Terça, 31 Outubro 2023 19:44

PROPOSTAS DE REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS SÃO RECEPCIONADAS PELO GOVERNO DURANTE A INSTALAÇÃO DE MESA SETORIAL DE MAPA, MDA E INCRA Destaque

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A apresentação foi feira de forma compartilhada pela Condsef / DARA e a direção da Cnasi-Associação Nacional A apresentação foi feira de forma compartilhada pela Condsef / DARA e a direção da Cnasi-Associação Nacional Foto: Wilton Marques

Integrantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) - a exemplo do secretário de Relações de Trabalho, Jose Lopez Feijóo, e do secretário de Gestão de Pessoas, José Celso Cardoso Jr. -, recepcionaram propostas de reestruturação de carreiras do MAPA, MDA e Incra, repassadas pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público (Condsef) e de entidades representativas, como a Cnasi-Associação Nacional. 

Ainda pela banca do governo estiveram presentes: O subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) do MDA, Diego Donizetti Gonçalves Machado; e os diretores do Incra, da Diretoria de Gestão Operacional, Leonardo Henrique Bezerra Lopes; e da Diretoria de Gestão Estratégica, Gustavo Souto de Noronha.

A apresentação e recepção das propostas ocorreu em Brasília, na sede do MGI, na tarde de 30 de outubro de 2023, durante a instalação da mesa setorial e temporária de negociação com as carreiras do funcionalismo público do MAPA, MDA e INCRA. Essa foi a 20ª mesa setorial instalada no ano.

Entre as apresentações, estava a proposta de reestruturação de carreiras do Incra, como base em documentos do Grupo de Trabalho criado com essa finalidade e que o concluiu em 2016 – na época teve participação de entidades representativas e a direção do órgão. Assim, foi apresentada a já amplamente debatida e aprovada pela categoria proposta de reestruturação de carreiras construída em 2017. A apresentação foi feira de forma compartilhada pela Condsef – por meio do Departamento de Agricultura e Reforma Agrária (DARA) -, e a direção da Cnasi-Associação Nacional.

Durante a apresentação, foi enfatizada a defesa do corpo funcional de trabalhadores do Incra e da missão institucional da autarquia na execução de políticas públicas – a exemplo da Política Nacional de Reforma Agrária. E isso, semAo final da reunião, integrantes das bancadas do Governo e das entidades fizeram imagem juntos - Foto: Dérmio Filippi prejuízo de ajustes e adequações que o próprio MGI possa propor em relação às carreiras transversais da área ambiental e gestão e desenvolvimento territorial.

Assim, a proposta de reestruturação de carreiras construída em 2017 prevê criação de Gratificação de Qualificação (GQ) para os profissionais que tem qualificações e pós-graduações extras, além de Gratificação de Localidade Agrária (GLA) - essa, a ser aplicada aos servidores que atuam na Amazônia Legal e faixa de fronteira.

Acesse AQUI a apresentação.

Confira AQUI a proposta reestruturação de carreiras de 2017.

Veja AQUI o relatório do DARA.

Após a atividade, o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo, fez uma avaliação da reunião e da conjuntura de negociação das entidades representativas com o governo. Segundo ele, o momento é de ampliação do diálogo nas categorias e de negociação séria com o atual governo - o que não ocorreu nas gestões anteriores, nos últimos seis anos.

MGI e as entidades representativas combinaram que uma nova reunião será realizada em breve (mas sem data definida) para que o governo possa apresentar uma análise dos documentos e propostas, bem como se possa dar sequência ao processo de negociação - visando proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais, além de retribuição remunerativa apropriada pelos serviços prestados aos cidadãos.

Além das diretorias da Cnasi-AN e Condsef, participaram pelo Incra representantes das unidades do Distrito Federal, Amazonas, Rondônia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Fonte: Condsef e Cnasi-AN 

Ler 891 vezes Última modificação em Terça, 31 Outubro 2023 20:49