Os servidores do Incra no Amapá participaram, em 9/5/2024, de Assembleia Geral promovida pelo Sindsep/AP para discutir e deliberar sobre a proposta do Governo apresentada por meio do MGI às entidades representativas nacionais da categoria em 02/05/2024.

Após leitura da pauta de convocação da assembleia, os participantes passaram informes gerais sobre o processo de negociação com o Governo e as atividades de mobilização da categoria em outros estados, a exemplo de Goiás, Brasília e Paraná.

Sobre a proposta do Governo, os servidores do Incra no Amapá, de forma unânime, manifestaram indignação e REJEIÇÃO DA PROPOSTA de 12,5% apresentada pelo MGI, tendo em vista que o órgão, atualmente, recebe o menor salário e tem a pior carreira do Governo Federal e a proposta apresentada mantém a mesma defasagem em relação às demais categorias.

Deliberaram ainda que as entidades representativas continuem perseguindo a proposta construída pelo conjunto da categoria, prevendo reestruturação das carreiras, gratificação de localização, a gratificação de qualificação (GQ), 70% de diferença entre nível intermediário e superior.

Na deliberação sobre estratégias para intensificação da mobilização, os servidores do Incra, em consonância com as outras SRs, decidiram por unanimidade pelo INDICATIVO DE GREVE, até a próxima reunião agendada com o MGI, e caso o governo não atenda minimamente as expectativas dos servidores quanto a reestruturação das carreiras e recomposição salarial justa, a PALAVRA DE ORDEM É GREVE.

O grupo ainda decidiu continuidade mobilização às segundas-feiras, com de apoio parlamentar, bem como articulação com movimentos sociais para que sejam solidários às pautas do Incra, pois contemplam o conjunto das políticas de reforma agraria, ordenamento territorial e gestão fundiária.

Fonte: Sindsep/AP

Em assembleia convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado do Paraná (Sindsep-PR), na data de 10/5/2024, os servidores da Superintendência do Incra no Paraná, de forma híbrida (presencial e online), reuniram-se para analisar a proposta apresentada pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) sobre a estrutura remuneratória das carreiras dos servidores do Incra no último dia 2 de maio.

Houve debate entre os servidores ativos e aposentados, que a partir desta semana aumentaram a carga de mobilização de uma vez para três vezes por semana, desde o mês de fevereiro deste ano – com mais de 15 reuniões já realizadas sempre com início às 9 horas da manhã – com a participação de integrantes das duas carreiras: desenvolvimento agrário e perito federal agrário.

A deliberação foi pela REJEIÇÃO DA PROPOSTA DO MGI e aprovação da proposta apresentada pela Condsef / CNASI-AN (com atualização do Dieese).

Os servidores e aposentados do Incra Paraná manterão as reuniões de mobilização três vezes por semana para analisar as condições de trabalho, assim como acompanharão os movimentos nos estados, como por exemplo, com indicativo de greve.

ATO NACIONAL
Durante a primeira avaliação da proposta do MGI, na segunda-feira (6/5/2024), os servidores do Incra no Paraná reunidos em Curitiba/PR, na 14ª Reunião de Mobilização, já anteciparam votos de forma unânime pela rejeição à proposta apresentada pelo Ministério de Gestão e Inovação (MGI) na última quinta (2/5), que não contempla a reestruturação das carreiras do Incra.

Na reunião, houve a aprovação da intensificação das atividades de mobilização – até então concentradas todas as segundas-feiras –, para três dias da semana. Dessa forma, os servidores do Incra no Paraná estarão, a partir de 6/5, mobilizados três vezes por semana, às segundas, quartas e sextas, pela manhã, sempre iniciando as reuniões às 9 horas. Houve um apelo dos servidores para que os gestores locais façam contatos com parlamentares que apoiam a reforma agrária, uma vez que não houve avanço na sensibilização desses parlamentares para que o MGI apresentasse uma proposta que atendesse minimamente os anseios dos servidores.

Além disso, houve a devolutiva formal, com a fala do superintendente do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, com o encaminhamento de cada ponto da pauta sobre as condições de trabalho na regional (SEI 54000.038248/2024-58).

Os pontos que necessitam de maior tempo para se avançar (distribuição dos postos de trabalho, contratação de seguro para condução de viaturas, formas de contratação de motoristas terceirizados em orçamentos futuros), serão analisados em próximas reuniões, uma vez que se aprovou a intensificação das atividades de mobilização. Em outros pontos, com instalação de mobiliário e ar-condicionado, por exemplo já houve avanço.

Fonte: Assincra/PR

Os servidores do Incra na Bahia deliberaram em assembleia, por unanimidade, pela rejeição da proposta de reajuste do governo federal apresentada pelo MGI. Ainda foi decidido o indicativo de greve.

O ato ocorreu na quarta-feira (8/5/2024), no auditório do Incra na Bahia, nas presenças de coordenadores do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal da Bahia (Sintsef/BA). Ao todo, estiveram na assembleia 54 servidores. Também participaram remotamente, servidores da Unidade Avançada do Sul e Extremo Sul da Bahia.

