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Em assembleia realizada na manhã de segunda-feira (15/7/2024), as servidoras e servidores do Incra/RS aprovaram a contraproposta, elaborada pela Condsef/Fenadsef e Cnasi-AN. A atividade ocorreu na sede do órgão, em Porto Alegre, e foi convocada pelo Sindiserf/RS.

A nova contraproposta foi elaborada pela Condsef/Fenadsef, com apoio do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), baseada nas carreiras da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a mesma proposta foi apresentada pelo governo aos servidores agrônomos. “É muito aquém do que achamos necessário para a valorização das nossas carreiras, lamentamos muito que não conseguimos avançar mais nas negociações com o governo, mas há avanços no que elaboramos”, declarou a secretária-geral do Sindiserf/RS, Eleandra Raquel da Silva Koch.

A dirigente lembrou que a proposta apresentada pelo MGI, em 24 de junho, foi recusada em todas as assembleias realizadas. “E desde o dia 24, a situação macroeconômica piorou, por conta da alta da inflação dos Estados Unidos. Isso acaba refletindo no orçamento, além do terror fiscal que está posto com os gatilhos do arcabouço”, ponderou Eleandra, que também lamentou o que chamou de “elitização do serviço público”, por conta da política de governo que prioriza os servidores de nível superior, aumentando a diferença entre esses e os de nível intermediário.

Há meses, os servidores estão mobilizados pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do órgão e promoção de políticas públicas. A elaboração e estratégias de mobilização também foram debatidas. Uma nova atividade ficou agendada para a segunda-feira (22/7) seguinte, às 10h.

Fonte: Sindiserf/RS

As servidoras e servidores do Incra/RS REJEITARAM a proposta do governo, durante assembleia na manhã de 3/7/2024. A atividade foi convocada pelo Sindiserf/RS e ocorreu na sede do órgão em Porto Alegre.

A proposta para a Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário foi apresentada pelo MGI na reunião do dia 24/6/2024 e foi bastante criticada na assembleia. Os servidores acreditam que a proposta aumenta a diferença entre os níveis e não dialoga com a reestruturação da carreira.

Para a secretária-geral do Sindicato que é servidora do Instituto, Eleandra Raquel Koch, essa proposta não corrobora com o fortalecimento do órgão. “Apesar de o Governo insistir que essa é a última proposta e nos ameaçar com os gatilhos do arcabouço fiscal, o que temos não é uma proposta de reestruturação das nossas carreiras”, enfatiza ela.

O secretário adjunto de Formação, Walter Morales Aragão enfatizou as perdas inflacionárias que os servidores acumularam nos anos sem reajuste e que o reajuste emergencial de 9% não supriu todo o déficit da categoria. “Há uma pequena evolução no sentido de que temos diálogo, mas nem a gratificação sobre a qualificação dos servidores foi considerada”, lamenta.

Os participantes encaminharam a elaboração de uma contraproposta considerando o mesmo índice de 23%, de maneira linear, já oferecido pelo governo para carreiras do Ibama e do MAPA.

O assessor jurídico do Sindicato, Marcelo Garcia Cunha, participou da assembleia e além de informes jurídicos, ponderou sobre as regras do arcabouço fiscal (PLP 93/2023). “Por mais que o governo use os gatilhos como justificativas para não oferecer reajustes melhores ou estruturar as carreiras, no próprio texto há brechas”, afirma o advogado.

Todas as assembleias que já foram realizadas, em outros estados, também rejeitaram a proposta.

Fonte: Sindiserf/RS

No Rio Grande do Sul, apesar da calamidade pública provocada pela enchente, os servidores do Incra participaram, em 9/5/2024, de Assembleia virtual promovida pelo Sindiserf/RS para discutir e deliberar acerca da proposta do Governo apresentada por meio do MGI, na mesa específica e temporária, às entidades representativas nacionais da categoria em 02/05/2024.

Após amplo debate, o grupo decide pela REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE DA PROPOSTA DO MGI por considerar que ela não atende minimamente as reivindicações da categoria – além de manter todos os problemas que têm as carreiras. Para os participantes, a proposta do MGI ainda manteve as diferenças salariais das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior. A proposta do MGI também não trouxe as requeridas gratificações de qualificação e localidade.

Também ficou decidido que, dentro das possibilidades diante da calamidade pública, serão realizadas reuniões virtuais na próxima semana com o propósito de INTENSIFICAR A MOBILIZAÇÃO para que haja avanço na negociação.

Fonte: Sindiserf/RS

Iniciando mais uma semana de mobilização, as servidoras e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizaram mais uma atividade na manhã da segunda-feira (22/4), na sede em Porto Alegre.

Como forma de pressionar o Governo, os trabalhadores se mobilizaram pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do Incra e MDA e promoção de políticas públicas.

