Em Brasília/DF, a sexta edição do ato nacional, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, começou com uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, convidando os servidores, gestores e pessoal de apoio terceirizado para a participação nas atividades na data. Mais uma vez a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Na sequência, os servidores do Incra, do MDA e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) realizaram uma manifestação em frente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no Bloco K da Esplanada dos Ministérios.

Na atividade, os profissionais cobraram da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) o encaminhamento da proposta em análise no órgão, desde 30 de outubro de 2023. Lideranças e servidores ativos / aposentados se alternavam nas falas e depoimentos sobre a importância dos órgãos para a gestão de terras e o desenvolvimento do país com a execução de políticas públicas - a exemplo da Reforma Agrária -, da necessidade de fortalecer as instituições públicas executoras das ações e valorização profissional, a exemplo da reestruturação de carreiras.

Ainda na atividade a Direção da Cnasi-AN presente acionou setores do MGI e conseguiu confirmar de forma oficial a manutenção da reunião setorial na data anteriormente prevista – 14/3/2024, às 15h, em Brasília/DF.

Fonte: Ascom Cnasi-AN

Após convocação do Sindsep-AM, servidoras e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizaram, em 11 de março de 2024, a quinta ‘Segunda-feira de Mobilização em Favor da Reestruturação das Carreiras’ do órgão. O ato unificado é de caráter nacional e, em Manaus/AM, aconteceu na sede do Incra, localizada na avenida André Araújo.

Além do sindicato de base, as entidades que também colaboraram com o movimento são: Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (CNASI-AN); e Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), representada pela vice-presidente Djalmary Souza. Em nome do Sindsep-AM, estiveram presentes os diretores Menandro Sodré (Finanças), Jorge Lobato (Administração) e Margareth Buzaglo (Comunicação). Esta última é servidora de carreira do Incra e integrantes do Departamento de Agricultura e Reforma Agrária (DARA) da Condsef.

“Neste ato, compareceu a maioria dos servidores que estão em atividade presencial no Incra e os aposentados da base dos servidores agrários que responderam à convocação do Sindsep-AM. Os servidores foram informados sobre a campanha salarial unificada da Condsef, da nossa campanha dos servidores agrários e da defesa dos interesses de servidores ativos, aposentados e pensionistas, desde o auxiliar, até o médio e superior”, afirma Margareth.

Segundo a Condsef, a última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) terminou sem avanços. O Governo rejeitou a contraproposta apresentada pela categoria, que previa reajuste entre 22,71% e 34,32%, divididos entre 2024, 2025 e 2026. A próxima reunião com a bancada sindical deve acontecer apenas no fim deste semestre. Até lá, tem crescido a possibilidade de greve nacional.

Construída em 2017 e até hoje objeto da luta de servidores agrários, a proposta de reestruturação das carreiras de desenvolvimento agrário do Incra prevê a criação de Gratificação de Qualificação (GQ) para os profissionais com qualificações e pós-graduações extras, além de Gratificação de Localidade (GL), a ser aplicada aos servidores que atuam na Amazônia Legal e Faixa de Fronteira. Além desta pauta, a outra luta é para reestruturação orçamentária e de infraestrutura do órgão.

“Foi um encontro bem participativo e todos nós tivemos espaço e vez no Incra, o que foi notado por quem estava presente. Os dirigentes da autarquia, o superintendente Denis Pereira e a vice Adriana Lima, participaram da reunião, estimularam e deram seu amplo apoio à campanha dos servidores e à campanha do sindicato pelos servidores públicos federais”, comenta a secretária de comunicação.

Como parte da mobilização em favor da luta, a diretoria do Sindsep-AM informou à base que o edital para eleição da nova diretoria da Assincra está publicado e que a eleição será no próximo dia 21 de março. As chapas podem se inscrever até o dia 19 do mesmo mês.

