As reivindicações dos servidores do Incra, com destaque para a reestruturação de carreiras, foi o tema central de uma reunião na Presidência de República, no Palácio da República em Brasília/DF, na manhã de 7/6/2024.

A reunião ocorreu na Secretária Nacional de Diálogos Sociais e Articulações de Políticas Públicas (SNDSAPP), vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República (SG-PR).

Os integrantes das entidades representativas Assera/BR, Sindsep-DF, Cnasi-AN e Condsef fizeram ampla exposição do papel que o Incra realiza atualmente na democratização de acesso à terra – por meio da reforma agrária, regularização fundiária e regularização de territórios quilombolas -, no desenvolvimento do meio rural em mais de dois mil municípios, no gerenciamento do cadastro rural (com mais de 7,5 milhões de imóveis rurais particulares em sua base), no atendimento direto e indireto de cerca de 30 milhões de brasileiros.

Os representantes ainda destacaram a extrema falta de condições de trabalho no Incra, os problemas de gestão em diversas unidades do órgão pelo país, as deficiências das carreiras e os baixos salários da categoria. Ao final, o grupo solicitou apoio e alguma intervenção direta no “centro de governo” afim de que a categoria seja atendida em suas reivindicações.

Em resposta, o secretário nacional adjunto da Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas, Marcelo Fragozo, e a coordenadora-Geral da SNDSAPP, Itanamara Guedes, recepcionaram os documentos entregues pelos representantes e afirmaram que vão fazer gestão no sentido da demanda chegar a ministros e outras instâncias do Governo e Presidência de República para o atendimento das mesmas. Outras reuniões devem ocorrer em breve para dar sequência ao pleito dos servidores do Incra.

Fonte: Cnasi-AN

Em Brasília/DF, os servidores do Incra sede e da Superintendência Regional para o Distrito Federal e Entorno realizaram uma forte manifestação no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) - no bloco C da Esplanada dos Ministérios, em Brasília -, na manhã de 3/3/2024 para reivindicar o atendimento das pautas da categoria, com destaque para a reestruturação de carreiras.

Integrantes das entidades representativas Assera/BR, Sindsep-DF, SindPFA e Cnasi-AN participaram ativamente da mobilização no MGI. A decisão da categoria em realizar o ato no MGI ocorre porque mesmo com mesa de negociação setorial instalada no final de outubro de 2023, mobilização nacional pelo país da categoria desde 29/1/2024 e cinco reuniões com MGI, não foi apresentada pelo Governo nenhuma proposta que atendesse a categoria minimamente.

Uma péssima proposta apresentada em 2 de maio e recusada amplamente pelos servidores das duas carreiras do Incra foi a única coisa que Governo fez. E com a realização de atos, a categoria busca ampliar as mobilizações pelo país – a exemplo dessa em Brasília -, como forma de pressionar o Governo a atender a pauta. Outra frente de ação é a busca dos públicos atendidos pelo Incra, além de apoio político-parlamentar às reivindicações da categoria.

Lembrando que a atividade ocorreu dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras e organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Fonte: Cnasi-AN

Servidores do Incra sede e da Superintendência Regional para o Distrito Federal e Entorno fizeram manifestação no MGI - no bloco C da Esplanada dos Ministérios, em Brasília -, na manhã de 29/5/2024 para reivindicar o atendimento das pautas da categoria, com destaque para a reestruturação de carreiras. Integrantes das entidades representativas Assera/BR, Sindsep-DF, SindPFA e Cnasi-AN participaram ativamente da mobilização no MGI.

Isso, porque mesmo com mesa de negociação setorial instalada no final de outubro de 2023, mobilização nacional pelo país da categoria desde 29/1/2024 e cinco reuniões com MGI, não foi apresentada pelo Governo nenhuma proposta que atendesse a categoria minimamente. Uma péssima proposta apresentada em 2 de maio e recusada amplamente pelos servidores das duas carreiras do Incra foi a única coisa que Governo fez.

Assim, a categoria busca ampliar as mobilizações pelo país – a exemplo dessa em Brasília -, como forma de pressionar o Governo a atender a pauta. Outra frente de ação é a busca dos públicos atendidos pelo Incra, além de apoio político-parlamentar às reivindicações da categoria.

