Durante a mobilização da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras, na data de 6/5/2024, os servidores do Incra em Pernambuco realizaram amplo debate para a apreciação de proposta de reestruturação de carreiras apresentada pelo MGI.

Os profissionais pernambucanos, após amplo debate, decidiram pela REJEIÇÃO DA PROPOSTA DO MGI por ela além de não atender minimamente as reivindicações da categoria ainda manteve as diferenças salariais das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior. A proposta do MGI também não trouxe as requeridas gratificações de qualificação e localidade.

Além de rejeitar a proposta do MGI, os servidores do Incra em Pernambuco decidiram ampliar a intensificação da mobilização da base, ao aprovarem INDICATIVO DE GREVE no estado.

O grupo vai realizar planejamento de ações para prepara o caminho de uma futura entrada em greve da categoria, caso o processo de negociação com o Governo não evolua adequadamente com o atendimento das reivindicações de reestruturação de carreiras.

No Rio Grande do Sul, apesar da calamidade pública provocada pela enchente, os servidores do Incra participaram, em 9/5/2024, de Assembleia virtual promovida pelo Sindiserf/RS para discutir e deliberar acerca da proposta do Governo apresentada por meio do MGI, na mesa específica e temporária, às entidades representativas nacionais da categoria em 02/05/2024.

Após amplo debate, o grupo decide pela REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE DA PROPOSTA DO MGI por considerar que ela não atende minimamente as reivindicações da categoria – além de manter todos os problemas que têm as carreiras. Para os participantes, a proposta do MGI ainda manteve as diferenças salariais das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior. A proposta do MGI também não trouxe as requeridas gratificações de qualificação e localidade.

Também ficou decidido que, dentro das possibilidades diante da calamidade pública, serão realizadas reuniões virtuais na próxima semana com o propósito de INTENSIFICAR A MOBILIZAÇÃO para que haja avanço na negociação.

Fonte: Sindiserf/RS

Em Sergipe, os servidores do Incra, mobilizados há cerca de dois meses, se reuniram em assembleia nesta segunda-feira (06/05/2024) para avaliar a proposta recebida pela categoria para a reestruturação das carreiras do órgão na última quinta-feira (02/05).

Considerada desrespeitosa, a proposta foi rejeitada pelos servidores que avaliam que o Governo Federal descumpriu o compromisso assumido de reduzir distorções salariais entre as carreiras ambientais, agrárias e indigenista.

Com a decepção pela proposta apresentada, os trabalhadores avaliam ações para intensificar a mobilização no estado e esperam um alinhamento com a Cnasi-AN e as representações da categoria em outros estados, para definir os rumos do movimento que busca a reestruturação das carreiras do Incra.

Os trabalhadores do Incra em Minas Gerais participaram, na modalidade virtual, em 9/5/2024, de Assembleia Geral Extraordinária Estadual dos servidores federais promovida pelo SINDSEP-MG para discutir e deliberar acerca da proposta do Governo para as respectivas carreiras de PGPE, PST, PECs, ATAs, Incra, MDA e tabelas correlatas - da base da CONDSEF.

Após abertura da mesa condutora dos trabalhos, a palavra foi concedida à diretora da CONDSEF / FENADSEF e do SINDSEP-MG, Jussara Griffo, que se ateve a explanar brevemente sobre o processo negocial em torno da proposta do Governo para as carreiras citadas na convocação coletiva.

Em seguida, abriu espaço para os servidores dos diversos setores presentes, a exemplo do Incra, visando se pronunciassem acerca da proposta de cada uma das carreiras.

Os servidores do Incra que participaram da assembleia chegaram à conclusão que a proposta que os contempla está no estudo do Dieese nº 368, de composição da estrutura remuneratória dos cargos do Plano de Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário, pois lutam pela a “Reestruturação da Carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário”. Portanto, REJEITAM a proposta do Governo Federal.

O grupo do Incra/MG ainda deliberou por a partir de segunda-feira, dia 13/05/2024, às 14h, a categoria iniciará a MOBILIZAÇÃO, com possibilidade de tirar INDICATIVO DE GREVE.

Fonte: SINDSEP-MG

Os trabalhadores do Incra no Ceará participaram, na modalidade híbrida, em 8/5/2024, de Assembleia Geral com servidores federais promovida pelo Sintsef/CE para discutir e deliberar acerca da proposta do Governo para as respectivas carreiras de PGPE, PST, PECs, Incra, MDA e tabelas correlatas - da base da Condsef.

Representando a Condsef na assembleia estiveram o secretário Geral, Sérgio Ronaldo da Silva, e da secretária de Comunicação, Mônica Carneiro.

A proposta que está sendo apresentada a todas as carreiras é a mesma: reajuste para os servidores de nível intermediário e superior de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Já os servidores de nível auxiliar receberiam apenas 9%, divididos em duas parcelas de 4,5% para janeiro/2025 e maio/2026. As propostas se estendem aos servidores aposentados e aos pensionistas.

Após amplo debate, se decidiu o seguinte:
- REJEIÇÃO da proposta apresentada pelo Governo Federal, referente à reposição salarial, para o conjunto dos servidores do poder executivo apresentada PGPE, PECs, PST, Incra e MDA;
- que a negociação voltada às carreiras da base da Condsef leve em consideração os percentuais negociados nos acordos já firmados pelo Governo até o momento, com um índice em torno de 28%, sem discriminação;
- que a negociação reapresente a demanda de equiparação dos benefícios com os demais poderes até 2026;
- proposta de criação de uma gratificação específica para apoiar a alimentação dos aposentados e pensionistas e a permanência da luta para extensão da Gratificação de Qualificação aos Servidores de todas as carreiras.
- negociar com o Governo Federal, a extensão do auxílio alimentação para aposentados e pensionistas;
- no Incra ampliar a mobilização da base.

