CNASI

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Na semana de reunião técnica com MGI e o lançamento do programa “Terra da Gente” pela Presidência da República, servidores realizaram, em 15/4/2024, o décimo primeiro ato nacional pela promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras dos servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A expectativa de evolução no processo de negociação com MGI e o aumento de importância do Incra e MDA com a execução do programa “Terra da Gente” elevou a disposição para a participação dos servidores em diversos estados do Brasil, impactando na quantidade e densidade da mobilização da categoria.

Assim, o nível e a densidade de mobilização do décimo primeiro ato nacional manteve variação de unidade para unidade, embora na média tenha havido boa participação de servidores e entidades representativas na atividade. A ampliação das ações nos atos locais se deve também à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. A campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. Por conta disso, a direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. E o SindPFA é parceiro na campanha, levando-o a mobilizar seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

As atividades / atos de 15 de abril de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MT, MS, PA (Belém), RO (Porto Velho e UA Ji-Paraná), AP, MA (São Luís e UA Imperatriz), RN, PE (Recife e UAE Petrolina), SE, PR e RS.

Assim, no décimo primeiro ato nacional o perfil da manifestação se manteve diverso, com ações fortes em algumas unidades, médio em outras, enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. Na data ocorreu intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. Enquanto que nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configuraram a diversidade das atividades do décimo primeiro ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve unidade que fez reunião com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Outras ainda fizeram produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

A direção da Cnasi-AN, ainda na noite de domingo 14/4/2024, repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras por meio de aplicativos de envio de mensagens artes, textos e orientações sobre as atividades. Houve repasse de links de diversas matérias publicadas no portal da Cnasi-AN com as ações nos estados na atividade anterior – o décimo ato nacional -, como forma de incentivar e dar visibilidade para as ações da categoria no âmbito local. Houve ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

No Brasil
Em Brasília/DF, a décima primeira edição do ato nacional foi movimentada, com diálogo da categoria em reunião que focou no repasse de informações do processo de negociação com o Governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana. Um fato que agitou a base na capital federal e influenciou os atos pelo país foi, ainda cedo da manhã, um informe do MGI para a Direção da Cnasi-AN confirmando reunião na qual se trataria mais uma vez da reestruturação de carreiras, na quinta-feira seguinte, o dia 18/4/2024. O uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, foi intensificado para que os servidores e lideranças das entidades envolvidas no processo de mobilização e negociação com o MGI pudessem repassar informações, fazer análises e deliberação conjunta – com destaque para a busca por apoio político-parlamentar. Novamente a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR. No período da tarde, servidores e lideranças estiveram no Palácio do Planalto para participar do lançamento do programa Terra da Gente, que define as prateleiras de áreas rurais disponíveis no país para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. Assim, com o lançamento, o Governo Federal apresentou à sociedade uma nova estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária. Com isso, além de garantir esse direito, previsto na Constituição Federal, a nova medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos. O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e pelo presidente do Incra, César Aldrighi. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas.

Ainda no Centro-Oeste do Brasil, em Goiás, a mobilização pela reestruturação das carreiras do Incra e MDA da segunda-feira, 15/4, reuniu servidores do Instituto de todos os níveis e carreiras, sindicatos e gestores no auditório da Superintendência Regional pra um café da manhã, a partir das 9h. Aproveitando a presença do superintendente do Incra/GO, Elias D'Angelo, o servidores cobraram sua atuação pessoal no convencimento dos titulares do Instituto e do MDA a estarem presentes na mesa setorial, ao lado dos servidores da casa - como forma de demonstrar força junto aos negociadores do Governo Federal. Na pauta da mobilização na data, estava: a ida de uma comitiva de cerca de 20 servidores de Goiás na marcha nacional a Brasília, no dia 17/4; informes da proposta governamental de aumento dos subsídios (e nenhum aumento salarial) em 2024 e atualização sobre as deliberações internas preparatórias para a mesa setorial. Participaram da mobilização Ademar Rodrigues de Souza (Sintsep/GO), Maria Cleuza Carneiro (Cnasi-AN), Assincra/GO e Augusto Peiró (SindPFA), cerca de 30 servidores - entre ativos, pensionistas e aposentados, de nível médio e superior -, o chefe da divisão de desenvolvimento e superintendente-substituto Silvano Alves e o superintendente Elias D'Angelo. Na ocasião reiteraram a parceria local das entidades representativas das carreiras em torno da necessidade do reajuste da tabela salarial, independentemente dos interesses e estratégias de cada grupo.

