Servidores do Incra lotados na Superintendência Regional no Piauí reuniram-se em assembleia convocada conjuntamente pelo Sinsep/PI e Assincra/PI, para deliberar sobre temas relacionados à reestruturação de carreiras, a proposta apresentada pelo MGI e em relação à organização das ações locais e mobilização para pressionar Governo a atender as reivindicações da categoria.

Realizada na manhã de 4/7/2024, no pátio em frente à Sala da Cidadania no Incra/PI, na capital Teresina, a assembleia local se tornou um espaço no qual os profissionais piauienses apresentaram suas dúvidas e queixas – principalmente sobre a proposta do Governo.

Os servidores fizeram amplo debate na atividade sobre o processo de negociação com o Governo, as dificuldades e carências de estrutura do Incra e das carreiras, os detalhes da proposta apresentada pelo MGI às entidades nacionais de representação em 24/6/2024, além de formas de ampliar a mobilização da categoria.

Após discussões sobre a proposta e tabela apresentas pelo MGI - da qual grande parte dos participantes têm muitas dúvidas sobre sua aplicabilidade, principalmente em relação às mudanças de níveis -, a proposta foi REJEITADA pela maioria dos presentes.

Fonte: Sinsep/PI e Assincra/PI

Servidores do Incra lotados na Superintendência Regional em Alagoas reuniram-se em assembleia convocada pelo Sintsep/AL para deliberar sobre temas relacionados à reestruturação de carreiras, a proposta apresentada pelo MGI e em relação à organização das ações locais e mobilização para pressionar Governo a atender as reivindicações da categoria.

Na assembleia local - realizada na manhã de 2/7/2024, no auditório da CONAB, localizado no centro da capital Maceió -, o Sintsep/AL foi representado por seu diretor Administrativo, Jogelson Veras, que reiterou o compromisso da entidade com a categoria do Incra, fortalecendo ainda mais os laços e a representatividade dos servidores.

Trabalhadores do Incra falaram sobre a proposta desrespeitosa do Governo; de que eles estão sendo tratados como servidores públicos de terceiro ou quarto escalão; que a luta é pela reestruturação de carreiras e equiparação salarial e redução do fosso entre nível superior e nível médio; que a Gratificação de Localidade deve ser equiparada entre nível médio e superior. Servidores deixaram claro na assembleia que a proposta defendida por eles é a apresentada por Condsef / Cnasi-AN ao MGI, com suas devidas atualizações.

Os servidores fizeram amplo debate na atividade sobre o processo de negociação com o Governo, as dificuldades e carências de estrutura do Incra e das carreiras, os detalhes da proposta apresentada pelo MGI às entidades nacionais de representação em 24/6/2024, além de formas de ampliar a mobilização da categoria.

Posto em votação, ficou deliberada a REJEIÇÃO da proposta do MGI. O coletivo ainda aprovou a paralisação das atividades uma vez por semana até a próxima reunião com o MGI.

Fonte: Sintsep/AL

Os servidores do Incra lotados na Superintendência Regional no Rio Grande do Norte reuniram-se em assembleia conjunta do Sintsef-RN e da Assincra-RN, na manhã do dia 2/7/2024, para deliberar sobre pauta nacional com os //seguintes itens:
1 - Discussão e deliberação da proposta do Governo;
2 - discussão da proposta construída pelas entidades e possíveis contribuições;
3 - deliberação sobre estratégias para a intensificação da mobilização.

Sobre o item 1, após intensas discussões a assembleia deliberou em REJEITAR a proposta do governo, com apenas duas abstenções. Em relação ao item 2 da pauta, a assembleia deliberou por consenso em manter as propostas construídas pelas entidades nacionais e amplamente debatida pela base de servidores há anos. Já em relação ao item 3, após intensas discussões os presentes votaram por realizar nova assembleia, desta vez híbrida, na quinta-feira seguinte, no intuito de alcançar os colegas em
regime de PGD.

Nova assembleia
No segundo encontro local da semana no RN - realizada na tarde de 4 de julho de 2024, no Incra/RN -, os servidores em Assembleia Híbrida conjunta do Sintsef-RN e da Assincra-RN para decidir sobre a Deliberação sobre estratégias para a intensificação da mobilização.

