No Amapá, na manhã de 11/3/2024, servidores do Incra, entre ativos e aposentados, se somaram ao movimento unificado nacional de luta pela reestruturação das carreiras, cargos e salários. A mobilização vem sendo organizada pelas entidades representativa dos servidores: Condsef / Fenadsef, Cnasi-AN, SindPFA e Sindsep/AP.

No Estado, a concentração ocorreu na sede do Incra e contou com a participação de representações dessas entidades, além do mandato do senador Randolfe e do próprio superintendente regional. No dispositivo da mesa, a representante do SindPFA, servidora aposentada Teresinha, destacou a unidade na luta das categorias para se avançar nas negociações junto ao Ministério de Gestão e Inovação (MGI), e que não será possível ao Incra dar conta da sua missão se a prateleira dos servidores continuar vazia. Representando o Sindsep/AP, Condsef e CUT, o servidor Geovane Grangeiro pontuou a defasagem de servidores desde 1990, assim como a desigualdade salarial entre os órgãos, sendo o Incra o mais desvalorizado dos órgãos federais.

Em seguida, o professor Charles Chelala, representando o senador Randolfe, reafirmou o compromisso e luta do mandato junto aos servidores públicos federais e se colocou à disposição para o pleito específico dos servidores do Incra. Já o superintendente do Incra/AP, que também é servidor aposentado do órgão, reafirmou que estará na luta por melhores condições de trabalho e das carreiras dos servidores e que o Instituto estará sempre de portas abertas para receber a todos os beneficiários da Reforma Agrária.

Ao final, o servidor Obede Barbosa, agradeceu a presença dos participantes e anunciou o próximo ato, previsto para quinta-feira, dia 14/3, quando ocorrerá a mesa de negociação do Incra com o MGI.

Apoio de senador Randolfe
No Amapá campanha pela reestruturação de carreiras ganha intensificação do diálogo interno e a busca de apoio político-parlamentar, envolvendo servidores ativos e aposentados, lideranças, integrantes de entidades representativas e gestores ganha frutos importantes, como o anúncio de público do senador Randolfe Rodrigues.

A externalização de apoio à reestruturação de carreiras do Incra pelo senador Randolfe Rodrigues ocorreu em 16/3/2024, durante a entrega de 137 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 15 Títulos de Domínio (TD), no Projeto de Assentamento do Cedro, localizado no município de Tartarugalzinho/AP – distante cerca de 230 km da capital Macapá.

Além de lideranças políticas, o evento teve participação centenas de pessoas assentadas, servidores, chefes de divisões e gestores do Incra – a exemplo do superintendente do órgão no Amapá, Gersuliano da Silva Pinto. Da plateia servidores exibiam cartazes da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que faz defesa da promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras dos servidores do Incra.

O senador Randolfe Rodrigues pode ajudar muito na campanha pela reestruturação de carreiras, pois ele é líder do terceiro Governo Lula no Congresso Nacional e tem uma atuação reconhecida na defesa das políticas públicas que visam beneficiar pessoas mais carentes e necessitadas, a exemplo dos públicos atendidos pela autarquia – que são assentados, acampados, quilombolas, ribeirinhos e moradores de reservas extrativistas.

O deputado federal João Daniel, na condição de Coordenador "NÚCLEO AGRÁRIO DA BANCADA DO PT NA CÂMARA – ADÃO PRETTO" enviou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) ofício no qual expõe a situação do Incra e dos servidores, além de formalizar apoio à reestruturação de carreiras do órgão.

No documento, o deputado cita que “entre as alternativas para fomentar a atuação do Incra e fazer com que ele possa voltar a ser um diferencial no desenvolvimento do Brasil, estão: a aplicação de gestão qualificada, orçamento apropriado, melhoria das condições de trabalho e reestruturação das carreiras”.

Ao final, João Daniel diz no documento que “manifestamos apoio às reivindicações dos servidores do Incra entregue por suas representações, dada sua importância nos programas que o Governo Lula vem implantando no País, notadamente na produção e distribuição de alimentos saudáveis e na sua determinação de eliminação da fome no Brasil”.

