No Tocantins os servidores do Incra fizeram manifestação em 9 de julho de 2024, quando o órgão completou 54 anos de fundação – em atendimento às orientações das entidades nacionais de representação da categoria pela reestruturação das carreiras.

Na Superintendência Regional do Incra em Palmas fecharam as entradas do prédio em protesto e como parte das ações do calendário de mobilizações do setor.

E também tinha servidor de preto, para demonstra simbolicamente que o órgão está parado e não realiza mais as atividades com a eficácia e eficiência de anos anteriores.

Houve ainda repasse de informações, exposição de avaliações, diálogo, debate e definição de ações para os próximos dias.

Os servidores do Incra em Rondônia, juntamente com representantes do Sindsef/RO e Assincra/RO, realizaram na manhã de segunda-feira, 8 de julho de 2024, um ato de mobilização para intensificar a luta reivindicando a reabertura da mesa de negociação que discute a reestruturação de carreira.

A categoria está em estado de greve, desde que decidiu rejeitar a proposta do Governo, em assembleia ocorrida dia 2 de julho de 2024, e ainda após MGI encerrar as negociações unilateralmente.

Wilton Marques - servidor do Incra, diretor de Assuntos Agrários do Sindsef/RO e diretor da Cnasi-AN -, esclarece a razão da rejeição da proposta. “Se um aumento de 9% sobre o salário base dos servidores de ensino médio equivale a menos de 180 reais para o ano de 2025, imagine 5% sobre as gratificações em 2026. Atualmente, o Incra possui os salários mais baixos em comparação com categorias similares”, declarou.

Almir José Silva, presidente do Sindsef-RO, juntamente com a Diretoria Executiva e a assessoria jurídica, estão presentes nos atos do Incra e de todos os órgãos federais em negociação, para garantir o direito dos servidores de negociar. “Nossa luta vai além da recomposição salarial, pois buscamos a reestruturação de carreiras, melhores condições de trabalho e a necessidade urgente de concursos públicos para aliviar o peso das tarefas acumuladas, já que a categoria está sobrecarregada no desempenho de suas funções”, descreveu.

No Oeste do Pará, com sede em Santarém/PA, os servidores do Incra realizaram manifestação, em 9 de julho de 2024, quando o órgão completou 54 anos de fundação.

A ação ocorreu em atendimento às orientações das entidades nacionais de representação da categoria, mobilizada desde 29 de janeiro pela reestruturação das carreiras.

Assim, os profissionais lotados na Superintendência Regional do Incra em Santarém fecharam as entradas do prédio em protesto e como parte das ações do calendário de dois de mobilizações do setor.

Os servidores estavam de preto e simbolicamente encenaram um velório com o "finado Incra" pra mostrar que o órgão está parado e não realiza mais as atividades com a eficácia e eficiência de anos anteriores.

Na atividade local houve repasse de informações, exposição de avaliações, diálogo, debate e definição de ações para os próximos dias – a exemplo de busca de apoio político-parlamentar e de públicos atendidos pelo Incra, como movimentos sociais defensores da reforma agrária.

Servidores do Incra no Amapá realizaram piquete na entrada da sede da Superintendência Regional do órgão, com travamento dos portões, como protesto pelo descaso do Governo com a categoria, ao não aplicar a reestruturação de carreiras.

A manifestação ocorreu em 8 e 9/7/2024, com apoio logístico, jurídico e político do Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis no Estado do Amapá (Sindsep/AP) - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras. A manifestação também estava relacionada à data quando o órgão completou 54 anos de fundação.

O protesto da categoria no Amapá faz parte da ação de REJEIÇÃO DA PROPOSTA DO MGI por a considerar que não atende minimamente as reivindicações da categoria – além de manter todos os problemas que têm as carreiras.

Para os participantes, a proposta do MGI ainda manteve as diferenças salarias das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior.

A proposta do MGI também não trouxe a requerida gratificação de qualificação, enquanto que a de localidade há sérias dúvidas sobre sua aplicabilidade.

No Amazonas, houve atividade no auditório da Superintendência Regional, em 9/7/2024, quando servidores ativos e aposentados, bem como gestores e trabalhadores terceirizados puderam participar de ato, no qual os 54 anos do Incra era o tema central.

