Quarta, 03 Abril 2024 16:42

MOBILIZAÇÃO ENTRA NO TERCEIRO MÊS NO NONO ATO NACIONAL PELA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS, PROMOÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E FORTALECIMENTO DE INCRA, MDA, SPU

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A entrada no terceiro mês de mobilização ocorreu, na data de 1º abril de 2024, com a realização do nono ato nacional pela promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras dos servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A “concorrência amigável” com a mobilização geral dos servidores federais da data de 3/4/2024 pelo reajuste salarial e atendimento das reinvindicações fez com que algumas unidades do Incra não realizassem atos, pois as associações de servidores e sindicatos preferiram reforçar o ato geral.

Por conta disso, o nível e a densidade de mobilização do nono ato nacional variou de unidade para unidade, embora na média tenha havido boa participação de servidores e entidades representativas na atividade. E as ações dos atos locais se devem também à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. Lembrando que a campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. Por conta disso, a direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. Destaca-se que o SindPFA é parceiro na campanha e mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

As atividades / atos de 1º de abril de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, AC, AP, PA (Belém), RO (Porto Velho e UA Ji-Paraná), TO, MA, PE (Recife e UAE Petrolina), SE e PR.

Mais uma vez o perfil da manifestação se manteve diverso, com atos fortes em algumas unidades, médio e outras enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. Houve ainda intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. Já os atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configuraram a diversidade das atividades do nono ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Enquanto que em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve unidade que fez reunião com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Alguns fizeram produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

A direção da Cnasi-AN, ainda na noite de domingo 31/3/2024, repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras por meio de aplicativos de envio de mensagens artes, textos e orientações sobre as atividades. Houve repasse de links de diversas matérias publicadas no portal da Cnasi-AN com as ações nos estados na atividade anterior – o sétimo ato nacional -, como forma de incentivar e dar visibilidade para as ações da categoria no âmbito local. Houve ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

No Brasil
Em Brasília/DF, a nona edição do ato nacional foi mais leve, com diálogo da categoria em reunião que focou no repasse de informações do processo de negociação com o Governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana. Em meio ao já tradicional “lanche da mobilização”, e o uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, os servidores e lideranças das entidades envolvidas no processo de mobilização e negociação com o MGI passaram a dialogar, repassar informações, fazer análises e deliberação conjunta – com destaque para a ação nacional do dia 3/4 e a busca por apoio político-parlamentar. Novamente a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Em Goiás, os servidores e lideranças do Incra e Sintsep/GO realizaram, na data de 1/4/2024, mais um ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras. A ação local realizada na Superintendência Regional do Incra/GO, em Goiânia, focou no repasse de informações do processo de negociação com o governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana. Assim, na atividade, servidores ativos e aposentados do Incra/GO, com representantes do Sintsep/GO, passaram a manhã mobilizados e atualizando as informações a nível nacional e das carreiras da autarquia. Também foi decidido a participação na mobilização geral de servidores públicos na quarta-feira (3/4), com repasse de convite a toda a categoria. Houve ainda a decisão de realizam um novo encontro, mobilização para a próxima semana, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”.

No Norte do Brasil, os servidores, lideranças e gestores do Incra no Acre realizaram, na data de 1/4/2024, uma reunião na qual houve repasse de informações sobre o processo de negociação das entidades representativas com o Governo, além de atividades da semana anterior do 2º Encontro Nacional do MDA, Incra, Conab, Anater, Ceagesp e Ceasa Minas, que ocorre em Brasília/DF, de 25 a 28/3. A atividade - realizada na Superintendência Regional do Incra/AC, em Rio Branco -, focou no repasse de informações do processo de negociação, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana. No evento, o superintendente do Incra/AC, Márcio Alecio – servidor da casa e que entende muito bem seu funcionamento, deficiências e potencialidades -, repassou aos presentes detalhes, informações e bastidores do 2º Encontro Nacional do MDA. Além dos diálogos que teve com gestores nacionais da autarquia e MDA, bem como com as diretorias da Cnasi-AN e SindPFA no evento em Brasília. Servidores e lideranças fizeram questionamentos, expuseram informações e análises na atividade que se configurou como ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras. Ao final, ficou acertado a ampliação das articulações locais e externas, a exemplo da busca de apoio político-parlamentar em defesa da reestruturação de carreiras.

No Amapá, servidores e lideranças aproveitaram a realização de um evento institucional de debate e diálogo da gestão local do Incra com integrantes e representantes de movimentos sociais para interagir, divulgar e buscar apoio à campanha de reestruturação de carreiras. O evento vai ser realizado por três dias. No evento - realizado na própria Superintendência Regional do Incra/AP, em Macapá -, os servidores montaram na entrada duas prateleiras, com cartazes e faixa expondo as fragilidades do órgão e defendendo as pautas da categoria. Assim, na data de 1/4/2024, no Amapá o ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras, foi de diálogo e busca de apoio dos movimentos socias para a reestruturação de carreiras.

