No Maranhão, as atividades da mobilização pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, realizada em 26/2/2024, ocorreram na sede da Superintendência Regional na capital São Luís, com uma reunião inicial no auditório da unidade onde foram passados os informes pela representante do SindPFA sobre o que aconteceu na última reunião que fizeram.

Em seguida o representante da Assincra/MA falou aos presentes sobre a articulação política feita com o deputado federal Cleber Verde, no final de semana anterior, que se mostrou solidário com as reivindicações da categoria e pediu para que os representantes da Cnasi-AN e SindPFA formassem uma comissão e lhe procurasse dia 27/02 em seu gabinete em Brasília/DF para tratar da questão de reestruturação das carreiras dos servidores.

O deputado Cleber Verde é um histórico parceiro dos servidores do Incra na defesa de suas reivindicações, sendo ele quem coordenou no Congresso Nacional a junção de cerca de 300 parlamentares federais que resultou na criação de uma Frente Parlamentar em defesa do Incra e seus servidores, no ano de 2018, levando a conseguir uma rubrica e recursos financeiros no orçamento para 2019 – mas infelizmente o Governo que assumiu a Presidência da República naquela oportunidade rejeitou a decisão do Congresso Nacional, vetando e encerrando a questão naquela gestão e prejudicando fortemente os servidores do Incra.

Reunião com Cleber Verde
E para cumpri o compromisso dos servidores do Incra no Maranhão, integrantes das diretorias Cnasi-AN e SindPFA, acompanhados de representantes dos profissionais no Estado, estiveram reunidos com o deputado Cleber Verde em seu gabinete em Brasília/DF.

E a pauta apresentada ao parlamentar foi apenas uma: pedido de ajuda / apoio para se influenciasse o centro de governo a atender a demanda da categoria com a reestruturação de carreiras nos padrões requeridos.

Verde se colocou à disposição mais uma vez, foi traçado algumas ações táticas e movimentações para o atendimento da pauta da categoria, estabelecimento de ações conjuntas do parlamentar e das entidades de representação da categoria.

Confira AQUI mais informações sobre a quarta edição do ato nacional.

Fonte: Assincra/MA e Cnasi-AN

No Paraná, o ato da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação do Incra / MDA / SPU ocorreu a mobilização com maior participação de servidores, lideranças, gestores e entidades representativas do movimento. Logo cedo foi feito um café da manhã, antecedendo as discussões de várias propostas e sugestões para as ações futuras no Estado.

Boa parte dos profissionais do Incra das duas carreiras no Paraná explicitou revolta e descontentamento com o desprestígio histórico e atual dos sucessivos governos e o atual com os servidores da autarquia, com o órgão e as políticas públicas sob sua responsabilidade.

A radicalização do movimento foi uma das opções apontadas em algumas das falas e depoimentos na atividade no Paraná, mas o conjunto a categoria no Estado resolveu aguardar a reunião do dia 14/03/2024 para deliberar ações mais contundentes. Enquanto isso, seguirá as mobilizações toda segunda-feira com informes, contatos com políticos, autoridades e movimentos.

O superintende do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, servidor de carreira, participou da reunião e mencionou que estava otimista, que o presidente do órgão e o ministro do MDA estariam apoiando a busca por atendimento das pautas da categoria.

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Fonte: Cnasi-AN

Em Mato Grosso do Sul, os Trabalhadores e Trabalhadoras do INCRA/MS realizaram mais uma Assembleia e Ato de Mobilização por Reajuste Salarial, Reestruturação das Carreiras, Fortalecimento do Incra e Reforma Agrária, durante o ato de 26/02/2024, na sede da autarquia agrária em Campo Grande/MS.

A Assembleia deliberou o Manifesto público “Por Melhores Salários, Valorização do Serviço Público, Democracia e Retomada da Reforma Agrária!”, da Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do INCRA em Mato Grosso do Sul (ASSINCRA/MS). Também deliberou a continuidade da mobilização e organização com atos na próxima segunda-feira, articulação com a bancada, convite para participação dos movimentos sociais de luta pela terra em MS, convite à CUT/MS.

Confira AQUI o Manifesto Público do movimento em MS.

Também se informou da realização da Mesa Central de negociação na próxima quarta-feira, 28/2. Os trabalhadores reforçaram a reivindicação por reajuste salarial já em 2024, contemplando também os aposentados.

Outro assunto foi Mesa Específica do INCRA em 14/03, para tratar das propostas de reestruturação das carreiras. Os servidores reforçam a necessidade de ampliar a voz da categoria para sensibilizar o governo, reestruturando as carreiras, de modo a superar a atual situação de desigualdade. Para isso, é fundamental divulgar o manifesto aprovado na Assembleia, bem como manter as mobilizações nas segundas-feiras.

