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EM PERNAMBUCO SERVIDORES DO INCRA REJEITAM PROPOSTA DO MGI E APROVAM INDICATIVO DE GREVE
Escrito por CNASIDurante a mobilização da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, na data de 6/5/2024, os servidores do Incra em Pernambuco realizaram amplo debate para a apreciação de proposta de reestruturação de carreiras apresentada pelo MGI.
Os profissionais pernambucanos, após amplo debate, decidiram pela REJEIÇÃO DA PROPOSTA DO MGI por ela além de não atender minimamente as reivindicações da categoria ainda manteve as diferenças salariais das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior. A proposta do MGI também não trouxe as requeridas gratificações de qualificação e localidade.
Além de rejeitar a proposta do MGI, os servidores do Incra em Pernambuco decidiram ampliar a intensificação da mobilização da base, ao aprovarem INDICATIVO DE GREVE no estado.
O grupo vai realizar planejamento de ações para prepara o caminho de uma futura entrada em greve da categoria, caso o processo de negociação com o Governo não evolua adequadamente com o atendimento das reivindicações de reestruturação de carreiras.
NO RIO GRANDE DO SUL, APESAR DA CALAMIDADE, SERVIDORES DO INCRA PARTICIPAM DE ASSEMBLEIA E DECIDEM REJEITAR PROPOSTA DO MGI POR UNANIMIDADE E APROVAM INTENSIFICAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO
Escrito por CNASINo Rio Grande do Sul, apesar da calamidade pública provocada pela enchente, os servidores do Incra participaram, em 9/5/2024, de Assembleia virtual promovida pelo Sindiserf/RS para discutir e deliberar acerca da proposta do Governo apresentada por meio do MGI, na mesa específica e temporária, às entidades representativas nacionais da categoria em 02/05/2024.
Após amplo debate, o grupo decide pela REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE DA PROPOSTA DO MGI por considerar que ela não atende minimamente as reivindicações da categoria – além de manter todos os problemas que têm as carreiras. Para os participantes, a proposta do MGI ainda manteve as diferenças salariais das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior. A proposta do MGI também não trouxe as requeridas gratificações de qualificação e localidade.
Também ficou decidido que, dentro das possibilidades diante da calamidade pública, serão realizadas reuniões virtuais na próxima semana com o propósito de INTENSIFICAR A MOBILIZAÇÃO para que haja avanço na negociação.
Fonte: Sindiserf/RS
EM SERGIPE SERVIDORES REJEITAM PROPOSTA DO MGI E AVALIAM PRÓXIMOS PASSOS
Escrito por CNASIEm Sergipe, os servidores do Incra, mobilizados há cerca de dois meses, se reuniram em assembleia nesta segunda-feira (06/05/2024) para avaliar a proposta recebida pela categoria para a reestruturação das carreiras do órgão na última quinta-feira (02/05).
Considerada desrespeitosa, a proposta foi rejeitada pelos servidores que avaliam que o Governo Federal descumpriu o compromisso assumido de reduzir distorções salariais entre as carreiras ambientais, agrárias e indigenista.
Com a decepção pela proposta apresentada, os trabalhadores avaliam ações para intensificar a mobilização no estado e esperam um alinhamento com a Cnasi-AN e as representações da categoria em outros estados, para definir os rumos do movimento que busca a reestruturação das carreiras do Incra.
EM MINAS GERAIS, SERVIDORES DO INCRA REJEITAM A PROPOSTA DO MGI POR UNANIMIDADE E APROVAM MOBILIZAÇÃO VISANDO INDICATIVO DE GREVE
Escrito por CNASIOs trabalhadores do Incra em Minas Gerais participaram, na modalidade virtual, em 9/5/2024, de Assembleia Geral Extraordinária Estadual dos servidores federais promovida pelo SINDSEP-MG para discutir e deliberar acerca da proposta do Governo para as respectivas carreiras de PGPE, PST, PECs, ATAs, Incra, MDA e tabelas correlatas - da base da CONDSEF.