Houve debate sobre adesão a greve, queixas sobre baixa adesão aos atos locais. Sintsef apresentou e foi aceito fazer um Ato Conjunto do INCRA, IBAMA e IPHAN, entre os dias 11 e 12 de julho. Grupo aprovou ainda que Assincra-RN e Sintsef-RN procurem representante do SindPFA para se adicionar no ato.

Insatisfeitos com a decisão do Governo, os servidores do Incra, em Rondônia, REJEITARAM a proposta apresentada na Mesa de Negociação e decidiram continuar a luta pelo atendimento de suas reivindicações de reestruturação de carreira.

Além disso, a categoria de servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária aprovou o estado de greve, aderindo a paralisação que ocorre a nível nacional todas às segundas-feiras, com mobilização em Porto Velho, a partir do dia 8 de julho.

A decisão da categoria foi tomada nesta terça-feira, 2 de julho de 2024, na assembleia geral extraordinária com a presença de servidores, membros da Diretoria Executiva do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) e assessoria jurídica, realizada no auditório do órgão em Porto Velho.

Reivindicações
A categoria reclama que a proposta não trouxe mudanças significativas em relação à anterior, não aborda a reposição das perdas salariais dos últimos anos, não garante a equidade entre as carreiras de nível superior e não resolve a disparidade salarial entre os níveis médio e superior.

Além disso, a proposta não inclui a Gratificação de Qualificação em três níveis e a Gratificação de Localidade, conforme solicitado pela categoria.

Fonte: Sindsef/RO

No dia 2/7/2024, no auditório da Superintendência Regional do Incra no Maranhão, os servidores estiveram reunidos para deliberar sobre a rejeição ou aceitação da proposta apresentada pelo Governo, por meio do MGI no dia 24/06/2024.

A abertura da assembleia teve início com a leitura do edital de convocação feita pelo Sindsep/MA, pela da secretária geral Conceição de Maria Reis Silva. Em seguida, o espaço foi cedido para o dirigente da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais do Sindsep/MA e dirigente nacional da Condsef, José Ribamar Figueredo Nascimento, que fizeram um resgate de toda história de luta da classe trabalhadora do Serviço Público, além de esclarecerem algumas dúvidas jurídicas de alguns servidores – a exemplo de caso aconteça uma futura greve da categoria.

Em seguida, o presidente da Associação dos Servidores do Incra no Maranhão (Assincra/MA), Webert Cordeiro Cantanhede Sobrinho, passou os últimos informes a nível nacional e deixou claro para todos os presentes a importância da continuidade da união e mobilização todas as segundas- feiras, como forma de “forçar o Governo a convocar as entidades que representam os servidores para uma próxima reunião e que finalmente ofereça algo minimamente aceitável”.

Após todos os esclarecimentos feitos e esclarecidas todas as dúvidas existentes, foi iniciada a atividade de votação, cujo resultado foi de REJEIÇÃO por unanimidade a proposta do Governo para os servidores do Incra da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário. O grupo fez também vários cartazes com dizeres pra estimular ainda mais os servidores e os fixou nas paredes de todo o prédio da Regional. Os encaminhamentos da assembleia foram os seguintes: continuar com as mobilizações; articulação político-parlamentar; indicativo de greve

Fonte: Sindsep/MA e Assincra/MA

Em assembleia realizada na manhã de 1º de julho de 2024, os servidores do Incra lotados na sede nacional e na Superintendência Regional do DF e Entorno REJEITARAM por unanimidade a proposta de reajuste do Governo apresentada na 4ª reunião da Mesa Negociação Temporária e Específica do setor no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizada dia 24 de junho.