No Pará, servidores do Incra realizaram, em 1/04/2024, no portão de entrada da Superintendência, em Belém/PA, pela parte da manhã, mais um dia de Mobilização pela reestruturação das carreiras do Instituto, com a presença de aproximadamente 35 servidores. Durante o evento, foi feito o repasse dos informes da Mesa de Negociação do MGI, também foi relatado sobre a reunião ocorrida com o senador Beto Faro (PT-PA), ocorrido no dia 25/03/24, quando o parlamentar se mostrou sensível a reestruturação do órgão e se comprometeu a dar total apoio à luta dos servidores, inclusive, com o encaminhamento da minuta do ofício de parlamentares para o Governo Federal. Em seguida, foi colocado em votação e aprovado na assembleia, o início da “Operação Padrão” no Incra-PA / Nordeste, com sede em Belém. Foi ainda, votado e aprovado pela maioria dos servidores presentes, a elaboração de uma “carta de Intenção de paralisação” que será enviado para a Cnasi-AN e SindPFA, solicitando orientações para os procedimentos a serem adotados.

Em Rondônia, a campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras mobilizou a base dos servidores do Incra tanto na capital, quanto no interior, na data de 1/4/2024. Isso, porque os servidores realizaram mobilização da campanha em defesa da reestruturação de carreiras na Superintendência Regional na capital Porto Velho e na Unidade Avançada em Ji-Paraná. Na Superintendência Regional, o grupo participante se reuniu em uma das entradas da unidade para repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana – a exemplo da mobilização geral dos servidores federais na data de 3/4/2024 pelo reajuste salarial e atendimento das reinvindicações. O grupo ainda planejou mais ações locais até a realização de nova reunião com MGI, em meados de abril. Já na Unidade Avançada do Incra em Ji-Paraná, que tem se tornado uma referência pela manutenção de uma performance invejável com grande frequência de participação nos atos locais, os servidores novamente realizaram ato local dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, na data de 1/4/2024. Os servidores da UA Ji-Paraná se reuniram para dialogar sobre o processo de negociação, repasse de informações, busca de apoio político-parlamentar e ainda planejar ações até a realização de reunião com MGI. Mesmo sendo formada por pequeno grupo de servidores, os profissionais da UA Ji-Paraná têm realizando uma forte mobilização, mantendo as segundas-feiras apenas com atividades internas, sem atendimento presencial. Assim, a sala da cidadania da Unidade Avançada de Ji-Paraná acolhe as petições que chegarem às segundas-feiras e responde a partir do dia seguinte.

Em Tocantins, os servidores e lideranças do Incra realizaram, na data de 1/4/2024, reunião de repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana, no ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras. A atividade local realizada na Superintendência Regional do Incra/TO, em Palmas, focou no repasse de informações do processo de negociação com o Governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana. Assim, os servidores estiveram presentes na sala de reunião da Divisão de Desenvolvimento para o ato de mobilização, no período da tarde. Houve debate sobre a operação padrão e se optou por continuar conversando sobre as ações que serão adotadas. Os setores da cartografia e do meio ambiente apresentaram propostas para suas respectivas áreas. Assim, se chegou ao consenso que toda a Superintendência Regional vai aderir a operação padrão unida e num momento futuro. As demais divisões / serviços vão observar suas atividades e verificar quais podem ser incluídas na operação padrão. Participaram servidores de todas divisões. O grupo ainda está analisando a possibilidade de enviar uma comissão a Brasília, por ocasião da próxima etapa de negociações junto ao MGI.

Já no Nordeste do Brasil, no Maranhão, na data de 01/04/2024, houve mais uma segunda-feira de mobilização dos servidores da Superintendência Regional do Incra/MA. A reunião aconteceu no auditório da Superintendência Regional com a presença de servidores e de sete diretores do Sindsep/MA, onde foram passados os informes atualizados e os encaminhamentos feitos pela comissão, acerca da luta pela reestruturação de carreiras. Assim, a reunião teve repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana, no ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras. Aproveitou-se o momento de mobilização para empossar a nova diretoria da Assincra/MA eleita no dia 21/03/2924, para o biênio 2024 / 2026. O presidente da Assincra/MA é Webert Cantanhede Sobrinho e o vice-presidente é Wilanor Amorim Ferreira. No final do evento, foi servido a todos os presentes um “café da manhã”, em agradecimento ao apoio recebido do Sindsep/MA e principalmente dos “bravos” servidores da ativa e dos aposentados.

