Quinta, 23 Agosto 2012 13:34

RESUMO DA REUNIÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO DA PAUTA SALARIAL ESPECÍFICA DO INCRA/MDA COM MPOG

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RESUMO DA REUNIÃO DA MESA DE NEGOCIAÇÃO DA PAUTA SALARIAL ESPECÍFICA DO INCRA/MDA COM MPOG

 

Data: 22/08/2012                                  Início: 23:15                                  Término: 23:45

 

Participantes – Gestores do MPOG:

Sérgio Mendonça – Secretário de Relações de Trabalho e Assessores Técnicos.

 

Participantes – Gestores do MDA:

Willian – Subsecretário de Planejamento e Renata Leite – Assessora de Gabinete.

 

Participantes – Parlamentares:

Deputada Federal Marina Santana – PT/GO, Deputado Federal Padre João – PT/MG, Assessor Parlamentar da Senadora Ana Rita – PT/ES, Assessor Parlamentar do Senador Humberto Costa – PT/PE, Assessor Parlamentar do Deputado Federal Marcon – PT/RS e Assessor Parlamentar da Deputada Federal Érika Kokai – PT/DF.

 

Participantes – Servidores INCRA:

Acácio – Distrito Federal – Sede, Joaquim – Distrito Federal – Sede, Ricardo – Distrito Federal – Sede, Reginaldo – Distrito Federal – Sede, Danilo – Pará – SR(01), Romeu – Ceará – SR(02), Sandra – Ceará – SR(02), Eduardo Garcia – Pernambuco – SR(03), Sebastião – Goiás – SR(04), Eric – Bahia – SR(05), Marcelo – Minas Gerais – SR(06), Fabrício – Minas Gerais – SR(06), Juca – Rio de Janeiro – SR(07), Rosane – Rio de Janeiro – SR(07), Geraldo – Paraná – SR(09), Décio – Rio Grande do Sul – SR(11), Lucila – Mato Grosso – SR(13), Repolho – Rio Grande do Norte – SR(19), Mozart – Espírito Santo – SR(20), Geraldo Coelho – Distrito Federal – SR(28) e Renato – Pernambuco – SR(29).

 

Participantes – Servidores MDA:

Marcius – Distrito Federal – Sede e Almir – Distrito Federal – Sede.

 

Participantes – Diretores CONDSEF:

Josemilton, Valter César, Chiquinho, Sérgio Ronaldo, Maurício Scotellari, Jussara Griffo, Aparecida, Carlos Henrique, Luiz Carlos, Edivaldo Pitanga, Gilberto Jorge, Juca, Rosane, Fabrício e Ismael César.

 

Participantes – Diretores SINDSEP:

Ademar – Goiás e Oton – Distrito Federal.

 

Participantes – Diretores – CUT:

Eduardo Garcia – Pernambuco e Pedro Armengon – Distrito Federal.

 

Relato:

SÉRGIO MENDONÇA: Cumprimenta a todos e pede desculpa pela demora, justifica que para além da negociação era necessário estudar uma situação de impacto mais detalhado para atender a reivindicação salarial específica do INCRA/MDA. Diz que foi autorizado pelo Núcleo do Governo de dar um reajuste salarial diferenciado para o INCRA/MDA que é diferente das tabelas protocoladas em abril – equiparação salarial com o MAPA – mas que se aproxima dos valores apresentados. Ressaltou que a equipe de gestão do MPOG, sentará com o INCRA e MDA para montarem as tabelas (propostas orçamentárias) para serem apresentadas aos servidores até sexta feira. Falou que dado aos limites orçamentários que não permite melhorar o reajuste linear de 15,8% oferecidos a todos os demais órgãos e entidades em greve, terá que arcar com o ônus da cobrança destes. Pautando que o governo ao conceder um aumento salarial diferenciado somente para o INCRA/MDA terá que conviver com esse problema e saber lidar com essa situação, com o rescaldo que teremos que enfrentar com as outras categorias em greve. Enfatizou que a defasagem salarial do INCRA/MDA com órgãos correlatos, como o MAPA, teria que ser enfrentado pelo Governo e é isso que estamos começando a fazer. A proposta a ser elaborada em conjunto com a Direção do INCRA e MDA que vai além dos parâmetros orçamentários gerais apresentado na reunião de segunda feira passada deve estabelecer novos parâmetros de limites – parâmetros orçamentários específicos – coisa que seja compatível dentre os limites da proposta orçamentária. Dessa forma, frisou que sem fazer ambiguações o Governo não têm capacidade orçamentária para o momento de igualá-nos ao MAPA ... após essa fala ... vem um recado pelo megafone dos companheiros em vigília: “SENHOR SECRETÁRIO NÓS QUEREMOS UMA PROPOSTA DECENTE” ... voltando a fala o secretário explica que a autorização de propor um aumento salarial diferenciado para o INCRA/MDA não têm 24 horas, portanto devido ao curto espaço de tempo, não foi possível elaborar uma proposta para ser apresentada a reunião, marcando para sexta-feira dia 24/08/2012 às 14:00 hs para apresentar a proposta a ser elaborada com novos parâmetros orçamentários, portanto diferenciada da proposta de aumento linear concedido aos demais setores em greve e que possamos avaliar juntos a composição remunerativa da mesma. Frisou que a proposta deve colocar no contexto dos limites orçamentários. Destacou o avanço que há de vir com a proposta, pois esta elevará consideravelmente os limites remunerativos dos servidores do INCRA/MDA.

 

Rosane – CNASI: Pergunta sobre a proposta de reestruturação das carreiras dos órgãos agrários, sinalizando para a composição de uma carreira única.

 

SÉRGIO MENDONÇA: Ressaltou que a reestruturação das carreiras deve ficar para um segundo tempo, pois temos que centrar e estudar, em primeiro lugar, a pauta salarial dada como principal reivindicação e sim depois tratar das outras reivindicações demandadas conjuntamente pelos servidores do INCRA/MDA.

 

JUCA – CNASI: Agradece a todos os parlamentares que empenharam e apoiaram a nossa luta pela recomposição salarial, dada a histórica disparidade salarial que temos com o MAPA, sinalizando para correção desse disparate, bem como, não menos importante, tratando da reestruturação das carreiras e a recomposição da força de trabalho, objetivando o fortalecimento dos órgãos agrários que planejam e executam as políticas voltadas a agricultura familiar e a reforma agrária.

 

MARINA SANTANA: Respaldada pela fala do SERGIO MENDONÇA, parafraseou “estamos caminhando para a felicidade geral da nação”, elogiando a seriedade e a conduta respeitosa de todos desde o Secretário aos Servidores. Citando que algumas categorias de servidores em greve não tiveram a postura que os servidores do INCRA/MDA assumiram desde o início da greve, agindo de forma desordenada, desorganizada, deixando de pautar com firmeza e propriedade as suas reivindicações, como fizera os servidores do INCRA/MDA. Creditamos o avanço na pauta salarial dos servidores do INCRA/MDA a soma de vários fatores, como: a participação de atos locais, regionais e nacionais, a manifestação de variadas formas ocorridas Brasil afora, a busca incessante de apoio parlamentar, envolvimento dos movimentos sociais, destacando a participação na jornada camponesa e na “Marcha dos Trabalhadores do Campo, das Florestas e das Águas – Marcha Camponesa”.

 

PADRE JOÃO: Pautou que sobre o movimento grevista devemos fazer uma leitura do dia-a-dia para observarmos os avanços e conquistas do movimento. Destacou a construção de um movimento baseado na legitimidade, justeza de comprometimento, aberto ao diálogo, resultando por conseqüência, nas condições favoráveis ao entendimento das suas pautas reivindicatórias.

 

SÍNTESE PARLAMENTAR: A Deputada Federal MARINA SANTANA e o Deputado Federal PADRE JOÃO creditam que foi fundamental para avançar na causa dos servidores do INCRA/MDA a reunião da bancada do PT – agendada e conduzida pela Senadora ANA RITA – com a Ministra de Relações Institucionais IDELI SALVATI.

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