CNASI

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Os servidores do Incra em Alagoas reuniram-se, em 11/4/2024, na capital Maceió, com o deputado federal Paulão (PT-AL), quando tiveram a oportunidade de apresentar as reivindicações da categoria, especialmente sobre a reestruturação de carreiras.

A delegação de servidores - formada por Marta Pereira, Ana Maria, Aluísio Rodrigues e Eric Mota –, esclareceu a Paulão do PT a situação de deficiência e precariedade na qual se encontra o Incra, sua falta de estrutura, de orçamento insuficiente, de gestão, de falta de condições de trabalho e carência de recursos humanos. O grupo ainda detalhou ao parlamentar o atual processo de negociação das entidades representativas como o MGI no que se refere à reestruturação de carreiras do Instituto, para a qual pediram o apoio a Paulão do PT.

O parlamentar afirmou aos servidores, a quem classificou como “profissionais dedicados ao Serviço Público”, que é justa sua luta pela reestruturação da carreira e a apoia. “Estamos firmes com os servidores nesta luta”, disse. Paulão se comprometeu a ajudar nos tramites políticos em Brasília, junto ao Governo, e no próprio PT para ajudar a viabilizar o atendimento das reivindicações dos servidores do Incra.

PAULÃO DO PT
Paulo Fernando dos Santos, mais conhecido como Paulão do PT, pernambucano de Recife, é um sindicalista e político brasileiro, deputado federal por Alagoas.

Ele é eletrotécnico aposentado da antiga Companhia Energética de Alagoas (CEAL), bacharel em Direito, com especialização em Direito Ambiental e Urbanístico. Foi presidente da Associação dos Técnicos Industriais de Alagoas (1986-87), do Sindicato dos Urbanitários de Maceió (1987-93) e da Central Única dos Trabalhadores (1996-97).

Fonte: Cnasi-AN

Servidores do Incra no Acre aproveitaram, em 11/4/2024, a realização de um evento de entrega de títulos a assentados no Estado para repassarem ao ministro do MDA, Paulo Teixeira, e à presidenta substituta do Incra, Débora Mabel, um documento pedindo apoio às reivindicações da categoria, com destaque para a reestruturação de carreiras.

Os gestores recepcionaram o documento entregue por Manoel Lopes e Francisco Ivan - representando a Assincra/AC e o SindPFA, respectivamente -, a quem explicaram as ações do Ministério e da autarquia junto ao MGI visando o atendimento das pautas dos servidores.

Durante o evento, que ocorreu na capital Rio Branco, Teixeira Informou que mais 2.300 famílias acreanas serão beneficiadas com regularização e titulação em assentamentos. Na ocasião também foi anunciada a seleção de mais de 200 novas famílias assentadas.

Além disso, a reforma agrária no Acre vai avançar na questão do volume de crédito instalação. Em 2023, chegou a R$ 11 milhões, que é seis vezes maior do que foi aplicado nos últimos 6 anos. Em 2024, deve triplicar, chegando a 30 milhões.

A agenda do MDA no Acre seguiu até sexta-feira, 12 de abril. Paulo Teixeira esteve presente no Encontro Estadual da Federação de Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (Fetacre). Em 12/4/2024, participou da entrega de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos, PAA, visita a Coopeacre e ainda marcou presença no Encontro dos Governadores da Amazônia Legal.

Fonte: Assincra/AC

Servidores do Incra no Maranhão aproveitaram a realização de Oficina de Planejamento Participativo da autarquia na capital São Luís, em 11/4/2024, para entregar um documento intitulado “Carta Aberta aos Movimentos Sociais” pedindo apoio às reivindicações da categoria, com destaque para a reestruturação de carreiras.

A pauta foi recepcionada por lideranças dos movimentos sociais no evento que ficaram de analisar o material para uma posterior tomada de posição.

O evento, que ocorreu na Universidade Federal do Maranhão, teve a participação do presidente do Incra, César Aldrighi, da diretora de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, Maria Rosilene Rodrigues, do superintendente regional, Zé Carlos, e diversos outros gestores da autarquia.

Aldrigh interagiu com lideranças dos servidores no Maranhão, a exemplo da diretoria da Assincra/MA, e dialogou sobre o processo de negociação com MGI e a possibilidade de atendimento da pauta de reestruturação de carreiras do Incra.

