As reivindicações dos servidores do Incra, com destaque para a reestruturação de carreiras, foi o tema central de uma reunião na Presidência de República, no Palácio da República em Brasília/DF, na manhã de 7/6/2024.

A reunião ocorreu na Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulações de Políticas Públicas (SNDSAPP), vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República (SG-PR).

Os integrantes das entidades representativas Assera/BR, Sindsep-DF, Cnasi-AN e Condsef fizeram ampla exposição do papel que o Incra realiza atualmente na democratização de acesso à terra – por meio da reforma agrária, regularização fundiária e regularização de territórios quilombolas -, no desenvolvimento do meio rural em mais de dois mil municípios, no gerenciamento do cadastro rural (com mais de 7,5 milhões de imóveis rurais particulares em sua base), no atendimento direto e indireto de cerca de 30 milhões de brasileiros.

Os representantes ainda destacaram a extrema falta de condições de trabalho no Incra, os problemas de gestão em diversas unidades do órgão pelo país, as deficiências das carreiras e os baixos salários da categoria. Ao final, o grupo solicitou apoio e alguma intervenção direta no “centro de governo” afim de que a categoria seja atendida em suas reivindicações.

Em resposta, o secretário nacional adjunto da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Marcelo Fragozo, e a coordenadora-Geral da SNDSAPP, Itanamara Guedes, recepcionaram os documentos entregues pelos representantes e afirmaram que vão fazer gestão no sentido da demanda chegar a ministros e outras instâncias do Governo e Presidência de República para o atendimento das mesmas. Outras reuniões devem ocorrer em breve para dar sequência ao pleito dos servidores do Incra.

Fonte: Cnasi-AN

Servidores e lideranças do Incra em Pernambuco participam do 13º Congresso Estadual dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco (ConSindsepPE) levando para o debate dos associados ao Sindsep-PE as reivindicações da categoria – com destaque para a reestruturação de carreiras.

O Congresso, que tem como tema “Serviço Público – o único recurso para reconstruir o país”, tem convidados de peso para debater assuntos importantes ligados aos servidores, a política e a economia do Brasil, a exemplo do presidente da CUT, Sérgio Nobre; e do secretário geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo.

Durante o ConSindsepPE – que acontece entre os dias 7 e 9 de junho, no Orange Praia Hotel, em Itamaracá/PE -, os servidores e lideranças do Incra em Pernambuco participam dos diversos debates, a exemplo de: ORÇAMENTO PÚBLICO PARA O FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS; ESPAÇO FISCAL PARA AS PERDAS INFLACIONÁRIAS; REFORMAS PREVIDENCIÁRIAS DE 2003 E 2017 COM A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE APOSENTADORIA E PENSÃO; NOVA POLÍTICA DE TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO; CONVENÇÃO 151 DA OIT COMO FORMULADORA DO PROCESSO NEGOCIAL; MESA NACIONAL DE NEGOCIAÇÃO PERMANENTE.

Na manhã de 8/6/2024 um grupo de servidores do Incra participou das atividades, quando exibiram faixas nas quais faziam valorização da categoria, a exemplo de reestruturação de carreiras.

Fonte: Assincra/PE e Sindsep-PE

Na busca por ampliar o apoio político-parlamentar e aumentar a rede política de sustentação da defesa das reivindicações dos servidores do Incra, com destaque para a reestruturação de carreiras, a comissão de profissionais e lideranças em Mato Grosso do Sul teve reunião com deputados federais do PT, na data de 3/6/2024.

Participaram da reunião o líder da bancada federal em Mato Grosso do Sul, deputado federal Vander Loubet (PT/MS), a também deputada federal Camila Jara (PT/MS), o assessor do MDA, Thiago Borges e o superintendente do Incra/MS, Paulo Roberto da Silva.

A atividade, que ocorreu dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, iniciou com um momento de altivez e vibrações positivas de melhoras de saúde para a servidora aposentada Maristela, quando foi feito uma oração coletiva.

Em seguida, os servidores fizeram uma explanação da situação salarial e carreiras do Incra, com argumentos ancorados no papel que o órgão realiza atualmente na democratização de acesso à terra – por meio da reforma agrária, regularização fundiária e regularização de territórios quilombolas -, no desenvolvimento do meio rural em mais de dois mil municípios, no gerenciamento do cadastro rural (com mais de 7,5 milhões de imóveis rurais particulares em sua base), no atendimento direto e indireto de cerca de 30 milhões de brasileiros, muitos dos quais no estado de Mato Grosso do Sul.

