As servidoras e servidores do Incra/RS REJEITARAM a proposta do governo, durante assembleia na manhã de 3/7/2024. A atividade foi convocada pelo Sindiserf/RS e ocorreu na sede do órgão em Porto Alegre.

A proposta para a Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário foi apresentada pelo MGI na reunião do dia 24/6/2024 e foi bastante criticada na assembleia. Os servidores acreditam que a proposta aumenta a diferença entre os níveis e não dialoga com a reestruturação da carreira.

Para a secretária-geral do Sindicato que é servidora do Instituto, Eleandra Raquel Koch, essa proposta não corrobora com o fortalecimento do órgão. “Apesar de o Governo insistir que essa é a última proposta e nos ameaçar com os gatilhos do arcabouço fiscal, o que temos não é uma proposta de reestruturação das nossas carreiras”, enfatiza ela.

O secretário adjunto de Formação, Walter Morales Aragão enfatizou as perdas inflacionárias que os servidores acumularam nos anos sem reajuste e que o reajuste emergencial de 9% não supriu todo o déficit da categoria. “Há uma pequena evolução no sentido de que temos diálogo, mas nem a gratificação sobre a qualificação dos servidores foi considerada”, lamenta.

Os participantes encaminharam a elaboração de uma contraproposta considerando o mesmo índice de 23%, de maneira linear, já oferecido pelo governo para carreiras do Ibama e do MAPA.

O assessor jurídico do Sindicato, Marcelo Garcia Cunha, participou da assembleia e além de informes jurídicos, ponderou sobre as regras do arcabouço fiscal (PLP 93/2023). “Por mais que o governo use os gatilhos como justificativas para não oferecer reajustes melhores ou estruturar as carreiras, no próprio texto há brechas”, afirma o advogado.

Todas as assembleias que já foram realizadas, em outros estados, também rejeitaram a proposta.

Fonte: Sindiserf/RS

Servidores do Incra lotados na Superintendência Regional no Piauí reuniram-se em assembleia convocada conjuntamente pelo Sinsep/PI e Assincra/PI, para deliberar sobre temas relacionados à reestruturação de carreiras, a proposta apresentada pelo MGI e em relação à organização das ações locais e mobilização para pressionar Governo a atender as reivindicações da categoria.

Realizada na manhã de 4/7/2024, no pátio em frente à Sala da Cidadania no Incra/PI, na capital Teresina, a assembleia local se tornou um espaço no qual os profissionais piauienses apresentaram suas dúvidas e queixas – principalmente sobre a proposta do Governo.

Os servidores fizeram amplo debate na atividade sobre o processo de negociação com o Governo, as dificuldades e carências de estrutura do Incra e das carreiras, os detalhes da proposta apresentada pelo MGI às entidades nacionais de representação em 24/6/2024, além de formas de ampliar a mobilização da categoria.

Após discussões sobre a proposta e tabela apresentas pelo MGI - da qual grande parte dos participantes têm muitas dúvidas sobre sua aplicabilidade, principalmente em relação às mudanças de níveis -, a proposta foi REJEITADA pela maioria dos presentes.

Fonte: Sinsep/PI e Assincra/PI

Servidores do Incra lotados na Superintendência Regional em Alagoas reuniram-se em assembleia convocada pelo Sintsep/AL para deliberar sobre temas relacionados à reestruturação de carreiras, a proposta apresentada pelo MGI e em relação à organização das ações locais e mobilização para pressionar Governo a atender as reivindicações da categoria.

Na assembleia local - realizada na manhã de 2/7/2024, no auditório da CONAB, localizado no centro da capital Maceió -, o Sintsep/AL foi representado por seu diretor Administrativo, Jogelson Veras, que reiterou o compromisso da entidade com a categoria do Incra, fortalecendo ainda mais os laços e a representatividade dos servidores.