Também debateram a Marcha da Classe Trabalhadora à Brasília, em Maio de 2024. Participaram do ato 20 trabalhadores/as do INCRA/MS organizados/as na ASSINCRA/MS, representantes do Sintsep/MS, do SindPFA, da CNASI-AN, da Condsef/Fenadsef e da CUT/MS. #ReajusteJá! #ReestruturaJá! ReformaAgráriaJá!

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Fonte: Assincra/MS, Sintsep/MS, SindPFA/MS

Em São Paulo, mais uma vez os servidores participaram da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação do Incra / MDA / SPU com a realização de atividades nos dois turnos – sendo que no período da manhã houve encontros dos profissionais para repasse de informações de temas relacionados aos órgãos, às políticas públicas e os servidores, avaliações e debates.

Enquanto que no período da tarde foi realizada uma reunião com a superintendente do Incra/SP, Sabrina Diniz Nepomuceno, sobre reestruturação de carreiras e outras pautas de interesse da categoria.

Sabrina informou que solicitou ao ministro do MDA o agendamento de reunião com as entidades nacionais dos servidores do Incra (Cnasi-AN e SindPFA). As entidades presentes na reunião ainda solicitaram que o próprio ministro do MDA participasse da reunião da Mesa Setorial de Negociação com o MGI no dia 14/3.

Outro tema discutido com a superintendente foi sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), quando foi ressaltado pelas entidades representativas a importância de ampliação e qualificação do PGD. Em resposta, Sabrina concordou com a qualificação do PGD e informou que pretende fazer uma reunião com todos os servidores para avaliação do PGD e definição de metas institucionais. Ao final da reunião com a superintendente do Incra/SP, foi protocolado ofício da Assincra/SP solicitando intervenção do ministro para garantia de reestruturação das carreiras.

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Fonte: Assincra/SP

Dentro da mobilização pela campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, os servidores da Superintendência Regional do Incra no Nordeste do Pará, com sede em Belém, na sua quinta reunião, sempre realizadas as segundas e quintas-feiras, no portão de entrada do Órgão, decidiram por agendar uma reunião com o senador da República, Beto Faro - atual líder da bancada do PT no Senado Federal. O objetivo do encontro é pedir o apoio parlamentar para as reinvindicações de reestruturação das carreiras do INCRA junto ao centro de Governo.

Durante a atividade, foi debatido com os presentes os últimos informes das negociações que estão ocorrendo com o MGI, assim como outras alternativas para o fortalecimento da mobilização e maior visibilidade nas mídias sociais com o foco em divulgar a importância do Incra na alimentação presente na mesa das familiais brasileiras. Outro ponto de destaque, foi a importância que o CCIR tem para os produtores rurais, o que poderia gerar uma grande fonte de renda, inclusive como suporte para os gastos oriundos da reestruturação - mas por conta dos valores muito defasados, não se transformam em benefícios para o órgão.

Apoio Institucional
O superintendente do Incra/PA-NE, Manoel Raimundo Moraes, tem se manifestado reiteradamente a favor da proposta de reestruturação das carreiras, inclusive empenhando-se pessoalmente em articular a reunião que deve ocorrer com o senador Beto Faro.

Ficou ainda decidido que de acordo com o resultado dessa reunião, os servidores, na próxima segunda-feira, dia 04/03, farão uma avaliação e decidirão quanto a continuidade da Mobilização nos moldes atuais ou se haverá uma maior pressão no sentido de caminhar para uma paralisação das atividades ou ainda a entrada da Superintendência Regional em estado de greve.

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Fonte: Assincra/PA

No Rio Grande do Sul, na manhã de 26.2.2024, os servidores do Incra e do MDA realizaram uma manifestação na sede dos órgãos, em Porto Alegre/RS, se adicionando aos demais da categoria que está em meio a uma forte mobilização nacional pela reestruturação das carreiras, reposição das perdas inflacionárias, fortalecimento dos órgãos e promoção de políticas públicas.

O secretário adjunto de Formação do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS), Walter Morales Aragão conta que os trabalhadores debateram novas sugestões de mobilização e pressão. “Pensamos em articulações com os movimentos em andamento para as atividades do dia 8 de março e na jornada de luta do Abril Vermelho, na busca de apoios”, afirma.

De acordo com ele, campanhas de mídia feita pelos sindicatos e buscar declarações de apoio de ex-ministros e municípios com assentamentos e comunidades quilombolas, também foram ações sugeridas.

Uma faixa com a frase “Em defesa do fortalecimento do Incra/MDA e reestruturação de suas carreiras. Reestruturação já!” foi colocada na entrada do prédio como forma de chamar atenção da comunidade. A atividade foi realizada pela base do Sindiserf/RS e do SindPFA.