Feito as falas dos servidores os parlamentares e o assessor do MDA reiteram o empenho e compromisso na defesa das pautas da categoria junto a equipe econômica - ministros Haddad, Simone e Ester. A deputada Camila disse que vai reiterar no núcleo político do Governo (Casa Civil da Presidência de República, Relações Institucionais e MGI).

Em Brasília/DF, os servidores do Incra sede e da Superintendência Regional para o Distrito Federal e Entorno realizaram uma forte manifestação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) - no bloco C da Esplanada dos Ministérios, em Brasília -, na manhã de 3/3/2024 para reivindicar o atendimento das pautas da categoria, com destaque para a reestruturação de carreiras.

Integrantes das entidades representativas Assera/BR, Sindsep-DF, SindPFA e Cnasi-AN participaram ativamente da mobilização no MGI. A decisão da categoria em realizar o ato no MGI ocorre porque mesmo com mesa de negociação setorial instalada no final de outubro de 2023, mobilização nacional pelo país da categoria desde 29/1/2024 e cinco reuniões com MGI, não foi apresentada pelo Governo nenhuma proposta que atendesse a categoria minimamente.

Uma péssima proposta apresentada em 2 de maio e recusada amplamente pelos servidores das duas carreiras do Incra foi a única coisa que Governo fez. E com a realização de atos, a categoria busca ampliar as mobilizações pelo país – a exemplo dessa em Brasília -, como forma de pressionar o Governo a atender a pauta. Outra frente de ação é a busca dos públicos atendidos pelo Incra, além de apoio político-parlamentar às reivindicações da categoria.

Lembrando que a atividade ocorreu dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras e organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Fonte: Cnasi-AN

Sem reajuste da tabela salarial e sem agenda de negociação com o Governo Federal, servidoras e servidores do Incra em Goiás decidiram parar completamente as atividades durante toda a segunda-feira, 3/6/2024.

O protesto foi uma amostra do futuro do Incra e da reforma agrária nos próximos meses, caso o Governo Lula insista na atual política.

Os manifestantes lacraram as entradas do Incra em Goiás às 6h e se reuniram em frente à entrada de servidores durante toda a manhã. Não houve expediente nem atendimento à população nesta segunda-feira.

Esta foi a primeira paralisação total do Incra em Goiás desde o início da mobilização pela reestruturação das carreiras.

A movimentação reflete o clima institucional no Incra após o Governo Federal ignorar a demanda dos servidores por reestruturação das carreiras e equalização salarial com outros órgãos federais.

O evento mobilizou cerca de 40 servidores - entre aposentados, pensionistas e da ativa -, e contou com apoio e participação do Sintsep/GO, Assincra/GO e SindPFA/GO.

Fonte: Assincra/GO

Os servidores e servidoras da Superintendência sergipana do Incra realizaram na segunda-feira (03/06/2024) mais um ato em prol da reestruturação das carreiras da autarquia.

Reunidos no auditório da SR, os trabalhadores fizeram a leitura e análise do Manual de Boas Práticas, elaborado pela Cnasi-AN e o SindPFA, visando à adoção de procedimentos que possam ampliar a pressão sob o próprio Incra e o Governo Federal.

Dentre os temas debatidos, destaque para questões como a ausência de equipamentos de proteção individual para a execução de trabalhos de campo e para a cultura organizacional de constantes atrasos no pagamento de diárias.

O grupo também solicita o apoio da Cnasi-AN e do SindPFA para uma cobrança formal junto à direção do Incra em relação à contratação de seguro para os veículos da autarquia. A falta dos seguros tem agravado a situação de insegurança dos servidores que, em caso de acidentes, respondem a processos administrativos e muitas vezes são condenados ao pagamento dos reparos necessários aos veículos.

A mobilização em Sergipe entrou nesta segunda-feira em seu quarto mês e os servidores seguem aguardando a definição de uma data para uma nova rodada de negociações entre as entidades representativas das categorias e o Ministério de Gestão e Inovação (MGI).

No Nordeste do Pará, os servidores do Incra realizaram novamente mais uma mobilização em prol da Reestruturação das Carreiras, na manhã de segunda-feira, dia 3/06/24, no portão de entrada da Superintendência Regional em Belém/PA.