Durante a atividade, Aldrighi, falou sobre a importância do evento, que está ocorrendo em todo o país e foi criado para dar voz aos movimentos sociais e sindicais do campo. A partir da apresentação de suas demandas, eles ajudam a construir a agenda de ações prioritárias do Instituto. Na mesma data, acontece a edição tocantinense do evento, em Palmas. Os encontros duram dois dias. No início da semana, foi a vez dos estados da Paraíba e do
Paraná. As próximas oficinas estão programadas para os dias 22 e 23 de abril, abrangendo as superintendências do Incra em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Belém (PA).

Fonte: Assincra/MA

Integrantes da Frente Social Rural e Urbana (FSRU) / Movimento de Luta pela Terra (MLT) exibiram faixas com defesa dos servidores do Incra, MDA e SPU durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília/DF, quando ocorria o anúncio da construção de 112 mil unidades do Minha Casa Minha Vida em áreas rurais e urbanas, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O ato, ocorrido em 10/4/2024, foi uma demonstração de apoio do movimento social defensor da reforma agrária, exatamente na sede do Poder Executivo brasileiro e para quem tem autoridade de conceder melhorias diversas aos servidores, a exemplo de reestruturação de carreiras e reposição de perdas inflacionárias.

Os integrantes de FSRU / MLT exibiam uma faixa do movimento juntamente com outra, na qual se podia ler em letras vermelhas e pretas a seguinte frase: “A VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DO INCRA, MDA E SPU SALVARÁ A REFORMA AGRÁRIA - FSRU / MLT”.

O ato de coragem e companheirismo dos integrantes de FSRU / MLT é imensamente agradecido pelos servidores e suas entidades representativas que desde 29/1/2024 realizam ações em todo o país para dar visibilidade às suas pautas e sensibilizar o Governo para as atender – o que foi magistralmente feito pelo movimento social diretamente ao presidente Lula.

Fonte: Cnasi-AN

Os servidores da Unidade Avançada Especial do Sertão em Petrolina-PE reuniram-se, em 9/4/2024, com o novo chefe da unidade, José Cláudio da Silva, quando tiveram a oportunidade de apresentar as reivindicações da categoria, especialmente no que se relaciona à reestruturação de carreiras do Incra.

O novo chefe da Unidade afirmou estar acompanhando o cenário e atento ao movimento dos servidores, sufragando o apoio à pauta da categoria.

MST
Ainda nesta data, os servidores tiveram reunião com representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), oportunidade na qual puderam expor sua pauta e partilhar o cenário de desequilíbrio remuneratório dentro do Poder Executivo.

A representação do movimento mostrou compreensão do cenário e das dificuldades enfrentadas pela categoria, assumindo o compromisso de apoiar a pauta de reivindicações da categoria. E isso foi materializado em gravação de vídeo, amplamente divulgado.

O Sindsep-MT se reuniu na manhã de 09/04/2024, com servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso, em frente a sua sede regional, no Centro Político Administrativo da capital Cuiabá, para debater a reestruturação das carreiras, repassar informes e programar as próximas ações.

O Ato contou com a participação de 35 servidores, ativos e aposentados. A servidora aposentada e diretora do Sindsep-MT, Silvia Cléia Ferreira, fez os informes e depois passou a palavra para os demais.

Alguns servidores fizeram uso da palavra pra fazer análises e posicionamento sobre a situação do Incra e o processo de negociação com o Governo. Sobre novas ações, após diálogo entre os presentes ficou confirmado novo ato dia 15/04, segunda-feira seguinte.

Silvia solicitou aos presentes alguém que poderia ficar à frente do próximo ato, pois a mesma estará ausente, em viagem a Brasília. A servidora Divina Santos se comprometeu a coordenar a ação em Mato Grosso.

Também foi lançado o desafio de que no próximo ato cada servidor possa convidar e levar outro servidor que ainda não participou das atividades no Estado.

Fonte: Sindsep-MT

Iniciando mais uma semana de mobilização, as servidoras e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) realizaram mais uma atividade na manhã desta segunda-feira (8/4/2024), na sede em Porto Alegre (RS). Como forma de pressionar o Governo, os trabalhadores se mobilizaram pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento do Incra e MDA e promoção de políticas públicas.

