan Emidio da Silva ameaçou de morte um servidor federal do Instituto Nacional de Colonização e Reformas Agrária (Incra) dentro da superintendência do órgão em Alagoas. As ofensas foram feitas na frente do superintendente do Incra no estado, Junior Rodrigues do Nascimento e registradas em vídeo.

Na gravação, à qual a coluna teve acesso, o trabalhador rural começa a se exaltar enquanto toma um café. “Estão brincando com a verdade”, repete o sem-terra. “Por que não me mataram antes?”, pergunta, não detalhando o motivo da revolta.

Em seguida, Emidio se dirige à sala onde está o servidor alvo da fúria e inicia as ameaças. “Tu sabe que me deve, não sabe? Tu sabe que deve à gente, não sabe? Se eu quiser encher tua cara de bala aqui, agora, a gente enche tua cara de bala, viu?”, diz o sem-terra.

Ao perceber que está sendo filmado, o homem fica mais irritado. “É pra filmar mesmo. Eu não tenho medo não”, grita. “O que eu tô falando, eu não tenho medo de fazer, não. Se eu for bandido igual a você, eu mato você aqui dentro. Eu mato você aqui dentro”, esbraveja Emidio.

“Eu sou um homem, não sou bandido, não. Estão querendo me tornar bandido aqui dentro. Quer que eu entre na gangue? Qual é a que você quer? PCC? Comando Vermelho? Qual é a que você quer? Seu idiota! Seu idiota! Seu merda!”, continua o agricultor.

Depois das ameaças, o Incra acionou a Polícia Militar, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) e entregou a gravação. O órgão informou que vem trabalhando, com a Advogacia Geral da União (AGU), nas medidas judiciais a serem adotadas.

O deputado federal Fabio Costa, do PP de Alagoas, externou indignação com o caso. O parlamentar lamentou a situação vivenciada pelo servidor e cobrou a apuração rigorosa. “É inadmissível que nossos servidores públicos sejam expostos a tamanha violência. O servidor fazendo o seu trabalho, de forma íntegra, com uma alta demanda, receber ameaças gratuitas. Precisamos de uma resposta imediata contra esse homem”, afirmou. “Espero que as autoridades tomem as medidas cabíveis diante deste crime, que foi registrado em vídeo. Tais ameaças contra a vida de trabalhadores no exercício da função não podem ser toleradas”, disse o deputado.

Em nota divulgada sobre o caso, o Incra em Alagoas alegou que o agricultor “é recorrente em atos de perturbação da ordem pública e tem causado prejuízos às atividades do Incra, sempre se utilizando de agressões e ameaças”.

Posição do Incra
Leia abaixo a íntegra da nota:

“No dia 14 deste mês de maio, o assentado Gilvan Emidio da Silva agrediu verbalmente e ameaçou de morte um servidor do Incra, no seu local de trabalho. Aos gritos e de forma violenta, destratou o servidor na presença do superintendente e de outros servidores, num ato injustificável de desrespeito e ameaça.

Essa pessoa já é recorrente em atos de perturbação da ordem pública e tem causado prejuízos às atividades do Incra, sempre se utilizando de agressões e ameaças. Já sofreu várias intervenções policiais solicitadas pelo Incra, mas reincidiu diversas vezes. Desta vez, ele ultrapassou todos os limites toleraveis.

O servidor, com o apoio da Superintendência, acionou, de imediato, a Polícia Militar, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, apresentando as provas e as testemunhas do ato criminoso.

Uma nota de repúdio e solidariedade foi assinada pelos servidores do Incra e encaminhada a todas as instâncias administrativas e jurídicas

A Superintendência do Incra acionou e tem mantido contato permanente com a Advocacia Geral da União (AGU), que já trabalha as medidas judiciais pertinentes contra o agressor.

A Superintendência do Incra, por meio de seu superintendente Júnior Rodrigues, repudia com veemência tal conduta afrontosa e criminosa contra um servidor da autarquia. Esse crime foi contra todos os servidores do Incra, que trabalham pelo bem comum, pela justiça social e pela reforma agrária.

Tais atitudes jamais serão toleradas, pois não se pode admitir que condutas semelhantes sejam tidas como normais.

A partir de todas as medidas já em andamento, o agressor será punido conforme a lei.”

Fonte: metropoles.com

Servidores do Incra sede e da Superintendência Regional para o Distrito Federal e Entorno fizeram manifestação no MGI - no bloco C da Esplanada dos Ministérios, em Brasília -, na manhã de 29/5/2024 para reivindicar o atendimento das pautas da categoria, com destaque para a reestruturação de carreiras. Integrantes das entidades representativas Assera/BR, Sindsep-DF, SindPFA e Cnasi-AN participaram ativamente da mobilização no MGI.

Isso, porque mesmo com mesa de negociação setorial instalada no final de outubro de 2023, mobilização nacional pelo país da categoria desde 29/1/2024 e cinco reuniões com MGI, não foi apresentada pelo Governo nenhuma proposta que atendesse a categoria minimamente. Uma péssima proposta apresentada em 2 de maio e recusada amplamente pelos servidores das duas carreiras do Incra foi a única coisa que Governo fez.

