Greve INCRA e MDA 2012 (340)
SERVIDORES DO INCRA SR-03 RECIFE DOAM UMA TONELADA DE ALIMENTOS
Escrito por CNASINACIONAL: GREVISTAS OCUPAM MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO PARA PRESSIONAR GOVERNO
Escrito por CNASIUm grupo com cerca de 30 servidores do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em greve há quase 50 dias, decidiram ocupar a sala de reuniões do 7º andar da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento, nesta terça-feira (14). Os grevistas também cercaram o prédio e bloquearam as portas de entrada do edifício do ministério responsável por negociar aumentos salariais com servidores paralisados. A decisão ocorreu após reunião com o secretário Sérgio Mendonça, da SRT.
Clique aqui para ler matéria na íntegra.
Fonte: iG - Último Segundo
RIO GRANDE DO SUL – MOVIMENTOS SOCIAIS INCLUEM REFORMA AGRÁRIA EM ENCONTRO NACIONAL
Escrito por CNASIA reestruturação do Incra será discutida como parte do fortalecimento da reforma agrária durante o Encontro dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, que deve reunir sete mil pessoas de 20 a 22 a agosto em Brasília. A afirmação é do coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Cedenir de Oliveira, que esteve na vigília realizada durante a greve do Incra/MDA esta terça-feira (14).
A pauta do encontro retoma o Manifesto das Organizações Sociais do Campo, elaborado durante o Seminário Nacional de Organizações Sociais do Campo, ocorrido em fevereiro. Novamente, quatro reivindicações irão nortear os debates: reforma agrária ampla e de qualidade, garantia dos direitos territoriais dos povos indígenas e comunidades quilombolas e comunidades tradicionais; desenvolvimento rural com distribuição de renda e riqueza e fim das desigualdades; produção e acesso a alimentos saudáveis e conservação ambiental; e garantia a ampliação dos direitos sociais e culturais. Durante o evento, os trabalhadores do Instituto serão representados pela Confederação Nacional dos Servidores do Incra (Cnasi).
PETROLINA/PE: SUPERINTENDÊNCIA FECHADA E VIGÍLIA NESTE DIA 14/08/2012
Escrito por CNASINa Superintendência do Médio São Franscisco em Petrolina-PE, neste dia de luta os servidores do INCRA encontram-se em vigília aguardando o resultado da reunião com o Ministério de Planejamento.
Para isso, foi realizado o clássico café da manhã no "Barracão" construido em frente a SR-29.
Resalta-se que a Superintendência encontra-se FECHADA desde ontem!
Parabéns aos companheiros presentes, e com muito otimismo permaneceremos até novas notícias!
CAFÉ DA MANHÃ - Fonte: Comando de Greve SR-29/MSF
SEDE INCRA SR-29 - Fonte: Comando de Greve SR-29/MSF
SERVIDORES DE BRAÇOS CRUZADOS - Fonte: Comando de Greve SR-29/MSF
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Comando de Greve SR29/MSF
TOCANTINS - Durante vigília, servidores pintam seus carros
Escrito por CNASIRIO GRANDE DO SUL – ASSISTÊNCIA TÉCNICA VOLTA À PAUTA DE DISCUSSÕES DA GREVE
Escrito por CNASIÁlvaro Delatorre, coordenador da Cooperativa de Prestação de Serviços Técnicos (Coptec) no Rio Grande do Sul, conversou esta segunda-feira (13) com os servidores em greve do Incra/MDA sobre as perspectivas da assistência técnica na reforma agrária brasileira. Na semana anterior, o assunto já havia sido incluído na programação do movimento, apresentado por integrantes do grupo de trabalho do Instituto sobre o tema.
Delatorre iniciou sua explanação com o relato histórico da extensão rural no país, visto que é engenheiro agrônomo e acompanha os movimentos sociais rurais há mais de duas décadas. Segundo o profissional, a extinção da Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Embrater) pelo presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, iniciou um processo de desmonte desse serviço público. Na época, o modelo da chamada Revolução Verde, implementada com apoio da Fundação Rockefeller desde as décadas de 1950/60, privilegiava a transferência tecnológica.
No setor de assentamentos, Delatorre considera o Projeto Lumiar, criado pelo governo federal em 1997, um divisor de águas. Com a implantação do programa, os serviços, que anteriormente eram vinculados à concessão de créditos, passaram a ser geridos pelo Incra. Após a extinção do projeto, em 2000, iniciou a terceira fase, representada pelas contratações via convênios.
Atualmente, Delatorre considera que a operacionalização da assistência técnica estatal passa por disputa entre MDA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Uma proposta vigente é a criação de uma agência estatal para repassar recursos às instituições estatuais.
No entanto, ele defende a mobilização dos movimentos sociais durante o encontro dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, de 20 a 22 de agosto em Brasília, para garantir a manutenção do serviço pelo Incra e MDA. Essas instituições possuem maior trajetória de controle social e envolvimento com os setores que devem ser atendidos pelas estruturas públicas de assistência técnica.
