CNASI

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Os servidores das três divisões do Incra no Paraná (Operacional, Desenvolvimento e Governança Fundiária) e do Gabinete estiveram juntos nesta segunda-feira (15/4), em Curitiba/PR na 11ª Reunião de Mobilização, totalizando 11 semanas seguidas de ações em prol da reestruturação das carreiras da autarquia.

A capilaridade interna do movimento resultou na aprovação de operação padrão há mais de um mês e no encaminhamento de pautas para os gestores locais (SEI 54000.038248/2024-58).

Houve a deliberação pela formação de uma comissão interna do grupo de mobilização para providenciar uma reunião com o superintendente regional com o retorno das pautas já protocoladas desde o dia 23 de março deste ano e que, até agora, não houve retorno formal. A comissão aguarda a posição do Gabinete para uma data de realização dessa reunião.

Na próxima segunda (22/4) haverá nova mobilização para atualização das informações tanto nacionais quanto locais. Uma das preocupações dos servidores é quanto ao contigenciamento histórico dos orçamentos do Incra e a redução drástica de servidores. De 2010 para hoje, a SR do Paraná conta apenas com 40% da força de trabalho.

Além disso, foram repassadas informações sobre a reunião realizada na última sexta-feira (12/4) sobre a reestruturação das carreiras e o grupo promoveu uma discussão sobre a complexidade dos trabalhos na SR do Paraná, inserida em Faixa de Fronteira, com uma demanda significativa na área de regularização fundiária.

O Incra Paraná tem 969 títulos passíveis de emissão, dentro da Faixa de Fronteira, com 24.688 termos declaratórios emitidos e 10.268 a emitir. São 119 os municípios paranaenses que aguardam medidas de regularização fundiária. Somente em títulos de ratificação, são 9.682 requerimentos protocolados nos municípios com maior densidade. O número de processos de ratificação pode passar de 40 mil no estado. Para a baixa de cláusulas resolutivas, o número pode chegar a 18 mil pedidos.

Fonte: Assincra/PR

Em Sergipe, mobilizados em busca de uma reestruturação para suas carreiras, os servidores do Incra receberam na segunda-feira (15/04) o apoio de agricultores e lideranças do MST no estado.

Esta semana, o tradicional ato em prol da reestruturação, que se repete sempre às segundas-feiras e vem restringindo o atendimento ao público, foi marcado por uma ocupação de famílias do MST, na abertura de sua jornada de lutas, o conhecido “Abril Vermelho”.

Além de pautas como a retomada da obtenção de imóveis e a ampliação do orçamento para a reforma agrária, os agricultores pedem, também, a valorização dos servidores do Incra, agentes diretos da execução das políticas para o setor.

O apoio, bem recebido pelos servidores, vem em momento considerado decisivo pela categoria, que vive a expectativa pela apresentação de uma proposta por parte do MGI nos próximos dias e semanas.

Até o desfecho das negociações, os servidores da autarquia prometem manter o estado de “Operação Padrão”, adotado há cerca de um mês. Também não há até o momento, previsão para o encerramento da ocupação da Superintendência Regional do Incra por famílias do MST em Sergipe.

Imprensa
Em Sergipe, o crescimento da mobilização dos servidores do Incra em busca de reestruturação para suas carreiras e o apoio que receberam de agricultores do MST durante a ocupação da Superintendência Regional na capital Aracaju ganhou destaque na imprensa local.

Exemplos disso, foram matérias divulgada em 15/4/2024 – uma pelo programa “Jornal do Estado”, da TV Atalaia, afiliada à Record. Outra foi o caso de uma reportagem divulgada pelo programa “SE TV 1ª Edição”, da TV Sergipe, afiliada à Rede Globo de Televisão.

Em Pernambuco, as ações da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras mobilizaram, na data de 15/4/2024, a base dos servidores do Incra para a realizaram de ações na Superintendência Regional na capital Recife.

Assim, na sede da regional da autarquia em Recife, reuniram-se na data, na 11ª segunda-feira de Mobilização pela: Reestruturação de Carreiras; reposição de perdas inflacionarias; valorização profissional; promoção de políticas públicas.

Lideranças da Assincra/PE e Sindsep-PE estiveram reunidas com coordenadores do MST, que ocupou o Incra/PE em sua campanha "Abril Vermelho" em defesa da reforma agrária.

O grupo do Incra/PE pediu apoio e falou da mobilização da categoria dos servidores ao MST. Interagiram falando da importância do fortalecimento do Incra para o que processo de reforma agrária deslanche.

Fonte: Assincra/PE

Em Brasília/DF, a décima primeira edição do ato nacional - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, em 15/4/2024 -, foi movimentada, com diálogo da categoria em reunião que focou no repasse de informações do processo de negociação com o Governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana.