Por fim, o secretário Menandro Sodré ressaltou aos presentes que a filiação ao sindicato é o primeiro passo para fortalecer a luta de toda a categoria. Durante a pandemia de covid-19, somada a ações antissindicais das gestões Temer e Bolsonaro, o Sindsep-AM perdeu mais de mil filiados. Com o novo Governo, o momento atual é visto como oportunidade para avançar na luta dos servidores públicos federais por reajuste salarial, benefícios e outras garantias e direitos, especialmente data-base e a criação de Convenção Coletiva, com base na OIT 151.

Fonte: Sindsep-AM

Em atendimento à dinâmica local de atividades identificada pelas lideranças e Assincra/RN, apontando uma maior efetividade das ações no período vespertino, mais uma vez no Rio Grande do Norte o ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação de carreiras foi realizado no período da tarde, em 11/3/2024.

Embora um grupo de lideranças do Incra/RN tenha na manhã daquele dia se reunido com o deputado federal Sargento Gonçalves (PL-RN) em busca de apoio político-parlamentar pela reestruturação de carreiras, foi no período da tarde que ocorreram as principais atividades.

E nesse turno, os participantes analisaram e debateram sobre a proposta apresentada pelo Governo à Funai (já formalmente assinada por ambos), comparando-a com a apresentada por Condsef e Cnasi-AN do MGI na primeira reunião, em 30/10/2024, além do reajuste linear que foi apresentado pelos fóruns de entidades ao Governo, contemplando todos os profissionais do Serviço Público.

O grupo também analisou as articulações político-parlamentar que tem feito no Estado e os resultados disso – a exemplo dos ofícios conseguidos em parceria com a Diretoria da Cnasi-AN nas reuniões em Brasília/DF.

Também analisaram e decidiram pela a realização de vigília durante a reunião com MGI de 14/3, além de uma nova assembleia em 15/3, para deliberação sobre uma possível proposta apresentada pelo Governo à categoria.

Na manhã de 11/03, o Incra de Goiás, em parceria com entidades sindicais e de trabalhadores rurais, comemorou o Dia da Mulher com um café da manhã na sede da Assincra/GO, na capital Goiânia.

Durante a manhã, os servidores assistiram à palestra da deputada federal Adriana Accorsi (PT/GO) sobre combate à violência e assédio contra mulheres. Adriana, que é delegada estadual, como deputada federal tem contribuído para implantação de Delegacias da Mulher em municípios goianos. Ela ressaltou a importância de aumentar a presença da mulher em todos os espaços de poder até como forma de defesa dos direitos femininos.

Adriana informou que apresentou um projeto de lei pela igualdade salarial entre homens e mulheres e outro projeto intitulado “Não é Não”, referindo-se à luta contra o assédio sexual. “Recebemos 70% menos que os homens e trabalhamos de 3 a 11 horas a mais por semana nas nossas jornadas externas e dentro de casa”, lembrou.

A deputada recebeu dos servidores do Incra em Goiás a carta com as reivindicações de reestruturação e salariais do Incra. “Servidor do Incra ganha menos da metade do que é pago ao Ministério da Agricultura e Pecuária [MAPA]; tem plano de carreira desatualizado há mais de 20 anos e perde força de trabalho todos os dias com aposentadorias e sem recomposição do quadro”, relatou a servidora Nádia dal Molin ao entregar o documento para a deputada. Adriana também recebeu uma cesta de alimentos com produtos da reforma agrária.

Ainda naquela manhã, o Incra em Goiás, reforçando a campanha “Assédio não tem desculpa. Denuncie!”, implantada pela autarquia federal no ano passado, entregou aos presentes na palestra um guia explicativo de como identificar assédios. "Estamos abertos a receber denúncia sobre qualquer ato que configure assédio”, ressaltou o superintendente do Incra/GO, Elias D’Ângelo. No dia 14/3 uma comitiva de servidores do Incra/GO vai a Brasília para acompanhar a mesa de negociação com o MGI. As atividades foram uma ação conjunta de Sintsep-GO, SindPFA-GO e Assincra/GO.

Fonte: Ascom Assincra/GO