Em Mato Grosso, o Sindicato dos Servidores Público Federais no Estado (Sindsep-MT) se reuniu, na manhã do dia 15/04/2024, com servidores do Incra, em frente a sua sede no Centro Político Administrativo na capital Cuiabá, para debater a reestruturação das carreiras, repassar informes e programar ações futuras. O Ato contou com a participação de 20 servidores ativos e aposentados, além de lideranças representantes da Assincra/MT e Cnasi-AN. A servidora Divina de Oliveira Santos passou alguns informes referente a reunião do dia 12/4, quando houve a apresentação de atualização da proposta pela Cnasi-AN e Condsef, encaminhada ao MGI. Fernando Pivetta, representante do Sindsep-MT, fez uso da palavra e falou da atual conjuntura dos servidores públicos Federais e da importância da nossa mobilização. O servidor José Neto também fez uso da palavra e falou da reunião que aconteceu dia 10 de abril, quando o Governo sinalizou para o aumento dos benefícios do vale alimentação e dos auxílios creche e saúde aos servidores da ativa. Fernando Pivetta, ainda fez contato com um representante da CUT e um deputado estadual da base do Governo para estarem presentes na próxima reunião dia 22 de abril.

Enquanto em Mato Grosso do Sul, um grupo de servidores e lideranças preferiu se reunir para repasse de informações e fazer análise de conjuntura sobre o processo de negociação com MGI em defesa das reivindicações de carreiras. Assim, a atividade - que está dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” defensora da reestruturação de carreiras -, focou em analisar dados e informações repassadas durante a Plenária Nacional dos Servidores do Incra na manhã de 12/4/2024, sobre a atualização da proposta protocolada pelo Departamento da Agricultura e da Reforma Agrária (DARA), da Condsef / Fenadsef e Cnasi-AN no MGI. O grupo traçou ainda planos para a ampliação das ações no estado durante a semana, no âmbito interno, com a mobilização dos colegas servidores, além da busca de apoio político-parlamentar. A concentração na reunião foi tanta que nem foto da atividade o grupo fez.

No Norte do Brasil, servidores e lideranças do Incra no Amapá realizaram, na data de 15/4/2024, reunião com o superintendente regional, Gersuliano da Silva Pinto, para repasse de informações, análise de conjuntura e solicitação de apoio às reivindicações da categoria. A atividade - ocorrida no próprio Gabinete da Superintendência Regional do Incra/AP, em Macapá -, está dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” no Amapá, que defende a reestruturação de carreiras. O superintendente Gersuliano, que é servidor aposentado e histórico apoiador da causa da categoria, ouviu atentamente as informações e avaliações repassadas pelas lideranças do Incra/AP, fez questionamentos sobre detalhes das propostas em negociação com o MGI e o andamento do processo, além das articulações político-parlamentar que possam dar apoio à demanda da categoria. As informações foram repassadas ao gestor local e dirimidas as dúvidas, levando a Gersuliano declarar apoio ao pleito da categoria e se comprometer a ajudar de forma administrativa e na busca de apoio político-parlamentar. O grupo de lideranças do Incra/AP ainda fez diálogo interno como forma de realizar um planejamento das ações da semana, em busca de apoio às reivindicações da categoria e a realização de vigília na data de reunião técnica com o MGI, que vai ocorrer 18/4/2024.

No Nordeste do Pará, na manhã da data de 15/04/24, os servidores mobilizados do Incra se reuniram para mais um ato de reivindicação pela reestruturação das carreiras do órgão, no portão de entrada, em Belém/PA, para atualização dos informes sobre a atual negociação com o Governo Federal. Inicialmente foram feitas as análises de conjuntura pela comissão de mobilização e os possíveis cenários de apresentação da proposta que o Governo fará às entidades, por meio da mesa de negociação com o MGI, cuja próxima reunião de trabalho ocorre em 18/04/24. Passados os informes iniciais, foi votado e aprovado em assembleia a manutenção da “operação padrão” até se seja apresentado aos servidores uma proposta que atenda minimamente os anseios de reestruturação das carreiras dos níveis médio e superior do Incra. Foi ainda deliberado, que a comissão irá intensificar essa semana os trabalhos de convencimento dos servidores para aumentar a adesão à mobilização que está em curso no Incra / Belém, culminado com uma vigília que foi aprovada para o dia 18/04/24, quando participam todos os servidores da ativa, aposentados e pensionistas que serão convocados para reforçar a pressão no centro de Governo.