Após abertura da mesa condutora dos trabalhos, a palavra foi concedida à diretora da CONDSEF / FENADSEF e do SINDSEP-MG, Jussara Griffo, que se ateve a explanar brevemente sobre o processo negocial em torno da proposta do Governo para as carreiras citadas na convocação coletiva.
Em seguida, abriu espaço para os servidores dos diversos setores presentes, a exemplo do Incra, visando se pronunciassem acerca da proposta de cada uma das carreiras.
Os servidores do Incra que participaram da assembleia chegaram à conclusão que a proposta que os contempla está no estudo do Dieese nº 368, de composição da estrutura remuneratória dos cargos do Plano de Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário, pois lutam pela a “Reestruturação da Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário”. Portanto, REJEITAM a proposta do Governo Federal.
O grupo do Incra/MG ainda deliberou por a partir de segunda-feira, dia 13/05/2024, às 14h, a categoria iniciará a MOBILIZAÇÃO, com possibilidade de tirar INDICATIVO DE GREVE.
Fonte: SINDSEP-MG
NO CEARÁ, SERVIDORES DO INCRA REJEITAM A PROPOSTA DO MGI POR UNANIMIDADE E APROVAM AMPLIAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO
Escrito por CNASIOs trabalhadores do Incra no Ceará participaram, na modalidade híbrida, em 8/5/2024, de Assembleia Geral com servidores federais promovida pelo Sintsef/CE para discutir e deliberar acerca da proposta do Governo para as respectivas carreiras de PGPE, PST, PECs, Incra, MDA e tabelas correlatas - da base da Condsef.
Representando a Condsef na assembleia estiveram o secretário Geral, Sérgio Ronaldo da Silva, e da secretária de Comunicação, Mônica Carneiro.
A proposta que está sendo apresentada a todas as carreiras é a mesma: reajuste para os servidores de nível intermediário e superior de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Já os servidores de nível auxiliar receberiam apenas 9%, divididos em duas parcelas de 4,5% para janeiro/2025 e maio/2026. As propostas se estendem aos servidores aposentados e aos pensionistas.
Após amplo debate, se decidiu o seguinte:
- REJEIÇÃO da proposta apresentada pelo Governo Federal, referente à reposição salarial, para o conjunto dos servidores do poder executivo apresentada PGPE, PECs, PST, Incra e MDA;
- que a negociação voltada às carreiras da base da Condsef leve em consideração os percentuais negociados nos acordos já firmados pelo Governo até o momento, com um índice em torno de 28%, sem discriminação;
- que a negociação reapresente a demanda de equiparação dos benefícios com os demais poderes até 2026;
- proposta de criação de uma gratificação específica para apoiar a alimentação dos aposentados e pensionistas e a permanência da luta para extensão da Gratificação de Qualificação aos Servidores de todas as carreiras.
- negociar com o Governo Federal, a extensão do auxílio alimentação para aposentados e pensionistas;
- no Incra ampliar a mobilização da base.
Fonte: Sintsef/CE
EM IMPERATRIZ/MA SERVIDORES DO INCRA REJEITAM PROPOSTA DO MGI E VÃO SEGUIR DECISÃO DA ASSINCRA/MA SOBRE OPERAÇÃO PADRÃO OU GREVE
Escrito por CNASIOs servidores lotados na Unidade Avançada do Incra em Imperatriz/MA realizaram assembleia local, na data de 7/5/2024, para avaliar a proposta apresentada pelo Governo / MGI às entidades representativas da categoria no dia 02/05/2024, bem com sobre a intensificação da mobilização naquela instância da autarquia.
Os 14 servidores da base da Cnasi-AN em Imperatriz iniciaram os debates a respeito da proposta de reestruturação de carreiras do Governo / MGI, sobre a qual receberam das lideranças cópias das tabelas, bem como informações dos valores de reajustes aplicados na mesma, sendo dito também que a carreira passaria de 16 para 20 níveis.