Relatos históricos das ações do órgão na Amazônia, de atuação de servidores que dedicaram décadas às políticas públicas por ele executadas, bem como das dificuldades atuais, da falta de trabalhadores, orçamento e condições de trabalho, assim como a não valorização profissional na autarquia. Sindsep/AM e Assincra/AM participaram da atividade.

O Amazonas foi um dos estados do Norte do Brasil nos quais ocorreram ações para comemorar com manifestação ou não a data quando o órgão completou 54 anos de fundação. As ações ocorreram em diversos estados e microrregiões, associadas às atividades em defesa da reestruturação de carreiras.

A pressão da categoria dos servidores por meio de mobilizações diversas em todo o país desde janeiro deste ano de 2024, o amplo apoio político-parlamentar conseguido no período e as articulações internas junto aos gestores do Governo levou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a apresentar uma terceira proposta, que eleva os padrões remunerativos em até 23,82% para a carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário.

A apresentação oficial da proposta ocorreu em Brasília/DF, em 14/8/2024, na sede do MGI, para as entidades representativas da categoria – sob a vigília no térreo do Ministério de servidores do órgão das duas carreiras lotados no Distrito Federal e Goiás. E pelo Brasil, servidores do Incra também fizeram vigília em diversos estados, como forma de pressionar o Governo a atender adequadamente a categoria.

A proposta do MGI traz ampliação dos padrões remunerativos que variam a depender do nível onde se encontra o servidor na carreira. Ela ainda ampliou os padrões de 16 para 20 níveis.

Essa terceira proposta do MGI para a carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário não traz as requeridas gratificações de qualificação e localidade. Também não traz equivalência / isonomia interna entre as duas carreiras do Incra. E ainda não traz a remuneração do nível médio / intermediário em 70% do nível superior – uma pauta histórica da categoria.

No entanto, essa é a melhor das três propostas do MGI apresentada à carreira. E considerando os índices apresentados, eles guardam identidade com as melhores propostas acordadas recentemente no âmbito do MGI - a exemplo do Banco Central, carreiras do chamado “grupo de gestão” e das agências reguladoras.

Em ofício circular conjunto direcionado às associações de servidores do Incra (assincras e asseras) e aos sindicatos federais nos estados, as diretorias da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef / Fenadsef) e da Cnasi-Associação Nacional orientam a realização de assembleias locais para deliberar sobre a aceitação ou não da proposta, até a data de 19 de agosto de 2024, com envio de atas no horário máximo de 17 horas, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. .

Acesse AQUI terceira proposta para a carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário, de 14/8/2024.

Confira AQUI o Ofício Circular Conjunto Condsef/Fenadsef-CNASI nº 04/2024.

Portanto, documento emitido por Condsef e Cnasi-AN orienta que a apreciação, análise e deliberação na ASSEMBLEIA LOCAL seja feita de FORMA CONJUNTA, entre as associações de servidores do Incra (assincras e asseras) e o sindicato dos servidores federais no estado.

Fonte: Condsef e Cnasi-AN

Os servidores do Incra na Bahia em assembleia votaram pela REJEIÇÃO, por unanimidade, da segunda proposta apresentada pelo Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) por não atender aos anseios da categoria. O ato aconteceu no auditório do Incra/BA, durante a manhã da sexta-feira (5/7/2024).

A decisão foi deliberada com participação do coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal da Bahia (Sintsef/BA), Pedro Moreira, e de membros da Associação dos Servidores do Incra na Bahia (Assincra/BA).

Na ocasião, foram debatidas e votadas ações a serem realizadas na regional, como também, uma contraproposta da base baiana ao que foi apresentado pelo MGI.

Decidiu-se a paralisação, com fechamento do portão, nos dias 9, 10 e 11 de julho, com a reavaliação semanal dessas atividades.

Quanto ao MGI, a categoria propõe os pontos a seguir:
- Apresentação da contraproposta de aumento de, no mínimo, 20% para janeiro de 2025;
- permanência dos 16 níveis remuneratórios;
- manutenção da mesa de negociações para a reestruturação de cargos e salários em 2026;
- isonomia entre as carreiras de Perito Federal Agrário / Reforma e Desenvolvimento Agrário.
- recomposição dos ganhos do Nível Intermediário para 70% do Superior;
- inserção de Gratificação por Qualificação.

