Os servidores do INCRA em Sergipe, em 1 º de Julho de 2024, reunidos na sede da Autarquia em Aracaju para discutir a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em 24 de Junho, que prevê, em linhas gerais reajuste remunerativo de 9% em 2025 e 5% em 2026, e ainda possíveis formas de mobilização dos servidores em defesa da reestruturação do INCRA e de suas carreiras decidiram por unanimidade pela sua REJEIÇÃO.

Tal decisão baseou-se nos seguintes motivos:
1) Não há clareza quanto a própria proposta ( proposta inacabada, com ausências de explicação quanto as equivalências de níveis e quanto a gratificação de localização),
2) Distância muito grande da proposta defendida pela CNASI-AN e
3) Ausência de pontos importantes discutidos com o próprio MGI em reuniões anteriores.

Na sequência foi apresentado o cenário nacional da mobilização e foi discutida a possibilidade de GREVE. Os servidores pontuaram e decidiram que querem aguardar o indicativo da CNASI/SEDE, e se assim ocorrer, que a Superintendência do INCRA/SE (mediante as informações trazidas para realização de nova assembleia consultiva ) também iriam aderir ao Movimento de Greve.

Fonte: Sintsep/SE

No dia 1º de julho de 2024, às 10h, na Superintendência do Incra no Tocantins, os servidores se reuniram para deliberar sobre a proposta do MGI, sendo que os principais pontos discutidos na atividade foram a importância do trabalho do Incra para a soberania nacional, defesa do território e garantia da democracia.

Isso, porque os servidores entendem que devem ser vistos pelo Governo considerando a importância do tamanho da categoria e órgão, pois Incra foi criado por Decreto-Lei e seu trabalho é previsto na Constituição Federal. Além disso, os servidores possuem carreira própria, mas são considerados pelo Governo como pessoas que fazem trabalho meramente formal e até mesmo um “adendo de movimentos sociais”, desconsiderando os anos de preparo e estudo para que possam desempenhar suas funções.

O grupo destacou nos debates que a Gratificação de Localização proposta não é específica e detalhada, podendo levar anos para ser implementada. Também foi considerado pelos servidores que fazer greve não seja uma boa solução no momento, pois o Governo vai usar esse fato para justificar o não cumprimento das metas - como aconteceu em outras ocasiões.

Avaliaram ainda que a primeira reunião da mesa de negociação no MGI foi apenas um evento social. Por fim, o grupo considerou que a proposta não atende a categoria, sendo que os mais prejudicados são os servidores que estão nos níveis intermediários, pois o aumento proposto não é linear. No mais, não há clareza de onde será a formação da tabela de 16 para 20 níveis.

Assim, a assembleia dos servidores do Incra/TO deliberou o seguinte:
1) aceitar a proposta do MGI - 3 votos sim e 16 votos não;
2) viajar somente com o valor das diárias na conta - 13 votos sim e 3 não;
3) pela extinção do Incra diante da atual precariedade - 16 votos a favor, 1 contra e 2 abstenções.

Fonte: Sintsep-TO

Pensionistas, aposentados e servidores da ativa em Goiás decidiram, na segunda-feira, 1/7/2024, REJEITAR a proposta de reestruturação da carreira apresentada pelo MGI, no último dia 24, e criar uma comissão para estudar a viabilidade da greve já na próxima semana.

Em assembleia no auditório da Superintendência por toda a manhã, com a participação do Sintsep-GO, os servidores ouviram os relatos sobre a reunião com o MGI e detalhes do conteúdo e decidiram, por unanimidade, rejeitar a proposta.

A seguir, a assembleia avaliou diversas estratégias mais duras de resposta à intransigência do Governo Federal. Optou-se por manter as mobilizações às segundas-feiras até que se decida pela greve ou não, o que deve acontecer no dia 8 de julho.

Para tanto, foi criada uma comissão de servidores da ativa visando analisar o ambiente, as circunstâncias legais e a capacidade de mobilização dos servidores que aderiram ao PGD. Na segunda-feira seguinte, após o relato da comissão, nova assembleia vai decidir se os servidores de Goiás entrarão em greve.

Na mesma reunião, os presentes decidiram ainda por não fazer ato na porta da sede da Conab durante visita do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, no mesmo dia 1º. A assessoria do MDA havia vetado uma audiência da comitiva dos servidores com o ministro, mas a reestruturação das carreiras foi pauta da audiência do superintendente do Incra/GO, Elias D'Angelo, com Teixeira.

