No Ceará, na manhã de segunda-feira (13/05/2024), servidores e servidoras do Incra, em parceria com os representantes do Sintsef/CE, Roberto Luque de Sousa, e do SindPFA, Deodato do Nascimento Aquino, retornaram a mais uma mobilização para reestruturação das carreiras do Incra, MDA e SPU.

Realizada no auditório do Incra, em Fortaleza/CE, a partir das 9h, iniciou-se a reunião com a participação do servidor André Luiz Gonçalves de Melo, o qual fez um breve histórico das atividades realizadas nesta Regional, desde a primeira mobilização ocorrida em 29/01/2024, como também comentou sobre a proposta do MGI apresentada ao Incra em 2/5/2024. Proposta essa que foi de aumento de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026 para os servidores dos níveis superior e intermediário; e de 8% dividido em duas parcelas de 4,5% para janeiro de 2025 e maio de 2026 aos servidores de nível auxiliar.

Com isso, o Governo mantém a discrepância entre os níveis superior, médio e auxiliar o que é um desrespeito à categoria, pois o acordo inicial para conceder o aumento linear para todos os servidores federais do Poder Executivo era de 9%. Ficando ainda de fora as Gratificações de Qualificação e de Localidade, como também os aumentos.

E, portanto, no Incra os servidores tiveram de fato um aumento de 3,5% e sem a reestruturação de carreiras tão discutida e estudada ao longo de mais de dez anos, no VB e na Gratificação de Desempenho que recuperariam as perdas salariais ao longo de todos esses anos.

Concluindo, foi proposto o seguinte encaminhamento: não se abre mão da Proposta de Reestruturação atualizada e apresentada em 12/04/2024 na plenária dos servidores do Incra; corrige a diferença proporcional entre as remunerações dos níveis superior, intermediário e auxiliar; valoriza aqueles que buscam uma atualização de conhecimentos, por meio da Gratificação de Qualificação; e garante a permanência em regiões fronteiriça e interiores do Brasil, com a Gratificação de Localidade.

Ressaltou, ainda, que essa proposta é a ideal para que desperte o interesse daqueles que estão estudando para prestar o concurso nacional do Incra e também para mantê-los no órgão, pois, atualmente, o Incra tem a pior remuneração de todos os órgãos do Concurso Nacional Unificado, como foi destacado em nota da Folha de São Paulo.

Os trabalhadores do Incra no Ceará participaram, na modalidade híbrida, em 8/5/2024, de Assembleia Geral com servidores federais promovida pelo Sintsef/CE para discutir e deliberar acerca da proposta do Governo para as respectivas carreiras de PGPE, PST, PECs, Incra, MDA e tabelas correlatas - da base da Condsef.

Representando a Condsef na assembleia estiveram o secretário Geral, Sérgio Ronaldo da Silva, e da secretária de Comunicação, Mônica Carneiro.

A proposta que está sendo apresentada a todas as carreiras é a mesma: reajuste para os servidores de nível intermediário e superior de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Já os servidores de nível auxiliar receberiam apenas 9%, divididos em duas parcelas de 4,5% para janeiro/2025 e maio/2026. As propostas se estendem aos servidores aposentados e aos pensionistas.

Após amplo debate, se decidiu o seguinte:
- REJEIÇÃO da proposta apresentada pelo Governo Federal, referente à reposição salarial, para o conjunto dos servidores do poder executivo apresentada PGPE, PECs, PST, Incra e MDA;
- que a negociação voltada às carreiras da base da Condsef leve em consideração os percentuais negociados nos acordos já firmados pelo Governo até o momento, com um índice em torno de 28%, sem discriminação;
- que a negociação reapresente a demanda de equiparação dos benefícios com os demais poderes até 2026;
- proposta de criação de uma gratificação específica para apoiar a alimentação dos aposentados e pensionistas e a permanência da luta para extensão da Gratificação de Qualificação aos Servidores de todas as carreiras.
- negociar com o Governo Federal, a extensão do auxílio alimentação para aposentados e pensionistas;
- no Incra ampliar a mobilização da base.

Fonte: Sintsef/CE

Na manhã de 18/03/2024, servidores e servidoras do INCRA Ceará, em parceria com os representantes do Sintsef-CE, Roberto Luque de Sousa, e do SindPFA, Deodato do Nascimento Aquino, deixaram claro que seguem firmes em mais uma segunda-feira de Mobilização para Reestruturação das Carreiras do INCRA, MDA e SPU.

Com reunião no auditório do Incra em Fortaleza/CE, a partir das 9h, os representantes do Sintsef e SindPFA repassaram informações sobre a reunião com o MGI no dia 14/03/2024.

Também teve momento para debate com os demais presentes sobre as propostas apresentadas na mesa de negociação e sobre as reuniões com o MGI que acontecerão nos próximos dias.

Ficou evidente que os servidores e servidoras do Incra no Ceará permanecerão mobilizados na próxima segunda-feira em luta pela Reestruturação das suas Carreiras em atendimento à recomendação da Condsef em seu relatório do dia 15/03/2024.

A mobilização pela reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, teve homenagem às mulheres no Ceará, na sede da Superintendência Regional do Incra, na capital Fortaleza, na data de 11/3/2024.

Assim, os servidores do Incra no Ceará se reuniram para mais um dia de mobilização pela reestruturação da carreira, com participação também de lideranças, mas com o foco voltado para a valorização das mulheres no Serviço Público e prevenção de saúde mental.

Portanto, dentro do momento social e educativo da mobilização houve a homenagem às mulheres com duas palestras. A primeira, com o tema “Mulheres no Movimento Sindical”, proferida pela servidora aposentada do Incra e Diretora Jurídica do Sintsef/CE, Sandra Mota. Já a segunda palestra foi sobre a saúde mental da mulher, proferida pela psicóloga Dr Larissa, da @redevirtude - entidade é parceira da GEAP.

O ato no Ceará foi encerrando com a falar dos representantes das entidades sindicais - Roberto Luque, Coordenador Geral do Sintsef-CE, e Diretor SindPFA, Deodato. Entre os encaminhamentos decididos pelo grupo está o de se fazer um ato com uma série de discursos em carro de som, em frente ao prédio do Incra em Fortaleza/CE, na quinta-feira, dia 14/03, quando ocorre a reunião das entidades representativas e o MGI, em Brasília/DF.

Após o término e encerramento do momento político do ato, houve um café da manhã oferecido pelo o Sintsef para todos os servidores em homenagem às mulheres do Incra.

Fonte: Comissão de Servidores do Incra/CE