Um fato que agitou a base na capital federal e influenciou os atos pelo país foi, ainda cedo da manhã, um informe do MGI para a Direção da Cnasi-AN confirmando reunião na qual se trataria mais uma vez da reestruturação de carreiras, na quinta-feira seguinte, o dia 18/4/2024.

O uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, foi intensificado para que os servidores e lideranças das entidades envolvidas no processo de mobilização e negociação com o MGI pudessem repassar informações, fazer análises e deliberação conjunta – com destaque para a busca por apoio político-parlamentar. Novamente a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Terra da Gente
No período da tarde, servidores e lideranças estiveram no Palácio do Planalto para participar do lançamento do programa Terra da Gente, que define as prateleiras de áreas rurais disponíveis no país para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. Assim, com o lançamento, o Governo Federal apresentou à sociedade uma nova estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária.

Com isso, além de garantir esse direito, previsto na Constituição Federal, a nova medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos.

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e pelo presidente do Incra, César Aldrighi. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas.

Fonte: Cnasi-AN

No Maranhão, servidores e lideranças do Incra, na data de 15/4/2024, realizaram ato local em defesa da reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Assim, na Superintendência Regional na capital São Luís, foi mais uma segunda-feira de mobilização e, como de costume, os servidores reuniram-se no auditório do órgão para atualização dos informes sobre a “tão sonhada” reestruturação de carreiras.

Na atividade também foram feitas análises de conjuntura pela direção da Assincra/MA, SindPFA, por alguns servidores e sobre a expectativa da apresentação da proposta que o Governo fará às entidades representativas - que estão em Brasília, de “forma incansável”, participando das negociações e vigilante, pressionando-o para que seja apresentada também uma tabela salarial que corrija minimamente as enormes distorções.

Quinta e sexta-feira da semana passada, um grupo de lideranças e integrantes da Assincra/MA esteve participando do planejamento participativo entre o Incra e os movimentos sociais, quando na oportunidade foram entregues um documento intitulado de “Carta Aberta aos Movimentos Sociais” para todas as lideranças que estavam participando do evento. Nele, foi pedido apoio e socorro para a situação totalmente desfavorável que o órgão atualmente vive, juntamente com o seu quadro de funcionários.

Acesse AQUI a “Carta Aberta aos Movimentos Sociais”

Fazendo parte ainda da programação da mobilização deste dia 15/4, foi deliberado que caso a assessoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) confirme ainda esta semana reunião, uma comissão vai lhe visitar. Na oportunidade o grupo vai solicitar apoio e que interceda a favor da categoria, sobre a reestruturação de carreiras, fortalecimento do Incra e valorização do profissional.

Fonte: Assincra/MA

A mobilização em Goiás pela reestruturação das carreiras do Incra e MDA da segunda-feira, 15/4, reuniu servidores do Instituto de todos os níveis e carreiras, sindicatos e gestores no auditório da Superintendência Regional em Goiânia pra um café da manhã, a partir das 9h.

Aproveitando a presença do superintendente do Incra/GO, Elias D'Angelo, o servidores cobraram sua atuação pessoal no convencimento dos titulares do Instituto e do MDA a estarem presentes na mesa setorial, ao lado dos servidores da casa - como forma de demonstrar força junto aos negociadores do Governo Federal.

Na pauta da mobilização na data, estava: a ida de uma comitiva de cerca de 20 servidores de Goiás na marcha nacional a Brasília, no dia 17/4; informes da proposta governamental de aumento dos subsídios (e nenhum aumento salarial) em 2024 e atualização sobre as deliberações internas preparatórias para a mesa setorial.

Participaram da mobilização Ademar Rodrigues de Souza (Sintsep/GO), Maria Cleuza Carneiro (Cnasi-AN), Assincra/GO e Augusto Peiró (SindPFA), cerca de 30 servidores - entre ativos, pensionistas e aposentados, de nível médio e superior -, o chefe da divisão de desenvolvimento e superintendente-substituto Silvano Alves e o superintendente Elias D'Angelo.

Na ocasião reiteraram a parceria local das entidades representativas das carreiras em torno da necessidade do reajuste da tabela salarial, independentemente dos interesses e estratégias de cada grupo.

Fonte: Assincra/GO

Servidoras e servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Rio Grande do Sul realizaram, na data de 15/4/2024, mais uma atividade de mobilização em defesa da reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento dos órgãos e promoção de políticas públicas.

A ação, realizada no prédio onde ficam localizadas as sedes dos órgãos em Porto Alegre, ocorreu de forma conjunta, com participação de lideranças e dirigentes do Sindiserf/RS, da Assincra/RS e SindPFA/RS, na junção de forças como forma de pressionar o Governo a atender as reivindicações da categoria.

