A campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras no estado de Mato Grosso tem mantido a performance de junção de forças e profissionais do Incra para realizar atos que possam pressionar o Governo a atender as reivindicações da categoria.

Assim, o Sindicato dos Servidores Público Federais no Estado (Sindsep-MT) se reuniu, na manhã do dia 22/04/2024, com servidores do Incra no estado, em frente a sua sede regional no Centro Político Administrativo, para debater a reestruturação das carreiras, repassar informes e programar ações futuras.

O Ato contou com a participação de 19 servidores ativos e aposentados. Foi passado alguns informes referentes à apresentação da proposta pela Cnasi-AN e Condsef, encaminhada ao MGI.

No Nordeste do Pará, na manhã da data de 15/04/24, os servidores mobilizados do Incra se reuniram para mais um ato de reivindicação pela reestruturação das carreiras do órgão, no portão de entrada, em Belém/PA, para atualização dos informes sobre a atual negociação com o Governo Federal.

Inicialmente foram feitas as análises de conjuntura pela comissão de mobilização e os possíveis cenários de apresentação da proposta que o Governo fará às entidades, por meio da mesa de negociação com o MGI, cuja próxima reunião de trabalho ocorre em 18/04/24.

Passados os informes iniciais, foi votado e aprovado em assembleia a manutenção da “operação padrão” até se seja apresentado aos servidores uma proposta que atenda minimamente os anseios de reestruturação das carreiras dos níveis médio e superior do Incra.

Foi ainda deliberado, que a comissão irá intensificar essa semana os trabalhos de convencimento dos servidores para aumentar a adesão à mobilização que está em curso no Incra / Belém, culminado com uma vigília que foi aprovada para o dia 18/04/24, quando participam todos os servidores da ativa, aposentados e pensionistas que serão convocados para reforçar a pressão no centro de Governo.

Reunião com diretor
Uma comissão formada por servidores e lideranças do Incra no Nordeste do Pará esteve reunido com o diretor de Gestão Estratégica do Incra, Gustavo Noronha, para repasse de informações, análise de conjuntura e solicitação de apoio às reivindicações da categoria.

O encontro aconteceu em 16/4/2024, na Superintendência Regional do Incra/PA-NE, em Belém, e transcorreu em clima cordial, com franqueza de diálogo, repasse de informações e análises de ambos os lados sobre o processo de negociação com o Governo e as possibilidades de atendimento da pauta dos servidores.

Gustavo, que é formado em Economia e servidor do Incra, tem acompanhado de perto o processo de negociação e é o interlocutor / representante da Direção do Incra para dialogar com as entidades representativas, bem como com o Governo / MGI. Ele é um grande defensor da valorização dos servidores e da melhoria das condições de trabalho no órgão, como forma de elevar a qualidade e quantidade de entregas do órgão à sociedade e os públicos atendidos pela autarquia – portanto apoia as reivindicações da categoria.

Os servidores das três divisões do Incra no Paraná (Operacional, Desenvolvimento e Governança Fundiária) e do Gabinete estiveram juntos nesta segunda-feira (15/4), em Curitiba/PR na 11ª Reunião de Mobilização, totalizando 11 semanas seguidas de ações em prol da reestruturação das carreiras da autarquia.

A capilaridade interna do movimento resultou na aprovação de operação padrão há mais de um mês e no encaminhamento de pautas para os gestores locais (SEI 54000.038248/2024-58).

Houve a deliberação pela formação de uma comissão interna do grupo de mobilização para providenciar uma reunião com o superintendente regional com o retorno das pautas já protocoladas desde o dia 23 de março deste ano e que, até agora, não houve retorno formal. A comissão aguarda a posição do Gabinete para uma data de realização dessa reunião.

Na próxima segunda (22/4) haverá nova mobilização para atualização das informações tanto nacionais quanto locais. Uma das preocupações dos servidores é quanto ao contigenciamento histórico dos orçamentos do Incra e a redução drástica de servidores. De 2010 para hoje, a SR do Paraná conta apenas com 40% da força de trabalho.

Além disso, foram repassadas informações sobre a reunião realizada na última sexta-feira (12/4) sobre a reestruturação das carreiras e o grupo promoveu uma discussão sobre a complexidade dos trabalhos na SR do Paraná, inserida em Faixa de Fronteira, com uma demanda significativa na área de regularização fundiária.

O Incra Paraná tem 969 títulos passíveis de emissão, dentro da Faixa de Fronteira, com 24.688 termos declaratórios emitidos e 10.268 a emitir. São 119 os municípios paranaenses que aguardam medidas de regularização fundiária. Somente em títulos de ratificação, são 9.682 requerimentos protocolados nos municípios com maior densidade. O número de processos de ratificação pode passar de 40 mil no estado. Para a baixa de cláusulas resolutivas, o número pode chegar a 18 mil pedidos.

Fonte: Assincra/PR

Em Sergipe, mobilizados em busca de uma reestruturação para suas carreiras, os servidores do Incra receberam na segunda-feira (15/04) o apoio de agricultores e lideranças do MST no estado.

Esta semana, o tradicional ato em prol da reestruturação, que se repete sempre às segundas-feiras e vem restringindo o atendimento ao público, foi marcado por uma ocupação de famílias do MST, na abertura de sua jornada de lutas, o conhecido “Abril Vermelho”.

Além de pautas como a retomada da obtenção de imóveis e a ampliação do orçamento para a reforma agrária, os agricultores pedem, também, a valorização dos servidores do Incra, agentes diretos da execução das políticas para o setor.

O apoio, bem recebido pelos servidores, vem em momento considerado decisivo pela categoria, que vive a expectativa pela apresentação de uma proposta por parte do MGI nos próximos dias e semanas.

Até o desfecho das negociações, os servidores da autarquia prometem manter o estado de “Operação Padrão”, adotado há cerca de um mês. Também não há até o momento, previsão para o encerramento da ocupação da Superintendência Regional do Incra por famílias do MST em Sergipe.

Imprensa
Em Sergipe, o crescimento da mobilização dos servidores do Incra em busca de reestruturação para suas carreiras e o apoio que receberam de agricultores do MST durante a ocupação da Superintendência Regional na capital Aracaju ganhou destaque na imprensa local.

Exemplos disso, foram matérias divulgada em 15/4/2024 – uma pelo programa “Jornal do Estado”, da TV Atalaia, afiliada à Record. Outra foi o caso de uma reportagem divulgada pelo programa “SE TV 1ª Edição”, da TV Sergipe, afiliada à Rede Globo de Televisão.