Assim, a categoria busca ampliar as mobilizações pelo país – a exemplo dessa em Brasília -, como forma de pressionar o Governo a atender a pauta. Outra frente de ação é a busca dos públicos atendidos pelo Incra, além de apoio político-parlamentar às reivindicações da categoria.

Segunda-feira de luta
Em Brasília/DF, os servidores do Incra realizaram o décimo sétimo ato pela reestruturação das carreiras, pelo fortalecimento do Incra e das políticas públicas, no térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento, em 27/5/2024.

O grupo se reuniu para repasse de informações, avaliações e análise de conjuntura. Também foi feito planejamento de ações da semana, bem como se decidiu ir ao Gabinete da Presidência do Incra para sugerir ações mais efetivas e urgentes da gestão do órgão, pois o tempo de negociação com o Governo está chegando ao fim.

Assim, após quatro horas de espera e várias tentativas das entidades representativas, o presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrighi, finalmente recebeu integrantes do Sindsep-DF, da Assera/BR e do SindPFA, para tratar da reestruturação do plano de carreira, na tarde daquela data. Também participaram da reunião a presidente substituta Débora Mabel Nogueira Guimarães, a diretora Maria Rosilene Bezerra Rodrigues e os diretores Leonardo Henrique Bezerra Lopes e João Pedro Gonçalves da Costa.

As lideranças dos servidores iniciaram a reunião reafirmando a importância da reestruturação do plano de carreira para a valorização dos servidores e o fortalecimento do Incra, e perguntaram ao presidente quais ações as gestões da autarquia e do MDA vêm adotando desde que o conjunto dos servidores rejeitou a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em 2 de maio.

Aldrighi informou que vem buscando uma agenda com o ministro Luiz Paulo Teixeira (MDA), a ministra Esther Dweck (MGI) e a Casa Civil. Ele também ressaltou que a reestruturação da carreira e o fortalecimento do Incra vêm sendo conduzidos pelo Governo, a partir do cumprimento das metas de assentamento de famílias em 2023.

O presidente afirmou ainda que tem sempre se reunido com servidores das unidades regionais por onde passa e que quer recuperar esses encontros também com os da sede. Ao final, se comprometeu a elaborar um documento conjunto contendo as propostas dos servidores a serem assinados e encaminhado ao MDA, solicitando o prosseguimento da proposta.

Importante registrar, mas uma vez, que a atividade em Brasília/DF ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Fonte: Cnasi-AN e Sindsep-DF

os servidores do Incra no Nordeste do Pará se reuniram na manhã de segunda-feira, dia 27/05/06, no portão de entrada da Superintendência em Belém/PA para mais um ato de Mobilização em prol da Reestruturação das Carreiras.

Inicialmente foram passados os informes que até a presente data não foi marcado uma nova reunião para a mesa específica de negociação com o MGI e ainda, foi repassado que foi feito uma nova proposta de acordo com os professores das universidades federais.

Passados os informes, a assembleia se manifestou quanto a radicalizar a mobilização e iniciar uma greve geral no Incra até que se apresente uma proposta que atenda minimamente às reivindicações da categoria. Isso, porque o prazo para se chegar a um acordo se encerra no final de junho/24.

Outra manifestação foi no sentido de marcar outra audiência com o senador Beto Faro, por intermédio do superintendente do Incra/PA-NE, Raimundo Moraes, para cobrar uma atuação mais forte junto ao Centro de Governo objetivando viabilizar a pauta agrária.

Deputado Henderson Pinto
A base dos servidores do Incra no Pará tem feito esforços no sentido de ampliar a busca por apoio político-parlamentar visando aumentar a rede política de sustentação da defesa das reivindicações, com destaque para a reestruturação de carreiras do órgão. E isso, levou os servidores do Incra no Nordeste do Pará, com sede em Belém, a conseguiu uma importante agenda política, que se materializou em reunião da Diretoria da Cnasi-Associação Nacional com o deputado federal Henderson Pinto (MDB/PA).

Durante a reunião, ocorrida em 28/5/2024, no gabinete do parlamentar em Brasília/DF, o diretor da Cnasi-AN, Reginaldo Marcos Aguiar, fez uma ampla exposição do papel que o Incra realiza atualmente na democratização de acesso à terra – por meio da reforma agrária, regularização fundiária e regularização de territórios quilombolas -, no desenvolvimento do meio rural em mais de dois mil municípios, no gerenciamento do cadastro rural (com mais de 7,5 milhões de imóveis rurais particulares em sua base), no atendimento direto e indireto de cerca de 30 milhões de brasileiros.

O diretor destacou ainda a extrema falta de condições de trabalho no Incra, os problemas de gestão em diversas unidades do órgão pelo país, as deficiências das carreiras e os baixos salários da categoria. Ao final, Reginaldo solicitou apoio do deputado à pauta de reestruturação de carreiras, com alguma intervenção direta no “centro de governo” para que a categoria seja atendida.

O deputado Henderson Pinto de pronto de solidarizou com a luta dos servidores do Incra para melhorar suas carreiras e as condições de trabalho. Disse que vai analisar os documentos repassados pela Cnasi-AN e buscar interagir com instâncias governamentais e no Congresso Nacional para atender a categoria, além de ampliação orçamentária do órgão.

Fonte: Cnasi-AN