Delatorre ainda sustentou outras características para atender a demanda de forma satisfatória:
- assistência técnica pública, mas não necessariamente estatal. Este modelo garante a capilaridade ao mesmo tempo em que respalda o conjunto de experiências das entidades não governamentais de forma que o Estado não seja o único gestor do trabalho;
- manter Incra como gestor político da assistência técnica nos assentamentos e MDA como gestor político da assistência técnica na agricultura familiar. Para isso, é necessário estruturar as duas entidades para que tenham capacidade de operacionalizar o programa;
- necessidade de desvincular os recursos de assistência técnica dos contingenciamentos, visto que o serviço precisa ser continuado e implica na remuneração de profissionais, que possuem compromissos financeiros. A sugestão é criar um mecanismo de financiamento compulsório a partir de um percentual da comercialização de produtos agropecuários;
- inclusão do planejamento de longo prazo no programa de assistência técnica. Essa perspectiva torna-se ainda mais importante no caso da reforma agrária, pois envolve criação de condições de logística, de mercado e de formação dos agricultores. Enfim, é necessário construir processos, cenários e ajustar as ações durante sua execução;
- estruturação da assistência técnica como uma ação complementar a outras políticas sociais e produtivas em um processo que conduza ao desenvolvimento rural. Atualmente, não existe nenhuma política estruturante em nível nacional que coloque a reforma agrária na centralidade. Por isso, seria necessário criar um sistema de gestão com participação de mais atores de forma a possibilitar a inclusão da reforma agrária na disputa por decisões;
- implementação de condições objetivas nas concorrências para que grupos não estatais também possam participar e viabilizar a prestação do serviço.
PERNAMBUCO - SERVIDORES DO INCRA RECIFE FAZEM HOJE UM “BANANAÇO”
Escrito por CNASIPara protestar contra o descaso do governo com a Reforma Agrária e com o Incra, os servidores do órgão em Recife promoverão, na manhã de hoje, um grande “bananaço” nos sinais de trânsito próximos à avenida Rosa e Silva. A atividade, que estava prevista para acontecer ontem, foi adiada para esta terça-feira porque logo mais, às 14h, a Condsef, a CUT e demais entidades signatárias da Campanha Salarial 2012 têm uma reunião marcada com a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Planeja-mento para tratar das demandas dos funcionários do Instituto e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Confira a íntegra da matéria no link abaixo:
BAHIA: VIGÍLIA POR UM RESULTADO FAVORÁVEL NA REUNIÃO DESTA TERÇA-FEIRA (14)
Escrito por CNASIOs servidores do Incra e do Ministério Desenvolvimento Agrário (MDA) fecham os portões do prédio do Instituto, durante toda esta terça-feira (dia 14), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). De acordo com a categoria, eles fazem vigília, em frente aos portões, por um resultado favorável, na reunião que acontece às 14h, entre o Ministério do Planejamento e os representantes do movimento. Trata-se da primeira reunião do Planejamento para tratar questões do Incra/MDA que iniciou a greve em junho.
Clique aqui para ler a matéria na íntegra.
Fonte: Bahia Press
Hoje, 14/08/2012, a Superintendência do INCRA no Tocantins está sem expediente devido à vigília dos servidores grevistas em razão da reunião com o Governo. Os servidores permanecem na entrada do prédio, onde foi oferecido um delicioso café-da-manhã em comemoração ao Dia dos Pais. Neste momento, também foi realizada uma homenagem ao servidor de carreira, Elcides Vaz, que faleceu na última sexta-feira. Com a presença de pastores evangélicos, bençãos e palavras de motivação foram pronunciadas como apoio pela dor da perda e para continuarem com a luta. O servidor Geraldino Teixeira e o colega terceirizado Alan Carlos de Sousa animaram a todos com seus dotes musicais. Só talentos no INCRA! Negocia Dilma! (Fotos: Eduardo Camilo)
Conforme antecipou a coluna na edição de ontem, começam hoje as negociações entre a equipe do Ministério do Planejamento e os representantes dos servidores. Até sexta-feira, o governo pretende apresentar – ou não – propostas de reajustes salariais. Para manter a pressão, servidores federais de 30 categorias, de todo o País, decidiram instalar a partir de hoje na Esplanada dos Ministérios um "acampamento de greve", cuja missão é manter-se em permanente vigília. A estimativa é que dez mil servidores “invadam” a Esplanada ao londo dessa semana. Entre as principais reivindicações dos servidores estão recomposição salarial, reestruturação de carreiras e a realização de concursos públicos Hoje, há reuniões confirmadas com servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Confira a íntegra da matéria no link abaixo:
http://www.jornaldebrasilia.com.br/site/coluna.php?idcolunista=10
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A greve do funcionalismo tem atrapalhado até o andamento de investigações tocadas pelo Ministério Público Federal. Por causa das dificuldades para que os órgãos do governo respondam a pedidos de informação, procuradores da República mandam suspender inquéritos até que os servidores voltem ao trabalho.