Confira AQUI a íntegra do ofício enviado ao MGI.

Reunião
Ao enviar o ofício ao MGI, o deputado João Daniel cumpre a promessa feita servidores do Incra e integrantes de entidades representativas que participaram na Câmara dos Deputados, na data de 13/3/2024, de reunião do NÚCLEO AGRÁRIO PT, quando debateram as dificuldades do órgão e reestruturação de carreiras. Entre os pontos da pauta do evento, estava “Plano de Carreira do INCRA”, indicado pela deputada federal Érika Kokay.

A Cnasi-AN, representada por seu diretor Reginaldo Marcos Aguiar, participou da reunião, expondo os diversos problemas do Incra no momento e solicitou apoio formal do Núcleo Agrário à reivindicação de carreiras. Também participaram da reunião representantes da Assera/BR, Sindsep/DF e SindPFA expondo outros aspectos da situação atual do atendimento das políticas públicas - a exemplo da reforma agrária -, e do Incra, além da urgência de reestruturação de carreiras do órgão.

Fonte: Acom Cnasi-AN

A mobilização no Maranhão pela reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, teve debate com integrantes da categoria no Estado sobre o processo de negociação com o Governo e palestra para as mulheres - na sede da Superintendência Regional do Incra/MA, na capital São Luís, na data de 11/3/2024.

Assim, em cumprimento do calendário nacional de mobilização, os servidores estiveram reunidos no auditório da Superintendência do Incra no Maranhão, para passar as informações a nível nacional dos últimos acontecimentos acerca da reestruturação das carreiras dos servidores.

Na primeira parte da programação houve uma palestra sobre Nutrição na Saúde da Mulher, dentro da programação do órgão alusiva ao mês de homenagem às mulheres. Em seguida, o espaço foi concedido ao superintendente regional, Zé Carlos, que falou sobre as dificuldades enfrentadas pela instituição e se mostrou solidário com as mobilizações que estão sendo feitas em favor da reestruturação das carreiras.

Na sequência, Webert Cantanhêde, como representante da Assincra/MA, falou da importância da manutenção de vigília e mobilização local, aguardando o resultado da reunião marcada com as entidades representativas dos servidores com o MGI, no dia 14/03, emhttps://www.cnasi.org.br/images/Fotos_2024/MA%202%20imp%202_ato%2011.3.jpeg Brasília/DF.

Houve também orientação para que as atividades sejam paralisadas no dia 14/03, até sair o resultado da reunião, para então a categoria decidir por apreciação de proposta – caso essa seja apropriada e respeite minimamente as reivindicações dos servidores -, ou mesmo por intensificar a mobilização, mudando a configuração dos atos e atividades.

Imperatriz/MA
Já na Unidade Avançada em Imperatriz/MA, os servidores decidiram participar mais uma vez do Dia Nacional de Mobilização – dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, quando os profissionais se reuniram na data de 11/03/2024, no pátio da Unidade, para discutir sobre o processo de negociação em curso e a próxima reunião das entidades sindicais / representativas com o MGI, em 14/03.

Após a conversa, os servidores registraram o ato local em fotos com o material da campanha na frente do prédio do Incra em Imperatriz. A decisão do grupo de servidores é de permanecer mobilizado, aguardando o desfecho das negociações.

Fonte: Assincra/MA e Assincra/Imperatriz

A mobilização no Maranhão pela reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, teve debate com integrantes da categoria no Estado sobre o processo de negociação com o Governo e palestra para as mulheres - na sede da Superintendência Regional do Incra/MA, na capital São Luís, na data de 11/3/2024.

Assim, em cumprimento do calendário nacional de mobilização, os servidores estiveram reunidos no auditório da Superintendência do Incra no Maranhão, para passar as informações a nível nacional dos últimos acontecimentos acerca da reestruturação das carreiras dos servidores.