Em Rondônia, na data de 15/4/2024, a campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras mobilizou a base dos servidores do Incra tanto na capital quanto no interior, pois servidores realizaram ações na Superintendência Regional na capital Porto Velho e na Unidade Avançada em Ji-Paraná. Na Superintendência Regional, um grupo se reuniu em uma das entradas da unidade para repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana – com destaque para uma ação / vigília nas datas de reunião das entidades representativas com o MGI nessa semana e nas próximas. O grupo ainda planejou novas ações locais como forma de ampliar a mobilização e participação de mais servidores nas atividades. Enquanto que na Unidade Avançada do Incra em Ji-Paraná, o pequeno grupo de servidores mais uma vez realizou ato local dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, na data de 15/4/2024. Os profissionais do Incra em Ji-Paraná têm se tornado uma referência pela manutenção de uma performance invejável com grande frequência de participação nos atos locais. Assim, os servidores da UA Ji-Paraná se reuniram para dialogar sobre o processo de negociação, repasse de informações, busca de apoio político-parlamentar e ainda planejar novas ações até a realização de nova reunião com MGI. Embora seja formado por pequeno grupo de servidores, os profissionais da UA Ji-Paraná têm realizando uma forte mobilização, mantendo as segundas-feiras apenas com atividades internas, sem atendimento presencial. Assim, a sala da cidadania da Unidade Avançada de Ji-Paraná acolhe as petições que chegarem às segundas-feiras e responde a partir do dia seguinte.

Já no Nordeste do Brasil, no Maranhão, servidores e lideranças do Incra, na data de 15/4/2024, realizaram também tanto na capital quanto no interior atos locais em defesa da reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Na Superintendência Regional na capital São Luís, foi mais uma segunda-feira de mobilização e, como de costume, os servidores reuniram-se no auditório do órgão para atualização dos informes sobre a “tão sonhada” reestruturação de carreiras. Na atividade também foram feitas análises de conjuntura pela direção da Assincra/MA, SindPFA, por alguns servidores e sobre a expectativa da apresentação da proposta que o Governo fará às entidades representativas - que estão em Brasília, de “forma incansável”, participando das negociações e vigilante, pressionando-o para que seja apresentada também uma tabela salarial que corrija minimamente as enormes distorções. Quinta e sexta-feira da semana passada, um grupo de lideranças e integrantes da Assincra/MA esteve participando do planejamento participativo entre o Incra e os movimentos sociais, quando na oportunidade foram entregues um documento intitulado de “Carta Aberta aos Movimentos Sociais” para todas as lideranças que estavam participando do evento. Nele, foi pedido apoio e socorro para a situação totalmente desfavorável que o órgão atualmente vive, juntamente com o seu quadro de funcionários. Fazendo parte ainda da programação da mobilização deste dia 15/4, foi deliberado que caso a assessoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) confirme ainda esta semana reunião, uma comissão vai lhe visitar. Na oportunidade o grupo vai solicitar apoio e que interceda a favor da categoria, sobre a reestruturação de carreiras, fortalecimento do Incra e valorização do profissional. Já na Unidade Avançada em Imperatriz/MA, na manhã do dia 15/04/2024, os servidores se mobilizaram, continuando o movimento reivindicatório “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Reunidos na sala de reunião da Unidade, os servidores discutiram os informes das últimas reuniões, sobretudo o encontro promovido pela Cnasi-AN e Condsef, no dia 12/04. Foi discutido a atual conjuntura e a proposta apresentada pala Cnasi-AN junto ao MGI, sobretudo nas questões das gratificações de titulação e localidade. O grupo reunido concluiu que a gratificação de localidade é medida de grande importância para tentar aumentar a atratividade de lotação para os servidores das unidades avançadas do Incra. Medida essa que deve ser complementada com a lotação de novos servidores advindos do concurso de 2024, diretamente nas unidades avançadas. Por fim, os servidores de Imperatriz aguardam o resultado da próxima reunião técnica entre as entidades representativas dos servidores e o MGI no dia 18/04, para discutir as eventuais propostas apresentadas e seus desdobramentos.

No Rio Grande do Norte, os servidores e lideranças envolvidas no processo de mobilização e busca de apoio político parlamentar na campanha de reestruturação de carreiras aproveitaram a realização de reunião interna de alinhamento e organização de ações institucionais da Superintendência Regional da autarquia no estado, em 15/4/2024, para fazerem repasse de informações gerais em relação ao andamento da negociação com MGI e das articulações que as entidades nacionais têm feito em Brasília/DF para viabilizar o atendimento das reivindicações da categoria. A atividade, realizada no auditório do Incra/RN, em Natal, contou com dezenas de servidores, que também aproveitaram a explanação das lideranças para apresentarem questionamentos sobre o processo de negociação, as próximas etapas e as projeções no sentido de possibilidade de atendimento das pautas. Os gestores locais também se posicionaram a favor da campanha de reestruturação de carreiras do Incra. Ao final, um grupo menor se reuniu para debater e programar ações locais.