A assembleia também aprovou indicativo de greve a partir de 8 de julho, e o seguinte calendário de mobilização:
8 de julho – Indicativo de greve
9 de julho – Ato por ocasião do aniversário do Incra
13 de julho – Reunião da direção do MST com o presidente Lula
25 de julho – Paralisação nacional junto com o movimento nacional dos trabalhadores do campo

A assembleia contou com a participação de representante do MST, que deu informes sobre a reunião agendada com o presidente Lula para o dia 13 de julho, na qual deve entregar documento propondo medidas para o avanço da pauta da reforma agrária. Uma das representantes do MST sugeriu que as entidades sindicais solicitem oficialmente à direção do movimento que inclua no documento as reivindicações dos servidores do Incra, como forma de fortalecer a autarquia, principal responsável pela implementação das políticas públicas ligadas ao campo.

A diretora do Sindsep-DF e da Condsef, Mônica Carneiro, participou da assembleia fazendo a análise da conjuntura política e apresentando a proposta do Governo. Em sua intervenção, a diretora destacou a metodologia equivocada da política salarial do Governo Federal, que aumenta as distorções salariais e dá prosseguimento ao processo de fragmentação e elitização de alguns poucos setores que compõem o Serviço Público.

Fonte: Sindsep-DF

Os servidores do Incra em Mato Grosso do Sul participaram de assembleia híbrida, realizada na manhã de 1/7/2024, para debater e deliberar sobre temas relacionados à reestruturação de carreiras, a proposta apresentada pelo MGI em 24/06/2024 e em relação à organização das ações locais e mobilização para pressionar Governo a atender as reivindicações da categoria

O ato foi convocado pelo Sintsep-MS, seguindo as orientações das entidades nacionais de representação, e serviu de espaço de exposição de informações, diálogo entre profissionais, avaliação de conjuntura, debate, deliberação e planejamento de ações futuras.
Assim, após amplo debates a categoria no Mato Grosso do Sul, a deliberação foi de REJEIÇÃO DA PROPOSTA DO GOVERNO, pelas cerca de 30 pessoas participantes da assembleia presentes fisicamente no auditório do Incra/MS ou via plataforma digital de comunicação.

E a proposta do Governo foi REJEITADA por não atender as reivindicações da categoria, com destaque para:
- não repõe as perdas salariais dos últimos anos;
- não atende à isonomia entre as carreiras de nível superior;
- permanece a discrepância entre as remunerações dos níveis do órgão, em que o servidor de nível médio recebe apenas 42,92% da remuneração do nível superior e 37,42% da remuneração do perito agrário;
- não contempla a Gratificação de Qualificação em 3 níveis; e
- não contempla a Gratificação de Localidade em 3 bandas.

A categoria no Incra/MS ainda decidiu aprovar estado de mobilização permanente, criar comissão de mobilização / coordenação de trabalhos; para uma possível realização de greve da categoria no órgão.

Fonte: Sintsep-MS

No Oeste do Pará, os servidores do Incra lotados na Superintendência Regional com sede em Santarém reuniram-se em assembleia convocada pelo Sintsep-PA para deliberar sobre temas relacionados à reestruturação de carreiras, a proposta apresentada pelo MGI e em relação à organização das ações locais e mobilização para pressionar Governo a atender as reivindicações da categoria.

Na assembleia local - realizada na manhã de 1º de julho de 2024, na sede da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará -, o Sintsep-PA foi representado por seu coordenador regional, Benedito Pantoja, e que fez exposição das tratativas e negociações gerais que Condsef e outras entidades nacionais estão fazendo com o atual Governo desde sua posse, com destaque para acordos a serem aplicados em 2025 / 26.

Durante a atividade, os servidores fizeram amplo debate sobre o processo de negociação com o Governo, as dificuldades e carências de estrutura do Incra e das carreiras, os detalhes da proposta apresentada pelo MGI às entidades nacionais de representação em 24/6/2024, além de formas de ampliar a mobilização da categoria.

Na avaliação dos servidores do Incra no Oeste do Pará, a proposta é um total desrespeito com eles, visto que são muito desvalorizados, além disso é ela afetará os antigos e os novos profissionais. Defenderem que é esse o momento de se tomar uma atitude e que está na hora de mostrar o valor. Eles acreditam que atualmente estão em uma inversão de papéis e que recebem o pior salário do Governo Federal.

