Blog Pará

Blog Pará (33)

os servidores do Incra no Nordeste do Pará se reuniram na manhã de segunda-feira, dia 27/05/06, no portão de entrada da Superintendência em Belém/PA para mais um ato de Mobilização em prol da Reestruturação das Carreiras.

Inicialmente foram passados os informes que até a presente data não foi marcado uma nova reunião para a mesa específica de negociação com o MGI e ainda, foi repassado que foi feito uma nova proposta de acordo com os professores das universidades federais.

Passados os informes, a assembleia se manifestou quanto a radicalizar a mobilização e iniciar uma greve geral no Incra até que se apresente uma proposta que atenda minimamente às reivindicações da categoria. Isso, porque o prazo para se chegar a um acordo se encerra no final de junho/24.

Outra manifestação foi no sentido de marcar outra audiência com o senador Beto Faro, por intermédio do superintendente do Incra/PA-NE, Raimundo Moraes, para cobrar uma atuação mais forte junto ao Centro de Governo objetivando viabilizar a pauta agrária.

Deputado Henderson Pinto
A base dos servidores do Incra no Pará tem feito esforços no sentido de ampliar a busca por apoio político-parlamentar visando aumentar a rede política de sustentação da defesa das reivindicações, com destaque para a reestruturação de carreiras do órgão. E isso, levou os servidores do Incra no Nordeste do Pará, com sede em Belém, a conseguiu uma importante agenda política, que se materializou em reunião da Diretoria da Cnasi-Associação Nacional com o deputado federal Henderson Pinto (MDB/PA).

Durante a reunião, ocorrida em 28/5/2024, no gabinete do parlamentar em Brasília/DF, o diretor da Cnasi-AN, Reginaldo Marcos Aguiar, fez uma ampla exposição do papel que o Incra realiza atualmente na democratização de acesso à terra – por meio da reforma agrária, regularização fundiária e regularização de territórios quilombolas -, no desenvolvimento do meio rural em mais de dois mil municípios, no gerenciamento do cadastro rural (com mais de 7,5 milhões de imóveis rurais particulares em sua base), no atendimento direto e indireto de cerca de 30 milhões de brasileiros.

O diretor destacou ainda a extrema falta de condições de trabalho no Incra, os problemas de gestão em diversas unidades do órgão pelo país, as deficiências das carreiras e os baixos salários da categoria. Ao final, Reginaldo solicitou apoio do deputado à pauta de reestruturação de carreiras, com alguma intervenção direta no “centro de governo” para que a categoria seja atendida.

O deputado Henderson Pinto de pronto de solidarizou com a luta dos servidores do Incra para melhorar suas carreiras e as condições de trabalho. Disse que vai analisar os documentos repassados pela Cnasi-AN e buscar interagir com instâncias governamentais e no Congresso Nacional para atender a categoria, além de ampliação orçamentária do órgão.

Fonte: Cnasi-AN

Os servidores do Incra no Nordeste do Pará se reuniram na manhã de segunda-feira, 20/05/2024, no portão de entrada da Superintendência Regional em Belém/PA, para mais um ato de mobilização pela reestruturação das carreiras do órgão, quando foram discutidos os processos de negociação atual e detalhes da proposta apresentada pelo MGI.

Inicialmente, foi informado que na sexta-feira anterior, dia 17/05/24, a Condsef entregou o Oficio nº 175/2024, informando aos secretários do MGI, José Feijoó e José Celso, a REJEIÇÃO DA PROPOSTA, na sua integralidade, formalizada na Mesa de Negociação realizada no dia 02/05/24.

Foi discutido que pelo estado de abandono dos prédios da atual Superintendência no Nordeste paraense, em Belém/PA, pela falta de servidores e ainda, por o órgão ter o pior salário do Governo Federal, as políticas públicas de Reforma Agrária estão caminhando para um ano, no qual pouco ou quase nada poderá ser executado no Pará.

Foi votado e aprovado a realização de um Bingo a ser realizado no dia 23/05/24, quando será sorteado o prêmio de R$ 342,00 referente ao aumento do vale-alimentação, que foi aprovado pelo Governo Federal. A ideia é usar o bingo como “ferramenta para sensibilizar” a categoria sobre o quanto o servidor vai receber de aumento em 2024.

Bingo-protesto
Em mais uma quinta-feira de mobilização, os servidores do Incra no Nordeste do Pará realizaram, em 23/5/2024, um bingo com o valor do prêmio de 342 reais, como protesto pelo pequeno aumento no auxílio alimentação – até agora a única “melhoria salarial” que os profissionais do órgão tiveram (lembrando que só vale para os da ativa).