Em Pernambuco, as ações da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras mobilizaram, na data de 15/4/2024, a base dos servidores do Incra tanto na capital quanto no interior, pois os trabalhadores realizaram ações na Superintendência Regional na capital Recife e na Unidade Avançada em Petrolina. Na Superintendência Regional da autarquia em Recife, reuniram-se na data, na 11ª segunda-feira de Mobilização pela: Reestruturação de Carreiras; reposição de perdas inflacionarias; valorização profissional; promoção de políticas públicas. Lideranças da Assincra/PE e Sindsep-PE estiveram reunidas com coordenadores do MST, que ocupou o Incra/PE em sua campanha "Abril Vermelho" em defesa da reforma agrária. O grupo do Incra/PE pediu apoio e falou da mobilização da categoria dos servidores ao MST. Interagiram falando da importância do fortalecimento do Incra para o que processo de reforma agrária deslanche. Já os trabalhadores da Unidade Avançada Especial do Sertão, em Petrolina-PE, continuando o movimento de apoio à mobilização Nacional dos servidores do Incra, inserido na campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, reuniram-se na Sala da Cidadania da unidade, na segunda-feira, 15 de abril. O enfoque foi na troca de informações e avaliação das percepções acerca da proposta, bem como das expectativas em torno do posicionamento do Governo. Na oportunidade, foram repercutidas as últimas reuniões organizadas pelas entidades representativas, em especial no que se relaciona à tabela remuneratória. Os servidores transpareceram confiança no processo, registrando, mais uma vez, seu apoio à coordenação nacional do movimento, em especial à Cnasi-AN. No entanto, foi questionado pelos servidores qual seria a postura da categoria em caso de não atendimento das reivindicações pelo Governo. Nesse ponto, foi sugerido encaminhar à Cnasi-AN sugestão de se discutir o indicativo de greve como forma de deixar clara a necessidade de valorização da categoria.

Em Sergipe, mobilizados em busca de uma reestruturação para suas carreiras, os servidores do Incra receberam na segunda-feira (15/04) o apoio de agricultores e lideranças do MST no estado. Esta semana, o tradicional ato em prol da reestruturação, que se repete sempre às segundas-feiras e vem restringindo o atendimento ao público, foi marcado por uma ocupação de famílias do MST, na abertura de sua jornada de lutas, o conhecido “Abril Vermelho”. Além de pautas como a retomada da obtenção de imóveis e a ampliação do orçamento para a reforma agrária, os agricultores pedem, também, a valorização dos servidores do Incra, agentes diretos da execução das políticas para o setor. O apoio, bem recebido pelos servidores, vem em momento considerado decisivo pela categoria, que vive a expectativa pela apresentação de uma proposta por parte do MGI nos próximos dias e semanas. Até o desfecho das negociações, os servidores da autarquia prometem manter o estado de “Operação Padrão”, adotado há cerca de um mês. Também não há até o momento, previsão para o encerramento da ocupação da Superintendência Regional do Incra por famílias do MST em Sergipe.

No Sul do Brasil, no Paraná, os servidores das três divisões do Incra (Operacional, Desenvolvimento e Governança Fundiária) e do Gabinete estiveram juntos na segunda-feira (15/4), em Curitiba/PR, na 11ª Reunião de Mobilização, totalizando 11 semanas seguidas de ações em prol da reestruturação das carreiras da autarquia. A capilaridade interna do movimento resultou na aprovação de operação padrão há mais de um mês e no encaminhamento de pautas para os gestores locais formalmente, via processo SEI 54000.038248/2024-58. Houve a deliberação pela formação de uma comissão interna do grupo de mobilização para providenciar uma reunião com o superintendente regional sobre o retorno das pautas já protocoladas desde o dia 23 de março deste ano e que, até agora, não houve resposta formal. A comissão aguarda a posição do Gabinete para uma data de realização dessa reunião. Na próxima segunda (22/4) haverá nova mobilização para atualização das informações tanto nacionais quanto locais. Uma das preocupações dos servidores é quanto ao contingenciamento histórico dos orçamentos do Incra e a redução drástica do número de servidores. De 2010 para hoje, a SR do Paraná conta apenas com 40% da força de trabalho. Além disso, foram repassadas informações sobre a reunião realizada na última sexta-feira (12/4) sobre a reestruturação das carreiras e o grupo promoveu uma discussão em relação à complexidade dos trabalhos no Incra no Paraná, inserida em Faixa de Fronteira, com uma demanda significativa na área de regularização fundiária. O Incra/PR tem 969 títulos passíveis de emissão, dentro da Faixa de Fronteira, com 24.688 termos declaratórios emitidos e 10.268 a emitir. São 119 os municípios paranaenses que aguardam medidas de regularização fundiária. Somente em títulos de ratificação, são 9.682 requerimentos protocolados nos municípios com maior densidade. O número de processos de ratificação pode passar de 40 mil no Estado. Para a baixa de cláusulas resolutivas, o número pode chegar a 18 mil pedidos.