Trabalhadores do Incra falaram sobre a proposta desrespeitosa do Governo; de que eles estão sendo tratados como servidores públicos de terceiro ou quarto escalão; que a luta é pela reestruturação de carreiras e equiparação salarial e redução do fosso entre nível superior e nível médio; que a Gratificação de Localidade deve ser equiparada entre nível médio e superior. Servidores deixaram claro na assembleia que a proposta defendida por eles é a apresentada por Condsef / Cnasi-AN ao MGI, com suas devidas atualizações.

Os servidores fizeram amplo debate na atividade sobre o processo de negociação com o Governo, as dificuldades e carências de estrutura do Incra e das carreiras, os detalhes da proposta apresentada pelo MGI às entidades nacionais de representação em 24/6/2024, além de formas de ampliar a mobilização da categoria.

Posto em votação, ficou deliberada a REJEIÇÃO da proposta do MGI. O coletivo ainda aprovou a paralisação das atividades uma vez por semana até a próxima reunião com o MGI.

Fonte: Sintsep/AL

Os servidores do Incra lotados na Superintendência Regional no Rio Grande do Norte reuniram-se em assembleia conjunta do Sintsef-RN e da Assincra-RN, na manhã do dia 2/7/2024, para deliberar sobre pauta nacional com os //seguintes itens:
1 - Discussão e deliberação da proposta do Governo;
2 - discussão da proposta construída pelas entidades e possíveis contribuições;
3 - deliberação sobre estratégias para a intensificação da mobilização.

Sobre o item 1, após intensas discussões a assembleia deliberou em REJEITAR a proposta do governo, com apenas duas abstenções. Em relação ao item 2 da pauta, a assembleia deliberou por consenso em manter as propostas construídas pelas entidades nacionais e amplamente debatida pela base de servidores há anos. Já em relação ao item 3, após intensas discussões os presentes votaram por realizar nova assembleia, desta vez híbrida, na quinta-feira seguinte, no intuito de alcançar os colegas em
regime de PGD.

Nova assembleia
No segundo encontro local da semana no RN - realizada na tarde de 4 de julho de 2024, no Incra/RN -, os servidores em Assembleia Híbrida conjunta do Sintsef-RN e da Assincra-RN para decidir sobre a Deliberação sobre estratégias para a intensificação da mobilização.

Houve debate sobre adesão a greve, queixas sobre baixa adesão aos atos locais. Sintsef apresentou e foi aceito fazer um Ato Conjunto do INCRA, IBAMA e IPHAN, entre os dias 11 e 12 de julho. Grupo aprovou ainda que Assincra-RN e Sintsef-RN procurem representante do SindPFA para se adicionar no ato.

Insatisfeitos com a decisão do Governo, os servidores do Incra, em Rondônia, REJEITARAM a proposta apresentada na Mesa de Negociação e decidiram continuar a luta pelo atendimento de suas reivindicações de reestruturação de carreira.

Além disso, a categoria de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária aprovou o estado de greve, aderindo a paralisação que ocorre a nível nacional todas às segundas-feiras, com mobilização em Porto Velho, a partir do dia 8 de julho.

A decisão da categoria foi tomada nesta terça-feira, 2 de julho de 2024, na assembleia geral extraordinária com a presença de servidores, membros da Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) e assessoria jurídica, realizada no auditório do órgão em Porto Velho.

Reivindicações
A categoria reclama que a proposta não trouxe mudanças significativas em relação à anterior, não aborda a reposição das perdas salariais dos últimos anos, não garante a equidade entre as carreiras de nível superior e não resolve a disparidade salarial entre os níveis médio e superior.

Além disso, a proposta não inclui a Gratificação de Qualificação em três níveis e a Gratificação de Localidade, conforme solicitado pela categoria.

Fonte: Sindsef/RO

No dia 2/7/2024, no auditório da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, os servidores estiveram reunidos para deliberar sobre a rejeição ou aceitação da proposta apresentada pelo Governo, por meio do MGI no dia 24/06/2024.