Após esta apresentação, iniciou-se os debates a respeito da conjuntura e mudança de postura por parte do MGI, já que vinha sendo construído uma proposta conjuntamente entre as entidades representativas dos servidores e o próprio MGI, mas para surpresa de todos, quando da apresentação e oficialização da mesma, mostrou-se totalmente aquém do esperado, causando uma frustração imensa a todo o conjunto de servidores.
Encerrada a fase de debates, iniciou-se a votação. Por unanimidade (14 votos a 0 ), a PROPOSTA FOI REJEITADA pelos servidores presentes.
Foi decidido também que a Unidade Imperatriz irá seguir o que a assembleia da Superintendência Regional do Maranhão, em São Luís, decidir - seja para se iniciar o movimento de operação padrão, seja para iniciar um movimento grevista, caso não haja qualquer mudança de postura por parte do MGI. O grupo vai permanecer em estado de mobilização e aguardando o desdobramento das negociações.
ATO NACIONAL
Na manhã do dia 06/05/2024, os servidores lotados na Unidade Avançada do Incra em Imperatriz/MA se reuniram para iniciar a discussão a respeito da proposta apresentada pelo Governo/MGI no dia 02/05/2024.
Ficou acordado entre os presentes que cada um irá analisar na data sobre a proposta, bem como os caminhos que irão tomar diante da situação apresentada pelo MGI, de aceitação ou não da proposta.
O grupo ficou ainda de analisar e decidir pelo início de um movimento grevista, operação padrão ou outra forma de pressionar o Governo a atender as reivindicações da categoria.
EM SANTA CATARINA, SERVIDORES DO INCRA REJEITAM A PROPOSTA DO MGI POR UNANIMIDADE E APROVAM AMPLIAÇÃO DE MOBILIZAÇÃO
Escrito por CNASIEm Santa Catarina, os servidores do Incra participaram, na modalidade híbrida, em 8/5/2024, de Assembleia Geral promovida pelo Sintrafesc para discutir e deliberar acerca da proposta do Governo apresentada por meio do MGI às entidades representativas nacionais da categoria em 02/05/2024.
Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Sintrafesc, Dermio Antonio Filippi, que após a leitura da pauta deu os informes estaduais e nacionais, e deu sequência aos trabalhos explicando sobre a contra proposta da carreira do Incra. Os participantes expressaram sua indignação por a proposta do Governo estar muito aquém da proposta apresentada pela Condsef.
Na expressão dos presentes, a apresentação de MGI se traduz em pouca reestruturação e muito nivelamento por baixo ao comparar com as propostas feitas para várias outras carreiras: 9% em janeiro/25, e 3,5% em maio/26, e 4,5% no mesmo tempo aos auxiliares, aprofundando as distorções remuneratórias no serviço público federal contrariando sua própria diretriz governamental inicial.
Colocada, a proposta em votação foi ela REJEITADA por unanimidade pelos presentes. Ouvindo-se dos participantes manifestações de muito descontentamento em relação ao Governo que deveria valorizar as políticas sociais e de reestruturação fundiária desenvolvida pelos funcionários do Incra que merecem ser bem mais valorizados. Foi dito também que o MGI não pode ficar engessado por um orçamento que só beneficia a área econômica.
Como forma de mobilização a assembleia decidiu articular ativos e aposentados para encontrar formas de pressionar o governo para que as reivindicações sejam atendidas. Pressionar ainda deputados e senadores governistas ou não, além de movimentos sociais, em apoio ao projeto do atual governo, o TERRA DA GENTE.