Na primeira parte da programação houve uma palestra sobre Nutrição na Saúde da Mulher, dentro da programação do órgão alusiva ao mês de homenagem às mulheres. Em seguida, o espaço foi concedido ao superintendente regional, Zé Carlos, que falou sobre as dificuldades enfrentadas pela instituição e se mostrou solidário com as mobilizações que estão sendo feitas em favor da reestruturação das carreiras.

Na sequência, Webert Cantanhêde, como representante da Assincra/MA, falou da importância da manutenção de vigília e mobilização local, aguardando o resultado da reunião marcada com as entidades representativas dos servidores com o MGI, no dia 14/03, emhttps://www.cnasi.org.br/images/Fotos_2024/MA%202%20imp%202_ato%2011.3.jpeg Brasília/DF.

Houve também orientação para que as atividades sejam paralisadas no dia 14/03, até sair o resultado da reunião, para então a categoria decidir por apreciação de proposta – caso essa seja apropriada e respeite minimamente as reivindicações dos servidores -, ou mesmo por intensificar a mobilização, mudando a configuração dos atos e atividades.

Imperatriz/MA
Já na Unidade Avançada em Imperatriz/MA, os servidores decidiram participar mais uma vez do Dia Nacional de Mobilização – dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, quando os profissionais se reuniram na data de 11/03/2024, no pátio da Unidade, para discutir sobre o processo de negociação em curso e a próxima reunião das entidades sindicais / representativas com o MGI, em 14/03.

Após a conversa, os servidores registraram o ato local em fotos com o material da campanha na frente do prédio do Incra em Imperatriz. A decisão do grupo de servidores é de permanecer mobilizado, aguardando o desfecho das negociações.

Fonte: Assincra/MA e Assincra/Imperatriz

Em Brasília/DF, a sexta edição do ato nacional, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, começou com uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, convidando os servidores, gestores e pessoal de apoio terceirizado para a participação nas atividades na data. Mais uma vez a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Na sequência, os servidores do Incra, do MDA e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizaram uma manifestação em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no Bloco K da Esplanada dos Ministérios.

Na atividade, os profissionais cobraram da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) o encaminhamento da proposta em análise no órgão, desde 30 de outubro de 2023. Lideranças e servidores ativos / aposentados se alternavam nas falas e depoimentos sobre a importância dos órgãos para a gestão de terras e o desenvolvimento do país com a execução de políticas públicas - a exemplo da Reforma Agrária -, da necessidade de fortalecer as instituições públicas executoras das ações e valorização profissional, a exemplo da reestruturação de carreiras.

Ainda na atividade a Direção da Cnasi-AN presente acionou setores do MGI e conseguiu confirmar de forma oficial a manutenção da reunião setorial na data anteriormente prevista – 14/3/2024, às 15h, em Brasília/DF.

Fonte: Ascom Cnasi-AN

Após convocação do Sindsep-AM, servidoras e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizaram, em 11 de março de 2024, a quinta ‘Segunda-feira de Mobilização em Favor da Reestruturação das Carreiras’ do órgão. O ato unificado é de caráter nacional e, em Manaus/AM, aconteceu na sede do Incra, localizada na avenida André Araújo.

Além do sindicato de base, as entidades que também colaboraram com o movimento são: Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (CNASI-AN); e Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), representada pela vice-presidente Djalmary Souza. Em nome do Sindsep-AM, estiveram presentes os diretores Menandro Sodré (Finanças), Jorge Lobato (Administração) e Margareth Buzaglo (Comunicação). Esta última é servidora de carreira do Incra e integrantes do Departamento de Agricultura e Reforma Agrária (DARA) da Condsef.

“Neste ato, compareceu a maioria dos servidores que estão em atividade presencial no Incra e os aposentados da base dos servidores agrários que responderam à convocação do Sindsep-AM. Os servidores foram informados sobre a campanha salarial unificada da Condsef, da nossa campanha dos servidores agrários e da defesa dos interesses de servidores ativos, aposentados e pensionistas, desde o auxiliar, até o médio e superior”, afirma Margareth.

