Domingo, 19 Mai 2024 14:57

FINALIZAÇÃO DA TITULAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS PODE ACONTECER APENAS NO ANO DE 4732. HAVERÁ MUNDO? Destaque

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Enquanto os avanços na política para titulação quilombola andam a passos lentos no Brasil, a estimativa para conclusão dos processos de regularização fundiária dos territórios quilombola aumenta a cada ano. Uma análise realizada pela Terra de Direitos estima que, no atual ritmo, serão necessários 2.708 anos para titular todo o território dos 1.857 quilombos com processos abertos no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pela execução da política.

Para estimar esse número foi considerada a quantidade de territórios totalmente titulados até o momento, pelo governo federal – por meio do Incra ou da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) –, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988. Foi a Constituição Federal que reconheceu o direito quilombola ao território tradicional. Em 35 anos, apenas 24 quilombos receberam o título de toda a área do território e outros 33 receberam o título de apenas parte da área que as comunidades têm direito (titulação parcial). Dos 57 títulos emitidos, 54 foram de atribuição do Incra e três da SPU.

Os dados analisados foram fornecidos à organização pelo Incra no dia 25 de abril e atualizados no início de maio, e podem ser conferidos na página da autarquia federal. A estimativa não contabiliza processos de regularização fundiária quilombola de atribuição de estados e municípios ou de comunidades que não tiveram certificação da Fundação Palmares e, portanto, não deram entrada no processo administrativo no Incra.

O cálculo, ainda que ilustrativo, indica que, caso o atual ritmo seja mantido, a titulação integral de todas as áreas de quilombos no Brasil seria finalizada apenas no ano de 4732. O número é bastante alto, considerando a urgência que quilombolas enfrentam em ter a garantia de poderem permanecer em suas terras. “Desde 1988 há evidente escolha por uma necropolítica, que arrasta a política de titulação quilombola a passos lentos, até que não haja mais territórios passíveis de regularização. Isso porque toda essa morosidade expõe as comunidades quilombolas a um contexto gravíssimo de vulnerabilidade e diferentes tipos de violências, que ameaçam sua perenidade e existência”, pontua a advogada quilombola popular da Terra de Direitos, Kathleen Tiê.

Confira AQUI a íntegra da reportagem no portal da Terra de Direitos.

Fonte: Terra de Direitos

Ler 102 vezes Última modificação em Domingo, 19 Mai 2024 15:27