Em Mato Grosso, as ameaças começaram após a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de soltar os 34 presos durante a operação “Terra Prometida”. Isso impactou na segurança de testemunhas e pequenos agricultores, que começaram a ser ameaçados pouco depois do anúncio da concessão do habeas corpus. Pelo menos duas pessoas já registraram boletim de ocorrência em unidades da Polícia Militar no município de Itanhangá (MT) e o Ministério Público Federal (MPF) aguarda os documentos para tomar as providências cabíveis.
Um desses ameaçados é o servidor do Incra/MT, Antônio Alves Nogueira. Ele atuou como colaborador da Polícia Federal durante as investigações. No inquérito, o nome dele e dos agricultores Dirceu Luiz Cappellesso e José Ferreira da Silva são citados várias vezes como vítimas de ameaça.
Em Tocantins, o ameaçado de morte é um servidor do Incra lotado na Superintendência Regional, em Palmas. Ele prefere não ser identificado, pois acredita que ainda corre risco de morte, juntamente com a família – também alvo de ameaças, que chegaram ao servidor por meio de duas cartas.
A Operação Gaia teve seu ápice na manhã do dia 25 de junho de 2014, quando a Polícia Federal cumpriu dez mandados de busca e apreensão na sede da Superintendência Regional do Incra em Palmas e em outros locais da capital. A ação teve o objetivo de desarticular um esquema de recebimento de propina para ceder lotes em assentamentos em Tocantins.
A investigação teve início em fevereiro deste ano após a denúncia de uma pessoa que teria pago R$ 10 mil e três cabeças de gado para conseguir um lote em um projeto de assentamento. O dinheiro teria sido pago a um funcionário do Incra no estado. "A quadrilha arregimentava pessoas interessadas e oferecia esse lote, mediante o pagamento de uma vantagem indevida em torno de R$ 10 mil ou mais. No esquema existia a pessoa que fazia o arregimento dos interessados em pagar propina e a pessoa que atuava também dentro do órgão para poder viabilizar as promessas de assentamento", explicaram os delegados Rildo Rodrigues Lima, da Delegacia Fazendária, e Fernando Paganelli, da Delegacia de Combate ao Crime Organizado, que concederam uma entrevista coletiva à imprensa sobre a operação.
Apoio da Cnasi
A direção da Cnasi vem a público explicitar seu apoio a esses servidores honestos e cumpridores de seu dever como cidadãos e agentes públicos ao denunciarem irregularidades e crimes que ocorrem no Incra e em assentamentos sob sua coordenação.
Acesse AQUI nota da Cnasi sobre irregularidades no Incra.
A Cnasi aproveita a oportunidade para cobrar do Governo Federal e da Presidência do Incra proteção a esses servidores, e suas famílias, ameaçados de morte por denunciarem irregularidades no órgão, bem como rigor nas investigações. A entidade vai reiterar a solicitação de providencias do MDA, bem como do MPF, para que esses servidores tenham sua segurança física assegurada. A Cnasi vai fazer um dossiê com essas e outras denúncias de irregularidades no Incra e encaminhar a diversos órgãos, com destaque para MDA, MPF, OAB, STF, Senado, Câmara dos Deputados.
Fonte: Cnasi