O “bingo-protesto” não foi relacionado ao aumento do auxílio-saúde, porque a grande maioria dos servidores não têm condições de pagar o plano de saúde, portando não recebem tal benefício. O aumento do auxílio-creche também não coube no protesto, pois a maioria dos servidores não o recebem, já que não têm eles filhos recém-nascidos.

Cerca de 50 servidores compraram as cartelas para participar do “bingo-protesto” e tentar ganhar “mais um aumento” do auxílio alimentação de 342 reais. E como forma de contemplar mais ganhadores, os organizadores do “bingo-protesto” dividiram o prêmio em três sorteios.

No final da mobilização o superintendente do Incra/PA-NE, Manoel Raimundo Moraes, que estava saindo e parou para conversar com os servidores, recebeu do grupo uma solicitação de reunião. O gestor prontamente se dispôs a receber uma comissão na segunda-feira (27/5/2024), visando ajudar na mobilização político-parlamentar, pra que o Governo apresente proposta minimamente aceitável de reestruturação das carreiras do Incra.

No Nordeste do Pará, na data de 13/05/2024, os servidores mobilizados do Incra se reuniram em mais um dia de luta de mobilização na Superintendência Regional do Incra, na entrada na unidade em Belém/PA pra debater campanha e definir ações da semana.

Após extenso debate sobre o processo de negociação com Governo e da campanha de mobilização, os profissionais avaliaram que há evolução, apesar das dificuldades na regional e pelo país.

Assim, os servidores tiraram de encaminhamento manter a mobilização às segundas e quintas-feiras, com a operação padrão até a direção nacional do movimento de reestruturação de carreiras sinalizar a data para o indicativo de greve por todo o país no Incra.

Na data de 06/05/2024, as 9:30hs, os servidores mobilizados do Incra no Nordeste do Pará se reuniram para mais um ato de reinvindicação pela reestruturação das carreiras do Órgão, no portão de entrada, em Belém/PA, em conjunto com o Sintsep-PA, para dar cumprimento ao Edital de Convocação de Assembleia dos Servidores do Incra e avaliar a proposta apresentada pelo MGI, na mesa de negociação apresentada em 02/05/24.

Inicialmente foram feitas as análises de conjuntura pela comissão de mobilização e o cenário de adesão das superintendências espalhadas pelo território nacional. Após esses informes, foi apresentada a proposta do MGI que, em resumo, ofereceu 12,5% para os cargos de nível Superior e 9% para os cargos de nível Intermediário, parcelado em 2 anos (2025 e 2026).

Em seguida foi aberto a Assembleia para os debates e todas as intervenções foram no sentido que essa proposta apresentada representa um desrespeito a categoria que se encontra a mais de 80 dias em mobilização local, aumenta as distorções salariais entre os cargos e não atende a nenhum dos pontos de pauta de reestruturação da categoria.

Após todos os pronunciamentos, foi iniciado a votação e com um resultado de 42 x 0, a PROPOSTA DO MGI FOI REJEITADA pela totalidade dos presentes. Na sequência, foi apresentado e votado o Indicativo de Greve da Superintendência do Nordeste Paraense e, mais uma vez, com um placar de 42 x 0 foi APROVADO O INDICATIVO DE GREVE pela totalidade dos presentes.

Após esse resultado, foi encaminhado a ATA da Assembleia para o Sintsep-PA e definido entre os servidores para INTENSIFICAR A OPERAÇÃO PADRÃO com vistas ao início de uma greve geral caso o “centro de Governo” não atenda a proposta de reestruturação das carreiras do Incra.

Na Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará, com sede em Santarém/PA, os servidores do Incra participaram, em 9/5/2024, de Assembleia Geral promovida pelo Sintsep/PA para discutir e deliberar sobre a proposta do Governo apresentada por meio do MGI às entidades representativas nacionais da categoria em 02/05/2024.

Após leitura da pauta de convocação da assembleia, a coordenadora Regina Brito, da direção do Sintsep/PA, fez uma análise da conjuntura e, ressaltou os pontos da proposta apresentada pelo Governo na mesa específica, citando ter sido apresentado para o nível superior 9% em 2025 e 3,5% para o ano de 2026 e para o nível intermediário é pior ainda, sendo 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026. Ela enfatizou que a defasagem alcança mais 51%. Regina ressaltou ainda que a proposta construída pelas entidades e pelos servidores refletia uma verdadeira recomposição de perdas inflacionárias, mas, que na verdade o MGI quando apresenta uma proposta dessas, estava então enganando os servidores do Incra.

