Desde o início do ano de 2024 lideranças e servidores do Incra em Mato Grosso do Sul têm fomentado muito a mobilização da base local para participação nas atividades e atos nacionais em defesa da reestruturação de carreiras, fortalecimento institucional e promoção das políticas públicas – em conexão com as ações promovidas pela Cnasi-AN e Condsef nas negociações com o Governo.

Paralelamente a essas mobilizações locais, lideranças e servidores buscam também o reestabelecimento da Assincra/MS, que há alguns anos está sem diretoria eleita – o que tem prejudicado em muito as atividades da categoria enquanto unidade organizativa de luta em defesa das reivindicações.

Na ausência da Assincra/MS ativa, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Mato Grosso do Sul (SINTSEP-MS) tem dado apoio e estrutura apropriados para que lideranças e servidores do Incra em Mato Grosso do Sul possam realizar as atividades locais na autarquia e até participar de eventos nacionais em Brasília, promovidos pela Cnasi-AN e Condsef.

A Diretoria da Cnasi-AN mantém uma estreita relação com as lideranças do Incra/MS, inclusive um de seus diretores, o Argemiro Hernandes Alves, é o representante da entidade no estado e atua fazendo a interlocução com os representantes dos servidores e suas entidades. Reuniões virtuais por áudio e vídeo já foram realizadas entre Cnasi-AN e lideranças no estado nos últimos meses para organizar a categoria, debater temas de grande interesse, construir documentos conjuntos, etc.

Ato de 29/1
Em Mato Grosso do Sul foi muito produtivo o debate de lideranças e servidores do Incra durante o ato nacional realizado por entidades representativas ( a exemplo de Cnasi-AN e SindPFA ) na data de 29 de janeiro de 2024, quando os profissionais se reuniram, debateram e deliberaram sobre as pautas do evento – que teve ainda atividades nas unidades de DF, GO, AM, PA (Santarém e Belém), RO, TO, MA, PI, CE, RN, PE, PB, SE, BA, SP, RJ, PR e RS.

Como parte das deliberações locais, em Mato Grosso do Sul ao final da atividade os participantes redigiram e entregaram uma carta à ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves, por meio da qual houve exposição da situação atual dos órgãos e de seus servidores, além da pauta de reivindicações da categoria.

No documento se faz diversos esclarecimentos, a exemplo do seguinte: “Sabemos que, o atual governo tem compromisso central com a área social, a questão ambiental, às políticas voltadas aos povos originários, à inclusão de minorias, entre outras. A Questão Agrária não é tema menor. A terra, em um país de latifundiários, carece de democratização do acesso. Mas, para tanto é preciso fortalecer as instituições que a executam. O Incra, o MDA e a SPU, tratam das questões patrimoniais ligadas à terra no País. Fortalecer essas instituições significa também, dar musculatura aos órgãos de Estado que atuam diretamente na questão. E, a reestruturação de carreiras, pautada pela revisão de suas naturezas institucionais, bem como do ajustamento e justiça das escalas remuneratórias trará por parte dos servidores, compromissos, motivações e trabalhos, uma vez que, desde 2016, não há, por parte de Governo Federal, um olhar específico e cuidadoso: apenas promessas vazias e decepções”.

Acesse AQUI a carta entregue à ministra das Mulheres.

Ato de 5/2
A mobilização dos Servidores em Mato Grosso do Sul, durante o ato nacional de 5 de fevereiro de 2024, mais uma vez promoveu um debate amplo e com deliberações bem estruturadas, com foco no atendimento das reivindicações da categoria.

Os participantes definiram os pontos de defesa pela “Reestruturação e Valorização dos Trabalhadores e Trabalhadoras no Serviço Público Federal da Reforma Agrária, do Ordenamento Fundiário Nacional e do Desenvolvimento Rural Sustentável”, bem como por “reestruturação e valorização do INCRA, do MDA e das Políticas Públicas de Reforma Agrária, do Ordenamento Fundiário Nacional e do Desenvolvimento Rural Sustentável”.

Servidores e lideranças se reuniram no auditório do Incra/MS, fizeram análise de conjuntura, dialogaram sobre os temas relacionados à pauta dos órgãos da ação e de todo o Serviço Público Federal. E ao final, encaminharam o seguinte:
- Articular o apoio dos movimentos sociais de luta pela terra em Mato Grosso do Sul à pauta dos servidores do Incra quanto à reestruturação das carreiras ligadas à Reforma Agrária;
- elaborar um documento da categoria em MS reivindicando a reestruturação e valorização, bem como indicando a divergência com a retirada das atribuições dos ARDAs nos processos de Reforma Agrária e Regularização Fundiária contida na proposta do SindPFA;
- negociar com a Assincra Jardim a ampliação da sua abrangência, para se tornar estadual e filiação à Cnasi-AN, sem prejuízo da filiação ao Sintsep-MS. Indicativo de contribuição financeira de acordo com a demanda planejada;
- manter atividades de discussão e mobilização da categoria, de maneira quinzenal;
- participar das atividades do DARA / Condsef, propondo um Encontro Nacional dos Servidores do Incra (indicativo às vésperas da Mesa Setorial e Específica, dia 14/03);
- realizar atividades de sensibilização junto às autoridades do Governo Federal (gestores locais, presidente do Incra, ministros, etc.) e parlamentares da bancada federal por MS;
- elaborar e implementar uma estratégia de comunicação (cartazes, releases para imprensa).

Fonte: Cnasi-AN