Há meses os trabalhadores estão mobilizados e semanalmente acontecem atividades chamadas pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) e pelo Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA).

Na atividade de 22/4/2024, a secretária-geral do Sindicato, Eleandra Raquel da Silva Koch, informou como foi a reunião com MGI realizada na quinta-feira (18/4), durante a Jornada de Lutas, que avançou no debate de aspectos técnicos para carreira Agrária. “Lutamos pela equiparação dos servidores aposentados, a diminuição entre os níveis superior e intermediário que é um nível técnico de grande importância no Incra”, disse ela.

Segunda a dirigente, os servidores seguirão mobilizados. “O Governo se comprometeu a apresentar uma tabela e esperamos que faça já na próxima reunião. Nossas reivindicações são importantes para que o Incra continue cumprindo sua missão e atuando em políticas públicas como o programa ‘Terra da Gente'”, reforçou. Eleandra, que é servidora do Incra, estará presente na reunião setorial, em Brasília.

Fonte: Sindiserf/RS

Servidoras e servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) no Rio Grande do Sul realizaram, na data de 15/4/2024, mais uma atividade de mobilização em defesa da reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento dos órgãos e promoção de políticas públicas.

A ação, realizada no prédio onde ficam localizadas as sedes dos órgãos em Porto Alegre, ocorreu de forma conjunta, com participação de lideranças e dirigentes do Sindiserf/RS, da Assincra/RS e SindPFA/RS, na junção de forças como forma de pressionar o Governo a atender as reivindicações da categoria.

Durante a atividade, que ocorre dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” cuja pauta principal é a defensa da reestruturação de carreiras, houve repasse de informações sobre a atualização da proposta protocolada pelo Departamento da Agricultura e da Reforma Agrária (DARA), da Condsef / Fenadsef e Cnasi-AN no MGI, debatido em Plenária Nacional dos Servidores do Incra na manhã de 12/4/2024.

O grupo ainda fez análise de conjuntura diversas sobre o processo de negociação, as projeções futuras com o lançamento do Programa Terra da Gente em Brasília, naquela data, pelo próprio presidente Lula – com seu impacto no Incra e MDA nas atividades dos servidores, replicando na campanha de valorização dos trabalhadores. O “Abril Vermelho”, enquanto ação dos movimentos sociais em defesa da reforma agrária que pode influenciar positivamente a campanha dos servidores pela valorização profissional, também ganhou destaque nos debates e análises.

Os participantes da atividade decidiram continuar a realização das ações de mobilização todas as segundas-feiras em defesa das reivindicações da categoria.

Fonte: Sindiserf/RS

Iniciando mais uma semana de mobilização, as servidoras e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizaram mais uma atividade na manhã desta segunda-feira (8/4/2024), na sede em Porto Alegre (RS). Como forma de pressionar o Governo, os trabalhadores se mobilizaram pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do Incra e MDA e promoção de políticas públicas.

Na atividade, foi informado aos servidores que com base no que foi definido no Departamento da Agricultura e da Reforma Agrária (DARA), em 2023, a Condsef / Fenadsef defende o cenário dois, de reestruturação das carreiras atuais, apresentado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A mobilização dos servidores do Incra, em todo país, vem influenciando de forma positiva as ações do Governo pelo atendimento das reivindicações. A partir de 8/4/2024, ocorrem diversas reuniões do grupo de trabalho (GT), do Incra, em Brasília-DF para ajustar a proposta, conforme as diretrizes solicitadas pelo MGI. Após a conclusão, a Secretaria Geral da Condsef / Fenadsef irá protocolar a proposta no MGI.

Para a secretária-geral do Sindicato, Eleandra Raquel da Silva Koch, esses avanços são frutos da luta da categoria. “Por isso, é muito importante que a nossa mobilização continue e se fortaleça. Apenas isso pode garantir êxito nas nossas reivindicações”, concluiu ela.

Fonte: Sindiserf/RS

Servidores do Incra e do MDA seguem pressionando o governo com uma mobilização nacional. Na manhã desta segunda-feira (25/3), os trabalhadores da sede em Porto Alegre se mobilizaram pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do Incra e MDA e promoção de políticas públicas.

A secretária-geral do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS), Eleandra Raquel da Silva Koch, relatou como foi a reunião com o MGI, que aconteceu no dia 14 de março. “Há dificuldades de criar novas carreiras no Incra e de acordo com o governo são 20 níveis que estão consolidados e que qualquer proposta deve considerar isso”, disse a dirigente que é servidora do Instituto. “Vamos continuar tensionando”, disse Eleandra.

Após a negociação com o governo, a Condsef / Fenadsef realizou uma reunião com Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e está trabalhando nas tabelas. Aconteceu, ainda, uma agenda com direção do Incra que aprovou a liberação de quatro servidores para colaborarem na construção dessas tabelas.