A abertura da assembleia teve início com a leitura do edital de convocação feita pelo Sindsep/MA, pela da secretária geral Conceição de Maria Reis Silva. Em seguida, o espaço foi cedido para o dirigente da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Sindsep/MA e dirigente nacional da Condsef, José Ribamar Figueredo Nascimento, que fizeram um resgate de toda história de luta da classe trabalhadora do Serviço Público, além de esclarecerem algumas dúvidas jurídicas de alguns servidores – a exemplo de caso aconteça uma futura greve da categoria.

Em seguida, o presidente da Associação dos Servidores do Incra no Maranhão (Assincra/MA), Webert Cordeiro Cantanhede Sobrinho, passou os últimos informes a nível nacional e deixou claro para todos os presentes a importância da continuidade da união e mobilização todas as segundas- feiras, como forma de “forçar o Governo a convocar as entidades que representam os servidores para uma próxima reunião e que finalmente ofereça algo minimamente aceitável”.

Após todos os esclarecimentos feitos e esclarecidas todas as dúvidas existentes, foi iniciada a atividade de votação, cujo resultado foi de REJEIÇÃO por unanimidade a proposta do Governo para os servidores do Incra da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário. O grupo fez também vários cartazes com dizeres pra estimular ainda mais os servidores e os fixou nas paredes de todo o prédio da Regional. Os encaminhamentos da assembleia foram os seguintes: continuar com as mobilizações; articulação político-parlamentar; indicativo de greve

Fonte: Sindsep/MA e Assincra/MA

Em assembleia realizada na manhã de 1º de julho de 2024, os servidores do Incra lotados na sede nacional e na Superintendência Regional do DF e Entorno REJEITARAM por unanimidade a proposta de reajuste do Governo apresentada na 4ª reunião da Mesa Negociação Temporária e Específica do setor no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizada dia 24 de junho.

A assembleia também aprovou indicativo de greve a partir de 8 de julho, e o seguinte calendário de mobilização:
8 de julho – Indicativo de greve
9 de julho – Ato por ocasião do aniversário do Incra
13 de julho – Reunião da direção do MST com o presidente Lula
25 de julho – Paralisação nacional junto com o movimento nacional dos trabalhadores do campo

A assembleia contou com a participação de representante do MST, que deu informes sobre a reunião agendada com o presidente Lula para o dia 13 de julho, na qual deve entregar documento propondo medidas para o avanço da pauta da reforma agrária. Uma das representantes do MST sugeriu que as entidades sindicais solicitem oficialmente à direção do movimento que inclua no documento as reivindicações dos servidores do Incra, como forma de fortalecer a autarquia, principal responsável pela implementação das políticas públicas ligadas ao campo.

A diretora do Sindsep-DF e da Condsef, Mônica Carneiro, participou da assembleia fazendo a análise da conjuntura política e apresentando a proposta do Governo. Em sua intervenção, a diretora destacou a metodologia equivocada da política salarial do Governo Federal, que aumenta as distorções salariais e dá prosseguimento ao processo de fragmentação e elitização de alguns poucos setores que compõem o Serviço Público.

Fonte: Sindsep-DF

Os servidores do Incra em Mato Grosso do Sul participaram de assembleia híbrida, realizada na manhã de 1/7/2024, para debater e deliberar sobre temas relacionados à reestruturação de carreiras, a proposta apresentada pelo MGI em 24/06/2024 e em relação à organização das ações locais e mobilização para pressionar Governo a atender as reivindicações da categoria

O ato foi convocado pelo Sintsep-MS, seguindo as orientações das entidades nacionais de representação, e serviu de espaço de exposição de informações, diálogo entre profissionais, avaliação de conjuntura, debate, deliberação e planejamento de ações futuras.
Assim, após amplo debates a categoria no Mato Grosso do Sul, a deliberação foi de REJEIÇÃO DA PROPOSTA DO GOVERNO, pelas cerca de 30 pessoas participantes da assembleia presentes fisicamente no auditório do Incra/MS ou via plataforma digital de comunicação.