Os presentes manifestaram a sua indignação diante à proposta de reajuste de 12,8%, com impactos para janeiro de 2025 e maio de 2026. “Merecemos respeito. A proposta chega até ser ofensiva. Demonstra a falta de conhecimento do próprio governo sobre as responsabilidades do Incra”, ressaltou a servidora, Maria Aparecida Santiago da Silva.

Ainda foi aprovada a sugestão do vice-presidente da Assincra/BA, Miguel Neto, para a realização pontual de um dia de paralisação, em que o portão do prédio seja fechado, sem aviso prévio. Essa atividade de mobilização também foi aprovada pela assembleia. “Essa é uma iniciativa que deveria ser realizada em todo o país”, destacou.

ATO NACIONAL
Na “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, os servidores da Bahia se reuniram, no auditório da Superintendência Regional em Salvador, em 6 de maio de 2024, para iniciar a análise da proposta do MGI. A proposta foi considerada desrespeitosa, considerando a abrangência de atuação da instituição e as responsabilidades dos servidores.

Durante o encontro, foi deliberada a convocação dos servidores ativos, aposentados e pensionistas para a quarta-feira (8/5), às 14h, com a finalidade de votar oficialmente a contraproposta.

O vice-presidente da Assincra/BA, Miguel Neto, considerou a contraproposta ridícula. “Pedimos uma reestruturação e o MGI ofereceu um aumento 12,8 porcento, que não reestabelece as perdas acumuladas ao longo dos últimos anos”, acrescenta.

DEFASAGEM
Presente da reunião, o aposentado Humberto Chagas, 82 anos, deu seu depoimento que comprova o descaso do governo federal com os servidores do Incra.

Humberto é contador e respondeu pela contabilidade do Incra por muitos anos. A aposentadoria que recebe atualmente é menor que o seu salário há 12 anos.

Segundo ele, em 2012 o salário bruto era de R$ 8 mil e o líquido, R$ 7 mil. “Recebo atualmente R$ 13 mil bruto e o líquido é 6,2 mil, descontados apenas a Geap, o Imposto de Renda e a contribuição à previdência”, conta.

Fonte: Assincra/BA

Em assembleia realizada em 6 de maio, servidoras e servidores do Incra em São Paulo avaliaram a contraproposta apresentada pelo MGI na última mesa de negociação setorial, ocorrida em 2 de maio.

A assembleia também marcou o início de uma campanha de combate ao assédio nas dependências do Incra, dividida em duas etapas: assédio moral e, posteriormente, assédio sexual. A campanha já foi iniciada com a distribuição de materiais que ajudam a reconhecer e interromper tais práticas, além de palestras e divulgação dos canais para denúncias, reafirmando o apoio irrestrito das representações de trabalhadores nessas situações.

Proposta MGI
Os participantes demonstraram sua indignação com a última proposta do MGI para o Incra, que repetiu exatamente os mesmos índices apresentados ao conjunto do funcionalismo - PGPE, PST, PECs e ATA e aos servidores de educação, em greve deste o mês passado. O acordo prevê reajuste para os servidores de nível intermediário e superior de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Já os servidores de nível auxiliar receberiam apenas 9%, divididos em duas parcelas de 4,5% para janeiro/2025 e maio/2026. Essa diferenciação amplia as desigualdades já existentes.

Nenhuma das reinvindicações históricas do Incra como a regulamentação de gratificações de qualificação e de localidade, e valores de remuneração do nível médio que sejam 70% do nível superior foram consideradas, aumentando a indignação dos servidores de todo o país.

Após análise, a PROPOSTA DO MGI FOI REJEITADA pelos presentes e pelos colegas que participaram virtualmente, com apenas uma abstenção. As servidoras e servidores expressaram decepção com a falta de avanço nas negociações, o que revela a falta de compromisso do atual governo com a reforma agrária e com as comunidades quilombolas.

Os participantes da assembleia também APROVARAM INTENSIFICAR AS FORMAS DE MOBILIZAÇÃO, incluindo debate sobre operação padrão, busca de mais apoio parlamentar, solicitação de reunião com o ministro Paulo Teixeira e a divulgação da campanha do Incra, especialmente nos meios de comunicação de esquerda.

Os participantes destacaram que valorizar a carreira dos servidores e servidoras do Incra e MDA significaria tratar com respeito e dignidade o trabalhador do campo, aquele que se encontra em condição precária. Esse tratamento aos servidores é um termômetro de que a população e as políticas para o campo continuam marginalizados e precarizados.

Outras regionais do Incra pelo país também vêm rejeitando a proposta do MGI, alguns já propondo paralisações e indicativos de greve. A luta no Incra/SP seguirá com atividades semanais, com os servidores e servidoras determinados a serem ouvidos e respeitados, não apenas pela dignidade salarial, mas também por um ambiente de trabalho sem assédios morais e sexuais.

Fonte: Assincra/SP