A assembleia que rejeitou a proposta do MGI contou com 34 pessoas, a maioria aposentados e pensionistas e foi aberta com a participação de Elias D'Angelo. O evento foi proposto e organizado pela Assincra/GO, SindPFA/GO e Sintsep/GO.

Fonte: Assincra/GO e Sintsep/GO

Servidores do Incra na Paraíba se reuniram na manhã da segunda-feira, 1º de julho de 2024, no auditório da Superintendência Regional na capital João Pessoa, para discutir a proposta apresentada pelo Governo no último dia 24.

Após debate e avaliação, em regime de votação a proposta foi RECUSADA por unanimidade pelos servidores, que consideraram que ela não atende às reivindicações apresentadas ao MGI pelo Grupo de Trabalho formado por representantes da Cnasi-AN e da Condsef.

Os servidores decidiram ainda paralisar suas atividades nas manhãs das próximas segundas-feiras reivindicando a efetiva reestruturação do Incra e das carreiras dos servidores.

REJEIÇÃO por unanimidade. Essa foi a resposta dada pelas servidoras e servidores federais do Incra, em Pernambuco, diante da última proposta apresentada pelo Governo, no dia 24 de junho, referente à reestruturação da carreira. A decisão foi tomada na manhã da segunda-feira (1/7/2024), durante assembleia extraordinária promovida pelo Sindsep-PE, em parceria com a Assincra/PE. O resultado da assembleia será encaminhado à Condsef/Fenadsef.

Estavam no encontro, os diretores do Sindsep e servidores do Incra, Lúcio Siqueira (Formação Político Sindical) e Renato Maciel (Assuntos Jurídicos), além dos diretores Eduardo Albuquerque (Imprensa) e Elna Melo (Formação Político Sindical).

As(os) servidoras(es) do Incra em Pernambuco decidiram continuar lutando pela proposta inicial apresentada pela categoria ao Governo. Uma nova assembleia foi marcada para a segunda-feira (8/7), momento em que poderá ser decretada uma greve.

“Essa proposta não contempla as nossas principais demandas. Não temos como aceitá-la. Agora temos que nos manter firmes e unidos com o objetivo de termos aprovada a reestruturação das nossas carreiras, que é justa e possível porque há recurso financeiro. Temos em torno de 30 dias para lutar e reverter essa situação”, destacou o servidor Lúcio Siqueira.

As servidoras e servidores que participaram da reunião se mostraram bastante descontentes com a decisão do Governo. A proposta não apresentava grandes mudanças em relação à anterior, também rejeitada pela categoria. É que ela não repõe as perdas salariais dos últimos anos; não atende à isonomia entre as carreiras de nível superior, em que o analista recebe 87,77% da remuneração do perito agrário; e não combate a discrepância entre as remunerações dos níveis médio e superior, em que o servidor de nível médio recebe apenas 42,92% da remuneração do nível superior e 37,42% da remuneração do perito agrário.

Além disso, a proposta não contempla a Gratificação de Qualificação em três níveis e não contempla a Gratificação de Localidade, conforme proposto pela categoria.

Fonte: Sindsep-PE

Na tarde do dia 01/07/2024, os servidores da Unidade Avançada de Imperatriz/MA paralisaram as suas atividades e fizeram uma assembleia, para discutir a proposta apresentada pelo MGI no dia 24/07/2024. Após a entrega das planilhas com a proposta, passou se a discutir a mesma.

Além do descontentamento pelos valores oferecidos (9%+5%), causou indignação a diferença no valor da gratificação de localidade, tendo valores diferentes entre os cargos de nível médio e superior.

Passando a votação, a proposta foi rejeitada por unanimidade. Os servidores decidiram aguardar os desdobramentos nacionais e estadual, para decidir qual caminho tomar, no caso de opção por greve por tempo indeterminado.

A partir das 9h30min da segunda-feira, 1/7/2024, os servidores e servidoras do Incra no Ceará estiveram presentes na assembleia realizada no auditório da autarquia, atendendo à convocação do Sintsef-CE para discutirem e deliberarem sobre a proposta do Governo Federal para as carreiras da autarquia, apresentada pelo MGI no dia 24/06/2024.

A servidora aposentada Sandra Mota apresentou a proposta do Governo e debateu sobre os pontos principais da mesma com os presentes.