No Rio Grande do Sul, servidoras e servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no estado realizaram, na data de 15/4/2024, mais uma atividade de mobilização em defesa da reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento dos órgãos e promoção de políticas públicas. A ação, realizada no prédio onde ficam localizadas as sedes dos órgãos em Porto Alegre, ocorreu de forma conjunta, com participação de lideranças e dirigentes do Sindiserf/RS, da Assincra/RS e SindPFA/RS, na junção de forças como forma de pressionar o Governo a atender as reivindicações da categoria. Durante a atividade, que ocorre dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” cuja pauta principal é a defensa da reestruturação de carreiras, houve repasse de informações sobre a atualização da proposta protocolada pelo Departamento da Agricultura e da Reforma Agrária (DARA), da Condsef / Fenadsef e Cnasi-AN no MGI, debatido em Plenária Nacional dos Servidores do Incra, na manhã de 12/4/2024. O grupo ainda fez análise de conjuntura diversas sobre o processo de negociação, as projeções futuras com o lançamento do Programa Terra da Gente em Brasília, naquela data, pelo próprio presidente Lula – com seu impacto no Incra e MDA nas atividades dos servidores, replicando na campanha de valorização dos trabalhadores. O “Abril Vermelho”, enquanto ação dos movimentos sociais em defesa da reforma agrária que pode influenciar positivamente a campanha dos servidores pela valorização profissional, também ganhou destaque nos debates e análises. Os participantes da atividade decidiram continuar a realização das ações de mobilização todas as segundas-feiras em defesa das reivindicações da categoria.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou, em 15/4/2024, uma nova estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária. O programa Terra da Gente define as prateleiras de terras disponíveis no país para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo.

“É uma forma nova de a gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao Paulo Teixeira (ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) que fizesse um levantamento com a ajuda dos governadores, das secretarias que cuidam das terras em cada estado, com o pessoal do Incra estadual, para a gente ter noção de todas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse país. Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária, mas o que nós queremos fazer é mostrar aos olhos do Brasil o que a gente pode utilizar sem muita briga", explicou o presidente Lula durante a cerimônia de anúncio do programa no Palácio do Planalto.

Lula recordou que, nos 13 anos somados de seus primeiros mandatos e os da ex-presidenta Dilma Rousseff, 754 mil famílias foram assentadas e foram disponibilizadas 51% de todas as terras colocadas para a reforma agrária na história do Brasil. “Depois de você fazer o assentamento, tem uma tarefa que é tão ou mais importante do que dar a terra, que é torná-la produtiva e atraente para que as pessoas continuem morando na terra e tendo nela uma razão de viver”, pontuou Lula.

Além de atender à reforma agrária, prevista na Constituição Federal, a nova medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos.

Orçamento
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou o compromisso em promover as melhores condições para os novos assentamentos. “Nós queremos que esses novos assentamentos nasçam em berço de ouro. O que é nascer em berço de ouro? Com assistência técnica da melhor qualidade. Nós estamos fazendo uma rede de universidades estaduais, federais e institutos federais, para ajudar a ver quais são as questões ambientais e as questões econômicas, e, assim, fazer com que eles nasçam com muita orientação”, disse.

Para 2024, está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas.

Teixeira também salientou que há um acordo com o Ministério da Fazenda para promoção de diálogos com os estados que poderão utilizar terras como forma de abatimento de dívidas com a União, como créditos tributários e créditos de contratos de refinanciamento. “Vamos participar desse diálogo, a fim de arrecadar a terra dos estados para a reforma agrária, que poderão ser doadas para abatimento de dívidas. Assim, os estados poderão oferecer terras para assentar famílias e nós as receberemos; evidentemente, elas passarão por uma avaliação prévia, nossa”, afirmou.

Reconstrução
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), César Aldrighi, ressaltou a importância de lançar um programa estratégico e construído a muitas mãos, após o processo de reconstrução da entidade. “O Incra foi destroçado no governo anterior. Nós recebemos o Incra com o pior orçamento da história, paralisado, proibido de fazer vistorias. No ano passado, o senhor [presidente Lula] criou as bases da reforma agrária desse governo, que foram três decretos: o primeiro, reestruturando o crédito e instalação; o segundo, repondo e recompondo a Câmara Técnica de Destinação de Terras Públicas; e o terceiro foi reorganizando o processo de seleção das famílias para a reforma agrária, recompondo a pontuação das famílias acampadas, colocando as famílias acampadas como atores prioritários do processo de reforma agrária”, relatou.

