Quarta, 20 Março 2024 22:27

MESMO COM SEMANA CANSATIVA DE MOBILIZAÇÃO, ARTICULAÇÃO POLÍTICO-PARLAMENTAR E REUNIÃO COM MGI SERVIDORES REALIZAM SÉTIMO ATO NACIONAL PELA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS, PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E FORTALECIMENTO DE INCRA, MDA, SPU Destaque

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Mesmo após uma semana extremamente cansativa de mobilizações e articulações político-parlamentar por todo o país, além de reunião “devolutiva” com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), servidores, lideranças e integrantes de diretorias das entidades parceiras realizaram, na data de 18/3/2024, em diversos estados do Brasil, o sétimo ato nacional pela promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras dos servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

O nível e a densidade de mobilização do sétimo ato nacional – que fez parte da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, iniciada em 29 de janeiro de 2024 -, deixou claro a “ressaca”, o “estresse” de um movimento de mobilização que realizou atividades por todo o país durante a semana anterior, com participação extrema, destacando a vigília na data de 14/3/2024, quando ocorreu a reunião do MGI com entidades representativas sobre a reestruturação de carreiras em Brasília.

Apesar do cansaço geral, houve boa participação de servidores e entidades representativas no sétimo ato nacional. Isso se deve também pela participação dos sindicatos de servidores federais nos estados em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. A campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. E essa parceria levou a direção da Condsef a enviar orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. E sim, o SindPFA é parceiro na campanha e mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

As atividades / atos de 18 de março de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, MS, PA (Belém), RO (UA Ji-Paraná), TO, MA (São Luís e UA Imperatriz), CE, PE (UAE Petrolina), SE, BA e PR.

O perfil da manifestação se manteve diverso, mas com mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises dos resultados do encontro do MGI com as entidades representativas, com projeções possíveis e desdobramentos. Intensificação das ações busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc ocorreram em boa parte do país. E nos atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configura a diversidade das atividades do sétimo ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Mas na maioria, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve ainda unidades que fizeram reuniões com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Houve também local com produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

Na noite de domingo, 17/3/2024, a direção da Cnasi-AN repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras por meio de aplicativos de envio de mensagens artes, textos e orientações sobre as atividades. Houve repasse de links de diversas matérias publicadas no portal da Cnasi-AN com as ações nos estados na atividade anterior – o sexto ato nacional -, como forma de incentivar e dar visibilidade para as ações da categoria no âmbito local. Houve ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

Nas unidades
Em Brasília/DF, a sétima edição do ato nacional foi muito mais de conversas e reunião entre lideranças nacionais à frente dessa ação. Houve ainda o uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, quando as lideranças repassaram informes gerais sobre os resultados da reunião com MGI e sugeriu que os servidores acessassem conteúdos sobre a atividade nas páginas das entidades – a exemplo da Cnasi-Associação Nacional. Mais uma vez a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR. A intensa busca por informações complementares, dos bastidores e análises / projeções por lideranças nos estados junto às nacionais, como a Cnasi-AN, levou a realização de algumas áudio e vídeo-chamada durante todo o dia. E na próxima segunda-feira a organização local definiu que vai realizar uma assembleia da Assera/BR para analisar e deliberar alguns encaminhamentos organizativos para o Distrito Federal.

A atuação da mobilização dos servidores do Incra em Goiás, na data de 18/3/2024, foi de entregar carta manifesto no escritório do senador Jorge Kajuru (PSB/GO). Assim, na tarde daquele dia, o superintendente do Incra em Goiás, Elias D´Angelo, e servidores da autarquia tiveram reunião no escritório político do senador Jorge Kajuru, em Goiânia/GO. O senador, por questões políticas de última hora em Brasília, teve que se ausentar da audiência. A comitiva do Incra em Goiás foi recebida pelos assessores Jeverson dos Santos Marciano e Víctor de Oliveira Campos. Eles receberam a carta manifesto dos servidores e um folder explicativo sobre as ações executadas pelo Incra e sua atual estrutura no Estado de Goiás, evidenciando o descompasso entre as funções atribuídas à instituição e o déficit de mão de obra.