Todos os presentes no ato concordaram que a proposta do Governo:
- não repõe as perdas salariais dos últimos anos, conforme estudo do Dieese;
- não atende à isonomia entre as carreiras de nível superior, em que o analista recebe 87,77% da remuneração do perito agrário;
- permanece a discrepância entre as remunerações dos níveis do órgão, em que o servidor de nível médio recebe apenas 42,92% da remuneração do nível superior e 37,42% da remuneração do perito agrário;
- não contempla a Gratificação de Qualificação em 3 níveis; e
- não contempla a Gratificação de Localidade em 3 bandas.

Por isso, em sua maioria, votaram e decidiram pela REJEIÇÃO da proposta apresentada no dia 24/06/2024 pelo MGI.

Todos foram a favor de não desistir da proposta da categoria apresentada pela Condsef e Cnasi-AN ao MGI, conforme atualização realizada pelo Dieese, a qual contempla toda a lista acima e que é considerada justa para todos os servidores do Incra, sejam de qualquer nível ou carreira.

Esteve também presente à assembleia o Diretor Geral do Sintsef-CE, Roberto Luque, o qual discutiu com os presentes sobre uma possível greve e explicou sobre os tramites legais para tal.

Por fim, ficou decidido que na próxima segunda-feira irão debater e deliberar sobre o indicativo de greve.

Na sede da Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso, em Cuiabá/MT, os servidores do ativos e aposentados participaram ativamente de assembleia local, em 1/7/2024, para apreciar e decidir sobre sua rejeição ou aprovação de proposta de reestruturação de carreiras da autarquia apresentada pelo MGI.

O evento teve a presença de gestores locais, a exemplo do superintendente substituto, e participação de forma online de servidores das Unidades Avançadas.

Como a atividade foi convocada pelo Sindsep/MT, seu presidente, Carlos Alberto de Almeida, iniciou as falas da assembleia expondo alguns aspectos da proposta apresentada pelo MGI. Ele passou relato do procedimento de votação e que o grupo ali reunido iria votar sim ou não,

No evento também foi debatido alguns pontos da proposta, principalmente os estepes. Muitos servidores fizeram uso da palavra, sendo que depois de muitos debates, foi votado por unanimidade a REJEIÇAO da proposta.

Os encaminhamentos aprovados na assembleia são os seguintes:
- greve a partir de segunda dia 8/7/2024,
- foram criadas duas comissões (para comando da greve e a outra para buscar apoio político-parlamentar).

O Ato contou com a presença de 57 servidores presencial e nove servidores das unidades avançadas, já que a assembleia foi realizada de forma híbrida. Ao final, de juntaram para a realização de registros fotográficos empunhando a faixa em defesa de suas reivindicações.

Fonte: Sindsep/MT

Os servidores do Incra no Nordeste do Pará realizaram, em 1/7/2024, mais uma paralisação de 24 horas, no portão de entrada da Superintendência Regional em Belém. Com a presença de aproximadamente 25 servidores, foram feitos os informes gerais sobre o quadro atual de paralisações pelo Brasil, com as superintendências que estão atuando fortemente em ações de pressão junto aos parlamentares desses estados.

A assembleia na data foi realizada com os portões de entrada do órgão, trancados por correntes e cadeado impedindo a entrada dos colaboradores e o atendimento ao público.

A paralisação da data tinha como finalidade principal a discursão e votação da proposta de reajuste (já que de reestruturação de carreiras pouco se identificou no material) apresentada na semana anterior pelo MGI. Diante dos presentes, ficou comprovado que a proposta apresentada com reajuste de 14,45%, mais uma vez não atende em nada os anseios dos servidores, que o Governo apresentou mais uma proposta que desvaloriza a categoria e a coloca como o “pior salário do Governo Federal”.

Desta forma, como resultado da votação, a assembleia teve uma esmagadora maioria pela REJEIÇÃO da proposta do MGI. Os servidores decidiram ainda, continuar com as paralisações durante todo o mês de julho, até que seja atendido a proposta de Reestruturação das Carreiras, nos moldes que foi apresentado e não aceitaremos nada a menos que isso.

Mesmo com tensão na base de trabalhadores do Incra e o prazo para fechar acordo com o Governo acabando, servidores realizaram mais uma ação de mobilização no VIGÉSIMO SÉTIMO ATO NACIONAL, na data de 5/8/2024, em defesa das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

Assim, a “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” com mobilização dos servidores do Incra teve bons debates em alguns estados, principalmente na linha do coletivo de servidores buscando alternativas táticas e operacionais para aumentar a mobilização interna e a busca por apoio político-parlamentar, visando levar o Governo a atender a demanda da categoria.

