Em assembleias realizadas por todo o País, nos últimos dias, os servidores do Incra (da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário) e do MDA rejeitaram a proposta governamental de reajuste remunerativo de 21,3% parcelados em quatro anos e aprovaram indicativo de greve para os próximos dias em vários estados.

A maioria dos servidores considerou a proposta do Governo Federal – apresentada globalmente ao conjunto do funcionalismo público, escalonado em quatro etapas, sendo 5,5% em 2016; 5,0% em 2017; 4,8% em 2018 e 4,5% para 2019 -, como equivocada, pois não atende minimamente às necessidades de valorização dos trabalhadores do Instituto e do Ministério. Essa proposta sequer repõe as perdas inflacionárias dos últimos anos, muito menos dos próximos. A previsão da inflação de 2015 é de cerca de 10 por cento e isso acabaria já com aumentos de dois anos definido pela proposta.  

A referência remunerativa defendida pelos servidores e suas entidades representativas é a tabela do Ibama atualizada, que foi apresentada formalmente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) em 26 de maio de 2015.

Em Brasília, as direções da Cnasi e Assemda têm mantido, durante as últimas semanas e mais fortemente nesta, contato com as associações locais e lideranças para mapear os posicionamentos dos servidores sobre a proposta governamental de reajuste remunerativo e as próximas atividades no sentido de chamar a atenção da população e do Governo para o fortalecimento do Incra e MDA e valorização de seus trabalhadores. Os contatos são feitos com delegacias do MDA, superintendências regionais do Incra e unidades avançadas - como a de Imperatriz, no Maranhão, e Cascavel, no Paraná.

Acesse AQUI o relatório da Direção da Cnasi feito com base nas informações que as associações locais enviaram para o Comando de Mobilização, em Brasília.

Indicativo de greve

Diversas associações de servidores, em parceria com sindicatos e outras entidades representativas locais, estão programando mobilizações, paralisações e até greve para os próximos dias em diversos estados do país, com destaque para a quinta-feira, 9 de julho de 2015 – data em que o Incra faz 45 anos de fundação. No Pará, por exemplo, onde há três superintendências regionais do Incra, todas estão em estado de greve, Isso, porque em assembleias realizadas, na segunda-feira (6/7), os servidores das superintendências regionais do Incra - com sedes em Belém, Marabá e Santarém -, decidiram parar as atividades em retaliação ao não atendimento das reivindicações pelo Governo. As superintendências do Incra em Belém e Marabá decidiram pela greve a partir do dia 10 de julho, enquanto a superintendência em Santarém vai aderir ao movimento paredista a partir do dia 22, acompanhando indicativo da Confederação Nacional dos Servidores Públicos Federais (Condsef). 

Em Mato Grosso mobilização e paralisação já são uma realidade cotidiana desde maio de 2015, por falta de gestão qualificada e orçamento adequado para suprir as necessidades básicas do Incra/MT. Isso tem obrigado os dedicados servidores do Incra/MT a pagarem por serviços de limpeza e a comprarem materiais básicos, como papel higiênico e de impressão, água potável, copo descartável, além de toner para imprimir documentos e relatórios essenciais para a autarquia no Estado. Diante de tanto problema os servidores do Incra em Mato Grosso decidiram deflagrar greve por tempo indeterminado desde o dia 1º de junho de 2015.

O indicativo de greve foi aprovado também pelos servidores do Incra em Mato Grosso do Sul, podendo ser iniciado o movimento paredista ainda este mês de julho de 2015 caso o governo não apresente proposta que atenda as reivindicações da categoria – segundo ata de assembleia realizada pela Assincra/MS em parceria com o Sindsep/MS.

Os servidores do Incra no Rio de Janeiro também aprovaram o indicativo de greve a ser iniciado ainda em julho de 2015, caso o governo não atenda as reivindicações defendidas pelos profissionais do Instituto.

Em São Paulo os servidores do Incra decidiram rejeitar a proposta de reajuste apresentada pelo governo e iniciar um movimento grevista a partir de 14 de julho de 2015. A decisão foi aprovada, por unanimidade, na assembleia realizada pela Assincra/SP em parceria com o Sindsef-SP.

Indicativo de greve para o dia 22 de julho de 2015 foi a decisão dos servidores do Incra em Tocantins, durante avaliação da proposta apresentada pelo governo. Segundo avaliação dos servidores do Incra/TO, a greve será necessária, pois a inflação projetada pelo Banco Central para esse ano pode chegar a dois dígitos, cerca de 10%, a proposta significa redução do valor real dos salários do funcionalismo federal nos próximos anos.

Os servidores do Incra em Goiás também decidiram em assembleia aprovar indicativo de greve, seguindo o calendário de atividades da Condsef e Cnasi, caso o Governo não atenda as reivindicações da categoria.

Os servidores do MDA, organizados pela Assemda, decidiram em assembleia geral realizada em Brasília - inclusive com a presença de trabalhadores de outros estados -, rejeitar o que classificaram como “a ínfima proposta do governo, de reajuste de 21,3% em quatro anos”. Também foi aprovado indicativo de greve, em conjunto com os servidores do Incra.

Reunião com MPOG

O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fórum dos SPF ou FONASEFE) se reuniu com a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT-MPOG) na tarde da terça-feira (7/7) em Brasília. A SRT-MPOG não apresentou nova proposta e insistiu no reajuste parcelado em quatro anos que não cobre a inflação. A SRT-MPOG pré-agendou uma nova reunião com o conjunto dos federais até o dia 21 de julho.

A direção da Cnasi estava na vigília da reunião e fez um relato, que pode ser acessado AQUI.

Greve dia 22

Greve por tempo indeterminado para pressionar o governo a negociar melhorias salariais e prestar um serviço público de qualidade foi a decisão dos cerca de 200 representantes da base da Condsef de 21 estados (AP, AM, BA, CE, ES, GO, MA, MG, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RO, RS, SC, SE, SP) e o Distrito Federal que participaram de plenária nacional no sábado (4/7), em Brasília. (Material atualizado às 17h52min, de 09.07.2015)

Saiba mais AQUI.

Fonte: Cnasi / Assemda