Organizados por suas entidades representativas, servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) fizeram mais um dia de mobilização na segunda-feira, 5/2/2024. É o segundo dia de mobilização, conforme deliberação em dia nacional, no último 29 de janeiro.
Os servidores reivindicam a reestruturação da carreira; reposição de perdas inflacionárias; valorização profissional; fortalecimento do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria do Patrimônio da União e das políticas públicas do setor.
Os atos nas unidades nos estados tiveram como objetivo reforçar essas reivindicações. Tanto é assim que no Mato Grosso do Sul, entre os encaminhamentos, está a articulação do apoio dos movimentos sociais de luta pela terra à pauta dos servidores do Incra quanto à reestruturação das carreiras ligadas à reforma agrária.
Em Brasília o ato foi organizado pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Sindsep-DF, Assera/BR, SindPFA e Cnasi-Associação Nacional na sede no Incra. Cerca de 100 pessoas participaram, entre servidores, apoiadores e parlamentares, como o deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) e a deputada Érika Kokay (PT-DF).
Segundo a Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (Cnasi-AN), desde os primeiros dias do atual governo Lula a entidade tem buscado interagir com seus prepostos no Incra e outras instâncias governamentais, além de ampliar as articulações político-parlamentares para apoio ao
fortalecimento do Incra.
Governo não respondeu
E que, do mesmo modo, tem se articulado junto a lideranças do Incra nos estados, bem como com as associações de seus servidores (Assincra) e os da reforma agrária (Asseras), bem como outras entidades setoriais, como o Sindicato dos Peritos Federais Agrários (SindPFA), fóruns de entidades, a exemplo da Articulação Nacional das Carreiras Públicas (Arca) e Condsef, como instância sindical de representação nacional/geral, com a qual há um histórico de parceria.
Toda essa articulação resultou em um documento entregue ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em 30 de outubro de 2023, pela Condsef a CNASI-Associação Nacional, que oficializou a reivindicação da categoria. Ou seja, a proposta de reestruturação de carreiras do Incra.
Segundo circular da associação aos servidores e lideranças, “até o momento o governo não deu qualquer retorno para essa proposta apresentada – embora algumas outras categorias tenham recebido e assinado bons acordos de reestruturação de carreiras e melhorias de padrões remunerativos”.
A RBA procurou a assessoria de imprensa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em busca de esclarecimentos, que não foram encaminhados até a conclusão desta reportagem. O espaço segue aberto e as informações serão inseridas.