Servidores e lideranças do Incra no Maranhão, na data de 22/04/2024 - sem muita novidade pra apresentar, após 3 meses de intensa expectativa, discussões e debates com a categoria -, realizaram mais uma segunda-feira de mobilização, vigília na sede regional do Instituto, em São Luís.

De acordo com a Diretoria da Assincra/MA, a expectativa de todos os que estão lutando no Incra no estado do Maranhão é por dias melhores e, principalmente, com relação a possível tabela que o Governo, por meio do MGI, possa apresentar de forma minimamente aceitável para todos.

Como costumeiramente, foi feito uma reunião entre o grupo de servidores, na sala de videoconferência da SR, na qual se conversou sobre vários assuntos e, como não poderia ser diferente, o mais abordado e relevante - a reestruturação de carreiras da categoria.

A Assincra/MA, por meio do seu representante, fez a abertura da reunião na qual passou rapidamente os últimos informes sobre o andamento das negociações com o Governo. Logo em seguida, a representante do SindPFA fez algumas ponderações e esclarecimentos sobre a proposta encaminhada pelas entidades ao MGI.

Na avaliação do grupo de servidores, agora é aguardar o que efetivamente será apresentado pelo Governo para que se decida que rumo tomar a partir da proposta.

Fonte: Assincra/MA

Pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras servidores do Incra em Goiás decidiram no ato de 22/4/2024, em Goiânia, que vão aguardar as definições da reunião da mesa com o MGI para definir se a mobilização permanece ou se será necessária outra estratégia de atuação.

Além disso, se decidiu enviar carta ao presidente Lula. A carta contextualiza a disparidade existente entre a missão do Incra, a necessidade de se reforçar a atuação da autarquia para contribuir com o desenvolvimento social, a atual desestruturação do Instituto e a insatisfação dos servidores com os baixos salários.

O documento é um apelo para que o presidente Lula reforce com a ministra Esther Dweck (MGI) a necessidade da aprovação do pleito dos servidores do Incra sobre o reajuste salarial.

Fonte: Assincra/GO

Em Pernambuco, a base dos servidores do Incra realizou atividades da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, na data de 22/4/2024, com interação das lideranças com os profissionais da autarquia na Superintendência Regional na capital Recife para fazer avaliações sobre o movimento.

Assim, na Superintendência Regional lideranças de Assincra/PE e Sindsep/PE fizeram visitas nas salas dos setores do Incra para dialogar diretamente com servidores, como forma de levar informações e recepcionar impressões da base na capital pernambucana.

O debate foi proveitoso, inclusive com propostas de realização de atividades em dias da semana diferentes da segunda-feira, etc.

A diretoria da Assincra/PE manteve contato com a direção da Cnasi-AN ainda naquela data para dialogar sobre a proposta e foi informada que já são cerca de três meses com atos nas segundas-feiras, se tornando uma referência para outros órgãos do Serviço Público Federal e que a alteração para outro dia da semana poderia ser contraproducente, já que prejudicaria a mobilização e descaracterizaria a escolha da data. Isso, porque é no início da semana quando há mais servidores nas unidades do Incra pelo país e assim mais pessoas poderiam interagir com os mobilizados, com repasse de informações e avaliações.

A direção da Cnasi-AN, ainda naquela data, repassou à diretoria da Assincra/PE links de matérias e outros conteúdos sobre a campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” como forma de subsidiar o diálogo e debate da categoria em Pernambuco sobre as alternativas de realização de atos em defesa das pautas dos profissionais do Incra.

Fonte: Assincra/PE

A campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras no estado de Mato Grosso tem mantido a performance de junção de forças e profissionais do Incra para realizar atos que possam pressionar o Governo a atender as reivindicações da categoria.

Assim, o Sindicato dos Servidores Público Federais no Estado (Sindsep-MT) se reuniu, na manhã do dia 22/04/2024, com servidores do Incra no estado, em frente a sua sede regional no Centro Político Administrativo, para debater a reestruturação das carreiras, repassar informes e programar ações futuras.

O Ato contou com a participação de 19 servidores ativos e aposentados. Foi passado alguns informes referentes à apresentação da proposta pela Cnasi-AN e Condsef, encaminhada ao MGI.

No Nordeste do Pará, na manhã da data de 15/04/24, os servidores mobilizados do Incra se reuniram para mais um ato de reivindicação pela reestruturação das carreiras do órgão, no portão de entrada, em Belém/PA, para atualização dos informes sobre a atual negociação com o Governo Federal.

Inicialmente foram feitas as análises de conjuntura pela comissão de mobilização e os possíveis cenários de apresentação da proposta que o Governo fará às entidades, por meio da mesa de negociação com o MGI, cuja próxima reunião de trabalho ocorre em 18/04/24.