O secretário adjunto de Formação do Sindicato Walter Morales Aragão enfatizou a boa arrecadação do governo federal, que em janeiro deste ano teve alta real de 6,67%. “O ideal seria antecipar a reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) para abril, tentar tocar o reajuste geral e, em paralelo lutar pela reestruturação das nossas carreiras”,

Os trabalhadores também debateram novas formas de mobilização e pressão. Representantes do SindPFA participaram do ato.

Fonte: Sindiserf/RS

 

 

 

No Rio Grande do Sul, na manhã de 26.2.2024, os servidores do Incra e do MDA realizaram uma manifestação na sede dos órgãos, em Porto Alegre/RS, se adicionando aos demais da categoria que está em meio a uma forte mobilização nacional pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento dos órgãos e promoção de políticas públicas.

O secretário adjunto de Formação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS), Walter Morales Aragão conta que os trabalhadores debateram novas sugestões de mobilização e pressão. “Pensamos em articulações com os movimentos em andamento para as atividades do dia 8 de março e na jornada de luta do Abril Vermelho, na busca de apoios”, afirma.

De acordo com ele, campanhas de mídia feita pelos sindicatos e buscar declarações de apoio de ex-ministros e municípios com assentamentos e comunidades quilombolas, também foram ações sugeridas.

Uma faixa com a frase “Em defesa do fortalecimento do Incra/MDA e reestruturação de suas carreiras. Reestruturação já!” foi colocada na entrada do prédio como forma de chamar atenção da comunidade. A atividade foi realizada pela base do Sindiserf/RS e do SindPFA.

Confira AQUI mais informações sobre a quarta edição do ato nacional.

Fonte: Sindiserf/RS

Em meio a uma forte mobilização pelo fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da reestruturação das carreiras, a Condsef / Fenadsef entregou uma carta ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Luiz Paulo Teixeira.

Dirigentes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) e do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) realizaram a entrega da carta na manhã de 23/02/2024, em Porto Alegre (RS).

Acesse AQUI a carta entregue a ministro do MDA.

O Incra foi um dos órgãos que mais sofreu com o sucateamento nos governos de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL), devido ao desinteresse de ambos em promover a reforma agrária no país. Houve corte de recursos, os concursos públicos foram suspensos e foram promovidas políticas para facilitar a grilagem de terra.

“O fortalecimento do Incra e a reestruturação de suas carreiras vem ao encontro de outras entidades públicas e da sociedade civil organizada, externando suas preocupações e seu apoio em favor da necessidade de realização da Reforma Agrária anunciada pelo Governo do Presidente Lula. Confiamos na missão do Incra e temos certeza de que, para fortalecer o órgão, garantir o cumprimento de suas prerrogativas baseadas na obrigação constitucional da função social da terra, é necessário, urgentemente, valorizar os seus servidores e suas servidoras. A despeito de um derradeiro esvaziamento do órgão”, diz um trecho da carta.

A necessidade de realização da Reforma Agrária, a importância do Ordenamento Fundiário e da Regularização Fundiária, a missão do Incra, a atual situação de sucateamento do órgão e a realidade de seus servidores também são destaques da carta.

A proposta de reestruturação da carreira do Incra já foi encaminhada para discussão na Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no dia 30 de outubro. Uma nova rodada de negociação está prevista para o dia 14 de março. A categoria está em mobilização permanente e pede a antecipação dessa reunião.

O documento é assinado em conjunto, pelo Sindicato, Condsef / Fenadsef e a Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (CNASI-AN).

Fonte: Sindiserf/RS

Na manhã do dia 19/2/2024, os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizaram uma manifestação na sede dos órgãos, em Porto Alegre (RS).

Reivindicando reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do Incra e MDA e promoção de políticas públicas, a mobilização ocorreu em diversos estados do Brasil, num Dia Nacional de Luta.

A atividade foi realizada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) e Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA).

"Seguimos na luta em defesa do fortalecimento do Incra e da valorização do Serviço Público", garante a secretária-geral do Sindiserf/RS, Eleandra Raquel da Silva Koch, que é servidora do Incra. No dia 14 de março, haverá uma nova rodada de negociação com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e de acordo com ela, a luta é para que o governo apresente uma proposta de reestruturação e valorização das carreiras. "Lamentavelmente, é a carreira de menor salário no Enem dos concursos".

“Esperamos que a direção do Incra e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, compareçam na reunião e que reafirmem que para fortalecer o Incra e a Reforma Agrária é necessário e urgente valorizar as servidoras e servidores", afirma.

O superintendente do Incra no RS, Nelson Graselli e o deputado federal, Dionilso Marcon (PT) participaram da mobilização. O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT) também fez uma saudação aos servidores. Além do Sindiserf/RS, a Condsef/Fenadsef e a Associação dos Servidores do INCRA (ASSINCRA) chamaram a atividade.

Fonte: Sindiserf/RS