Inimá disse considerar inviável economicamente a convocação e que essa decisão está em desacordo com a ata da última Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo. Esse posicionamento foi reafirmado nesta quarta-feira (17/8) durante reunião do diretor da Fassincra com representantes da Cnasi, Condsef e membros do Grupo de Trabalho instituído na Plenária Setorial do Incra.
Vale lembrar que essa autoconvocação foi deliberada por representantes de 17 associações de servidores da autarquia, reunidos durante a Plenária dos Servidores do Incra, realizada em Brasília, nos dias 10 e 11 de agosto. A decisão tinha por base o fortalecimento da Fassincra pretendido por todos, sendo que nas condições estabelecidas pela proposta de reestruturação isso não ocorreria. Pelo contrário, com os valores cobrados de seus beneficiários a Fassincra fatalmente irá à falência.
Os presentes à reunião, inclusive um advogado integrante da Assessoria Jurídica da Condsef, argumentaram com o diretor que diante das repercussões negativas junto aos servidores do Incra e beneficiários do Fassincra-Saúde o melhor seria providenciar a convocação dos conselheiros e rever a proposta de reestruturação da Fundação.
Inimá disse que concorda com todas as falas e ponderações realizadas pelos participantes da reunião, mas que não vai atender ao pedido dos quatro conselheiros e entregará a carta de renúncia ao cargo de Diretor Executivo ao presidente do Conselho Deliberativo da Fundação, para as providencias que o colegiado entender melhor adotar.
Confira abaixo a íntegra da ata de reunião desta quarta-feira:
Ata_da_reuniao_do_grupo_FASSINCRA_001.jpg
A recusa em viabilizar a convocação para Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fassincra foi oficialmente informada à Cnasi, na terça-feira (16/8), por documento repassado pela Diretoria Executiva da Fundação.
Confira abaixo a íntegra de ofício com recusa da Diretoria Executiva da Fassincra:
Oficio_Fassincra_recusa_conselho_agosto_2011.pdf
Reunião com ANS
Por meio da Condsef, uma reunião com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi confirmada para a próxima terça-feira (23/8), em Brasília, quando todas as questões sobre a reestruturação do Plano Fassincra-Saúde serão discutidas. Devem participar da reunião representantes da Condsef, Cnasi, Fassincra e Direção do Incra.
A reestruturação do Fassincra-Saúde está sendo realizada por determinação da ANS, que segundo suas portarias, os planos de saúde devem ter um fundo de reserva (de R$ 5 milhões, no caso da Fassincra) e as contas saneadas. Hoje a Fassincra tem um déficit de cerca de R$ 13 milhões. Os valores definidos na proposta de reestruturação foram estabelecidos em tais patamares para cobrir o déficit e ainda arrecadas os R$ 5 milhões de fundo de reserva. Isso, durante um curto período de 18 meses.
Uma das reivindicações é que este prazo de 18 meses seja ampliado e que, assim, os valores possam ser reduzidos, para que os beneficiários do Plano Fassincra-Saúde possam continuar contribuindo para a Fundação e por ela sendo assistidos.
Desistências
Após a aprovação da reestruturação do Plano Fassincra-Saúde, muitos servidores beneficiários deixaram a Fundação, bem como retiraram também seus dependentes. Um mapeamento oficial feito pela própria Fassincra foi repassado à Cnasi pela Diretoria de Gestão Administrativa (DA) do Incra, na manhã desta quinta-feira (18/8). Os dados são preocupantes, embora defasados pois abordam apenas o período de 25 de julho a 11 de agosto último.
Confira abaixo a íntegra do mapeamento:
Lista_com_desistentes_da_Fassincra_agosto_2011.pdf
Ao todo, são 890 beneficiários desistentes da Fassincra. Segundo a tabela apresentada, o Acre, com 170 desistências, e Pernambuco, com 131, são os estados nos quais mais beneficiários deixaram o Plano Fassincra-Saúde. São Paulo foi o com menos desistências, apenas uma.
A direção da Cnasi solicita que as associações de servidores do Incra mantenham contato com as divisões de Recursos Humanos do Incra nas superintendências regionais, bem como nos escritórios da Fassincra, para coletar dados sobre as desistências de beneficiários da Fundação, repassando as informações para a Confederação. (Material atualizado às 14h48min, de 18.08.2011)
Fonte: Ascom Cnasi