Passados os informes iniciais, foi votado e aprovado em assembleia a manutenção da “operação padrão” até se seja apresentado aos servidores uma proposta que atenda minimamente os anseios de reestruturação das carreiras dos níveis médio e superior do Incra.

Foi ainda deliberado, que a comissão irá intensificar essa semana os trabalhos de convencimento dos servidores para aumentar a adesão à mobilização que está em curso no Incra / Belém, culminado com uma vigília que foi aprovada para o dia 18/04/24, quando participam todos os servidores da ativa, aposentados e pensionistas que serão convocados para reforçar a pressão no centro de Governo.

Reunião com diretor
Uma comissão formada por servidores e lideranças do Incra no Nordeste do Pará esteve reunido com o diretor de Gestão Estratégica do Incra, Gustavo Noronha, para repasse de informações, análise de conjuntura e solicitação de apoio às reivindicações da categoria.

O encontro aconteceu em 16/4/2024, na Superintendência Regional do Incra/PA-NE, em Belém, e transcorreu em clima cordial, com franqueza de diálogo, repasse de informações e análises de ambos os lados sobre o processo de negociação com o Governo e as possibilidades de atendimento da pauta dos servidores.

Gustavo, que é formado em Economia e servidor do Incra, tem acompanhado de perto o processo de negociação e é o interlocutor / representante da Direção do Incra para dialogar com as entidades representativas, bem como com o Governo / MGI. Ele é um grande defensor da valorização dos servidores e da melhoria das condições de trabalho no órgão, como forma de elevar a qualidade e quantidade de entregas do órgão à sociedade e os públicos atendidos pela autarquia – portanto apoia as reivindicações da categoria.

Os servidores das três divisões do Incra no Paraná (Operacional, Desenvolvimento e Governança Fundiária) e do Gabinete estiveram juntos nesta segunda-feira (15/4), em Curitiba/PR na 11ª Reunião de Mobilização, totalizando 11 semanas seguidas de ações em prol da reestruturação das carreiras da autarquia.

A capilaridade interna do movimento resultou na aprovação de operação padrão há mais de um mês e no encaminhamento de pautas para os gestores locais (SEI 54000.038248/2024-58).

Houve a deliberação pela formação de uma comissão interna do grupo de mobilização para providenciar uma reunião com o superintendente regional com o retorno das pautas já protocoladas desde o dia 23 de março deste ano e que, até agora, não houve retorno formal. A comissão aguarda a posição do Gabinete para uma data de realização dessa reunião.

Na próxima segunda (22/4) haverá nova mobilização para atualização das informações tanto nacionais quanto locais. Uma das preocupações dos servidores é quanto ao contigenciamento histórico dos orçamentos do Incra e a redução drástica de servidores. De 2010 para hoje, a SR do Paraná conta apenas com 40% da força de trabalho.

Além disso, foram repassadas informações sobre a reunião realizada na última sexta-feira (12/4) sobre a reestruturação das carreiras e o grupo promoveu uma discussão sobre a complexidade dos trabalhos na SR do Paraná, inserida em Faixa de Fronteira, com uma demanda significativa na área de regularização fundiária.

O Incra Paraná tem 969 títulos passíveis de emissão, dentro da Faixa de Fronteira, com 24.688 termos declaratórios emitidos e 10.268 a emitir. São 119 os municípios paranaenses que aguardam medidas de regularização fundiária. Somente em títulos de ratificação, são 9.682 requerimentos protocolados nos municípios com maior densidade. O número de processos de ratificação pode passar de 40 mil no estado. Para a baixa de cláusulas resolutivas, o número pode chegar a 18 mil pedidos.

Fonte: Assincra/PR

Em Sergipe, mobilizados em busca de uma reestruturação para suas carreiras, os servidores do Incra receberam na segunda-feira (15/04) o apoio de agricultores e lideranças do MST no estado.

Esta semana, o tradicional ato em prol da reestruturação, que se repete sempre às segundas-feiras e vem restringindo o atendimento ao público, foi marcado por uma ocupação de famílias do MST, na abertura de sua jornada de lutas, o conhecido “Abril Vermelho”.

Além de pautas como a retomada da obtenção de imóveis e a ampliação do orçamento para a reforma agrária, os agricultores pedem, também, a valorização dos servidores do Incra, agentes diretos da execução das políticas para o setor.

O apoio, bem recebido pelos servidores, vem em momento considerado decisivo pela categoria, que vive a expectativa pela apresentação de uma proposta por parte do MGI nos próximos dias e semanas.

Até o desfecho das negociações, os servidores da autarquia prometem manter o estado de “Operação Padrão”, adotado há cerca de um mês. Também não há até o momento, previsão para o encerramento da ocupação da Superintendência Regional do Incra por famílias do MST em Sergipe.