Aldrighi também apontou que as bases da reforma agrária criadas por meio desses decretos deram condições para o assentamento de 50 mil famílias e para a apresentação do programa Terra da Gente, que vai ampliar a reforma agrária no Brasil.

Funcionamento
O decreto assinado pelo presidente Lula organiza diversas formas de obtenção e destinação de terras: já adquiridas, em aquisição, passíveis de adjudicação por dívidas com a União, imóveis improdutivos, imóveis de bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras públicas federais, terras doadas e imóveis estaduais que podem ser usados como pagamento de dívidas com a União. Assim, o Governo Federal passa a ter um mapeamento detalhado com tamanho, localização e alternativas de obtenção de áreas que podem ser destinadas à reforma agrária.

A coordenadora da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf), Maria Josana Oliveira, classificou o programa como “um passo importante e histórico para um país mais justo e solidário para todos” e agradeceu ao Governo Federal por ouvir os anseios dos agricultores. “Que a Terra da Gente seja o símbolo de um novo Brasil, um novo começo, um novo esperançar”, disse.

De 2023 a 2026, 295 mil famílias devem ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária, sendo 74 mil assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes de assentamentos existentes. Além disso, mais 7 mil famílias devem acessar as terras por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Assim, o Terra da Gente e as novas alternativas de obtenção vão ampliar em 877% o número de famílias assentadas em relação ao período de 2017 a 2022.

Na cerimônia, o presidente Lula também entregou o Título Definitivo do Projeto de Assentamento Jacy Rocha no município de Prado, na Bahia, que representa os 32 títulos a serem entregues pelo Incra no mesmo assentamento.

Outro destaque da nova política é a retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que apoia projetos de ensino voltados ao desenvolvimento das áreas de reforma agrária. Essa ação foi suplementada em R$ 20 milhões e viabiliza o acesso ao ensino em cursos técnico e superior de mais de 3 mil pessoas.

Confira AQUI vídeo da cerimônia de lançamento do Terra da Gente.

Veja AQUI apresentação do programa.

Fonte: Secom/Presidência da República.

Os servidores do Incra em Alagoas reuniram-se, em 11/4/2024, na capital Maceió, com o deputado federal Paulão (PT-AL), quando tiveram a oportunidade de apresentar as reivindicações da categoria, especialmente sobre a reestruturação de carreiras.

A delegação de servidores - formada por Marta Pereira, Ana Maria, Aluísio Rodrigues e Eric Mota –, esclareceu a Paulão do PT a situação de deficiência e precariedade na qual se encontra o Incra, sua falta de estrutura, de orçamento insuficiente, de gestão, de falta de condições de trabalho e carência de recursos humanos. O grupo ainda detalhou ao parlamentar o atual processo de negociação das entidades representativas como o MGI no que se refere à reestruturação de carreiras do Instituto, para a qual pediram o apoio a Paulão do PT.

O parlamentar afirmou aos servidores, a quem classificou como “profissionais dedicados ao Serviço Público”, que é justa sua luta pela reestruturação da carreira e a apoia. “Estamos firmes com os servidores nesta luta”, disse. Paulão se comprometeu a ajudar nos tramites políticos em Brasília, junto ao Governo, e no próprio PT para ajudar a viabilizar o atendimento das reivindicações dos servidores do Incra.

PAULÃO DO PT
Paulo Fernando dos Santos, mais conhecido como Paulão do PT, pernambucano de Recife, é um sindicalista e político brasileiro, deputado federal por Alagoas.

Ele é eletrotécnico aposentado da antiga Companhia Energética de Alagoas (CEAL), bacharel em Direito, com especialização em Direito Ambiental e Urbanístico. Foi presidente da Associação dos Técnicos Industriais de Alagoas (1986-87), do Sindicato dos Urbanitários de Maceió (1987-93) e da Central Única dos Trabalhadores (1996-97).

Fonte: Cnasi-AN

Servidores do Incra no Acre aproveitaram, em 11/4/2024, a realização de um evento de entrega de títulos a assentados no Estado para repassarem ao ministro do MDA, Paulo Teixeira, e à presidenta substituta do Incra, Débora Mabel, um documento pedindo apoio às reivindicações da categoria, com destaque para a reestruturação de carreiras.