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Fonte: Sindiserf/RS

Na Bahia, os servidores participaram da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” pela reestruturação do Incra, com atividades durante a manhã da segunda-feira (26/2/2024), quando trabalhadores e lideranças representantes da Assincra/BA e do SindPFA/BA passaram informes na entrada principal da regional baiana, em Salvador.

O grupo ainda debateu a situação da autarquia federal que possui um baixo número de servidores, o que se contrapõe às elevadas metas a serem cumpridas.

De acordo com o vice-presidente da Assincra/BA, Miguel Neto, o Incra tem atuação fundamental dentro do plano de gestão do Governo Federal, mas que isso não se reflete na remuneração. “Só a governança fundiária abrange o atendimento ao agronegócio brasileiro que representa 24% do Produto Interno Bruto do país”, destaca.

Além de gerir a malha fundiária do país, somam-se a realização da reforma agrária e da regularização fundiária de territórios quilombolas. “As nossas políticas requerem um quadro qualificado de servidores, que atualmente estão desmotivados, sobretudo pela falta de valorização e da defasagem salarial”, acrescenta Miguel Neto.

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Fonte: Ascom Assincra/BA

Na data de 26/2/2024, na terceira reunião realizada às segundas-feiras no Incra em Goiás, ficou decidido que servidores da ativa, aposentados e pensionistas participarão de um ato na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) durante a visita a Goiânia do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

Durante a mobilização da campanha local “Terra, Gente e Mobilização” (conectada com a movimentação nacional “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”) se debateu o fortalecimento do Incra com aumento de servidores, reajuste de salário, reestruturação de carreira e data base anual.

Apoio Institucional
Presente à atividade em Goiânia, O superintendente do Incra/GO, Elias D´Ângelo, relatou que semana passada ocorreu um encontro de três dias com 13 superintendências, diretores e o presidente do Incra, César Adrighi. Entre outros assuntos, foi reforçado o risco de o Incra perder mais servidores para novos concursos tamanha a discrepância de salário da autarquia diante de outras instituições públicas do Executivo Federal.

Atualmente, a remuneração do servidor de nível médio e superior do Incra é a menor da Esplanada dos Ministérios. Organizações sociais como Contag, Fetraf, CPT, MST e CONAQ apóiam a jornada de mobilização do Incra e MDA visto que sem a atuação destas instituições não tem como promover o acesso à terra para os trabalhadores rurais

No final do dia, um grupo de servidores esteve com a deputada estadual Bia de Lima (PT-GO) para entrega da carta proposta. É a parlamentar que está propondo a audiência pública com o ministro Luiz Marinho, dia 28/02 na Alego, sugerindo ainda que além de uma comissão, haja uma presença maciça no plenário, onde ela na ocasião fará alusão as nossas reivindicações e solicitará apoio dele.

Dia 4/3
Na segunda-feira do dia 4 de março, os servidores do Incra em Goiás mobilizados promoverão intervenção artística para mostrar a importância do trabalho feito pelo Incra em campo e administrativamente.

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Fonte: Ascom Assincra/GO

Integrantes das diretorias da ASSERA/BR, SINDSEP-DF e CNASI-AN fizeram apresentação da proposta de reestruturação de carreiras durante reunião com superintendentes regionais do Incra que estavam em Brasília para participar do “I Encontro de Planejamento da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento”.

Durante a reunião, ocorrida na tarde de 21/2/2024, as entidades representativas expuseram os principais pontos da proposta, externaram divergências pontuais ou fortes com outras propostas, citaram números de força de trabalho atual e da expectativa de aposentadoria até o fim do atual Governo, destacaram ainda as carências de condições de trabalho, do contraste remunerativo com outras carreiras, etc.

Na avaliação da ASSERA/BR, o momento para que os gestores do Incra busquem apoio político-parlamentar que possa viabilizar decisão política e recursos orçamentários que permita fortalecer o órgão e reestruturar as carreiras é agora. “A força de trabalho atual é muito pequena para o desafio que o Incra tem. A estrutura de recursos humanos com menos de 2500 servidores no Incra é insuficiente para dar conta do trabalho, do desafio de toda a demanda e expectativa do público da reforma agrária. O contraste entre a demanda por serviços e a capacidade operacional do Incra é um grande problema atualmente. Sabemos o tamanho da pressão que os superintendentes sofrem nas regionais e isso serve também para que os gestores locais se adicionem na campanha de fortalecimento institucional e valorização dos servidores. E esse foi o objetivo da reunião com os superintendentes regionais”, disse Maria de Jesus Santana, diretora da ASSERA/BR.

