RELATO DA REUNIÃO COM O MINISTRO PEPE VARGAS
21 de agosto as 14h e 30 min.
Através de contatos telefônicos e do OFICIO COM/NAC/GREVE n 04/12, em anexo, conseguimos audiência com Ministro Pepe, que além do próprio participou a Sra. Márcia Quadrado, Sr. Gerson Luis Ben, e pelos Servidores do MDA que já se encontravam no Ministério e componentes da Direção da CNASI da ASSINAGRO e da ASSEMDA.
As entidades abriram a reunião tentando sensibilizar o Ministro ressaltando o misto de sentimentos entre a expectativa gerada por ocasião da posse e seu efetivo empenho para fortalecimento do MDA e INCRA, que chegava o momento, que dada sua inércia frente as nossas pautas e a efetivação do corte do ponto colocavam a categoria numa sensação de intenção de parte do governo na derrota de nosso movimento paredista, que precisávamos uma atuação mais incisava do ministro para o atendimento de nossos pleitos.
O ministro fez questão de reiterar que houve comprometimento em relação a não corte do ponto até enquanto não houvesse segunda ordem do governo, que segue as orientações e concorda com as políticas do atual governo, sobretudo no tocante a política de manutenção dos empregos na iniciativa privada e que os servidores públicos possuem estabilidade. Que vai defender, caso se efetive o corte de ponto, que haja recuperação dos dias parados e folha suplementar para devolver o desconto. Que respeita nossa decisão de não aceitar a proposta apresentada pela SRT/MPOG e não assinar acordo até 2015; Que reconhece a necessidade de fortalecimento do MDA via substituição por concursados dos terceirizados e consultores; que vai continuar atuando por dentro do governo para fortalecimento do MDA, porém sem pronunciamentos públicos sobre isso e nem disputará com outros ministérios recursos para salário de servidores, questionado se haveria proposta e se teria tempo hábil para ser encaminhada via PLOA até dia 31 de agosto, disse que para este prazo somente em relação ao novo concurso público.
Avaliação do Comando.
Que o Ministro, em que pese toda tentativa de sensibilização, vê como despesa e não como investimento a questão salarial no MDA/INCRA enquanto pressuposto básico para o fortalecimento; Encara o corte do ponto, mesmo questionado que tal instrumento nem na ditadura e no governo FHC foi usado, como ordem normal; Deu a entender que a estabilidade do servidor público - garantia constitucional de um estado de direito - contemplaria, diante da crise, as pretensões salariais da categoria.