Os gestores recepcionaram o documento entregue por Manoel Lopes e Francisco Ivan - representando a Assincra/AC e o SindPFA, respectivamente -, a quem explicaram as ações do Ministério e da autarquia junto ao MGI visando o atendimento das pautas dos servidores.

Durante o evento, que ocorreu na capital Rio Branco, Teixeira Informou que mais 2.300 famílias acreanas serão beneficiadas com regularização e titulação em assentamentos. Na ocasião também foi anunciada a seleção de mais de 200 novas famílias assentadas.

Além disso, a reforma agrária no Acre vai avançar na questão do volume de crédito instalação. Em 2023, chegou a R$ 11 milhões, que é seis vezes maior do que foi aplicado nos últimos 6 anos. Em 2024, deve triplicar, chegando a 30 milhões.

A agenda do MDA no Acre seguiu até sexta-feira, 12 de abril. Paulo Teixeira esteve presente no Encontro Estadual da Federação de Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Fetacre). Em 12/4/2024, participou da entrega de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos, PAA, visita a Coopeacre e ainda marcou presença no Encontro dos Governadores da Amazônia Legal.

Fonte: Assincra/AC

Servidores do Incra no Maranhão aproveitaram a realização de Oficina de Planejamento Participativo da autarquia na capital São Luís, em 11/4/2024, para entregar um documento intitulado “Carta Aberta aos Movimentos Sociais” pedindo apoio às reivindicações da categoria, com destaque para a reestruturação de carreiras.

A pauta foi recepcionada por lideranças dos movimentos sociais no evento que ficaram de analisar o material para uma posterior tomada de posição.

O evento, que ocorreu na Universidade Federal do Maranhão, teve a participação do presidente do Incra, César Aldrighi, da diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Maria Rosilene Rodrigues, do superintendente regional, Zé Carlos, e diversos outros gestores da autarquia.

Aldrigh interagiu com lideranças dos servidores no Maranhão, a exemplo da diretoria da Assincra/MA, e dialogou sobre o processo de negociação com MGI e a possibilidade de atendimento da pauta de reestruturação de carreiras do Incra.

Durante a atividade, Aldrighi, falou sobre a importância do evento, que está ocorrendo em todo o país e foi criado para dar voz aos movimentos sociais e sindicais do campo. A partir da apresentação de suas demandas, eles ajudam a construir a agenda de ações prioritárias do Instituto. Na mesma data, acontece a edição tocantinense do evento, em Palmas. Os encontros duram dois dias. No início da semana, foi a vez dos estados da Paraíba e do
Paraná. As próximas oficinas estão programadas para os dias 22 e 23 de abril, abrangendo as superintendências do Incra em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Belém (PA).

Fonte: Assincra/MA

Integrantes da Frente Social Rural e Urbana (FSRU) / Movimento de Luta pela Terra (MLT) exibiram faixas com defesa dos servidores do Incra, MDA e SPU durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, quando ocorria o anúncio da construção de 112 mil unidades do Minha Casa Minha Vida em áreas rurais e urbanas, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O ato, ocorrido em 10/4/2024, foi uma demonstração de apoio do movimento social defensor da reforma agrária, exatamente na sede do Poder Executivo brasileiro e para quem tem autoridade de conceder melhorias diversas aos servidores, a exemplo de reestruturação de carreiras e reposição de perdas inflacionárias.

Os integrantes de FSRU / MLT exibiam uma faixa do movimento juntamente com outra, na qual se podia ler em letras vermelhas e pretas a seguinte frase: “A VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO INCRA, MDA E SPU SALVARÁ A REFORMA AGRÁRIA - FSRU / MLT”.

O ato de coragem e companheirismo dos integrantes de FSRU / MLT é imensamente agradecido pelos servidores e suas entidades representativas que desde 29/1/2024 realizam ações em todo o país para dar visibilidade às suas pautas e sensibilizar o Governo para as atender – o que foi magistralmente feito pelo movimento social diretamente ao presidente Lula.

Fonte: Cnasi-AN

Os servidores da Unidade Avançada Especial do Sertão em Petrolina-PE reuniram-se, em 9/4/2024, com o novo chefe da unidade, José Cláudio da Silva, quando tiveram a oportunidade de apresentar as reivindicações da categoria, especialmente no que se relaciona à reestruturação de carreiras do Incra.

O novo chefe da Unidade afirmou estar acompanhando o cenário e atento ao movimento dos servidores, sufragando o apoio à pauta da categoria.

MST
Ainda nesta data, os servidores tiveram reunião com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), oportunidade na qual puderam expor sua pauta e partilhar o cenário de desequilíbrio remuneratório dentro do Poder Executivo.