Portaria publicada ontem no Diário Oficial da União sobrestou por dois meses a apuração de supostas irregularidades no uso de um imóvel público. A Procuradoria da República no Paraná havia solicitado informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas não foi atendida.
"O Incra manifestou-se noticiando a greve de seus servidores e a consequente impossibilidade de cumprimento da requisição ministerial", justificou o procurador Robson Martins.
De acordo com a Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra (Cnasi), em 28 das 30 superintendências do órgão os funcionários aderiram à greve. Nelas, a adesão varia de 70% a 95%. A paralisação impacta o andamento de processos de regularização de imóveis e de assentamentos. Os grevistas apresentaram uma pauta de reivindicações, que inclui melhorias salariais, aumento do orçamento do órgão e a contratação de mais 3 mil pessoas. Segundo a entidade, dos 5,5 mil servidores efetivos do Incra, dois mil devem se aposentar até o fim do governo Dilma. Por causa dos cortes orçamentários, não tem sido possível cumprir as metas definidas no programa de reforma agrária.
"No ano passado, houve contingenciamento de 25% do orçamento. Previa-se o assentamento de 50 mil famílias, mas fizeram só 20 mil", reclama o diretor da Cnasi, Reginaldo Aguiar, que acusa o governo de intransigência. "O órgão já estava paralisado. A greve só agravou esse quadro." / F.F.
Fonte: O Estado de S.Paulo
NACIONAL - DILMA PEDE ACORDO COM GREVISTAS QUE GANHAM MENOS
Escrito por CNASIDecidida a tocar sua estratégia de negociar de forma pulverizada com os sindicatos de servidores e deixar de lado as centrais, a presidente Dilma Rousseff autorizou o início de uma maratona de reuniões, a partir de hoje, para dar as respostas do governo aos pleitos de reajustes salariais. O cofre permanecerá praticamente fechado para as carreiras com maiores salários, como já indicaram na semana passada a própria presidente e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Ontem, Dilma comandou uma reunião com Miriam e os ministros da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, além do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Na reunião foi batido o martelo sobre quanto o governo disporá para conceder reajustes no ano que vem. Ao longo da tarde, seguiram-se reuniões para detalhar quais categorias serão atendidas.
Confira aqui a íntegra da matéria do Estadão.
Relatorio nº 19 das atividades do Comando Nacional de Greve dos Servidores do INCRA e MDA
Escrito por CNASIRelatorio nº 19 das atividades do Comando Nacional de Greve dos Servidores do INCRA e MDA
Brasília, 13 de agosto de 2012.
Presentes: Representantes dos estados e do Incra Sede.
Pauta:
Informes;
reunião com MPOG;
Encaminhamentos.
Na reunião do Comando Nacional de Greve, discutimos sobre a reunião no ministerio do planejamento, para escolhermos que iria participar, falar que decisão iremos caso o governo apresente uma proposta.
Após vários debates foi tirado como encaminhamento de que seria 01 representantes por superintendência, 03 da ASSEMDA, 02 ASSINAGRO E 02 CNASI e que os representantes que vão falar são: Decio, Ricardo e Marcius, na reunião do dia 14.08 no Ministerio do Planejamento.
Após a reunião no MP o Comando Nacional de Greve vai se reunir e discutir o que aconteceu, para comunicar à base.
Orientações aos estados:
- Manter a mobilização para não perder a visibilidade local e nacional, realizando uma vigília no periodo da tarde, horário da reunião no MP.
- Em Brasília, participar da marcha na Esplanada com todas as outras entidades que fazem parte do forum nacional das entidades representantes dos servidores.
Nesta terça-feira (14), os servidores da greve unificada Incra/MDA serão "todos ouvidos". Trabalhadores da autarquia fundiária e do Ministério do Desenvolvimento Agrário vindos do país inteiro e das unidades de Brasília sairão em marcha a partir da sede do Incra, na capital federal, rumo ao bloco "C" da Esplanada dos Ministérios, o prédio do Planejamento. Lá acompanham a reunião durante a qual deverá ser apresentada proposta aos grevistas. O início da negociação decisiva está marcado para as 14h.
O comando local de greve já garantiu o cachorro-quente caprichado para o "lanche da tarde". Vai rolar, ainda, um bingo da greve e muita música. Os servidores ficarão até o fim da reunião para ouvir o que o Planejamento tem a dizer. Nossa principal proposta é a equiparação salarial aos órgãos agrários com atividades equivalentes. Amanhã é dia de unirmos todos os nossos esforços e mostrarmos a importância do Incra e do MDA para o ordenamento agrário e o combate à pobreza rural no Brasil.