Quarta, 27 Mai 2015 15:52

CORTES ORÇAMENTÁRIOS DE CERCA DE 50 PORCENTO NO MDA E INCRA PODEM INVIABILIZAR REFORMA AGRÁRIA E OUTRAS AÇÕES

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O corte de recursos anunciado pelo governo no dia 22 de maio, por meio da Programação Orçamentária e Financeira para o ano de 2015, que toma como base o Relatório de Despesas e Receitas da União referente ao segundo bimestre do ano, pode inviabiliza diversos programas do Incra e MDA, com destaque para a Política de Reforma Agrária.

 

O corte foi de cerca cinquenta por cento, em comparação com o orçamento de 2014. Passou de R$ 3,7 bilhões para R$ 1,8 bilhão.

 

Segundo o governo os cortes ocorreram tendo em vista uma redução da estimativa da receita líquida de R$ 65,1 bilhões e um acréscimo na estimativa de despesas obrigatórias de R$ 4,8 bilhões, sendo necessário fazer um contingenciamento de R$ 69,9 bilhões nas despesas discricionárias do Poder Executivo em relação ao previsto na Lei Orçamentária Anual.

 

O governo declarou que esse limite vai permitir que a União alcance o superávit primário de R$ 55,3 bilhões dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015. Essa medida faz parte do conjunto de ações que o governo tem tomado para manter a estabilidade macroeconômica e preparar a economia brasileira para um novo ciclo de crescimento baseado na expansão da oferta e do crescimento da produtividade. Todos os ministérios vão contribuir com o esforço de ajuste em programas e com contenção de gastos em contratos como os de passagens aéreas, aluguel de imóveis, limpeza, segurança, transporte, entre outros.

Saiba mais sobre corte no http://www.planejamento.gov.br/conteudo.asp?p=noticia&ler=12402

 

MDA discorda

A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Maria Fernanda Coelho, garantiu, em reportagem divulgada no portal do MDA, que, mesmo com o corte orçamentário, a reforma agrária é prioridade para o Governo Federal. “Vamos assentar 120 mil famílias, até 2018, e esses assentamentos vão ser espaços qualificados, vão ter luz, água, moradia, crédito e assistência técnica. Todas as condições para impulsionar a produção de alimentos saudáveis”, assegurou ela, durante encontro realizado no dia 23 de maio de 2015, com membros da direção da Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de Pernambuco (Fetape). Segundo Maria Fernanda, o Incra vai garantir recursos para a vistoria de imóveis rurais que possam servir para assentar as famílias

Saiba mais no http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/reforma-agr%C3%A1ria-%C3%A9-prioridade-mesmo-com-corte

 

Fonte: Cnasi

Ler 2051 vezes Última modificação em Quarta, 27 Mai 2015 15:55