Imprensa
Em Sergipe, o crescimento da mobilização dos servidores do Incra em busca de reestruturação para suas carreiras e o apoio que receberam de agricultores do MST durante a ocupação da Superintendência Regional na capital Aracaju ganhou destaque na imprensa local.

Exemplos disso, foram matérias divulgada em 15/4/2024 – uma pelo programa “Jornal do Estado”, da TV Atalaia, afiliada à Record. Outra foi o caso de uma reportagem divulgada pelo programa “SE TV 1ª Edição”, da TV Sergipe, afiliada à Rede Globo de Televisão.

Em Pernambuco, as ações da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras mobilizaram, na data de 15/4/2024, a base dos servidores do Incra para a realizaram de ações na Superintendência Regional na capital Recife.

Assim, na sede da regional da autarquia em Recife, reuniram-se na data, na 11ª segunda-feira de Mobilização pela: Reestruturação de Carreiras; reposição de perdas inflacionarias; valorização profissional; promoção de políticas públicas.

Lideranças da Assincra/PE e Sindsep-PE estiveram reunidas com coordenadores do MST, que ocupou o Incra/PE em sua campanha "Abril Vermelho" em defesa da reforma agrária.

O grupo do Incra/PE pediu apoio e falou da mobilização da categoria dos servidores ao MST. Interagiram falando da importância do fortalecimento do Incra para o que processo de reforma agrária deslanche.

Fonte: Assincra/PE

Em Brasília/DF, a décima primeira edição do ato nacional - dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, em 15/4/2024 -, foi movimentada, com diálogo da categoria em reunião que focou no repasse de informações do processo de negociação com o Governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana.

Um fato que agitou a base na capital federal e influenciou os atos pelo país foi, ainda cedo da manhã, um informe do MGI para a Direção da Cnasi-AN confirmando reunião na qual se trataria mais uma vez da reestruturação de carreiras, na quinta-feira seguinte, o dia 18/4/2024.

O uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, foi intensificado para que os servidores e lideranças das entidades envolvidas no processo de mobilização e negociação com o MGI pudessem repassar informações, fazer análises e deliberação conjunta – com destaque para a busca por apoio político-parlamentar. Novamente a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Terra da Gente
No período da tarde, servidores e lideranças estiveram no Palácio do Planalto para participar do lançamento do programa Terra da Gente, que define as prateleiras de áreas rurais disponíveis no país para assentar famílias que querem viver e trabalhar no campo. Assim, com o lançamento, o Governo Federal apresentou à sociedade uma nova estratégia para ampliar e dar agilidade à reforma agrária.

Com isso, além de garantir esse direito, previsto na Constituição Federal, a nova medida permite a inclusão produtiva, ajuda na resolução de conflitos agrários e contribui para o aumento da produção de alimentos.

O anúncio foi feito pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e pelo presidente do Incra, César Aldrighi. Até 2026, a estimativa é de que 295 mil famílias agricultoras sejam beneficiadas.

Fonte: Cnasi-AN

No Maranhão, servidores e lideranças do Incra, na data de 15/4/2024, realizaram ato local em defesa da reestruturação de carreiras, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”. Assim, na Superintendência Regional na capital São Luís, foi mais uma segunda-feira de mobilização e, como de costume, os servidores reuniram-se no auditório do órgão para atualização dos informes sobre a “tão sonhada” reestruturação de carreiras.

Na atividade também foram feitas análises de conjuntura pela direção da Assincra/MA, SindPFA, por alguns servidores e sobre a expectativa da apresentação da proposta que o Governo fará às entidades representativas - que estão em Brasília, de “forma incansável”, participando das negociações e vigilante, pressionando-o para que seja apresentada também uma tabela salarial que corrija minimamente as enormes distorções.

Quinta e sexta-feira da semana passada, um grupo de lideranças e integrantes da Assincra/MA esteve participando do planejamento participativo entre o Incra e os movimentos sociais, quando na oportunidade foram entregues um documento intitulado de “Carta Aberta aos Movimentos Sociais” para todas as lideranças que estavam participando do evento. Nele, foi pedido apoio e socorro para a situação totalmente desfavorável que o órgão atualmente vive, juntamente com o seu quadro de funcionários.

Acesse AQUI a “Carta Aberta aos Movimentos Sociais”

Fazendo parte ainda da programação da mobilização deste dia 15/4, foi deliberado que caso a assessoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) confirme ainda esta semana reunião, uma comissão vai lhe visitar. Na oportunidade o grupo vai solicitar apoio e que interceda a favor da categoria, sobre a reestruturação de carreiras, fortalecimento do Incra e valorização do profissional.

Fonte: Assincra/MA

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