Em Sergipe, os servidores do Incra estiveram reunidos no auditório da autarquia, na data de 25/03/2024, para debater ações visando acelerar o processo de negociação com o MGI, em busca de uma reestruturação das carreiras do Instituto.

Depois de uma avaliação do cenário atual, os servidores decidiram adotar uma “operação padrão”, que irá nortear procedimentos e ações da Superintendência sergipana da autarquia até que o processo de negociação com o MGI seja concluído.

A partir da decisão, os servidores:
1) Deixarão de executar tarefas que não estejam explicitamente previstas nas atribuições dos seus respectivos cargos;
2) não executarão viagens a trabalho sem que as diárias sejam pagas com antecedência, conforme previsto no Decreto 5992/2006;
3) não executaram viagens a trabalho consideradas excepcionais, realizadas nos finais de semana;
4) deixarão de conduzir as viaturas da autarquia para as ações de campo, uma vez que não existe tal obrigatoriedade prevista nas atribuições de seus cargos.;
5) irão observar a situação dos veículos da autarquia, no que se refere à documentação e condições de segurança;
6) somente realizarão tarefas solicitadas formalmente, por escrito, no sistema SEI;
7) não acatarão demandas apresentadas sem a observância dos níveis hierárquicos de cada Divisão;
8) utilizarão todo o prazo regulamentar previsto para responder a processos ou executar tarefas, conforme sua complexidade;
9) não irão iniciar trabalhos de média e alta complexidade sem as devidas ordens de serviço publicadas;
10) exigirão o prévio recolhimento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para iniciar trabalhos de média e alta complexidade.

Os servidores do Incra/SE seguirão, ainda, realizando atos de mobilização às segundas-feiras. Por essa razão, os próprios servidores estão informando (nos moldes possíveis) ao público sobre a interrupção dos atendimentos presenciais no primeiro dia útil de cada semana.

Conforme decisão, todos os procedimentos acima mencionados serão adotados por tempo indeterminado. Os servidores da autarquia seguem aguardando um posicionamento do MGI em relação às propostas apresentadas pelas entidades que representam as carreiras do Incra e um desfecho favorável para as negociações que se arrastam há cinco meses.

Fonte: Cnasi-AN