Fonte: Sintrafesc
NO PIAUÍ SERVIDORES REJEITAM PROPOSTA DO MGI E APROVAM INDICATIVO DE GREVE
Escrito por CNASINo Piauí os servidores do Incra se reuniram em assembleia - na sede da autarquia em Teresina/PI, nesta terça-feira, dia 07.05.24 -, para avaliar a proposta recebida do MGI pelas entidades representativas da categoria para a reestruturação de carreiras, durante reunião em Brasília/DF, em 2/5/2024.
Após repasse de informações, análise de conjuntura e debate acalourado sobre detalhes da proposta do Governo, os servidores do Incra no Piauí por UNANIMIDADE REJEITARAM a mesma.
Durante a atividade, também foi colocado em votação o INDICATIVO DE GREVE, o qual será trabalhado em uma mobilização a ser realizada em breve e também foi aprovado por unanimidade.
No ato estavam presentes um representante do Sindsep/PI, a presidente do SindPFA e da Assincra/PI.
Na oportunidade, aproveitando a presença da superintendente Substituta do Incra/PI, foi solicitada a cooperação da gestão no sentido de não demandar atividades excessiva aos servidores que possam prejudicar esse momento de luta da categoria.
Fonte: Assincra/PI
EM TOCANTINS, SERVIDORES DO INCRA DECIDEM REJEITAR PROPOSTA DO MGI POR UNANIMIDADE E APROVAM INDICATIVO DE GREVE
Escrito por CNASIEm Tocantins, os servidores do Incra participaram, em 8/5/2024, de Assembleia virtual promovida pelo Sintsep/TO para discutir e deliberar acerca da proposta do Governo apresentada por meio do MGI, na mesa específica e temporária, às entidades representativas nacionais da categoria em 02/05/2024.
Foi feito repasse de informações e análise de conjuntura do processo de negociação de 2024 durante a realização da Assembleia, que seguiu de amplo debate sobre a proposta do Governo. Em seguida, foi aberto a votação, sendo que o grupo decidiu pela REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE DA PROPOSTA DO MGI.
Isso, por considerar que ela não atende minimamente as reivindicações da categoria – além de manter todos os problemas que têm as carreiras. Para os participantes, a proposta do MGI ainda manteve as diferenças salariais das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior. A proposta do MGI também não trouxe as requeridas gratificações de qualificação e localidade.
Em continuidade aos trabalhos, passou-se a deliberar sobre a possibilidade da realização de operação padrão – que após votação foi APROVADA A OPERAÇÃO PADRÃO. Posteriormente passou-se a deliberar pelo indicativo de greve, que também após votação FOI APROVADO O INDICATIVO DE GREVE.
Fonte: Sintsep/TO
NO PARANÁ, DEVOLUTIVA COM SUPERINTENDENTE E VIGÍLIA COM MGI DEFINEM AGENDA DA SEMANA DECISIVA
Escrito por CNASIA 13ª Reunião de Mobilização da segunda-feira (29/4) com os servidores do Incra Paraná teve o relato da reunião que aconteceu com o superintendente Nilton Guedes com uma comissão e da confirmação de vigília na quinta (2 de maio), a partir das 14h40, durante a reunião que se espera decisiva – com alguma devolutiva em termos de tabela e reestruturação de carreiras –, com o MGI.
A reunião dos servidores mobilizados com o superintendente foi preparatória para a discussão da pauta que trata, dentre outros pontos, da distribuição dos postos de trabalho, organização e métodos e condições de deslocamento e de transporte de servidores.
Na vigília, os servidores do Paraná terão à mão as tabelas já apresentadas pelo Governo às categorias que já fecharam reestruturação de carreiras ou que estão em vias de firmar acordos, além da proposta encaminhada pela Cnasi-AN, para fins de subsídio / comparação ao que porventura seja apresentado pelo Governo Federal às categorias de servidores do Incra.
O Paraná já deu resposta efetiva, nesta semana, com a primeira área de reforma agrária, em Castro/PR, destinada a assentar 63 famílias no recém-lançado programa Terra da Gente, do Governo Lula. O que os servidores esperam, no mínimo, é que o Governo reconheça a importância do trabalho dos profissionais para que a reforma agrária e o ordenamento fundiário avancem de forma efetiva.