Segundo a Condsef, a última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) terminou sem avanços. O Governo rejeitou a contraproposta apresentada pela categoria, que previa reajuste entre 22,71% e 34,32%, divididos entre 2024, 2025 e 2026. A próxima reunião com a bancada sindical deve acontecer apenas no fim deste semestre. Até lá, tem crescido a possibilidade de greve nacional.

Construída em 2017 e até hoje objeto da luta de servidores agrários, a proposta de reestruturação das carreiras de desenvolvimento agrário do Incra prevê a criação de Gratificação de Qualificação (GQ) para os profissionais com qualificações e pós-graduações extras, além de Gratificação de Localidade (GL), a ser aplicada aos servidores que atuam na Amazônia Legal e Faixa de Fronteira. Além desta pauta, a outra luta é para reestruturação orçamentária e de infraestrutura do órgão.

“Foi um encontro bem participativo e todos nós tivemos espaço e vez no Incra, o que foi notado por quem estava presente. Os dirigentes da autarquia, o superintendente Denis Pereira e a vice Adriana Lima, participaram da reunião, estimularam e deram seu amplo apoio à campanha dos servidores e à campanha do sindicato pelos servidores públicos federais”, comenta a secretária de comunicação.

Como parte da mobilização em favor da luta, a diretoria do Sindsep-AM informou à base que o edital para eleição da nova diretoria da Assincra está publicado e que a eleição será no próximo dia 21 de março. As chapas podem se inscrever até o dia 19 do mesmo mês.

Por fim, o secretário Menandro Sodré ressaltou aos presentes que a filiação ao sindicato é o primeiro passo para fortalecer a luta de toda a categoria. Durante a pandemia de covid-19, somada a ações antissindicais das gestões Temer e Bolsonaro, o Sindsep-AM perdeu mais de mil filiados. Com o novo Governo, o momento atual é visto como oportunidade para avançar na luta dos servidores públicos federais por reajuste salarial, benefícios e outras garantias e direitos, especialmente data-base e a criação de Convenção Coletiva, com base na OIT 151.

Fonte: Sindsep-AM

Em atendimento à dinâmica local de atividades identificada pelas lideranças e Assincra/RN, apontando uma maior efetividade das ações no período vespertino, mais uma vez no Rio Grande do Norte o ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras foi realizado no período da tarde, em 11/3/2024.

Embora um grupo de lideranças do Incra/RN tenha na manhã daquele dia se reunido com o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) em busca de apoio político-parlamentar pela reestruturação de carreiras, foi no período da tarde que ocorreram as principais atividades.

E nesse turno, os participantes analisaram e debateram sobre a proposta apresentada pelo Governo à Funai (já formalmente assinada por ambos), comparando-a com a apresentada por Condsef e Cnasi-AN do MGI na primeira reunião, em 30/10/2024, além do reajuste linear que foi apresentado pelos fóruns de entidades ao Governo, contemplando todos os profissionais do Serviço Público.

O grupo também analisou as articulações político-parlamentar que tem feito no Estado e os resultados disso – a exemplo dos ofícios conseguidos em parceria com a Diretoria da Cnasi-AN nas reuniões em Brasília/DF.

Também analisaram e decidiram pela a realização de vigília durante a reunião com MGI de 14/3, além de uma nova assembleia em 15/3, para deliberação sobre uma possível proposta apresentada pelo Governo à categoria.

Na manhã de 11/03, o Incra de Goiás, em parceria com entidades sindicais e de trabalhadores rurais, comemorou o Dia da Mulher com um café da manhã na sede da Assincra/GO, na capital Goiânia.

Durante a manhã, os servidores assistiram à palestra da deputada federal Adriana Accorsi (PT/GO) sobre combate à violência e assédio contra mulheres. Adriana, que é delegada estadual, como deputada federal tem contribuído para implantação de Delegacias da Mulher em municípios goianos. Ela ressaltou a importância de aumentar a presença da mulher em todos os espaços de poder até como forma de defesa dos direitos femininos.

Adriana informou que apresentou um projeto de lei pela igualdade salarial entre homens e mulheres e outro projeto intitulado “Não é Não”, referindo-se à luta contra o assédio sexual. “Recebemos 70% menos que os homens e trabalhamos de 3 a 11 horas a mais por semana nas nossas jornadas externas e dentro de casa”, lembrou.

