Na Luta pela reestruturação das carreiras do Incra, a sede da autarquia no Ceará foi fechada, no dia 9/7/2024, e servidores(as) realizaram o Ato de "FELIZ ANIVERSÁRIO, INCRA: NADA A COMEMORAR", pela passagem dos 54 anos de criação do órgão.

Na data 9/7/2024, estava programado um encontro da Mesa de Diálogo Quilombola, das 9h às 12h, no Incra no Ceará, no entanto, devido ao ato de mobilização dos servidores, o evento não aconteceu na Regional, pois havia correntes na porta de acesso ao Gabinete do superintendente como também foram bloqueados os acessos ao elevador e às escadas.

Quando os convidados chegaram, aproveitou-se da ocasião para disponibilizar espaço a fim de que os mesmos também participassem do ato, no qual se manifestaram os seguintes:
- João Alfredo Telles Melo: Superintendente do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará - Idace.
- Superintendente do Incra Ceará: Erivando Santos.
- Marcos Cândido: Superintendente Substituto do Incra Ceará.
- Kelha Lima: da Coordenação Nacional do MST.
- Eugênio: também da Coordenação Nacional do MST.
- Renato Baiano: Líder do Movimento Quilombola no Ceará.
- José de Assis: Diretor do Sintsef-Ceará e Representante da Condsef.
- Roberto Luque: Diretor do Sintsef-Ceará.

Os convidados prestaram apoio à causa dos Servidores do Incra, como também afirmaram ser de fundamental importância a valorização dos trabalhadores e do Incra. No final da manhã houve reunião de lideranças com movimentos sociais para juntar forças das categorias.

Em Santa Catarina, na Assembleia Geral Extraordinária do Sintrafesc – realizada na sede da Superintendência Regional, em 8/7/2024 -, os servidores do Incra reuniram-se para analisar, discutir e encaminhar a orientação das entidades nacionais sobre a mobilização nacional para pressionar o MGI a reabrir a mesa de negociação da carreira do órgão.

A ideia da mobilização é melhorar a proposta que ficou muito aquém do esperado, principalmente a defasagem do nível intermediário para o nível superior e isonomia entre as duas carreiras do Incra.

Seguindo a orientação, os servidores presentes decidiram por unanimidade acatar e aprovar a paralisação das atividades laborais do Incra/SC, em 09/07/24, dia de aniversário de 54 anos do Incra.

Em Minas Gerais, os servidores decidiram seguir as orientações das entidades nacionais de representação da categoria e realizaram manifestação, em 9 de julho de 2024, quando o órgão completou 54 anos de fundação.

Os trabalhadores lotados na Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais iniciaram as atividades da data com café da manhã, viabilizado pelo Sindsep/MG.

Na sequência, os servidores fizeram repasse de informações, exposição de avaliações, diálogo, debate e definição de ações para os próximos dias – a exemplo de busca de apoio político-parlamentar e de públicos atendidos pelo Incra, como movimentos sociais defensores da reforma agrária.

Ao final, os servidores posaram na entrada da Superintendência Regional com cartazes nos quais se cobrava o atendimento das reivindicações da categoria.

No Espírito Santo, os servidores do Incra, em 8/7/2024, realizaram mais um piquete na entrada da sede regional do Incra no estado, com travamento dos portões como protesto pelo descaso do Governo com a categoria.

Durante a atividade, a categoria decidiu paralisar as atividades a partir de quarta-feira (10/7/2027), por tempo indeterminado, em defesa da reestruturação das carreiras. O Edital de Comunicado de Greve, assinado pelo presidente do Sindsep/ES, Carlos Chácara, foi publicado ainda na sexta-feira (5/7/2024). Já a decisão para iniciar o movimento paredista, atendendo a todos os parâmetros legais, aconteceu no dia 28/7/2024, resultado de sentimento de repúdio e frustração.

A greve é o último recurso dos servidores públicos federais após inúmeras negociações para reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI.

Os profissionais reivindicam ainda a criação de gratificações de qualificação, tratamento igual entre as carreiras, equivalência de rendimentos no nível superior das carreiras, contemplar ativos, aposentados e pensionistas de acordo com a legislação e a não retirada de atribuições de carreiras para peritos, entre outras reivindicações dos servidores.

No estado de Alagoas, numa uma ação coordenada de manifestação servidores do Incra, Ibama e ICMBio, juntamente com os diretores do Sintsep/AL, uniram forças em um ato das categorias, na data de 8/7/2024, reivindicando melhores condições de trabalho, valorização profissional e reestruturação de carreiras.

Tanto os servidores ambientais quantos os agrários (do Incra) reclamavam para que o Governo dedique maior atenção às categorias, com destaque para a reestruturação das carreiras.

A ação contou com apoio e ajuda essencial da diretoria do Sintsep/AL, para potencializar as atividades de manifestação dos profissionais dos órgãos.

Uma comissão formada por profissionais dos órgãos e do Sindicato foi recebida pelo superintendente Regional de Administração do MGI em Alagoas, Marco Aurélio, que ouviu as pautas e recepcionou documentos e as reivindicações do coletivo.