O servidor Luiz Viegas pontuou na assembleia que essa proposta era “um total desrespeito com os servidores do Incra, visto que são muito desvalorizados”. Ele também reforçou que é esse “o momento de tomarmos uma atitude e que está na hora de mostrarmos nosso valor”.
Já o servidor Luiz Fernando questionou o porquê outros órgãos são valorizados e o Incra fica com migalhas. Segundo ele, “hoje nós do Incra estamos em uma inversão de papéis e que recebem o pior salário do Governo Federal”. Em suas colocações, Luiz Fernando pontuou que Incra deve sair do acovardamento e em sua posição e votar o indicativo de greve.

Quanto às deliberações da assembleia, os servidores do Incra em Santarém/PA decidiram REJEITAR A PROPOSTA DO MGI e APROVAR INDICATIVO DE GREVE.

Fonte: Sintsep/PA

No Nordeste do Pará, os servidores do Incra se reuniram na manhã do dia 29/04/2024 para mais uma mobilização da “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, no portão de entrada da Superintendência em Belém/PA. Essa mobilização completou 90 dias na data, com ações todas as segundas e quintas-feiras. Foram discutidos os possíveis cenários de propostas a serem apresentada pelo MGI, na reunião marcada para o dia 02/05/2024.

Dentre os pontos abordados, foi destacado o estado de calamidade que se encontra atualmente os quatro blocos - totalmente deteriorados, abandonados e sem condições de uso -, na Sede, em Belém/PA, que sem uma obra de reforma, não há condições de trabalho.

Na atividade houve ainda a participação do SintSep/PA e também de servidores da SPU. Na fala do Sindicato, foi afirmado que os professores das universidade federais já se encontram em greve e tem um ato marcado para o dia 01/05, chamado de “Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora”, no qual todos os trabalhadores foram convocados para o protesto nas ruas de Belém/PA.

Por fim, no consenso do grupo foi destacado que sem a reestruturação das carreiras do Incra, não existe a possibilidade de executar o programa “Terra da Gente”, lançado pelo Governo Federal, lançado dia 15/04/2024. Também se deliberou que os servidores ficarão em vigília, no dia 02/05/2024, para acompanhar a mesa de negociação com o MGI e de acordo com a proposta apresentada, será discutido na base os possíveis caminhos a serem adotados.

Servidores do Incra/PA-NE se reuniam na manhã de 22/04/2024, no auditório do Sindicato dos Urbanitários do Pará, durante a Oficina de Planejamento Participativo em Belém/PA, a convite do presidente César Aldrighi, com a finalidade de repassar os últimos informes das negociações com o MGI e ouvir as demandas.

Reunião teve participação de 30 servidores. Presidente do Incra repassou os seguintes relatos: Ele, Cesar, tem se emprenhado pessoalmente junto ao centro de Governo em mostrar a defasagem salarial que se encontra os servidores do Incra; que já esclareceu para o centro de governo que sem a reestruturação das carreiras do Incra, não tem como executar o programa terra da gente; que tem feito todos os esforços para aumentar o orçamento anual da Autarquia para junto com as demais ações colocar o Incra em posição de destaque no cenário nacional.

Em seguida, foi aberto a fala para os servidores e foi colocado inicialmente as condições precárias que se encontram a sede do Incra em Belém, com mais de 40 anos de construído, onde 4 blocos estão fechados e apenas um bloco funciona - também com sérios problemas. Computadores tem até 10 anos de uso e estão defasados. Servidores afirmaram que esperam por uma ação real em favor da reestruturação, pois só viram falas de apoio a causa, mas nenhuma atitude concreta de valorização da carreira.

O superintendente do Incra/PA-NE, Raimundo Morais, declarou total apoio a mobilização dos servidores e fez uma fala em defesa da categoria. Reafirmou a total falta de condições de trabalho em Belém/PA e convidou o presidente para verificar “in loco” a situação caótica dos prédios do Incra/PA-NE.

No Nordeste do Pará, na manhã da data de 15/04/24, os servidores mobilizados do Incra se reuniram para mais um ato de reivindicação pela reestruturação das carreiras do órgão, no portão de entrada, em Belém/PA, para atualização dos informes sobre a atual negociação com o Governo Federal.

Inicialmente foram feitas as análises de conjuntura pela comissão de mobilização e os possíveis cenários de apresentação da proposta que o Governo fará às entidades, por meio da mesa de negociação com o MGI, cuja próxima reunião de trabalho ocorre em 18/04/24.