A vigília será itinerante, ou seja, percorrerá todas as divisões, para que os servidores sejam sensibilizados e participem mais ativamente das mobilizações. Sobre a reunião com o superintendente, ficou acertado, preliminarmente, que na próxima segunda-feira (6/5), o gestor local fará uma explanação de cada um dos 12 pontos da pauta de reivindicações protocolada no SEI (54000.038248/2024-58) há um pouco mais de mês (22/3).
Fonte: Assincra/PR
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MOVIMENTO QUILOMBOLA PARTICIPA DE NOVO ATO DE SERVIDORES NO INCRA EM SERGIPE
Escrito por CNASIDepois de realizar um ato conjunto com o MST há duas semanas, os servidores do Incra puderam contar, na segunda-feira (29/04), com o anúncio de mais um importante apoio à luta pela reestruturação de suas carreiras.
O Movimento Quilombola de Sergipe, representado pelas lideranças estaduais da Conaq, Xifroneze Santos e Manoel Belarmino, e por membros de diversas comunidades do estado, marcou presença em novo ato realizado na sede da Superintendência Regional do Incra, em Aracaju.
Compreendendo a importância dos servidores para a execução das políticas públicas e a superação de diversos obstáculos à consolidação de territórios quilombolas em Sergipe, o grupo reconheceu a necessidade da revitalização do Incra, com a ampliação de investimentos estruturais e a estruturação das carreiras, com a valorização dos servidores do Instituto.
O movimento dos servidores também marcou presença nas Oficinas de Planejamento Participativo do Incra, realizadas na última semana na capital sergipana. No evento, representantes do grupo discursaram ao público, para expor a situação vivenciada no órgão e a disparidade salarial em relação a outros entes do Poder Executivo Federal. O movimento recebeu o reconhecimento da luta, por meio da diretora de Desenvolvimento do Incra, Rose Rodrigues, que enfatizou a importância dos servidores para a execução das políticas do órgão e a necessidade do atendimento dos pleitos das categorias.
Por conta da realização do ato conjunto com o Movimento Quilombola, mais uma vez, como vem acontecendo há cerca de dois meses, o atendimento ao público foi restringido nesta segunda-feira.
Em Sergipe, os servidores seguem mobilizados, executando ações de campo com coletes da campanha pela reestruturação de suas carreiras e com a redução de algumas atividades, na chamada “Operação Padrão”.
O conjunto de servidores de Sergipe aguarda a apresentação de uma proposta formal por parte do Governo para a reestruturação das carreiras do Incra, em reunião com o MGI agendada para a quinta-feira (02/05).
Após o encontro, os servidores deverão agendar uma assembleia para analisar a conjuntura e avaliar os próximos passos do movimento.
SEM A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DO INCRA, NÃO EXISTE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR O PROGRAMA “TERRA DA GENTE”, CONCLUEM SERVIDORES DO INCRA PARÁ / BELÉM
Escrito por CNASINo Nordeste do Pará, os servidores do Incra se reuniram na manhã do dia 29/04/2024 para mais uma mobilização da “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, no portão de entrada da Superintendência em Belém/PA. Essa mobilização completou 90 dias na data, com ações todas as segundas e quintas-feiras. Foram discutidos os possíveis cenários de propostas a serem apresentada pelo MGI, na reunião marcada para o dia 02/05/2024.
Dentre os pontos abordados, foi destacado o estado de calamidade que se encontra atualmente os quatro blocos - totalmente deteriorados, abandonados e sem condições de uso -, na Sede, em Belém/PA, que sem uma obra de reforma, não há condições de trabalho.
Na atividade houve ainda a participação do SintSep/PA e também de servidores da SPU. Na fala do Sindicato, foi afirmado que os professores das universidade federais já se encontram em greve e tem um ato marcado para o dia 01/05, chamado de “Dia Internacional de Luta da Classe Trabalhadora”, no qual todos os trabalhadores foram convocados para o protesto nas ruas de Belém/PA.