Durante a atividade, que ocorre dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” cuja pauta principal é a defensa da reestruturação de carreiras, houve repasse de informações sobre a atualização da proposta protocolada pelo Departamento da Agricultura e da Reforma Agrária (DARA), da Condsef / Fenadsef e Cnasi-AN no MGI, debatido em Plenária Nacional dos Servidores do Incra na manhã de 12/4/2024.

O grupo ainda fez análise de conjuntura diversas sobre o processo de negociação, as projeções futuras com o lançamento do Programa Terra da Gente em Brasília, naquela data, pelo próprio presidente Lula – com seu impacto no Incra e MDA nas atividades dos servidores, replicando na campanha de valorização dos trabalhadores. O “Abril Vermelho”, enquanto ação dos movimentos sociais em defesa da reforma agrária que pode influenciar positivamente a campanha dos servidores pela valorização profissional, também ganhou destaque nos debates e análises.

Os participantes da atividade decidiram continuar a realização das ações de mobilização todas as segundas-feiras em defesa das reivindicações da categoria.

Fonte: Sindiserf/RS

Os trabalhadores da Unidade Avançada Especial do Sertão, em Petrolina-PE, continuando o movimento de apoio à mobilização Nacional dos servidores do Incra, inserido na campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, reuniram-se na Sala da Cidadania da unidade, na segunda-feira, 15 de abril.

O enfoque foi na troca de informações e avaliação das percepções acerca da proposta, bem como das expectativas em torno do posicionamento do Governo. Na oportunidade, foram repercutidas as últimas reuniões organizadas pelas entidades representativas, em especial no que se relaciona à tabela remuneratória.

Os servidores transpareceram confiança no processo, registrando, mais uma vez, seu apoio à coordenação nacional do movimento, em especial à Cnasi-AN.

No entanto, foi questionado pelos servidores qual seria a postura da categoria em caso de não atendimento das reivindicações pelo Governo. Nesse ponto, foi sugerido encaminhar à Cnasi-AN sugestão de se discutir o indicativo de greve como forma de deixar clara a necessidade de valorização da categoria.

Em Rondônia, na data de 15/4/2024, a campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras mobilizou a base dos servidores do Incra tanto na capital quanto no interior, pois servidores realizaram ações na Superintendência Regional na capital Porto Velho e na Unidade Avançada em Ji-Paraná.

Na Superintendência Regional, um grupo se reuniu em uma das entradas da unidade para repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana – com destaque para uma ação / vigília nas datas de reunião das entidades representativas com o MGI nessa semana e nas próximas.

O grupo ainda planejou novas ações locais como forma de ampliar a mobilização e participação de mais servidores nas atividades.

Ji-Paraná
Enquanto que na Unidade Avançada do Incra em Ji-Paraná, o pequeno grupo de servidores mais uma vez realizou ato local dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, na data de 15/4/2024. Os profissionais do Incra em Ji-Paraná têm se tornado uma referência pela manutenção de uma performance invejável com grande frequência de participação nos atos locais.

Assim, os servidores da UA Ji-Paraná se reuniram para dialogar sobre o processo de negociação, repasse de informações, busca de apoio político-parlamentar e ainda planejar novas ações até a realização de nova reunião com MGI.

Embora seja formado por pequeno grupo de servidores, os profissionais da UA Ji-Paraná têm realizando uma forte mobilização, mantendo as segundas-feiras apenas com atividades internas, sem atendimento presencial. Assim, a sala da cidadania da Unidade Avançada de Ji-Paraná acolhe as petições que chegarem às segundas-feiras e responde a partir do dia seguinte.

Fonte: Cnasi-AN

Na Unidade Avançada em Imperatriz/MA, na manhã do dia 15/04/2024, os servidores do Incra se mobilizaram, continuando o movimento reivindicatório “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, em defesa da reestruturação de carreiras.

Reunidos na sala de reunião da Unidade, os servidores discutiram os informes das últimas reuniões, sobretudo o encontro promovido pela Cnasi-AN e Condsef, no dia 12/04. Foi discutido a atual conjuntura e a proposta apresentada pala Cnasi-AN junto ao MGI, sobretudo nas questões das gratificações de titulação e localidade.

O grupo reunido concluiu que a gratificação de localidade é medida de grande importância para tentar aumentar a atratividade de lotação para os servidores das unidades avançadas do Incra. Medida essa que deve ser complementada com a lotação de novos servidores advindos do concurso de 2024, diretamente nas unidades avançadas.

Por fim, os servidores de Imperatriz aguardam o resultado da próxima reunião técnica entre as entidades representativas dos servidores e o MGI no dia 18/04, para discutir as eventuais propostas apresentadas e seus desdobramentos.