Em Pernambuco, pela oitava segunda-feira consecutiva, os servidores e servidoras do Incra, acompanhando a mobilização nacional do setor, realizaram ato público na sede do órgão, em Recife. O objetivo é sensibilizar a sociedade e pressionar o Governo para atender as demandas setoriais. Na segunda (01/04/2024), os servidores e servidoras vestiram um colete preto, em forma de protesto, com as frases: “Incra forte Já!; Em defesa da reforma agrária e da agricultura familiar; e Valorização dos(as) servidores(as)”. Na sede do órgão em Recife, localizada em uma avenida bem movimentada, estão fixadas faixas em defesa do Incra, da reforma agrária e do serviço público como um todo. Ao longo dessas oito semanas, o setor já fez panfletagem nas ruas e também nas redes sociais. “Se depender da nossa mobilização teremos nossas demandas atendidas. Os trabalhadores e trabalhadoras do setor público merecem ser valorizados e a reforma agrária precisa de mais recursos”, lembra o diretor do Sindsep-PE e da Cnasi-AN, o servidor do Incra/PE, Lúcio Siqueira. Os servidores e servidoras do Incra lutam pela reestruturação da carreira, reposição salarial, fortalecimento do órgão, concurso público e retomada das ações pela reforma agrária e pela agricultura familiar no país. O mesmo tom da mobilização é identificado em Petrolina/PE, onde os servidores da Unidade Avançada Especial mantêm forte atividade. Na segunda-feira, dia 1º de abril de 2024, no turno da manhã, servidores da Unidade Avançada Especial do Sertão em Petrolina-PE, marcaram posição dando continuidade à mobilização e acompanhamento da campanha nacional pela reestruturação de carreiras, reuniram-se na Sala da Cidadania da Unidade. Foi informado pela assessoria parlamentar do deputado federal Fernando Filho (União Brasil-PE) que os servidores da Unidade serão recebidos para falar a respeito da reestruturação remuneratória das carreiras do Incra. A reunião está prevista para acontecer no decorrer desta semana, quando serão entregues o modelo de ofício e a minuta de medida provisória contendo a proposta da categoria. Os servidores fizeram uso da palavra para destacar a importância de se manterem mobilizados, ressaltando a necessidade de apoio às diversas ações que estão ocorrendo nas demais superintendências. Foram repassadas informações para os servidores que estavam participando pela primeira vez do ato. Ficou acordado que na quarta-feira seguinte (3/4) os servidores se reuniriam com o chefe da Unidade buscando ampliar o apoio necessário ao alcance dos objetivos.

Em Sergipe, a mobilização cresce e recebe o apoio de gestores locais. Servidores do Incra realizaram na segunda-feira (01/04/2024) um novo ato pela reestruturação das carreiras do Instituto, na capital Aracaju. O ato, que integra a mobilização nacional pelas carreiras, iniciada há cerca de dois meses, contou com a participação do chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/SE, Douglas Souza, e do superintendente regional da autarquia no estado, André Luiz Milanez. O gestor ressaltou que “está superintendente, mas é servidor”, enfatizou que entende que a reestruturação das carreiras é essencial para o Incra e a execução de suas políticas públicas e reforçou que apoia integralmente a mobilização e a luta dos servidores. Além dos, gestores, um representante do Sintsep/SE também acompanhou o ato da segunda-feira. Em Sergipe, os servidores e servidoras do Incra seguem mantendo a realização de atos semanais para debater a conjuntura e o andamento das negociações com o MGI. Por conta da realização dos atos, o atendimento ao público da autarquia segue restringido às segundas-feiras. No Estado, também segue mantida a chamada “operação padrão”, que vem provocando uma redução nos trabalhos e ações empreendidas em campo. Na quarta-feira (03/04/2024), os servidores e servidoras da autarquia promoverão um novo ato na sede da superintendência sergipana, quando irão se reunir para um debate com uma das lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Estado.

No Sul do Brasil, no Paraná, os servidores do Incra realizaram, na data de 1/4/2024, mais um ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras. Os mobilizados no Incra/PR aproveitaram a atividade para definir a participação e divulgação da operação padrão no evento de Gestão Participativa que acontece nos estados. Segundo eles, o objetivo é expor o colapso do Incra e mostrar o que se pode fazer com as condições de trabalho atuais, frente as metas ambiciosas do Governo para sensibilização da necessidade de finalizar as negociações para reestruturação das carreiras do Incra. O grupo deliberou fazer panfletagem no dia do evento de gestão participativa para chamar atenção dos parceiros do Incra e também vai intensificar contato parlamentar com o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que ajudou a finalizar a negociação salarial com a PRF.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras

Ler 205 vezes Última modificação em Terça, 07 Mai 2024 19:44