Para o SINDSEP-DF, as dificuldades do Incra são enormes em diversas áreas, impossibilitando uma eficiente atuação da autarquia na execução de suas atribuições específicas, piorado pela deficiência de recursos humanos e remuneração abaixo da média do Serviço Público. “Nós não vamos aceitar mais discriminação e distorção salarial, por exemplo no nível superior com diferença que supera dois mil reais entre as carreiras do Incra. É um equívoco absurdo, uma aberração. O pessoal de nível superior está nivelado no conhecimento e não é aceitável haver diferença de salário. Outra coisa que defendemos é não deixar ninguém de fora, que não sejam excluídos os aposentados, os de nível médio e os pensionistas. Para além de reestruturação de carreiras, é importante também haver reposição de perdas inflacionárias”, afirma Alberto Ilha Couto, delegado representante da Seção Sindical do SINDSEP-DF.

A Diretoria da CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL também considerou que as deficiências do órgão e suas carreiras são proibitivas em relação à eficácia e eficiência que a sociedade exige do Governo, sendo urgente a necessidade de resolução dos problemas para que o Incra possa atuar forte no desenvolvimento do meio rural brasileiro.

Ao final da reunião, as entidades representativas entregaram um documento assinado coletivamente por suas diretorias no qual se faz um pedido formal de apoio para o atendimento das pautas da categoria, para viabilizar a promoção das políticas públicas (a exemplo da Reforma Agrária), fortalecimento do Incra e valorização de seus profissionais.

Seção Sindical do SINDSEP-DF
Ainda na data de 21/2/2024 as entidades ASSERA/BR e CNASI-AN participaram de um evento de reinauguração da Seção Sindical do SINDSEP-DF na sede do Incra em Brasília, localizada no 14º andar do Edifício Palácio do Desenvolvimento.

O local é referência para a base dos servidores do Incra na sede, pois é a unidade de integração e contato dos profissionais com o sindicato geral dos trabalhadores federais no Distrito Federal.

Presente no evento, o secretário-geral do SINDSEP-DF, Oton Pereira Neves, explica que além das salas serem um espaço de reunião dos delegados sindicais, o sindicato também disponibilizará aos servidores plantão jurídico semanal em cada Seção Sindical, como também manterá as salas abastecidas com os materiais de mobilização elaborados pelo sindicato. “As Seções Sindicais devem funcionar como o sindicato no local de trabalho. Elas têm o papel de unir as lutas específicas de cada setor às reivindicações gerais da categoria. Os delegados sindicais têm o importante papel de fazer a ponte do sindicato com a base e mantê-la informada e mobilizada”, comentou Neves.

A partir de março de 2024 a Seção Sindical do SINDSEP-DF na sede do Incra em Brasília vai contar com assessoria jurídica uma vez por semana, quando um advogado fará plantão no local para recepcionar demandas e dará orientação aos servidores associados.

Fonte: ASSERA/BR, SINDSEP-DF e CNASI-AN

Em meio a uma forte mobilização pelo fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da reestruturação das carreiras, a Condsef / Fenadsef entregou uma carta ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Luiz Paulo Teixeira.

Dirigentes do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Federais do RS (Sindiserf/RS) e do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) realizaram a entrega da carta na manhã de 23/02/2024, em Porto Alegre (RS).

Acesse AQUI a carta entregue a ministro do MDA.

O Incra foi um dos órgãos que mais sofreu com o sucateamento nos governos de Michel Temer (MDB) e de Jair Bolsonaro (PL), devido ao desinteresse de ambos em promover a reforma agrária no país. Houve corte de recursos, os concursos públicos foram suspensos e foram promovidas políticas para facilitar a grilagem de terra.

“O fortalecimento do Incra e a reestruturação de suas carreiras vem ao encontro de outras entidades públicas e da sociedade civil organizada, externando suas preocupações e seu apoio em favor da necessidade de realização da Reforma Agrária anunciada pelo Governo do Presidente Lula. Confiamos na missão do Incra e temos certeza de que, para fortalecer o órgão, garantir o cumprimento de suas prerrogativas baseadas na obrigação constitucional da função social da terra, é necessário, urgentemente, valorizar os seus servidores e suas servidoras. A despeito de um derradeiro esvaziamento do órgão”, diz um trecho da carta.

A necessidade de realização da Reforma Agrária, a importância do Ordenamento Fundiário e da Regularização Fundiária, a missão do Incra, a atual situação de sucateamento do órgão e a realidade de seus servidores também são destaques da carta.

A proposta de reestruturação da carreira do Incra já foi encaminhada para discussão na Mesa Setorial de Negociação Permanente do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), no dia 30 de outubro. Uma nova rodada de negociação está prevista para o dia 14 de março. A categoria está em mobilização permanente e pede a antecipação dessa reunião.

O documento é assinado em conjunto, pelo Sindicato, Condsef / Fenadsef e a Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (CNASI-AN).

Fonte: Sindiserf/RS