Já em Mato Grosso do Sul, os Trabalhadores e Trabalhadoras do Incra, continuando as mobilizações se reuniram em, 18/3, às 9hs, em Assembleia no Auditório da SR(MS) em Campo Grande/MS. O objetivo da assembleia foi apresentação de Informe sobre a Mesa Temporária Específica com as representações dos servidores do Incra, Condsef, Cnasi-AN e SindPFA no último dia 14/3. Na ocasião foi apresentada, novamente, a proposta entregue ao Governo para o Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, pois alguns servidores ainda estão com dúvidas sobre quais são as propostas estão em análise. Também na ocasião foram relatados os passos da mobilização e articulações políticas realizadas até o presente momento, com parlamentares federais da base do Governo, com gestores (Ministros, Superintendentes, Diretores) e com os movimentos sociais agrários. Por fim, apresentou-se a devolutiva que os representantes do Governo deram no dia 14/3. Considerando que o Governo indicou que apresentará uma posição e proposta até meados do mês de abril, deliberou-se: - Apresentar um documento manifestando a frustração por não haver sido dada uma resposta mais concreta no dia 14/3, considerando que o Governo já apresentou para várias categorias; e a expectativa de que no mês de abril se tenha algo concreto e objetivo para avaliarmos; - continuar e ampliar as mobilizações da categoria, com comunicações para todos/as os/as servidores ativos e aposentados da SR(MS); - realizar novas assembleias de mobilização e também de aprofundamento de aspectos da proposta em debate, acerca das gratificações, das aposentadorias, etc; - organizar uma campanha de comunicação para dar maior visibilidade e coesão às mobilizações, com confecção de faixas, cartazes, camisetas, banners, redes sociais, etc; - propor à Condsef que procure a Cnasi-AN e o SindPFA, procurando convergir as propostas no Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, que é mais amplo, resguarda a missão institucional do Incra, permite a composição de uma equipe multiprofissional e multidisciplinar, com padrão remuneratório isonômico; - buscar apoio do Sintsep-MS para as atividades e discussões no que for necessário.

No Norte do Brasil, em Tocantins mais uma vez os servidores realizaram ato pela reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, com reunião no auditório da sede da Superintendência Regional do Incra, na capital Palmas, na manhã de 18/3/2024. O ponto central do encontro foi a exposição de dados e informações, com consequente análise de conjuntura e exercícios / projeções das diversas possibilidades apresentadas nos resultados e relatório da reunião das entidades representativas nacionais com secretarias do MGI, em 14/3/2024, em Brasília/DF. Os participantes leram o relatório da Condsef divulgado amplamente, a exemplo do portal da Cnasi-AN na internet, para darem início aos debates e conjecturas para o atendimento da pauta de reestruturação de carreiras do Incra. Os servidores na reunião em Tocantins decidiram continuar se reunindo todas as segundas-feiras, nos atos nacionais da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Outra decisão tomada pelo coletivo foi de buscar alternativas para ampliar a organização formal da representação local, com eleição de nova diretoria para a Assincra/TO ou mesmo a criação de uma Seção Associativa da Cnasi-AN, até que haja condições da Associação no Estado ser reestabelecida.

No Pará / Nordeste, com sede em Belém, na data de 18/03/2024, os servidores do Incra se reuniram no portão de entrada da Superintendência Regional, pela parte da manhã, para mais uma mobilização com a presença de aproximadamente 40 servidores. No início, foi feito o repasse dos informes da Mesa de Negociação com o MGI, do dia 14/03/2024, para todos os presentes. Onde foi informado que não houve apresentação de proposta por parte do Governo e foi acordado que seria criado um grupo para fazer reuniões semanais para apresentar uma proposta em aproximadamente um mês. Houve uma fala dos servidores de nível médio, que informaram que não estão contemplados na proposta de reestruturação e é urgente que os mesmos sejam inseridos na proposta, pois ao longo dos anos esses servidores foram os responsáveis pela maioria das ações de reforma agrária executados pelo órgão. A Diretoria da Cnasi-AN foi acionada pelo comando local da mobilização e esclareceu que isso não procede, pois todos servidores do Incra estão contemplados na proposta enviada ao MGI, pedindo a todos lerem os documentos no portal da entidade na Internet para maiores esclarecimentos. Pela parte da tarde, as 15h30, uma comissão de representantes da mobilização se reuniu com o Superintendente do Incra/PA, Manoel Raimundo Carvalho Moraes, quando foi repassada a atual conjuntura das negociações com o Governo Federal e após ouvir todas as falas, ele se comprometeu a solicitar uma agenda com a bancada federal no Pará, mais especificamente, com o senador Beto Faro, com a deputada federal Dilvanda Faro e ainda com o deputado federal Airton Faleiro. Ficou acordado ainda que na mobilização de quinta-feira, dia 21/03/2024, vai ser colocado em votação a “Operação Padrão” dos servidores na SR(PA/NE) como forma de pressionar o Governo a atender as reivindicações dos servidores pela reestruturação das carreiras.