Durante a atividade, os servidores reunidos fizeram repasse de informes sobre a negociação no Incra e outras categorias do Serviço Público – a exemplo dos professores das universidades federais -, bem como foram feitas análises de conjuntura e projeções futuras de possíveis desencadeamentos das ações atuais. A falta de uma data para a próxima reunião das entidades representativas do Incra com o Governo / MGI tem preocupado os servidores no Nordeste do Pará, o que os levou a buscar acelerar isso com apoio político-parlamentar federal no estado.

Outra alternativa debatida na atividade é quanto à radicalização da mobilização e início de uma greve geral no Incra até que seja apresentada proposta atendendo minimamente às reivindicações da categoria – já que um prazo falado nos bastidores em Brasília é de encerramento das negociações no final de junho/24.

A radicalização da mobilização implicaria na retração de atendimento externo para que os diversos públicos da autarquia, movimentos sociais e também terceirizados conheçam a situação precária do Incra e AJUDE NA PRESSÃO POLITICO-PARLAMENTAR na reestruturação das carreiras do órgão.

Mobilizados por todas as semanas desde o mês de fevereiro deste ano, sem interrupção, os servidores do Incra no Paraná estiveram reunidos na segunda-feira (3/6/2024) para deliberar os pontos que serão tratados nas reuniões com parlamentares e lideranças do setor rural, especificamente no ordenamento fundiário no estado que devem acontecer nos próximos dias.

Nesse sentido, os servidores deverão evidenciar a necessidade de estruturação das carreiras e investimentos em tecnologia para que o pequeno e médio produtor rural possa ser melhor atendido pelo Governo Federal.

Essas reuniões decorrem do esforço dos próprios servidores que, além de estarem em campanha interna por melhoria das condições se trabalho - a Superintendência do Incra/PR não conta com motoristas oficiais e os próprios servidores dirigem as viaturas, em um acúmulo de funções -, buscam apoios fora da autarquia pois o benefício é comum a todos do Incra.

Outro ponto que se pretende avançar no Paraná é demonstrar a complexidade dos trabalhos de criação de novos assentamentos no estado face aos custos elevados do valor da terra nua no estado. O objetivo é sensibilizar os movimentos sociais e organizações dos trabalhadores rurais que além de necessário, o Incra deve ter um orçamento maior e investimento maior em pessoal e qualificação dos quadros.

Fonte: Assincra/PR

Em Mato Grosso, servidores do Incra mais uma vez reuniram-se, na manhã de 3/06/2024, na sede regional da autarquia em Mato do Grosso, localizada no Centro Político Administrativo da capital Cuiabá, para debater sobre a reestruturação de carreiras e valorização profissionais no órgão.

A atividade teve a participação de diversos servidores do Incra ativos e inativos, inclusive com a presença do superintendente regional da autarquia

Durante o ato, foram reforçadas a necessidade de manutenção da mobilização e da procura de apoio político-parlamentar para atendimento das reivindicações de reestruturação das carreiras.

O Incra em Mato Grosso continua mobilizado e aguardando as orientações e direcionamentos das representações da Cnasi-AN e Condsef quanto aos próximos passos que os servidores mobilizados deverão percorrer.

Em mais um dia de Luta pela Reestruturação das Carreiras do Incra, servidoras e servidores da autarquia agrária no Ceará reuniram-se no auditório da Superintendência Regional, às 9h do dia 03/06/2024.

Durante a atividade, foi apresentada pelo servidor André Luiz Gonçalves de Melo a proposta de Reestruturação das Carreiras do Incra com as atualizações feitas pelo Dieese, considerando a reposição das perdas salariais desde 2017, e esclarecidas as dúvidas acerca da Gratificação de Qualificação.

Após a apresentação, houve momento de debate entre os colegas sobre o quanto ainda a categoria estava motivada para permanecer mobilizada, levando em consideração que somente por meio da luta é que se conquistar a Reestruturação das Carreiras do Incra.

Na sequência o representante do SindPFA no Ceará, Deodado Nascimento Aquino, esclareceu sobre a reunião que possivelmente ocorrerá ainda este mês de junho entre o presidente do Incra, César Aldrighi, ministro do MDA, Paulo Teixeira, ministra do MGI, Esther Dweck, ministro da Economia, Fernando Haddad, ministro da Casa Civil, Rui Costa, e o presidente Lula para tratar da necessidade imediata da Reestruturação das Carreiras do Incra, como proposto pelo conjunto de Servidores e Servidoras dessa Instituição.

Participou também do debate o diretor do Sintsef/CE, Roberto Luque, que motivou todos a permanecerem na luta, pois acredita que nossa vitória está bem próxima.