O vigésimo sétimo ato nacional continuou com mobilização um pouco inferior à média das anteriores por conta do período de férias e as disputas / divergências sobre a nova proposta de reestruturação da carreira que refletiram em retração em relação às semanas passadas.

As ações nos atos locais se devem à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. A campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. Direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. SindPFA é parceiro na campanha, o que o levou a mobilizar seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

As atividades / atos de 5 de agosto de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, RO, MA, PE, ES e PR.

E no vigésimo sétimo ato nacional o perfil da manifestação se manteve diverso - com ações um pouco mais fortes em algumas unidades, médio em outras, enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. Houve ainda intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. Nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configurou a diversidade das atividades do vigésimo sétimo ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve unidade que fez reunião com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Em outras, ainda fizeram produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

A direção da Cnasi-AN, ainda no sábado 3/8/2024, divulgou artes, textos e orientações sobre as atividades da “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Foi feito ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Pelo país
Em Brasília/DF, entidades representativas do Incra e a Ação Nacional Unificada (ANU) realizaram ação na sede nacional da autarquia na capital federal, trazendo as pautas de reestruturação de carreiras e aceleração dos processos de reforma agrária pelo país, melhoria do atendimento ao movimento social nas unidades do órgão no Brasil, aplicação dos créditos produtivos, habitação e infraestrutura, entre outras. Assim, na segunda-feira, 5/8/2024, servidores do Incra e cerca de 300 pessoas acampadas e assentadas no DF, GO, MT, MS, TO, AL, MA, PA, RO realizaram no térreo da sede do Incra em Brasília. Ação conjunta busca ampliar a junção de forças e pautas de atendimento das entidades representativas e do movimento social. No sistema de som do ato lideranças da ANU, Condsef, Cnasi-AN, Sindsep-DF e Assera/BR fizeram defesa e exposição das pautas. Ainda no final da manhã daquele dia, as lideranças das entidades representativas estiveram reunidas com integrantes do Gabinete da Presidência do Incra para dialogar sobre o processo de negociação com o MGI e definirem ação conjunta no sentido de que as pauta da categoria seja atendida pelo Governo.

Ainda no Centro-Oeste do Brasil, em Goiás, servidores e servidoras da ativa, pensionistas e aposentados do Incra - reunidos num café-da-manhã, na segunda-feira, 05/08/2024, em Goiânia -, realizaram mais uma vigília por nova proposta do MGI para reestruturação das carreiras da autarquia cujo prazo final deve ser o dia 16/08/2024. A categoria em Goiás mantém a expectativa de que o MGI abra nova rodada de negociação na semana, já que se está nos últimos dias do período de negociação estabelecido pelo próprio Governo – pois mesmo com a ampliação do prazo, o período para encaminhamento das propostas se encerra em meados deste mês de agosto. Os servidores decidiram ainda permanecer de prontidão para se reunirem novamente e deliberarem tão logo surjam novidades na negociação. Houve um momento de reconhecimento do apoio dos colegas nas mobilizações e também das entidades representativas, com diversas salvas de palpas em reconhecimento durante o ato em Goiânia. Foi aprovado pela maioria a participação dos servidores em Brasília, no dia que for agendada nova reunião com o MGI, visando apoiar os companheiros da capital federal e quem mais se deslocar para lá, em vigília por uma nova proposta do Governo. Havendo necessidade, um novo café-da-manhã de mobilização foi marcado para a próxima segunda-feira, 12/08. Os servidores de Goiás estão em Estado de Greve desde maio. O encontro da segunda aconteceu no auditório da Superintendência Regional de Goiás, a partir das 9h, contou com cerca de 30 servidores e teve as participações de Ademar de Souza, da diretoria do Sintsep/GO e sua comitiva.

E no Norte do país, em Rondônia, servidores do Incra fizeram novamente mais uma mobilização na Superintendência Regional, na capital Porto Velho, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, na data de 5/8/2024. Ainda com críticas ao processo de negociação e definição dos detalhamentos da nova proposta de reestruturação de carreira construída por Condsef e Cnasi-AN, os profissionais fizeram esforço para se reunir de debater o momento atual e à pouca importância que o Governo tem dado ao Incra e seus trabalhadores. O grupo debateu e fez análise de conjuntura sobre o momento, e ao final posaram para foto conjunta segurando cartazes em frases em defesa da reestruturação de carreiras.

