Nos eventos - realizados nos dias 2 e 3 de maio de 2018 em Brasília -, o objetivo era deliberar uma posição nacional e unificada da categoria, a partir da pauta apresentada, considerando a conjuntura nacional, a mobilização pela reestruturação das carreiras e a conjuntura da gestão do INCRA/SEAD.
Durante a ASSEMBLEIA NACIONAL da CNASI-AN os integrantes do grupo de articulação pela reestruturação de carreiras do INCRA – formado pela CNASI, SINDPFA, ASSERA/BR e Direção do Incra -, fez repasse de informações sobre as tratativas junto ao governo e esclareceu dúvidas dos participantes do evento.
Já no ENCONTRO NACIONAL DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, ocorrido na tarde do dia 3 de maio de 2018, os delegados do Incra de diversos estado do país finalizaram os encaminhamentos debatidos no evento da CNASI e o Plano de Lutas. Este Encontro foi convocado pela CONDSEF/FENADSEF, por solicitação da CNASI-AN e do Departamento de Agricultura e Reforma Agrária (DARA) – integrado por servidores do Incra e Ministério da Agricultura.
Acesse AQUI o relatório da ASSEMBLEIA NACIONAL da CNASI-AN.
Confira na TV CNASI-AN vídeo da Diretoria da entidade com principais decisões do evento.
Após intenso debate entre os presentes, foi aprovado um plano de lutas, cujos itens principais são os seguintes:
- Data base em 1º de maio;
- direito irrestrito de greve e negociação coletiva no Serviço Público, com base na convenção 151 da OIT;
- contra o corte de ponto durante a greve e a PEC 53/16;
- pela revogação da Emenda Constitucional 95/2016 e a Lei 156/2016;
- paridade salarial entre ativ@s, aposentad@s e pensionistas;
- aprovação da PEC 555/06, que extingue a cobrança previdenciária d@s aposentad@s;
- extinção do fator previdenciário e da fórmula 90/100;
- realização de concurso para reposição de 3.000 servidores no INCRA/SEAD;
- auditoria ampla na GEAP;
- reajuste do auxílio saúde per capta em índices compatíveis com a média de aumento das mensalidades da GEAP e dos demais planos de saúde de mercado;
- recomposição do orçamento do INCRA/SEAD;
- realização de atividades de paralisação / mobilização nos dias 14/05, 23/05 e 28/05/2018;
- foco na luta pela reestruturação de carreiras com o Slogan “SEM REESTRUTURAÇÃO, NÃO TEM TITULAÇÃO” e “SEM SERVIDOR NÃO TEM SERVIÇO PÚBLICO;
- incorporar nas mobilizações semanais a exigência do fim do titulômetro com o Slogan “TITULÔMETRO É ASSÉDIO MORAL E NÃO PREMIAÇÃO”.
Fonte: Cnasi-AN