Servidoras e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participaram, na manhã de 19/02/2024, de assembleia promovida pelo Sindsep-AM. O encontro contou com debates sobre a importância da reestruturação do órgão e das carreiras do Incra, Inmet e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
A assembleia acontece dias antes da próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação, prevista para 28 de fevereiro. Também, semanas antes do encontro marcado para 14 de março entre representantes da categoria e do governo para tratar de reivindicações específicas de servidores do Incra.
Coordenando o encontro, o secretário-geral do Sindsep-AM, Walter Matos, apresentou à categoria a proposta devolutiva do governo de não pagar reajuste em 2024 e repassar 9% em parcelas, em 2025 e 2026. A mesma proposta inclui aumentar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1 mil; a contrapartida dos planos de saúde de R$ 144 para R$ 215; e o auxílio-creche de R$ 321 para R$ 484,90.
“Já as entidades apresentaram uma contraproposta unificada para todo o conjunto de servidores, que divide o reajuste para dois blocos. O primeiro receberia um reajuste de 34,32% em três parcelas a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Já o segundo, de 22,71%, a ser pago em três parcelas em 2024, 2025 e 2026”, explicou o sindicalista.
O primeiro bloco se refere aos servidores federais que, em 2015, fizeram acordos para receber reajuste por dois anos (2016 e 2017). Já o bloco dois é referente aos servidores federais que, em 2015, fecharam acordos para receber reajustes entre 2016 e 2019, o que fez com que tivessem um repasse maior e uma menor defasagem.
Walter também levantou a importância de a base, junto aos sindicatos, lutar pela reestruturação das carreiras. Ele lembrou da vitória recente de trabalhadores da Funai, que conquistaram um plano de carreiras após intensa mobilização ainda no governo Bolsonaro, com a participação de servidores das coordenações regionais nos estados, incluindo Amazonas.
Outras pautas
Walter Matos defendeu ainda a necessidade de servidores públicos federais terem direito à data-base, à Convenção Coletiva de Trabalho e à ascensão funcional de nível médio para superior. “São meios de nos dar segurança na nossa luta. Que raios de trabalhadores somos nós que não temos isso? Ficamos dependentes da política de governos quando deveria ser política de Estado”, alertou.
O secretário-geral do Sindsep-AM também confirmou que, ainda nesta semana, o sindicato deve lançar um edital para o processo de composição da nova gestão da Associação dos Servidores do Incra (Assincra/AM). A entidade está em processo de retomada e o Sindsep-AM tem prestado apoio direto a essa luta.
Mobilização
Além do secretário-geral, participaram da assembleia a secretária de Comunicação do Sindsep-AM, Margareth Buzaglo, que é servidora de carreira do Incra e coordenadora do Departamento de Agricultura e Reforma Agrária (Dara); o superintendente do órgão no Amazonas, Denis Pereira; a superintendente substituta, Adriana Lima; e o ex-deputado federal, atual coordenador-geral do escritório estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário no Amazonas (MDA/AM), José Ricardo.
“Todos merecemos, neste momento, sair do estado em que estamos. O Incra tem uma atividade muito séria no Amazonas, uma presença muito grande, e isso só existe por causa dos seus servidores. Então, [a conquista do reajuste e da reestruturação] é dar a justa medida a isso”, disse Margareth.
Ela lembrou a importância de as trabalhadoras e trabalhadores se filiarem ao sindicato em prol do fortalecimento da luta de toda a categoria. “Sem perna, sem gente, nada acontece. Sem recurso financeiro, nada acontece. É uma mobilização muito grande. Todos os superintendentes do Incra e coordenadores do MDA assinaram apoio aos servidores”, ressaltou.
Ao final da assembleia, o Sindsep-AM ofereceu um café da manhã a todas as servidoras e servidores do órgão. A assistente de administração do Incra, Petronila Bezerra, considerou o encontro um sucesso. “Foi um encontro muito bom para a gente se
fortalecer, vamos colocar a luta para frente. Precisamos nos mobilizar”, comentou.
Fonte: Ascom Sindsep-AM