Os representantes dos servidores entregaram cópia do Aviso Ministerial (encaminhado pelo ministro do MDA, Patrus Ananias, ao colega do MPOG, Nelson Henrique Barbosa Filho, solicitando reestruturação do Incra e ministério) e questionaram a falta de proposta específica para os órgãos, já que aquela era uma mesa de negociação setorial e não do Fórum de Entidades – que trata da pauta geral dos servidores.

Visivelmente nervoso, o secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do MPOG, Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, disse que a proposta do Governo era aquela apresentada, naquele momento, pois se houver algo a mais ele não está informado. Questionado pela Cnasi, Assemda e Condsef sobre uma mesa de negociação setorial que não traz nada de novo/específico para os trabalhadores do Incra e MDA, Mendonça citou que é muita coisa a proposta de aumentar a remuneração dos dois órgãos, de melhorar a aposentadoria de servidores e dos benefícios. Segundo ele, esses aumentos mantêm a evolução do poder de compra dos servidores.

O Aviso Ministerial foi o grande diferencial nesta reunião da Mesa de negociação com o Governo, pois segundo a Condsef apenas três setores tiveram esse documento – isso, em um universo de cerca de 370 órgãos federais. Na avaliação dos representantes dos servidores o nervosismo do secretário do MPOG parecia estar vinculado ao Aviso Ministerial, pois o protocolo do Governo exige uma resposta formal e fundamentada, o que deve ocorrer já na próxima semana.

Acesse AQUI o relatório detalhado sobre a reunião.

Veja AQUI documento repassado ao MPOG sobre acordos assinados nos últimos anos.

Greve/mobilizações

As direções da Cnasi e Assemda aproveitam o momento - no qual o Governo apenas sinalizou com os 21,3% (em quatro anos), melhorias na aposentadoria (em três anos) e ampliação de valores de benefícios, como vale-refeição e auxílio-creche -, para fomentar junto às bases de servidores que ampliem os movimentos de greve, paralisação e mobilização por todo o Brasil.

A ampliação das ações dos servidores nas delegacias do MDA, superintendências e unidades avançadas do Incra serve para demonstrar a indignação da categoria em relação ao descaso do governo com os trabalhadores dos órgãos responsáveis pela democratização do acesso à terra, segurança alimentar e territorial no Brasil, entre tantas outras importantes atividades. Com os órgãos desestruturados e servidores desvalorizados vai piorar a situação de abandono que se encontram as cerca de 10 milhões de pessoas atendidos pelo Incra – entre assentados, acampados, quilombolas, ribeirinhos, moradores de comunidades tradicionais, etc -, e outros milhões de agricultores familiares pelo MDA.

Apoio parlamentar

Cnasi e Assemda sugerem ainda que as associações de servidores e os comandos de greve/mobilizações procurem lideranças políticas e parlamentares locais/nacionais em busca de apoio às reivindicações dos trabalhadores do Incra e MDA. Além dos documentos locais, Cnasi e Assemda sugerem que seja repassada cópia do Aviso Ministerial, pois consideram este um dos mais importantes materiais feitos pelo próprio governo nos últimos anos.

Acesse AQUI a íntegra do Aviso Ministerial

Acesse AQUI a íntegra da proposta protocolada pela Cnasi e SindPFA.

Veja AQUI a apresentação das justificativas e subsídios da proposta.

Confira AQUI a apresentação da Assemda.

Fonte: Cnasi e Assemda