Já no Nordeste do Brasil, no Maranhão, na data de 5/8/2024 ocorreu mais uma segunda-feira de mobilização dos servidores lotados na Superintendente Regional do Incra, em São Luís, obedecendo o calendário nacional e reforçando o movimento pela reestruturação de carreiras - com o intuito de pressionar o Governo a chamar as entidades que representam a categoria para uma nova reunião. As atividades da segunda-feira aconteceram na entrada principal da Superintendência Regional, que ficou sem atendimento ao público externo. Inicialmente, o presidente da Assincra/MA, Webert Cordeiro Cantanhede Sobrinho, passou os informes sobre o andamento das negociações com o Governo e falou da importância da continuidade da luta, haja vista, existir uma perspectiva de uma nova reunião das entidades que nos representam com o Governo, por meio do MGI. O ato em São Luís contou com a presença de integrantes do MST em ação apoiando as reivindicações dos servidores. Houve ainda uma pequena feira dos produtos fabricados em um assentamento de trabalhadores rurais, que teve grande aceitação pelos servidores. Na avaliação da Diretoria da Assincra/MA, “agora só nos resta aguardar, caso aconteça a próxima reunião, na esperança que o Governo ofereça alguma coisa minimamente aceitável pra classe trabalhadora do Incra”.

E em Pernambuco, lideranças de Assincra/PE e Sindsep/PE mais uma vez fizeram visitas em todas as salas dos setores do Incra, em 5/8/2024, na Superintendência Regional da autarquia em Recife para dialogar diretamente com servidores. Essas visitas são maneiras de ampliar a interação das lideranças com a base de servidores e servem para levar informações e recepcionar impressões dos trabalhadores na capital pernambucana sobre a campanha de reestruturação de carreiras e o processo de negociação com o Governo que está travada. E novamente as lideranças falaram da importância da mobilização nesta reta final, bem como de que as entidades nacionais estão esperando o retorno do MGI, quanto à proposta saída da base. Teve também informes sobre a mobilização junto com os movimentos sociais em Brasília, da reunião da Cnasi-AN com a Presidência do Incra e de atividades tiradas pelos servidores de Goiás para irem ao MGI na próxima reunião. As lideranças ainda falaram da importância de estar mobilizados até arrancar a agenda com MGI e uma proposta que atenda a categoria.

Já no Sudeste do país, no Espírito Santo, novamente os servidores do Incra se reuniram na frente da sede da Superintendência Regional, em Vila Velha (na região metropolitana da capital Vitória), para a realização de mobilização com piquete, em 5/8/2024. A atividade, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, fez parte também do ato diário de manifestação pela greve na unidade – iniciada ainda em 10 de julho de 2024. A ação é também uma forma de manter o grupo informado, organizado e atento às movimentações do Governo, nas tratativas sobre as reivindicações da categoria. Durante a paralisação na data, houve exposição de informações e detalhes do processo de negociação atual das categorias do Serviço Público com MGI este ano, com destaque para as tratativas das entidades representantes dos servidores do Incra com o Governo. Lembrando que a categoria no Espírito Santo está em greve pela frustração com as negociações e pelo suposto descaso do Governo Federal com as demandas da categoria. E outro fato que marcou a atuação da categoria no estado foi que em 24 de junho diversos cargos estratégicos foram entregues no Incra/ES, formalmente em ofício coletivo para a gestão do órgão.

E no Sul do Brasil, no Paraná, em mais uma reunião ininterrupta de mobilização no Paraná - elas acontecem todas as semanas desde fevereiro -, os servidores do Incra/PR estiveram reunidos na segunda-feira (5/8), em Curitiba/PR na sede da Superintendência Regional no estado. Os servidores participam das reuniões on-line promovidas semanalmente pela Cnasi-AN e repassam informações aos colegas na Superintendência. Sem qualquer perspectiva de atendimento às pautas nas carreiras, os servidores do Incra no Paraná analisaram a conjuntura local, com cada vez mais atividades sendo terceirizadas por meio de termos de execução descentralizados, tornando o trabalho dos concursados mais complexo, com atividades de fiscalização acumuladas com as de execução já inerentes aos cargos. Os servidores continuarão mobilizados para que as políticas públicas de reforma e desenvolvimento agrário sejam devidamente reconhecidas pelo Governo Federal, o que não foi feito até agora.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras