Quinta, 07 Março 2024 19:54

NO QUINTO ATO NACIONAL CRESCE A MOBILIZAÇÃO PELA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS, PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E FORTALECIMENTO DE INCRA, MDA, SPU Destaque

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Os atos de 4 de março de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MS, AC, AP, AM, PA (Belém), RO (UA Ji-Paraná), TO, MA (São Luís e UA Imperatriz), PI, CE, RN, PE, SP, PR, SC e RS Os atos de 4 de março de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MS, AC, AP, AM, PA (Belém), RO (UA Ji-Paraná), TO, MA (São Luís e UA Imperatriz), PI, CE, RN, PE, SP, PR, SC e RS

A campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” chega a seu quinto ato nacional registrando um consistente crescimento do movimento que promove manifestações em diversos estados do país pela promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras dos servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A quinta edição do ato nacional, realizado em 4 de março de 2024, deixou evidente que o movimento tem uma linha de ação focada na busca de atendimento das reivindicações dos servidores, sendo que eventuais ressignificações e redefinições de ações, táticas e estratégicas trazidas por servidores e lideranças, em vez de enfraquecê-lo, têm dado é vitalidade à campanha - não a tirando da sua trajetória de crescimento interno e arregimentação de apoio político-parlamentar, como forma de pressionar o Governo a atender adequadamente as pautas da categoria.

Mais uma vez aqui se explicita que para a realização dos atos nacionais deste porte são essenciais as parcerias, a junção de forças de entes diversos pelo país – no âmbito nacional e local, em cada unidade de trabalho / lotação. Desta forma, a participação dos sindicatos de servidores federais nos estados em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras -, foi decisiva para a ampliação em qualidade e quantidade de participantes da quinta edição do ato nacional da campanha. Lembrando que a campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. Assim, por conta dessa parceria, a direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. Novamente se lembra que SindPFA é parceiro na campanha e mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

Os atos de 4 de março de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MS, AC, AP, AM, PA (Belém), RO (UA Ji-Paraná), TO, MA (São Luís e UA Imperatriz), PI, CE, RN, PE, SP, PR, SC e RS. E continuou o perfil diverso das atividades nos demais estados, nos quais se identifica intensa busca de informações e discussões em grupos de mensagens e redes sociais, o que se pode configurar como um momento preparatório e virtual da mobilização, visando realizar atos físicos de debate, produção de documentos e busca de apoio político-parlamentar. Por outro lado, nos atos físicos, nas diversas situações mais uma vez se configura a diversidade das atividades da quinta edição do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, já que teve local com grandes participações de servidores, integrantes de movimentos sociais e parlamentares. Embora em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções para órgãos e políticas públicas. Aconteceu ainda em unidades que fizeram reuniões com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Bem como teve ainda local com produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

Na noite de domingo, 3/3/2024, a direção da Cnasi-AN repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras por meio de aplicativos de envio de mensagens artes, música / jingle e um “cordel”, com poesia defendendo a pauta da categoria. Também houve orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Pelo Brasil
Em Brasília/DF, a quinta edição do ato nacional mais uma vez começou com panfletagem na portaria de entrada no edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, convidando os servidores, gestores e pessoal de apoio terceirizado para a participação nas atividades de debate a ser realizada no térreo do prédio. Novamente a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR. Chamamentos em sistema de som feito por lideranças também ocorreram, além das tradicionais músicas “inspiradoras” típicas de movimentos desta natureza. Na sequência, se fez uma roda de conversa com um café-da-manhã para a valorização da Mulher Trabalhadora. Assim, as servidoras, gestoras e terceirizadas participaram de um momento em homenagem pelo “8 de março”, quando é celebrado o Dia da Mulher Trabalhadora. Em seguida, os servidores do Incra, do MDA e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizaram uma manifestação em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no Bloco K da Esplanada dos Ministérios, para cobrar da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) o encaminhamento da proposta em análise no órgão, desde 30 de outubro de 2023. Na avaliação da diretora do Sindsep-DF e Assera/BR, Maria de Jesus Santana, a atividade foi muito positiva, pois contou com grande adesão dos servidores. "Estamos no caminho certo. A cada nova mobilização, percebemos que a unidade e o fortalecimento da luta aumenta", afirmou.

Na “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” do dia 4/3, os servidores do Incra em Goiás mobilizados pela reestruturação de carreiras e reajuste salarial participaram de café da manhã coletivo, realizaram reunião para repasse de informações sobre o movimento, leram em jogral o Cordel da Reestruturação de Carreiras do Incra, MDA e SPU e montaram um varal e murais com fotos dos servidores em atividades variadas. Todas essas ações de mobilização tem um único objetivo: fortalecer a união e a luta dos servidores para a mesa de negociação agendada com a ministra Esther Dweck, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), para 14 de março. Esta foi a quarta segunda-feira de mobilização em Goiás. Na próxima “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, dia 11/03, Assincra/GO e SindPFA/GO somarão forças com o Incra em Goiás. As três instituições organizarão café da manhã e debate sobre combate ao assédio e violência contra mulher. Nesta data, além da mobilização pela reestruturação de carreiras e reajuste salarial, os servidores do Incra celebrarão o Dia Internacional da Mulher.

Os trabalhadores e trabalhadoras do Incra em Mato Grosso do Sul realizaram mais uma Assembleia do Dia Nacional de Mobilização por Reajuste Salarial, Reestruturação das Carreiras, Fortalecimento do Incra e Reforma Agrária, na data de 04/03/2024, na sede da Superintendência Regional, em Campo Grande/MS. Na atividade, informou-se sobre Mesa Nacional de Negociação Permanente do dia 28/02/2024, que tratou da negociação salarial, a proposta do Governo, a proposta do funcionalismo e o impasse que está frustrando a expectativa dos servidores. Também foi informada sobre a realização da Mesa Específica e Temporária das carreias de desenvolvimento agrária (INCRA, MDA, MAPA, MPA e SPU / MGI) agendada para o próximo dia 14/03. Também foi debatida a conjuntura política e propostas da tática de luta dos servidores. Na sequência da atividade uma Comissão de Servidores foi até o escritório da Deputada Camila Jara para apresentar a demanda da categoria e buscar apoio. Encaminhamentos tomados na oportunidade são os seguintes: - Realizar um ato ampliado na próxima segunda-feira, 11/03, envolvendo os movimentos sociais agrários; - participar, na medida do possível, das mobilizações do Dia das Mulheres, 08/03; - ampliar a articulação com a bancada federal, realizando reunião com a Deputada Federal Camila Jara (PT-MS).

No Acre, a mobilização pela reestruturação de carreiras ocorreu na sede da Superintendência Regional do Incra na capital Rio Branco, quando na manhã de 4/3/2024, houve o encontro de servidores, lideranças e gestores para o repasse de informações do processo de negociação com o Governo / MGI, diálogo sobre as orientações das entidades nacionais para as articulações internas e externas, bem como avaliação / análise de conjuntura. E para essa atividade de reunião no Incra/AC para discutir, entre algumas pautas, o Plano de reestruturação de Carreiras e aumentos salariais, com reposição de perdas inflacionárias, houve a presença do superintendente Márcio Alecio – servidor da casa e que entende muito bem seu funcionamento, deficiências e potencialidades. Durante o encontro, houve proposta de articular uma reunião com toda a bancada política do Acre para deixá-la conscientes das condições do Incra e solicitar o apoio. Desse encontro, deverá sair outra articulação para um encontro das bancadas da Amazônia. A reunião com os políticos da Amazônia deverá acontecer em Brasília.

No Amapá, ato pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” ocorreu na Superintendência Regional do Incra na capital Macapá, com a participação de servidores ativos e aposentados debatendo as propostas de reestruturação de carreiras, bem como elaborando táticas de busca de apoio político-parlamentar para viabilizar o adequado atendimento das reivindicações da categoria. A atividade também contou com a participação do superintendente Gersuliano da Silva Pinto, reforçando a importância das manifestações no processo de valorização da categoria.

No Amazonas, a mobilização consistiu de reunião de servidores e lideranças que se juntaram numa manhã de debate, em 4/3/2024, sobre a reestruturação de carreiras e outras pautas relacionadas aos órgãos e suas políticas públicas. A ideia de junção de forças ficou explicitado nos depoimentos dos participantes e representantes de entidades presentes na atividade. Durante a reunião no Amazonas, houve um chamado aos servidores agrários para recordar a caminhada que se está fazendo, quando por exemplo em 2018 se conseguiu as assinaturas e apoio de toda a bancada parlamentar do Estado e ainda de vários candidatos à Presidência da República daquele ano. Mas, o Governo anterior vetou a proposta de reestruturação de carreira no orçamento. Também na atividade se falou sobre o funcionamento da Mesa de Negociação Permanente e a Setorial Temporária, sobre as carreiras que obtiveram êxito nesse último período, além de se ter discutido as estratégias dentro do Incra para as mobilizações. A necessidade de envolvimento do público da reforma agrária para ajudar na campanha foi também destacada pelos presentes na atividade. Também houve esclarecimento de dúvidas sobre a eleição da Assincra-AM. Na avaliação de lideranças a atividade foi altamente produtiva e enriquecedora, pois houve esclarecimentos das propostas, do processo de negociação e da mobilização. Ao final, houve alguns voluntários que se dispuseram a trabalhar para divulgação de mais participação da próxima segunda de luta, em 11 de março de 2024, quando haverá apoio de sempre do Sindsep-AM, da Cnasi-AN e também do SindPFA.

Na Superintendência do Nordeste do Pará / Belém, aproximadamente 40 servidores participaram da atividade na data de 4/3/2024, com a paralisação de todas as atividades internas do órgão. Foram repassados os informes do movimento nos outros estados e na Sede nacional, assim como as orientações para a Base. Foi votado e aprovado a intensificação dos compartilhamentos nas redes sociais da @cnasi_an. Também foi aprovada uma comissão que tomará, a iniciativa de agendar uma audiência com os parlamentares federais, representantes do Estado do Pará na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Foi marcado para o dia 07/04 um almoço em homenagem às mulheres nas dependências da SR(PA/NE).

Na região Norte do Brasil houve ainda atos pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras nos estados de Tocantins e Rondônia. Em Tocantins, os servidores do Incra, durante a mobilização, se reuniram no auditório da instituição para repasse de informações, leitura de documentos das entidades nacionais com orientações sobre a atuação nas ações de mobilização, análise de conjuntura e planejamento de ações futuras, como busca de apoio político-parlamentar. Um dos temas que chamou a atenção do pessoal foi a proposta de criação de uma “prateleira” de terras improdutivas, o que poderia dar uma dinamizada nas ações do Incra e com isso chegariam mais orçamento, gestão mais profissional, condições de trabalho e valorização dos servidores, com uma consequente reestruturação de carreiras. Já em Rondônia, mais uma vez a mobilização ocorreu na Unidade Avançada de Ji-Paraná, que está atuando forte na mobilização interna e articulação externa em busca de apoio político-parlamentar – apesar de ser formada por pequeno grupo de servidores. O grupo continua com ações firmes e fortes no movimento, mantendo as segundas-feiras apenas com atividades internas, sem atendimento presencial. Assim, a sala da cidadania da Unidade Avançada de Ji-Paraná acolhe as petições que chegarem às segundas-feiras e responde a partir do dia seguinte.

No Maranhão, seguindo o calendário nacional de mobilização, houve reunião na entrada da Superintendência Regional do Incra no Estado, em São Luís, para conversar com os servidores e repassar os informes dos últimos acontecimentos com relação a luta da categoria pela reestruturação de carreiras. Inicialmente o representante da Assincra/MA, Webert Cantanhêde, repassou os informes e falou da necessidade de intensificação das articulações políticas e de ficar cobrando os apoiadores, respostas concretas do que efetivamente está sendo feito para que a reestruturação finalmente aconteça. Após a fala de Webert, foi repassado o espaço de fala para o servidor Fábio Pantoja, que esteve em Brasília/DF na semana anterior, para que pudesse repassar as informações do que aconteceu no encontro com o deputado federal Cleber Verde, juntamente com os representantes da direção nacional da Cnasi-AN e do SindPFA. E durante toda esta semana os servidores, lideranças e diretoria da Assincra/MA continuarão com as articulações e aguardando resposta das assessorias da senadora Eliziane Gama, como também do ex-presidente José Sarney, em busca de apoio político-parlamentar. Já em Imperatriz/MA, na sala de reuniões da Unidade Avançada, os servidores discutiram a proposta apresentada pelo Governo na Mesa Nacional de Negociação Permanente (reajuste em 2024 de benefícios e reajuste de salários em 2025 e 2026). Proposta esta amplamente criticada pelos presentes. Ato contínuo, passou-se a discutir a atual conjuntura, na qual várias propostas de restruturação foram apresentadas para outros órgãos e autarquias, tendo alguns acordos já vigentes, como o da FUNAI. Foi repassado ainda que há expectativa de apresentação de alguma proposta do Governo na próxima reunião entre as entidades de servidores e o MGI, sendo nesse momento apresentada aos presentes a proposta defendida pela Cnasi-AN / CONDSEF. Deste modo, os servidores permanecerão mobilizados, aguardando o desfecho das próximas reuniões.

No Piauí, o ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras foi realizado na sede da Superintendência Regional do Incra, na data de 4/3/2024, com reunião de servidores, lideranças e gestores da autarquia no Estado. A atividade ato ocorreu em Teresina/PI e contou com a presença de cerca de 40 servidores do Incra/PI, além do novo superintendente regional que assumiu o cargo na última sexta feira. Na ocasião, foram repassadas as informações sobre como está o andamento do processo de negociação de reestruturação junto ao MGI. Em seguida, foram abertos os espaços de falas aos representantes do Sindsep-PI, do SindPFA/PI e Assincra/PI que discursaram sobre a luta que se está enfrentando para conseguir o êxito esperado. Após isso, o superintendente do Incra/PI falou que dá total apoio à causa da categoria e que no próximo ato irá trazer o deputado federal Francisco Costa (PT-PI) a quem se vai entregar um documento solicitando o apoio da bancada federal do Piauí à causa dos servidores. Ao final, foram apresentadas propostas de encaminhamentos para o próximo ato da segunda-feira, dia 11/3, e aprovadas conforme o que segue: - Realização do café da mobilização no qual também será celebrado o dia das mulheres (adiado para a mesma data da mobilização); - ampliar a articulação com a bancada federal; - paralisação total das atividades do Incra/PI no dia 14/3 (com a possibilidade de iniciar na véspera, dia 13/3).

No Ceará, o ato nacional do dia 4 de março teve o comparecimento de servidoras e servidores do Incra no Estado para a mobilização que reivindica a reestruturação das carreiras. No evento, realizado em Fortaleza/CE, ocorreu o ato simbólico de plantio de duas mudas de ipês amarelo e rosa, às 9h, no estacionamento interno do Incra/CE. A ação no Ceará também foi para homenagearmos o Dia Internacional das Mulheres, durante o Dia Nacional de Mobilização. Na ocasião, foram feitas fotografias com a faixa em defesa da reestruturação das carreiras do Incra, MDA e SPU. Também teve a manifestação dos servidores Luzia e Deodato que falaram sobre a reunião com o deputado federal José Guimarães (PT-CE), agendada para o dia 7 de março, em Brasília/DF, para tratar do apoio à reestruturação de carreiras, como também falaram do próximo evento da mobilização na segunda-feira, dia 11 de março, com a presença também dos representantes do Sintsef-CE. A atividade teve ainda a participação do diretor do Sintsef-CE, Roberto Luque, que sempre esteve apoiando as mobilizações desde janeiro e que informou sobre o apoio da entidade na mobilização do dia 11, com a contratação de um Buffet para o café da manhã. O evento também teve a participação do superintendente regional do Incra no Ceará, Francisco Erivando Sousa, mostrando apoio a causa dos servidores.

No Rio Grande do Norte o ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras foi realizado no período da tarde, pois a dinâmica local de atividades identificada pelas lideranças e Assincra/RN apontava para uma maior efetividade das ações no período vespertino. No início das atividades os participantes conversaram sobre as propostas apresentadas ao Ibama e sobre a reunião, em 28 de fevereiro de 2024, em Brasília/DF, da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) para todos os servidores federais que terminou mais uma vez sem o avanço que servidores e lideranças esperavam, levando a afirmação dos participantes da “necessidade de reforço da mobilização” – o que efetivamente o Incra tem feito nos atos das segundas-feiras. Em seguida, os participantes foram para o café / lanche quando aproveitaram para tirar fotos e fazer vídeos. Houve ainda explanação sobre os avanços das visitas de parlamentares, com balanço das mesmas. Os presentes ainda marcaram uma nova reunião para quinta-feira, dia 7/3, às 15 horas, quando vai ser apresentada a reestruturação assinada da Funai e a proposta do Incra entregue a ministra do MGI.

Em Pernambuco, a atividade do ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras aconteceu na Superintendência Regional do Incra na capital Recife, onde servidores e servidoras da autarquia no Estado se reuniram para repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento de ações visando o atendimento das reivindicações da categoria. A atividade contou também com a presença do coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira, que vem acompanhando a luta de perto. Na avaliação dos participantes do ato em Recife, as principais reivindicações são a reestruturação da carreira do setor, fortalecimento do órgão, além da reposição de perdas inflacionárias, mais valorização dos profissionais e mais políticas públicas para a população. O diretor da Cnasi-AN e do Sindsep-PE, Severino Lúcio, explica que é importante fortalecer o Incra para incrementar a agricultura familiar, que abastece boa parte da população brasileira. “E denunciar a discrepância orçamentária entre a agricultura familiar e o Agronegócio e as distorções salariais no Serviço Público”, ressalta o sindicalista. A atividade também teve participação de integrantes da Assincra/PE e do SindPFA. No ato foi deliberado o seguinte: - Aposição das Faixas na Avenida Rosa e Silva, onde fica a sede do Incra/PE, para interagir com a população; mobilização todas as segundas-feiras; - trabalho parlamentar; - reunião com os principais movimentos socias ligados à Reforma Agrária.

Em São Paulo, servidores e servidoras reuniram-se na Superintendência Regional do Incra na capital paulista no ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras. Durante a atividade, ocorrida na Assincra/SP, os participantes compartilharam informes sobre a campanha de negociação com o Governo, foi feita análise de conjuntura e planejamento de ações futuras. Além de debates sobre a mobilização e a situação do Incra, os participantes da reunião já começaram a organizar um ato maior para a próxima segunda-feira, 11/3, por ser semana importante com a reunião com MGI, da mesa setorial do Incra que ocorre dia 14/3. Os servidores ainda deliberaram pela busca de apoio dos movimentos sociais, parlamentares, entidades e sindicatos para se somarem nessa luta da categoria.

No Paraná, a mobilização ocorreu na sede regional do Incra em Curitiba, quando no início da manhã de 4/3/2024 houve o repasse de informações e orientações das entidades nacionais, bem como avaliação / análise de conjuntura. Os presentes decidiram que deve ser convocada uma Assembleia Geral Extraordinária da Assincra/PR para no dia 11 de março, com um café da manhã e cada servidor deve levar ou pequeno prato ou bebida (chá, de preferência) para compartilhar o lanche. Essa Assembleia Geral Extraordinária da Assincra/PR é para a deliberação oficial sobre a proposta de realização de operação padrão no Incra - caso O MGI não apresente contraproposta minimamente aceitável de reestruturação de carreiras. Se aprovada a Operação Padrão, essa será deflagrada a partir de 15 de março de 2024.

Ainda no Sul do Brasil houve atividades do ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras em Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em Santa Catarina, os servidores e servidoras reuniram-se na Superintendência Regional do Incra catarinense para o repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento de ações futuras visando o atendimento da pauta da categoria. Após isso, os presentes deliberaram pelo seguinte: - Apoio à proposta de reestruturação de carreiras do Incra apresentada ao MGI em 30/10/23; - reajuste conforme a Campanha Salarial, de 34,32%; - paridade no custeio à GEAP; - salário mínimo conforme o estudo de índices do DIEESE, de R$ 6.723,00. Já no Rio Grande do Sul, as atividades do ato nacional tiveram um caráter mais interno, quando um grupo de servidores passou a discutir a organização da próxima semana e principalmente o ato de 11/03, que antecede a “reunião devolutiva do MGI” em relação às propostas apresentadas pela categoria. O nível de aprofundamento do grupo gaúcho na análise e planejamento de ações foi tão denso que nem lembraram de registrar a atividade em fotografias.

(Material atualizado às 00h39, de 11/03/2024)

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras

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