Fonte: Assincra/BA

Servidores do Incra lotados na Superintendência Regional em Minas Gerais reuniram-se em assembleia virtual convocada pelo Sindsep/MG, para deliberar sobre temas relacionados à reestruturação de carreiras, a proposta apresentada pelo MGI e em relação à organização das ações locais e mobilização para pressionar Governo a atender as reivindicações da categoria.

Realizada na tarde de 4/7/2024, a assembleia local teve a participação da diretora do Sindsep/MG, e da CONDSEF / FENADSEF, Jussara Griffo; da diretora do Sindsep/MG e da Cnasi-Associação Nacional, Rosana Alexandre dos Santos; além do diretor da Cnasi-AN, Reginaldo Marcos Aguiar – bem como de dezenas de outras pessoas da base da categoria em Minas Gerais.

A atividade se tornou um espaço no qual os profissionais apresentaram suas dúvidas e queixas – principalmente sobre a proposta do Governo, os prazos, as táticas de ação para o atendimento das reivindicações da categoria.

Os servidores fizeram amplo debate na atividade sobre o processo de negociação com o Governo, as dificuldades e carências de estrutura do Incra e das carreiras, os detalhes da proposta apresentada pelo MGI às entidades nacionais de representação em 24/6/2024, além de formas de ampliar a mobilização da categoria.

Depois de discussões sobre a proposta e tabelas apresentas pelo MGI, posta em votação a proposta foi REJEITADA pela maioria dos presentes. O coletivo aprovou realizar no dia 09/07 (aniversário de 54 anos do Incra), atividade de mobilização “REUNIÃO AMPLIADA”, com servidores ativos e aposentados, representantes do MST, CUT e parlamentares para discutir a importância da reestruturação das carreiras e, sobretudo, o apoio à política de reforma agrária.

Servidores do Incra lotados na Superintendência Regional em Santa Catarina reuniram-se em assembleia convocada pelo Sintrafesc, para deliberar sobre temas relacionados à reestruturação de carreiras, a proposta apresentada pelo MGI e em relação à organização das ações locais e mobilização para pressionar Governo a atender as reivindicações da categoria.

Realizada na tarde de 4/7/2024, no auditório do Incra/SC, em São José/SC, a assembleia local se tornou um espaço no qual os profissionais apresentaram suas dúvidas e queixas – principalmente sobre a proposta do Governo.

Os servidores fizeram amplo debate na atividade sobre o processo de negociação com o Governo, as dificuldades e carências de estrutura do Incra e das carreiras, os detalhes da proposta apresentada pelo MGI às entidades nacionais de representação em 24/6/2024, além de formas de ampliar a mobilização da categoria.

Depois de discussões sobre a proposta e tabelas apresentas pelo MGI, posta em votação a proposta foi REJEITADA pela maioria dos presentes. O coletivo ainda aprovou ampliar a mobilização local, com participação nos atos nacionais às segundas-feiras e outras atividades sugeridas pelas entidades nacionais.

Servidores do Incra lotados na Superintendência Regional no Amazonas reuniram-se em assembleia convocada pelo Sindsep-AM, para deliberar sobre temas relacionados à reestruturação de carreiras, a proposta apresentada pelo MGI e em relação à organização das ações locais e mobilização para pressionar Governo a atender as reivindicações da categoria.

Realizada na manhã de 5/7/2024, no auditório do Incra/AM, na capital Manaus, a assembleia local se tornou um espaço no qual os profissionais apresentaram suas dúvidas e queixas – principalmente sobre a proposta do Governo.

Os profissionais fizeram amplo debate na atividade sobre o processo de negociação com o Governo, as dificuldades e carências de estrutura do Incra e das carreiras, os detalhes da proposta apresentada pelo MGI às entidades nacionais de representação em 24/6/2024, além de formas de ampliar a mobilização da categoria.

Após ampla discussão sobre a proposta e tabelas apresentadas pelo MGI, posta em votação a proposta foi REJEITADA pela maioria dos presentes. O coletivo ainda aprovou o seguinte:
- requerem os servidores do Amazonas a aplicação futura dos reajustes dos servidores da área ambiental para os servidores de Reforma e Desenvolvimento agrário do Incra;
- exigem que a aplicação do adicional de localidade para Amazonas seja para capital e unidades avançadas no interior;
- decidiram promover mobilização no Incra/AM no dia do aniversário de 54 anos de criação do órgão, em 9/7/2024, numa ação de valorização e divulgação do trabalho da autarquia para o público Amazonas.

Fonte: Sindsep-AM