E a campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras em Rondônia o destaque é a Unidade Avançada de Ji-Paraná, com uma forte mobilização interna e articulação externa em busca de apoio político-parlamentar, mesmo sendo formada por pequeno grupo de servidores. Nessa linha de ação, o grupo continua com ações firmes e fortes no movimento, mantendo as segundas-feiras apenas com atividades internas, sem atendimento presencial. Dessa forma, a sala da cidadania da Unidade Avançada de Ji-Paraná acolhe as petições que chegarem às segundas-feiras e responde a partir do dia seguinte.

No Nordeste do Brasil, no Maranhão, por proposta da direção da Assincra/MA, o grupo de coordenação das atividades de mobilização em defesa da reestruturação de carreiras do Incra decidiu aproveitar a realização do Encontro Estadual do PT na capital maranhense, São Luís, pra entregar um ofício para à sua presidenta, Gleisi Hoffmann, em busca de seu apoio à reivindicação da categoria. Assim, um grupo de cinco pessoas ficou em vigília na Assembleia Legislativa do Maranhão, das 16h até às 22 horas de 18/3/2024, esperando Gleisi, para que o grupo pudesse entregar um ofício solicitando apoio da deputada federal, disputando com centenas de pessoas um espaço pequeno ocupado pela militância da capital e dos mais diversos municípios. A tarefa não foi fácil, haja vista ser um encontro estadual do PT, onde além da militância da capital, muitos outros vieram dos mais diversos municípios, se apresentando como pré-candidatos a prefeitos, vereadores. etc. Mas graças a presença do superintendente regional do Incra no Maranhão, Zé Carlos, que já fez parte da bancada do PT na Câmara dos Deputados, o grupo conseguiu entregar o ofício à Gleisi com a pauta de reestruturação de carreiras. Outras solicitações a Gleisi já foram feitas anteriormente. Vale lembrar que 14 de dezembro de 2023 a Diretoria da Cnasi-AN encaminhou ofício à presidenta Gleisi Hoffmann por e-mail e foi realizado contato com seu gabinete e assessoria em Brasília/DF para esclarecer a pauta de reestruturação de carreiras do Incra. E novamente foi solicitado apoio da deputada à pauta de reestruturação de carreiras do Incra, diretamente a ela, no Paraná, na manhã de 15/2/2024 - durante reunião de apresentação de um convênio entre cooperativas da Reforma Agrária, coordenadas pelo MST, e a Itaipu Binacional visando a prestação de Assistência Técnica. Na oportunidade, as diretorias da Cnasi-Associação Nacional, do SindPFA e da Assincra/PR entregaram à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, documentos que fazem defesa da reestruturação de carreiras no Incra – incluindo cópia de ofício encaminhado a seu gabinete com tal conteúdo. Ainda no Maranhão, no dia 18/03, os servidores da Unidade Avançada em Imperatriz novamente se reuniram a fim de participar do movimento nacional, em mais uma “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Concentrados na sala de reunião, foi repassado e discutido os informes sobre o encontro entre as entidades representativas dos servidores e os representantes do MGI. Aberto os debates, os servidores discutiram a situação apresentada, bem como as possibilidades existentes, acreditando que a pauta apresentada ao MGI é justa, esperando enfim o reconhecimento por parte do Governo. Finalizada esta etapa, os servidores se reuniram junto a faixa do movimento reivindicatório, afixada logo na entrada do prédio da Unidade Avançada de Imperatriz.

No Ceará, na manhã de 18/03/2024, servidores e servidoras em parceria com os representantes do Sintsef-CE, Roberto Luque de Sousa, e do SindPFA, Deodato do Nascimento Aquino, seguem firmes em mais uma segunda-feira de Mobilização para Reestruturação das Carreiras do Incra, MDA e SPU. Com reunião no auditório do Incra em Fortaleza-CE, a partir das 9h, os representantes do Sintsef-CE e SindPFA repassaram informações sobre a reunião com o MGI no dia 14/03/2024. Também teve momento para debate com os demais presentes sobre as propostas apresentadas na mesa de negociação e sobre as reuniões com o MGI que acontecerão nos próximos dias. Ficou evidente que os servidores e servidoras do Incra no Ceará permanecerão mobilizados na próxima segunda-feira em luta pela Reestruturação das suas Carreiras em atendimento à recomendação da Condsef, em seu relatório do dia 15/03/2024.