A representação do movimento mostrou compreensão do cenário e das dificuldades enfrentadas pela categoria, assumindo o compromisso de apoiar a pauta de reivindicações da categoria. E isso foi materializado em gravação de vídeo, amplamente divulgado.

O Sindsep-MT se reuniu na manhã de 09/04/2024, com servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso, em frente a sua sede regional, no Centro Político Administrativo da capital Cuiabá, para debater a reestruturação das carreiras, repassar informes e programar as próximas ações.

O Ato contou com a participação de 35 servidores, ativos e aposentados. A servidora aposentada e diretora do Sindsep-MT, Silvia Cléia Ferreira, fez os informes e depois passou a palavra para os demais.

Alguns servidores fizeram uso da palavra pra fazer análises e posicionamento sobre a situação do Incra e o processo de negociação com o Governo. Sobre novas ações, após diálogo entre os presentes ficou confirmado novo ato dia 15/04, segunda-feira seguinte.

Silvia solicitou aos presentes alguém que poderia ficar à frente do próximo ato, pois a mesma estará ausente, em viagem a Brasília. A servidora Divina Santos se comprometeu a coordenar a ação em Mato Grosso.

Também foi lançado o desafio de que no próximo ato cada servidor possa convidar e levar outro servidor que ainda não participou das atividades no Estado.

Fonte: Sindsep-MT

Iniciando mais uma semana de mobilização, as servidoras e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizaram mais uma atividade na manhã desta segunda-feira (8/4/2024), na sede em Porto Alegre (RS). Como forma de pressionar o Governo, os trabalhadores se mobilizaram pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do Incra e MDA e promoção de políticas públicas.

Na atividade, foi informado aos servidores que com base no que foi definido no Departamento da Agricultura e da Reforma Agrária (DARA), em 2023, a Condsef / Fenadsef defende o cenário dois, de reestruturação das carreiras atuais, apresentado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A mobilização dos servidores do Incra, em todo país, vem influenciando de forma positiva as ações do Governo pelo atendimento das reivindicações. A partir de 8/4/2024, ocorrem diversas reuniões do grupo de trabalho (GT), do Incra, em Brasília-DF para ajustar a proposta, conforme as diretrizes solicitadas pelo MGI. Após a conclusão, a Secretaria Geral da Condsef / Fenadsef irá protocolar a proposta no MGI.

Para a secretária-geral do Sindicato, Eleandra Raquel da Silva Koch, esses avanços são frutos da luta da categoria. “Por isso, é muito importante que a nossa mobilização continue e se fortaleça. Apenas isso pode garantir êxito nas nossas reivindicações”, concluiu ela.

Fonte: Sindiserf/RS

Na segunda-feira (8/4), na décima semana seguida de mobilização no Estado do Paraná, os servidores do Incra realizaram panfletaço e expuseram as carências e fragilidades da autarquia federal durante a abertura da Oficina Regional de Planejamento Participativo. As oficinas acontecem em todos os estados.

Foram convidados para a Oficina os movimentos sociais, parlamentares, organizações da sociedade civil, lideranças quilombolas e de cooperativas.

O jornalista Rodrigo Asturian, do Incra/PR, falou em nome de todos os 76 servidores da ativa – dos quais 11 já podem se aposentar – e alertou da urgência de se reestruturar as carreiras. Em 2010, eram 190 servidores no Estado, ou seja, o Incra/PR conta atualmente com apenas 40% da capacidade operacional que tinha anos atrás. O representante do SindPFA/PR, Daniel Simeoni, apresentou as demandas da categoria e reforçou a necessidade de reestruturação das carreiras.

“Estamos em uma situação calamitosa de redução de orçamento e evasão de pessoal. Nos qualificamos, fazemos pesquisa e apresentamos soluções tecnológicas, como o Sigef e a Plataforma de Governança Territorial. Somos um órgão singular, que exige a presença física de servidores para aplicar créditos”, disse Asturian.

A Oficina teve a participação remota do diretor de Gestão Estratégica do Incra, Gustavo Noronha, que destacou o caráter participativo da mesma, com fins à recomposição de pessoal e valorização das carreiras dos servidores. O superintendente do Incra/PR, Nilton Guedes, servidor de carreira, falou sobre o que o Incra pôde fazer em 2023 e os desafios para este ano.

Parlamentares, como o deputado federal Welter (PT-PR) e estaduais Professor Lemos (PT-PR) e Luciana Rafagnin (PT-PR) e Goura (PDT-PR), estiveram presentes e manifestaram apoio às demandas dos servidores, assim como os representantes das universidades federais e do MST.

Fonte: Assincra/PR

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