Os servidores do Incra na Paraíba, em reunião realizada na mobilização SEGUNDA-FEIRA DE LUTA, em 8/7/2024, decidiram ampliar o protesto da semana em defesa da reestruturação de carreiras ao paralisarem suas atividades no dia seguinte (9/7), data do aniversário de 54 anos do Instituto.

Os servidores defendem a reestruturação de suas carreiras, que atualmente têm uma das menores remuneração entre os órgãos do Executivo Federal.

A remuneração defasada e a ausência de gratificação para os servidores que possuem pós-graduação, como acontece em outros órgãos federais, têm provocado a evasão de boa parte dos servidores aprovados nos últimos concursos para o Incra, realizados em 2004, 2005 e 2010. Eles trocaram o Incra por órgãos do Executivo Federal com melhores carreiras, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para os servidores do Incra, o Concurso Nacional Unificado (CNU), que oferece 742 vagas para o órgão, pode agravar o deficit de pessoal, pois vários ocupantes de cargos de nível médio e superior se inscreveram com o intuito de migrarem para órgãos que oferecem melhores condições de trabalho – alguns com salário inicial maior que o valor em final de carreira no Incra.

Os servidores do Incra/PB devem realizar outras mobilizações, sempre às segundas-feiras, com o objetivo de sensibilizar o governo federal para a situação de suas carreiras, a falta de infraestrutura do prédio onde funciona a regional e a escassez de recursos para a execução das missões do órgão: manutenção do cadastro de todas as propriedades rurais do país, reforma agrária, regularização fundiária e regularização de territórios quilombolas.

E assim ocorreu, no dois dias de mobilização, com o Incra/PB de portas fechadas no protesto, com os servidores se reunindo para discutir a reestruturação das carreiras e do órgão, as condições de trabalho, orçamento, valorização profissional, etc.

A ação foi realizada com ajuda do Sintserf/PB, parceiro da ação e da categoria, que ofereceu um café da manhã aos servidores, com a presença do presidente do Sindicato durante ato de manifestação pelos 54 anos do órgão, que atualmente não tem o que comemorar.

Fonte: Sintserf/PB

No estado do Piauí, os servidores também realizaram atividades em protesto em 9 de julho de 2024, quando o órgão completou 54 anos de fundação – seguindo as orientações das entidades nacionais de representação da categoria.

Os servidores lotados na Superintendência Regional do Incra em Teresina fecharam as entradas do prédio em protesto e como parte das ações do calendário de mobilizações do setor.

Houve repasse de informações, exposição de avaliações, diálogo, debate e definição de ações, etc.

Em Mato Grosso, servidores lotados na Superintendência Regional do Incra, em Cuiabá/MT, iniciaram, em 8/7/2024, o cumprimento de decisão de assembleia local na qual foi estabelecido o início de GREVE POR TEMPO INDETERMINADO. O início da greve ocorre um dia antes do aniversário de 54 anos do Incra.

A decisão foi tomada pela categoria no estado para demonstrar a indignação dos servidores em relação à postura do Governo, ao não apresentar uma proposta de reestruturação de carreiras que atenda os profissionais do órgão na sua campanha de reivindicações.

Destaca-se que já entraram em atividades as duas comissões criadas pressionar o Governo – que são uma para o comando da greve e a outra para buscar apoio político-parlamentar.

O Ato contou com a presença de 57 servidores presenciais e nove profissionais das unidades avançadas, já que a assembleia foi realizada de forma híbrida. Ao final, o grupo se juntou para a realização de registros fotográficos empunhando a faixa em defesa de suas reivindicações.

No estado do Maranhão, os servidores do Incra realizaram manifestação, no aniversário de 54 anos de fundação do órgão, em 9 de julho de 2024, tanto na Superintendência Regional na capital São Luís, quanto na Unidade Avançada em Imperatriz.

Assim, em atendimento às orientações das entidades nacionais de representação da categoria, mobilizada desde 29 de janeiro pela reestruturação das carreiras, os profissionais fecharam as entradas dos prédios das duas unidades em protesto e como parte das ações do calendário de dois de mobilizações do setor.

Nas atividades nos dois locais ocorreram repasse de informações, exposição de avaliações, diálogo, debate e definição de ações de busca de apoio político-parlamentar e de públicos atendidos pelo Incra.

No Tocantins os servidores do Incra fizeram manifestação em 9 de julho de 2024, quando o órgão completou 54 anos de fundação – em atendimento às orientações das entidades nacionais de representação da categoria pela reestruturação das carreiras.

Na Superintendência Regional do Incra em Palmas fecharam as entradas do prédio em protesto e como parte das ações do calendário de mobilizações do setor.

E também tinha servidor de preto, para demonstra simbolicamente que o órgão está parado e não realiza mais as atividades com a eficácia e eficiência de anos anteriores.

Houve ainda repasse de informações, exposição de avaliações, diálogo, debate e definição de ações para os próximos dias.