Na atividade, foi informado aos servidores que com base no que foi definido no Departamento da Agricultura e da Reforma Agrária (DARA), em 2023, a Condsef / Fenadsef defende o cenário dois, de reestruturação das carreiras atuais, apresentado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

A mobilização dos servidores do Incra, em todo país, vem influenciando de forma positiva as ações do Governo pelo atendimento das reivindicações. A partir de 8/4/2024, ocorrem diversas reuniões do grupo de trabalho (GT), do Incra, em Brasília-DF para ajustar a proposta, conforme as diretrizes solicitadas pelo MGI. Após a conclusão, a Secretaria Geral da Condsef / Fenadsef irá protocolar a proposta no MGI.

Para a secretária-geral do Sindicato, Eleandra Raquel da Silva Koch, esses avanços são frutos da luta da categoria. “Por isso, é muito importante que a nossa mobilização continue e se fortaleça. Apenas isso pode garantir êxito nas nossas reivindicações”, concluiu ela.

Fonte: Sindiserf/RS

Na segunda-feira (8/4), na décima semana seguida de mobilização no Estado do Paraná, os servidores do Incra realizaram panfletaço e expuseram as carências e fragilidades da autarquia federal durante a abertura da Oficina Regional de Planejamento Participativo. As oficinas acontecem em todos os estados.

Foram convidados para a Oficina os movimentos sociais, parlamentares, organizações da sociedade civil, lideranças quilombolas e de cooperativas.

O jornalista Rodrigo Asturian, do Incra/PR, falou em nome de todos os 76 servidores da ativa – dos quais 11 já podem se aposentar – e alertou da urgência de se reestruturar as carreiras. Em 2010, eram 190 servidores no Estado, ou seja, o Incra/PR conta atualmente com apenas 40% da capacidade operacional que tinha anos atrás. O representante do SindPFA/PR, Daniel Simeoni, apresentou as demandas da categoria e reforçou a necessidade de reestruturação das carreiras.

“Estamos em uma situação calamitosa de redução de orçamento e evasão de pessoal. Nos qualificamos, fazemos pesquisa e apresentamos soluções tecnológicas, como o Sigef e a Plataforma de Governança Territorial. Somos um órgão singular, que exige a presença física de servidores para aplicar créditos”, disse Asturian.

A Oficina teve a participação remota do diretor de Gestão Estratégica do Incra, Gustavo Noronha, que destacou o caráter participativo da mesma, com fins à recomposição de pessoal e valorização das carreiras dos servidores. O superintendente do Incra/PR, Nilton Guedes, servidor de carreira, falou sobre o que o Incra pôde fazer em 2023 e os desafios para este ano.

Parlamentares, como o deputado federal Welter (PT-PR) e estaduais Professor Lemos (PT-PR) e Luciana Rafagnin (PT-PR) e Goura (PDT-PR), estiveram presentes e manifestaram apoio às demandas dos servidores, assim como os representantes das universidades federais e do MST.

Fonte: Assincra/PR

Os servidores do Incra em Pernambuco realizaram, na data de 8/4/2024, mais um ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras.

Reunidos no pátio do Incra/PE, em Recife, lugar de grande fluxo do público da Reforma Agrária, nesta décima segunda-feira de mobilização na qual os servidores pernambucanos se juntaram com a Sede do Incra, em Brasília, e vários estados pelo país numa demonstração de mobilização, pelo fortalecimento do Incra, reestruturação de carreira , buscando a reposição das perdas salariais.

A atividade local focou no repasse de informações do processo de negociação com o Governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana.

Fonte: Assincra/PE

Em Brasília/DF, a décima edição do ato nacional, realizado em 8/4/2024, pela reestruturação de carreiras, foi de diálogo da categoria em reunião que focou no repasse de informações do processo de negociação com o Governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana.

Alguns servidores lotados nos estados participaram do ato e fizeram relatos das ações e articulações feitas nas suas unidades de trabalho.

O uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, foi intensificado para que os servidores e lideranças das entidades envolvidas no processo de mobilização e negociação com o MGI pudessem repassar informações, fazer análises e deliberação conjunta – com destaque para a busca por apoio político-parlamentar. Mais uma vez a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

No período da tarde diretores da Cnasi-AN e Assera/BR reuniram-se com integrantes da Condsef e alguns servidores lotados nos estados para diálogo sobre atualização de legislação e adequação de tabela remunerativa da proposta protocolada no MGI ainda em outubro de 2023.

Fonte: Cnasi-AN