Segunda-feira de luta
Em Brasília/DF, os servidores do Incra realizaram o décimo sétimo ato pela reestruturação das carreiras, pelo fortalecimento do Incra e das políticas públicas, no térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento, em 27/5/2024.

O grupo se reuniu para repasse de informações, avaliações e análise de conjuntura. Também foi feito planejamento de ações da semana, bem como se decidiu ir ao Gabinete da Presidência do Incra para sugerir ações mais efetivas e urgentes da gestão do órgão, pois o tempo de negociação com o Governo está chegando ao fim.

Assim, após quatro horas de espera e várias tentativas das entidades representativas, o presidente do Incra, César Fernando Schiavon Aldrighi, finalmente recebeu integrantes do Sindsep-DF, da Assera/BR e do SindPFA, para tratar da reestruturação do plano de carreira, na tarde daquela data. Também participaram da reunião a presidente substituta Débora Mabel Nogueira Guimarães, a diretora Maria Rosilene Bezerra Rodrigues e os diretores Leonardo Henrique Bezerra Lopes e João Pedro Gonçalves da Costa.

As lideranças dos servidores iniciaram a reunião reafirmando a importância da reestruturação do plano de carreira para a valorização dos servidores e o fortalecimento do Incra, e perguntaram ao presidente quais ações as gestões da autarquia e do MDA vêm adotando desde que o conjunto dos servidores rejeitou a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em 2 de maio.

Aldrighi informou que vem buscando uma agenda com o ministro Luiz Paulo Teixeira (MDA), a ministra Esther Dweck (MGI) e a Casa Civil. Ele também ressaltou que a reestruturação da carreira e o fortalecimento do Incra vêm sendo conduzidos pelo Governo, a partir do cumprimento das metas de assentamento de famílias em 2023.

O presidente afirmou ainda que tem sempre se reunido com servidores das unidades regionais por onde passa e que quer recuperar esses encontros também com os da sede. Ao final, se comprometeu a elaborar um documento conjunto contendo as propostas dos servidores a serem assinados e encaminhado ao MDA, solicitando o prosseguimento da proposta.

Importante registrar, mas uma vez, que a atividade em Brasília/DF ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Fonte: Cnasi-AN e Sindsep-DF

Durante reunião com a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann - na tarde de 22/5/2024, em Brasília/DF -, integrantes de entidades representativas solicitaram apoio à reestruturação de carreiras do Incra.

Integrantes das diretorias da Condsef, Cnasi-AN, Sindsep-DF e Assera/BR fizeram exposição da gravidade estrutural do Incra e das carreiras na atualidade, dos problemas pra atender os 30 milhões de brasileiros públicos da autarquia, da deficiência de orçamento, das falhas de gestão, etc. O deputado Valdir Barranco (PT-MT) foi quem abriu a agenda com a presidenta do PT e acompanhou o encontro das entidades.

Também foi repassado a Gleisi documentos com subsidiando os argumentos e dados expostos pelas lideranças.

A presidenta do PT se solidarizou com a pauta dos servidores do Incra e que vai fazer articulações políticas junto a algumas instâncias do Governo para que a proposta da categoria seja atendida.

Conexão Amapá
Ainda na mesma data, integrantes das diretorias da Condsef, Cnasi-AN, Sindsep-DF e Assera/BR estiveram reunidos com o diretor administrativo e financeiro da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Camilo Capiberibe, solicitando apoio para as reivindicações da categoria do Incra.

Capiberibe – que é ex-governador e ex-deputado federal pelo Amapá -, foi receptivo com as informações e argumentos dos representantes das entidades. Ele afirmou tem buscado intermediar outras agendas das entidades com o governo. Reafirmou ainda seu compromisso com os servidores e se comprometeu a agendar reunião com o senador Randolfe Rodrigues, líder do Governo no Congresso Nacional, para tratar da pauta da categoria do Incra.

Anater é órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e que atua na assistência técnica e extensão rural principalmente de agricultores familiares e assentados.

Fonte: Cnasi-AN e Sindsep-DF