Terça, 27 Setembro 2022 19:53

SERVIDORES DENUNCIAM EM CARTA O DESMONTE DA POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUILOMBOLA NO INCRA Destaque

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Lideranças e organizações denunciam o desmonte da Política de Regularização de Territórios Quilombolas Lideranças e organizações denunciam o desmonte da Política de Regularização de Territórios Quilombolas Ascom PMSalvador

Servidoras e servidores do Incra que atuam no setor de Regularização de Territórios Quilombola emitiram uma carta na qual se somaram às manifestações de lideranças e organizações quilombolas que apontam o desmonte dessa política, estabelecido nos últimos quatro anos com a transferência da autarquia agrária para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

No documento, chancelado pela Cnasi-Associação Nacional e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), os profissionais manifestam sua “profunda indignação e preocupação com os rumos da POLÍTICA PÚBLICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUILOMBOLA no INCRA com sua drástica redução orçamentária, alterações normativas que dificultam e ferem o procedimento administrativo atual de regularização dos territórios tradicionais das comunidades quilombolas e repudiar a forma de atuação da Auditoria Interna do INCRA”.

O material, que recebe apoio de outras entidades – a exemplo da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), Terra de Direitos e Comissão Pró Índio de São Paulo (CPI- SP) –, tem um recorte histórico, contextualizando com a drástica situação atual do setor.

Confira AQUI o documento na íntegra.

Fonte: Cnasi-AN

Ler 1222 vezes Última modificação em Terça, 27 Setembro 2022 20:08