SERVIDORES E MOVIMENTOS SOCIAIS REPUDIAM MUDANÇAS NA GESTÃO DO INCRA EM SANTARÉM DURANTE ATO

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santarem ato P 20160401 105452Os servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém (PA) lançaram nesta sexta-feira (1º) uma carta pública de reivindicações. A iniciativa decorre da recente troca no comando da Superintendência, em que o servidor de carreira, Claudinei Chalito da Silva, engenheiro agrônomo, foi exonerado para dar lugar a Adaías Cardoso Gonçalves. A portaria de nomeação do novo superintendente foi publicada no dia 30 de março, surpreendendo os servidores, que foram excluídos de qualquer discussão.

 

Confira AQUI a íntegra da carta pública.

 

A carta foi elaborada durante assembleia realizada neste dia 1º de abril, na sede do Incra em Santarém, e que congregou diferentes categorias do órgão. “Reafirmamos o nosso repúdio à interrupção do processo que vinha se construindo na SR 30 Santarem assembleia servidores abril2016 P 20160401 091559através do diálogo com os servidores, prestadores de serviço, público beneficiário, movimentos sociais, órgãos de controle e outros órgãos públicos da região e exigimos o imediato cumprimento dos critérios do Decreto Presidencial nº 3.135/1999 para a escolha dos superintendentes”, destaca o documento.

 

O decreto mencionado estabelece que o (a) superintendente do Incra deverá ser escolhido dentre servidores ocupantes de cargo efetivo da autarquia, cujos nomes constem de lista tríplice aprovada pelo seu Conselho Diretor, com base em seleção interna fundamentada no mérito profissional. Somente em situações excepcionais, “o cargo (…) poderá ser provido por qualquer outro servidor, ou, ainda, por pessoa sem vínculo com a Administração Pública, de ilibada reputação e comprovada experiência técnica e administrativa, mínima de dois anos, em atividades compatíveis com a natureza do cargo”.

 

Deivison Barbosa, engenheiro agrônomo do Incra e delegado do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (Sindpfa), reforça as razões que provocaram a reação dos servidores. "Tomamos a decisão de nos manifestar a partir do momento em que houve uma ruptura num processo participativo - com os servidores e o movimento social -, em prol da reforma agrária por meio da gestão de Claudinei Chalito. Os servidores decidiram não compactuar com o procedimento de indicação política para esta Regional do Incra. Este ato é em defesa da reforma agrária", destaca Barbosa.

 

Acesse AQUI declaração de apoio da CNASI-AN aos servidores.

 

Ato em conjunto

Os servidores do Incra Santarém, em conjunto com trabalhadores rurais, fizeram um ato, na manhã desta sexta-feira (1º), na sede regional do órgão, para questionar as constantes mudanças na direção da instituição e pautadas, eminentemente, em critérios político-partidários. Os servidores destacam que tal prática tem trazido efeitos nefastos à autarquia e à reforma agrária da região Oeste do Pará. Em 11 anos, 10 superintendentes passaram pela instituição, dos quais, três foram afastados, administrativamente ou judicialmente, em razão de atos praticados no exercício da função. Um deles, Luiz Bacelar, que Santarem ato abril2016 P 20160401 103116permanece preso como resultado da operação “Madeira Limpa”.

 

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) avalia como preocupante mais uma descontinuidade abrupta na direção do Incra Santarém. “A gente vê como grande prejuízo para os trabalhadores. O então superintendente [Chalito] nos dava a condição de dialogar e fazer um planejamento para que pudéssemos avançar na reforma agrária da região. A intenção [do ato] é mostrar para o Governo que a permanência do Chalito é necessária para que sejam garantidos e cumpridos todos os acordos com os trabalhadores”, afirma o coordenador da entidade no Pará, Gilson Rego.

 

“As várias organizações, inclusive a Terra de Direitos, acreditam que a gestão de Claudinei Chalito estava, sim, comprometida com a reforma agrária e cumpriu com várias demandas históricas. Nós não podemos perder esta oportunidade de continuar com os avanços da gestão de Chalito e toda sua equipe”, defende Pedro Martins, assessor jurídico da organização Terra de Direitos.

 

Além de lideranças de Santarém, compareceram ao ato também trabalhadores rurais de outros municípios, como Itaituba.

 

Acesse abaixo mais manifestações sobre o caso:

MPF pede ao Incra que seja mantido plano de regularização de terras no oeste do Pará

http://www.mpf.mp.br/pa/sala-de-imprensa/noticias-pa/mpf-pede-ao-incra-que-seja-mantido-plano-de-regularizacao-de-terras-no-oeste-do-para

Nota de apoio à gestão de Claudinei Chalito no Incra – SR30, assinada por 61 entidades - http://terradedireitos.org.br/2016/03/30/nota-de-apoio-a-gestao-de-claudinei-chalito-no-incra-sr30/

CPT - Nota Pública contra a exoneração do superintendente do Incra de Santarém (PA)

http://www.cptnacional.org.br/index.php/publicacoes/noticias/acoes-dos-movimentos/3151-nota-publica-contra-a-exoneracao-do-superintendente-do-incra-de-santarem-pa

Confira AQUI Nota de repúdio da Feagle.

 

Fonte: Assera Oeste do Pará / Cnasi-AN

Comentários  

 
-1 #4 Assim caminhamos para o FIMFormiga queimada 06-04-2016 13:38
Moral da história, a real: Não adianta alguns gatos pingados (formigas) no INCRA (floresta) ficarem dando murro em ponta de faca, tentando mudar uma coisa, enquanto o restante da bicharada não está nem aí. Seguem a filosofia: Deixa a vida (DAS) me levar...
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+1 #3 Assim caminhamos para o FIMFormiga queimada 06-04-2016 13:35
O por que do nome Formiga queimada??? Lembram da historinha que ouvíamos quando erámos crianças? Aquela da formiginha que, sozinha , tentava apagar um incêndio na floresta, enquanto os outros bichos corriam desesperados para se salvarem. Pois, bem. vcs sabem o que aconteceu com a formiga da vida real? Esqueçamos a fábula. Virou cinzas, junto com a floresta, enquanto os outros bichos continuaram vivos.
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0 #2 Assim caminhamos para o FIMFormiga queimada 06-04-2016 13:31
Deixemos de pensar pequeno. isso é um processo que vem acontecendo desde que o PT assumiu o governo. Em minha SR, em dois anos , ja somamos 6 superintendente s nomeados e, fora alguns "subversivos" ninguém disse ou fez alguma coisa em nenhuma das ocasiões. Na hora que começa a distribuição de cargos, todo mundo fica de mão aberta.
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+1 #1 A SR-13 passou pela mesma situação essa semanaJosé da Silva 01-04-2016 23:58
Amigos de trabalhos, eu me solidarizo com vocês neste momento tão difícil, infelizmente, essa semana aconteceu a mesma coisa aqui na SR-13.
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