A Condsef / Fenadsef encaminhou, em 4/4/2024, ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o posicionamento de setor do Incra, da carreira de Reforma e desenvolvimento agrário, sobre os cenários de proposta apresentados no dia 28 de março de 2024.

No documento, a entidade esclarece aos gestores do MGI a defesa da manutenção e reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, que deve contemplar também a criação de gratificações de qualificação e de localização, além da atualização das tabelas salariais.

A necessidade de envio do documento com explicitação de tal posicionamento ficou claro durante reunião do Departamento de Agricultura e Reforma Agrária (Dara), da Condsef, com lideranças do Incra para eliminar possíveis dúvidas a cerca dos cenários apontado pelo MGI na reunião de trabalho da data de 28 de março de 2024 – que teve também a participação de representantes da Cnasi-Associação Nacional.

O ofício da Condsef na segunda das suas cinco páginas cita textualmente o seguinte: “Análise do Cenário 2: Reestruturação das Carreiras atuais - Manutenção da Carreira de Perito Federal Agrário e do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, sendo realizado apenas o alongamento da estrutura para 20 níveis e a discussão de novos valores para as tabelas remuneratórias. O Departamento de Agricultura e Reforma Agrária da Condsef / Fenadsef (Dara), posiciona-se favoravelmente a este Cenário e propõe o andamento das discussões acerca da proposta de reestruturação considerando este formato, que deve contemplar também a criação de gratificações de qualificação e de localização.”

Confira AQUI a íntegra do ofício Condsef / Fenadsef 103/2024.

Reunião de trabalho com MGI
Lideranças integrantes das entidades representativas Cnasi-AN, Condsef e Sindsep-DF participaram de Reunião de trabalho / técnica com MGI, na manhã de 28/3/2024, em Brasília/DF, sobre reestruturação de carreiras do Incra.

Durante o encontro, diversas informações foram repassadas e projeções levantadas, com destaque para cenários possíveis no atendimento das reivindicações da categoria, a exemplo do estabelecimento de uma carreira única ou melhorias nas carreiras existentes atualmente no Incra. O grupo fez diversos questionamentos de ordem jurídica e orçamentária. Alguns deles foram respondidos, outros estão em análise para respostas mais fundamentadas, enquanto uma terceira ordem de questionamentos a bancada governamental / técnica do MGI ficou de verificar juntos às assessorias jurídica e orçamentária para responder adequadamente.

Novas reuniões ocorrerão nas próximas semanas pra ampliar o debate e refinamento das opções e cenários expostos pelo MGI e que, na avaliação das entidades, possam atender as reivindicações dos servidores e os anseios da gestão governamental.

Fonte: Condsef e Cnasi-AN