Por fim, no consenso do grupo foi destacado que sem a reestruturação das carreiras do Incra, não existe a possibilidade de executar o programa “Terra da Gente”, lançado pelo Governo Federal, lançado dia 15/04/2024. Também se deliberou que os servidores ficarão em vigília, no dia 02/05/2024, para acompanhar a mesa de negociação com o MGI e de acordo com a proposta apresentada, será discutido na base os possíveis caminhos a serem adotados.
NO ATO EM BRASÍLIA SERVIDORES PROGRAMAM AMPLIAÇÃO DE AÇÕES E VIGÍLIA NA REUNIÃO COM MGI
Escrito por CNASIEm Brasília/DF, os bastidores da atividade da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, na data de 29/4/2024, teve apreensão e ansiedade da base dos servidores do Incra no ato local era explícita, com grupos de conversas paralelas antes de iniciar as atividades, com avaliações e trocas de informações informais, etc.
E na data, o uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, foi intensificado para que os servidores e lideranças das entidades envolvidas no processo de mobilização e negociação com o MGI pudessem repassar informações, fazer análises e deliberação conjunta – com destaque para a busca por apoio político-parlamentar. A atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.
Ao iniciar a atividade, um aspecto que chamou a atenção no primeiro momento foi um equivocado ofício de integrante do Núcleo Agrário do PT enviado ao MGI apontando para uma defesa de pauta contrária ao que Condsef e Cnasi-AN entregaram ao Governo ainda em 30/10/2023. E um debate acalourado sobre este aspecto ocorreu, sendo que ao final a avaliação ampla foi de ter sito um equívoco, mas que seria resolvido com novo ofício ao MGI.
A atividade foi transcorrendo com repasse de informações, análises de conjuntura e planejamento de ações futuras – neste ponto, o grupo deliberou por realização de vigília na quinta-feira seguinte, em 2/5/2024, por conta de reunião das entidades representativas com o MGI para apresentação de proposta de reestruturação de carreiras.
A diretoria da Cnasi-AN presente na atividade informou que faria convocação da base nas assincras e asseras para a realização de vigília por todo o país, na data, para pressionar o Governo a atender as demandas na categoria.
Fonte: Cnasi-AN
EM MOBILIZAÇÃO NO MARANHÃO SERVIDORES FAZEM DIÁLOGO SOBRE A EXPECTATIVA DE PROPOSTA DO GOVERNO
Escrito por CNASINo Maranhão, em 29/04/2024, houve mais um dia de mobilização, análises de conjuntura, expectativa e muitas conversas com os servidores na Superintendência Regional do Incra no estado.
A reunião teve início às 9h30, no auditório da Superintendência em São Luís/MA, onde inicialmente a direção da Assincra/MA começou o debate. Mesmo sem ter muita novidade pra apresentar, as lideranças avaliaram como importante o ato nessa reta final antes da apresentação da proposta do Governo, por meio do MGI, da possível tabela – “aguardada ansiosamente” pelo conjunto dos servidores. Como também o ato é cumprimento do calendário nacional de mobilização dos servidores da autarquia.
Após se ouvir sugestões de todos os presentes, foi deliberado que em 02/05, dia da reunião do Governo com as entidades representativas da categoria, se faria ofícios convocando os servidores a participarem de workshop / seminário, no qual se trataria dos assuntos de interesse da categoria - como reestruturação de carreiras, condição de trabalho, operação padrão, dentre outros.
E esse evento, será informado oficialmente ao superintendente regional com uma lista de presenças que serviria também para aqueles que estão em situação de PGD. Fazendo parte também da programação de 02/05/2024, será realizado um bingo entre os servidores, além da vigília que ocorrerá por todo esse dia.
Assincra/MA