Passados os informes iniciais, foi votado e aprovado em assembleia a manutenção da “operação padrão” até se seja apresentado aos servidores uma proposta que atenda minimamente os anseios de reestruturação das carreiras dos níveis médio e superior do Incra.

Foi ainda deliberado, que a comissão irá intensificar essa semana os trabalhos de convencimento dos servidores para aumentar a adesão à mobilização que está em curso no Incra / Belém, culminado com uma vigília que foi aprovada para o dia 18/04/24, quando participam todos os servidores da ativa, aposentados e pensionistas que serão convocados para reforçar a pressão no centro de Governo.

Reunião com diretor
Uma comissão formada por servidores e lideranças do Incra no Nordeste do Pará esteve reunido com o diretor de Gestão Estratégica do Incra, Gustavo Noronha, para repasse de informações, análise de conjuntura e solicitação de apoio às reivindicações da categoria.

O encontro aconteceu em 16/4/2024, na Superintendência Regional do Incra/PA-NE, em Belém, e transcorreu em clima cordial, com franqueza de diálogo, repasse de informações e análises de ambos os lados sobre o processo de negociação com o Governo e as possibilidades de atendimento da pauta dos servidores.

Gustavo, que é formado em Economia e servidor do Incra, tem acompanhado de perto o processo de negociação e é o interlocutor / representante da Direção do Incra para dialogar com as entidades representativas, bem como com o Governo / MGI. Ele é um grande defensor da valorização dos servidores e da melhoria das condições de trabalho no órgão, como forma de elevar a qualidade e quantidade de entregas do órgão à sociedade e os públicos atendidos pela autarquia – portanto apoia as reivindicações da categoria.

Servidores do Incra realizaram na data de 1/04/2024, no portão de entrada da Superintendência Regional, em Belém/PA, pela parte da manhã, mais um dia de Mobilização pela reestruturação das carreiras do Instituto, com a presença de aproximadamente 35 servidores.

Na atividades, foi feito o repasse dos informes da Mesa de Negociação do MGI, também foi relatado sobre a reunião ocorrida com o senador Beto Faro (PT-PA), ocorrido no dia 25/03/24, quando o parlamentar se mostrou sensível a reestruturação do órgão e de suas carreiras se comprometeu a dar o total apoio a luta dos servidores, inclusive, com o encaminhamento da minuta do ofício de parlamentares para o Governo Federal.

Em seguida, foi colocado em votação e aprovado na assembleia, o início da “Operação Padrão” na SR(PA/NE).

Foi ainda, votado e aprovado pela maioria dos servidores presentes, a elaboração de uma “carta de Intenção de paralização” que será enviado para a Cnasi-AN e SindPFA, solicitando orientações para os procedimentos a serem adotados.

Os servidores do Incra no Pará / Nordeste, com sede em Belém, na data de 25/03/2024, reuniram-se no portão de entrada da Superintendência do órgão, pela parte da manhã, para mais uma mobilização com a presença de aproximadamente 30 servidores.

A assembleia se iniciou com a discussão a cerca das ações que poderiam ser implantadas para “Operação Padrão” dentro da Superintendência Regional. E logo se detectou que nenhuma viatura, até aquela data, está com as revisões necessárias para o transporte seguro dos servidores. Em outras ações foi observado que se poderia postergar a liberação das viagens para apenas quando os recursos estivessem disponíveis na conta dos servidores.

Também foi elaborado uma lista de votação para a eleição dentro da Superintendência quanto a continuar as mobilizações com o início da “operação padrão” ou mudar para uma paralização total dos servidores do Incra no Pará / Nordeste, sendo que o resultado será divulgado na data de 01/04/2024.

No período da tarde, ainda na data de 25/03/2024, às 15h, uma comissão de 13 pessoas foi à uma audiência com o senador Beto Faro (PT-PA), líder da bancada do PT no Senado Federal. Inicialmente, foram feitos breves relatos quanto a situação da lastimável da Superintendência do Incra no Pará / Nordeste, com os blocos em situação de abandono total e ainda sem energia elétrica.

Foi apresentada a minuta do ofício que está sendo distribuído aos parlamentares e ele, Beto Faro, se prontificou a assinar e protocolar o documento junto ao “centro de Governo”, como forma de apoio ao movimento dos servidores federais do Incra.

O senador anunciou seu profundo interesse em reestruturar o Incra, pois ele entende a importância fundamental do órgão na governança fundiária na Amazônia. E ainda se comprometeu a reservar um valor como emenda parlamentar para a reconstrução da Sede do Incra no Pará / Nordeste.

Fonte: Cnasi-AN

Página 1 de 3