Essa visão de futuro, bem como as diretrizes deste Novo Incra - que são: democratização do acesso à terra; participação social; fiscalização da Função Social da Propriedade; qualificação dos assentamentos; regularização dos territórios quilombolas -, foram apresentadas pela presidente do Incra, Maria Lúcia Falcón, durante reunião com as direções da Cnasi e SindPFA, na manhã desta quinta-feira (18/6), em seu Gabinete, em Brasília.

A apresentação do projeto do Novo Incra para a presidente da República, Dilma Rousseff, deve ocorrer no início de julho próximo. A ideia é apontar a importância da autarquia no desenvolvimento do meio rural brasileiro, em parceria com outros órgãos do Governo Federal. No seio da proposta, está uma agenda estratégica do Incra/MDA, que é: ressignificação da reforma agrária no governo e na sociedade: desenvolvimento dos territórios rurais e segurança hídrica, alimentar e logística da rede de cidades; abordagem territorial: decreto por território, plano de desenvolvimento por território, cadastro de famílias por território; crédito e certificação por imóvel pré aprovado, contratos assinados e cartões  bancários entregues por ocasião do assentamento; qualificação técnica do Incra e dos movimentos sociais: tecnologia e auto-atendimento (ex: salas da cidadania e SNCR/SIGEF para imóveis on line); "do varejo para o atacado” – Visão Territorial para o Desenvolvimento.

As propostas para o Novo Incra abordam diversos aspectos, como: modernização Tecnológica, por meio de sensoriamento remoto, GIS unificado, VANT, serviços on line; revisão da Estrutura Gerencial -  Meio Ambiente, Corregedoria, Ouvidoria, etc; abertura para participação social nas instâncias decisórias, inserção de representante dos servidores e beneficiários da política pública nas instâncias colegiadas do Incra; valorização dos servidores, com revisão das carreiras e gratificações, plano de cargos e salários e realização de concursos, concurso interno para remoções; criação de entidade de fomento para financiar o desenvolvimento dos projetos de assentamento; tripé para o desenvolvimento: cooperativismo, agroindústria familiar e conhecimento técnico, instrumentos: Terra Forte e Pronera; planos de desenvolvimento territorial: conjunto de PAS formando ASPILs com agroindústrias como âncoras; Serviço Civil das IFEs e Instituições de Pesquisa (ME, MCTI). (Material atualizado às 15h21min, de 22.06.2015)

Acesse AQUI proposta preliminar do Novo Incra apresentada pela presidente Lúcia Falcón, durante evento do Pronera, em 17.06.2015, em Brasília.

Fonte: Cnasi