E a proposta do Governo foi REJEITADA por não atender as reivindicações da categoria, com destaque para:
- não repõe as perdas salariais dos últimos anos;
- não atende à isonomia entre as carreiras de nível superior;
- permanece a discrepância entre as remunerações dos níveis do órgão, em que o servidor de nível médio recebe apenas 42,92% da remuneração do nível superior e 37,42% da remuneração do perito agrário;
- não contempla a Gratificação de Qualificação em 3 níveis; e
- não contempla a Gratificação de Localidade em 3 bandas.

A categoria no Incra/MS ainda decidiu aprovar estado de mobilização permanente, criar comissão de mobilização / coordenação de trabalhos; para uma possível realização de greve da categoria no órgão.

Fonte: Sintsep-MS

No Oeste do Pará, os servidores do Incra lotados na Superintendência Regional com sede em Santarém reuniram-se em assembleia convocada pelo Sintsep-PA para deliberar sobre temas relacionados à reestruturação de carreiras, a proposta apresentada pelo MGI e em relação à organização das ações locais e mobilização para pressionar Governo a atender as reivindicações da categoria.

Na assembleia local - realizada na manhã de 1º de julho de 2024, na sede da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará -, o Sintsep-PA foi representado por seu coordenador regional, Benedito Pantoja, e que fez exposição das tratativas e negociações gerais que Condsef e outras entidades nacionais estão fazendo com o atual Governo desde sua posse, com destaque para acordos a serem aplicados em 2025 / 26.

Durante a atividade, os servidores fizeram amplo debate sobre o processo de negociação com o Governo, as dificuldades e carências de estrutura do Incra e das carreiras, os detalhes da proposta apresentada pelo MGI às entidades nacionais de representação em 24/6/2024, além de formas de ampliar a mobilização da categoria.

Na avaliação dos servidores do Incra no Oeste do Pará, a proposta é um total desrespeito com eles, visto que são muito desvalorizados, além disso é ela afetará os antigos e os novos profissionais. Defenderem que é esse o momento de se tomar uma atitude e que está na hora de mostrar o valor. Eles acreditam que atualmente estão em uma inversão de papéis e que recebem o pior salário do Governo Federal.

Então foi colocado em votação a aceitação ou não da proposta do Governo, a qual foi REJEITADA pelos servidores presentes. Em ato continuo, foi feita a votação para deliberar sobre a GREVE, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE pelos servidores presentes.

Fonte: Sintsep-PA

No extremo Norte do Brasil, no Amapá, os servidores do Incra no estado conectados com a campanha pela reestruturação de carreiras do órgão e seguindo as orientações das entidades nacionais de representação, reuniram-se na manhã do dia 1° de julho de 2024, em Assembleia para deliberar sobre a seguinte pauta:
1 – Proposta do governo apresentada à Condsef e CNASI-AN no dia 24 de
junho;
2 – Discussão da proposta construída pelas entidades representativas; Estratégias para
intensificação da mobilização;
3 – Outros encaminhamentos.

A atividade - realizada mediante Convocatória do Sindsep/AP, de 27 de junho de 2024 -, foi coordenada pelos servidores Teresinha Coelho e Geovane Grangeiro, com auxílio de Marcio Cley. Entre os participantes, estava o superintendente do Incra/AP, Gersuliano Pinto, que é servidor aposentado da casa e manifestou apoio à luta dos servidores, afirmando que é solidário às decisões e encaminhamentos.

Após leitura do documento produzido pela CNASI-AN e Condsef do dia 25/06, que fez observações sobre a proposta do MGI, passou-se ao debate da temática.

De maneira geral, os presentes entenderam que a proposta do Governo é rebaixada e cheia de lacunas. Não explica como se dará o enquadramento dos atuais níveis para a nova tabela e não explica quem fará jus à Gratificação de Localização - com baixos valores. A tabela também aprofunda as distorções entre as carreiras de nível superior e não diminui a distância com o nível intermediário. Também não foi apresentada Gratificação de Qualificação.

Assim, na votação os servidores REJEITARAM de forma unânime a proposta do governo. Decidiram ainda ratificar o indicativo de greve da última assembleia. Solicitam organização de uma assembleia nacional unificada dos servidores do INCRA para definir a data do início da greve.

Fonte: Sindsep/AP