A deputada recebeu dos servidores do Incra em Goiás a carta com as reivindicações de reestruturação e salariais do Incra. “Servidor do Incra ganha menos da metade do que é pago ao Ministério da Agricultura e Pecuária [MAPA]; tem plano de carreira desatualizado há mais de 20 anos e perde força de trabalho todos os dias com aposentadorias e sem recomposição do quadro”, relatou a servidora Nádia dal Molin ao entregar o documento para a deputada. Adriana também recebeu uma cesta de alimentos com produtos da reforma agrária.

Ainda naquela manhã, o Incra em Goiás, reforçando a campanha “Assédio não tem desculpa. Denuncie!”, implantada pela autarquia federal no ano passado, entregou aos presentes na palestra um guia explicativo de como identificar assédios. "Estamos abertos a receber denúncia sobre qualquer ato que configure assédio”, ressaltou o superintendente do Incra/GO, Elias D’Ângelo. No dia 14/3 uma comitiva de servidores do Incra/GO vai a Brasília para acompanhar a mesa de negociação com o MGI. As atividades foram uma ação conjunta de Sintsep-GO, SindPFA-GO e Assincra/GO.

Fonte: Ascom Assincra/GO

A mobilização pela reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, teve homenagem às mulheres no Ceará, na sede da Superintendência Regional do Incra, na capital Fortaleza, na data de 11/3/2024.

Assim, os servidores do Incra no Ceará se reuniram para mais um dia de mobilização pela reestruturação da carreira, com participação também de lideranças, mas com o foco voltado para a valorização das mulheres no Serviço Público e prevenção de saúde mental.

Portanto, dentro do momento social e educativo da mobilização houve a homenagem às mulheres com duas palestras. A primeira, com o tema “Mulheres no Movimento Sindical”, proferida pela servidora aposentada do Incra e Diretora Jurídica do Sintsef/CE, Sandra Mota. Já a segunda palestra foi sobre a saúde mental da mulher, proferida pela psicóloga Dr Larissa, da @redevirtude - entidade é parceira da GEAP.

O ato no Ceará foi encerrando com a falar dos representantes das entidades sindicais - Roberto Luque, Coordenador Geral do Sintsef-CE, e Diretor SindPFA, Deodato. Entre os encaminhamentos decididos pelo grupo está o de se fazer um ato com uma série de discursos em carro de som, em frente ao prédio do Incra em Fortaleza/CE, na quinta-feira, dia 14/03, quando ocorre a reunião das entidades representativas e o MGI, em Brasília/DF.

Após o término e encerramento do momento político do ato, houve um café da manhã oferecido pelo o Sintsef para todos os servidores em homenagem às mulheres do Incra.

Fonte: Comissão de Servidores do Incra/CE

Na Superintendência do Incra no Nordeste do Pará / Belém, na manhã de 11/03, os servidores se reuniram na entrada da unidade para mais uma Mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Compareceram aproximadamente 40 servidores na assembleia realizada em Belém.

Os participantes da atividade debateram os seguintes temas e realizaram a ações seguintes:
- homenagem ao Dia Internacional da Mulher, com café da manhã e ressaltado a importância do papel feminino em todos os cenários da sociedade atual;
- repassado informes quanto a audiência que grupo está solicitando junto as assessorias do senador Beto Fato (PT-PA), da deputada federal Dilvanda Faro (PT-PA) e o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA), que até aquela data não teve resposta quanto a marcação de uma agenda para receber a comissão de servidores do Incra;
- foi votada e aprovada a mobilização com almoço e vigília dos servidores no dia 14/03 para o acompanhamento da mesa de negociação junto ao MGI, já sinalizando e aumentar a pressão caso o Governo não apresente nada!

E no sábado, 16/3, o grupo realiza uma ação conjunta com o MST, no armazém do movimento, pra mostra à sociedade a luta por reestruturação de carreiras e a retomada da reforma agrária.