Em Pernambuco, servidores da Unidade Avançada Especial (UAE) com sede em Petrolina/PE, no dia 18 de março de 2024, no turno da manhã, reuniram-se em adesão e apoio às ações que reivindicam a valorização da carreira. Na abertura foi destacada a mesa de negociação realizada na quinta-feira, dia 15 de março, onde se delinearam novos movimentos com vistas ao avanço das negociações. Foi destacada, também, reunião com o diretor de Gestão Estratégica do Incra, de forma on-line, na data de 16 de março, na qual também se destacou o processo de negociação da reestruturação. Ato contínuo, foi franqueada a palavra aos presentes. Foi manifestada preocupação com a existência de duas representações pautando duas propostas, sendo que, para o momento, a bandeira levantada pela Cnasi-AN parece mais adequada. Foi proposto o agendamento de reunião com parlamentares da região para pedir apoio às reivindicações da categoria. Essa proposta foi aprovada por unanimidade. Para tanto foi constituída uma comissão composta por seis servidores para solicitar o agendamento e pautar a reunião. Os servidores concordaram em se reunir em defesa da proposta de reestruturação na próxima segunda-feira, quando serão avaliadas eventuais ações e partilhadas novas informações.

Em Sergipe, no dia 18/03/2024, servidoras e servidores seguem firmes em mais uma segunda-feira de Mobilização para Reestruturação das Carreiras do Incra, MDA e SPU. Na reunião realizada no auditório do Incra em Aracaju/SE, a partir das 10h, na oportunidade, foi realizada uma áudio chamada com o diretor da Cnasi-AN, Reginaldo Marcos Aguiar, quando foi repassadas informações sobre a reunião com o MGI no dia 14/03/2024. Também teve momento para debate com os demais presentes sobre as propostas apresentadas na mesa de negociação e sobre as reuniões com o MGI que acontecerão nos próximos dias. Também em Sergipe foi manifestada preocupação com a existência de duas representações pautando duas propostas, sendo que, para o momento, a bandeira levantada pela Cnasi-AN parece mais adequada. Como encaminhamento foi pautado a necessidade de agendamento com parlamentares de Sergipe, buscando apoio às reinvindicações da categoria. Construída uma comissão composta por cinco servidores para ajudar nos informes na Superintendência e tomadas de decisões. E aos presentes na reunião, ficou evidente que os servidores e servidoras do Incra em Sergipe permanecerão mobilizados nas próximas segundas-feiras em luta pela Reestruturação das suas Carreiras em atendimento à recomendação da Condsef.

Na Bahia, a “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, em 18/3/2023, foi marcada pela entrega ao presidente do Incra, César Aldrighi, de um documento acerca da reestruturação das carreiras e do Instituto. A ação ocorreu durante a abertura das “Oficinas de Planejamento Participativo Regional – 2024”, que aconteceu na regional baiana, entre os dias 18 e 19 de março, com a presença de representantes de 15 movimentos sociais ligados à reforma agrária e quilombolas. Na ocasião, a representante da Assincra/BA, Argentina Lopes, leu o documento sobre a necessidade de reestruturação do Incra e de suas carreiras, diante do auditório lotado. A demanda foi recepcionada pelo gestor, que apoiou a reivindicação da categoria. A plateia aplaudiu e lideranças de movimentos sociais apoiaram a iniciativa. Alguns servidores também seguraram cartazes com tal defesa. A prateleira do movimento permaneceu na entrada principal da regional baiana, apresentando os paradoxos entre a importância das políticas públicas capitaneadas pelo Incra e a desvalorização dos seus servidores.

No Sul do Brasil, na continuidade da Assembleia da Assincra/PR, na data de 18/3/2024, de caráter permanente enquanto as negociações com o Governo não forem atendidas minimamente na avaliação dos servidores do Incra, houve o relato da reunião do MGI na quinta-feira anterior pelo SindPFA e o relato repassado pela Cnasi-AN. Houve também o relato de conversa com presidente do Incra no Paraná, ocorrido sábado anterior, apontando uma previsão de melhoria de níveis remuneratórios e reestruturação de carreiras viria em sequência. Houve a discussão sobre o que já foi apresentado para Funai. Quanto à “Operação padrão”, os servidores afirmam só estarem cobrando a legalidade de ações / trabalhos a serem feitas. A mobilização em busca de apoio político-parlamentar deve permanecer. Houve sugestão de capacitações no tempo de trabalho, mais convívio nas segundas-feiras, nas reuniões semanais de mobilização. Sobre o FalaBR, a avaliação é de trazer maior pressão por prazos e expõe nossas fragilidades. Apresentaram-se as demandas internas, que são: ar condicionado e mobiliário, além da falta de motoristas terceirizados e mais viaturas oficiais. Por fim, a assembleia deliberou pela intensificação da mobilização e a tarefa de aplicar a “operação padrão”, além da apresentação das demandas ao superintendente regional. Também se discutiu a necessidade de um canal de comunicação mais aberto com comando da mobilização em Brasília, sobre o que de fato está sendo discutido em termos de reestruturação, com a possibilidade de envio de representante da Assincra/PR para a reunião do MGI na qual apresentar-se-ão as propostas e tabelas.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras

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