Então foi colocado em votação a aceitação ou não da proposta do Governo, a qual foi REJEITADA pelos servidores presentes. Em ato continuo, foi feita a votação para deliberar sobre a GREVE, SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE pelos servidores presentes.

Fonte: Sintsep-PA

No extremo Norte do Brasil, no Amapá, os servidores do Incra no estado conectados com a campanha pela reestruturação de carreiras do órgão e seguindo as orientações das entidades nacionais de representação, reuniram-se na manhã do dia 1° de julho de 2024, em Assembleia para deliberar sobre a seguinte pauta:
1 – Proposta do governo apresentada à Condsef e CNASI-AN no dia 24 de
junho;
2 – Discussão da proposta construída pelas entidades representativas; Estratégias para
intensificação da mobilização;
3 – Outros encaminhamentos.

A atividade - realizada mediante Convocatória do Sindsep/AP, de 27 de junho de 2024 -, foi coordenada pelos servidores Teresinha Coelho e Geovane Grangeiro, com auxílio de Marcio Cley. Entre os participantes, estava o superintendente do Incra/AP, Gersuliano Pinto, que é servidor aposentado da casa e manifestou apoio à luta dos servidores, afirmando que é solidário às decisões e encaminhamentos.

Após leitura do documento produzido pela CNASI-AN e Condsef do dia 25/06, que fez observações sobre a proposta do MGI, passou-se ao debate da temática.

De maneira geral, os presentes entenderam que a proposta do Governo é rebaixada e cheia de lacunas. Não explica como se dará o enquadramento dos atuais níveis para a nova tabela e não explica quem fará jus à Gratificação de Localização - com baixos valores. A tabela também aprofunda as distorções entre as carreiras de nível superior e não diminui a distância com o nível intermediário. Também não foi apresentada Gratificação de Qualificação.

Assim, na votação os servidores REJEITARAM de forma unânime a proposta do governo. Decidiram ainda ratificar o indicativo de greve da última assembleia. Solicitam organização de uma assembleia nacional unificada dos servidores do INCRA para definir a data do início da greve.

Fonte: Sindsep/AP

Os servidores do Incra no Rio de Janeiro associados à Assincra/RJ reuniram-se, na tarde do dia primeiro de julho de 2024, em assembleia geral extraordinária, no formato virtual, para tratar do processo de negociação da reestruturação carreira da categoria com o Governo, deliberar sobre a proposta apresentada pelo MGI e indicativo de greve.

Seguindo o rito de assembleia, os trabalhos foram iniciados com a leitura do edital de convocação que em seguida passou-se aos informes sobre o processo negocial, fazendo a apresentação da proposta feita pelo Governo em 24.06.2024, com relatos das reuniões da mesa local interna de Brasília/DF e da plenária setorial da Condsef / Cnasi-AN,

Em seguida, teve debate do ponto dois da pauta, sobre aceitar ou rejeitar a proposta apresentada pelo MGI à categoria da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário. E por UNANIMIDADE a proposta foi REJEITADA, por “não atender a reestruturação da carreira e apresentar total desrespeito as diretrizes que os servidores e servidoras apresentaram ao Governo: isonomia de salário entre as duas carreiras de NS, percentual de 70% da remuneração do NI em relação ao NS e do NA em relação ao NI, extensão aos aposentados e pensionistas de qualquer alteração remunerativa, regulamentação da gratificação de qualificação (promoção na carreira) constante da lei 11.090/05 e gratificação de localização para todos os servidores e servidoras em estados fronteiriços”, segundo relata a ata do evento.

No ponto 3 da pauta: encaminhamentos e indicativo de greve, após extenso debate, os presentes entenderam que as estratégias utilizadas até agora não estão produzindo os efeitos que se esperava. Portanto, o grupo entendeu que precisa de outras estratégias e, neste sentido, se aprovou uma agenda para o dia 9 de julho (aniversário do Incra) e colocar peso nas articulações parlamentares, considerando as eleições municipais. Outras agendas serão adicionadas pela organização local em novas reuniões de organização das atividades no Rio de Janeiro.

Fonte: Assincra/RJ