Fonte: Sintsef/CE

Os servidores lotados na Unidade Avançada do Incra em Imperatriz/MA realizaram assembleia local, na data de 7/5/2024, para avaliar a proposta apresentada pelo Governo / MGI às entidades representativas da categoria no dia 02/05/2024, bem com sobre a intensificação da mobilização naquela instância da autarquia.

Os 14 servidores da base da Cnasi-AN em Imperatriz iniciaram os debates a respeito da proposta de reestruturação de carreiras do Governo / MGI, sobre a qual receberam das lideranças cópias das tabelas, bem como informações dos valores de reajustes aplicados na mesma, sendo dito também que a carreira passaria de 16 para 20 níveis.

Após esta apresentação, iniciou-se os debates a respeito da conjuntura e mudança de postura por parte do MGI, já que vinha sendo construído uma proposta conjuntamente entre as entidades representativas dos servidores e o próprio MGI, mas para surpresa de todos, quando da apresentação e oficialização da mesma, mostrou-se totalmente aquém do esperado, causando uma frustração imensa a todo o conjunto de servidores.

Encerrada a fase de debates, iniciou-se a votação. Por unanimidade (14 votos a 0 ), a PROPOSTA FOI REJEITADA pelos servidores presentes.

Foi decidido também que a Unidade Imperatriz irá seguir o que a assembleia da Superintendência Regional do Maranhão, em São Luís, decidir - seja para se iniciar o movimento de operação padrão, seja para iniciar um movimento grevista, caso não haja qualquer mudança de postura por parte do MGI. O grupo vai permanecer em estado de mobilização e aguardando o desdobramento das negociações.

ATO NACIONAL
Na manhã do dia 06/05/2024, os servidores lotados na Unidade Avançada do Incra em Imperatriz/MA se reuniram para iniciar a discussão a respeito da proposta apresentada pelo Governo/MGI no dia 02/05/2024.

Ficou acordado entre os presentes que cada um irá analisar na data sobre a proposta, bem como os caminhos que irão tomar diante da situação apresentada pelo MGI, de aceitação ou não da proposta.

O grupo ficou ainda de analisar e decidir pelo início de um movimento grevista, operação padrão ou outra forma de pressionar o Governo a atender as reivindicações da categoria.

Em Santa Catarina, os servidores do Incra participaram, na modalidade híbrida, em 8/5/2024, de Assembleia Geral promovida pelo Sintrafesc para discutir e deliberar acerca da proposta do Governo apresentada por meio do MGI às entidades representativas nacionais da categoria em 02/05/2024.

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente do Sintrafesc, Dermio Antonio Filippi, que após a leitura da pauta deu os informes estaduais e nacionais, e deu sequência aos trabalhos explicando sobre a contra proposta da carreira do Incra. Os participantes expressaram sua indignação por a proposta do Governo estar muito aquém da proposta apresentada pela Condsef.

Na expressão dos presentes, a apresentação de MGI se traduz em pouca reestruturação e muito nivelamento por baixo ao comparar com as propostas feitas para várias outras carreiras: 9% em janeiro/25, e 3,5% em maio/26, e 4,5% no mesmo tempo aos auxiliares, aprofundando as distorções remuneratórias no serviço público federal contrariando sua própria diretriz governamental inicial.

Colocada, a proposta em votação foi ela REJEITADA por unanimidade pelos presentes. Ouvindo-se dos participantes manifestações de muito descontentamento em relação ao Governo que deveria valorizar as políticas sociais e de reestruturação fundiária desenvolvida pelos funcionários do Incra que merecem ser bem mais valorizados. Foi dito também que o MGI não pode ficar engessado por um orçamento que só beneficia a área econômica.

Como forma de mobilização a assembleia decidiu articular ativos e aposentados para encontrar formas de pressionar o governo para que as reivindicações sejam atendidas. Pressionar ainda deputados e senadores governistas ou não, além de movimentos sociais, em apoio ao projeto do atual governo, o TERRA DA GENTE.

Fonte: Sintrafesc

No Piauí os servidores do Incra se reuniram em assembleia - na sede da autarquia em Teresina/PI, nesta terça-feira, dia 07.05.24 -, para avaliar a proposta recebida do MGI pelas entidades representativas da categoria para a reestruturação de carreiras, durante reunião em Brasília/DF, em 2/5/2024.

Após repasse de informações, análise de conjuntura e debate acalourado sobre detalhes da proposta do Governo, os servidores do Incra no Piauí por UNANIMIDADE REJEITARAM a mesma.

Durante a atividade, também foi colocado em votação o INDICATIVO DE GREVE, o qual será trabalhado em uma mobilização a ser realizada em breve e também foi aprovado por unanimidade.

No ato estavam presentes um representante do Sindsep/PI, a presidente do SindPFA e da Assincra/PI.

Na oportunidade, aproveitando a presença da superintendente Substituta do Incra/PI, foi solicitada a cooperação da gestão no sentido de não demandar atividades excessiva aos servidores que possam prejudicar esse momento de luta da categoria.

Fonte: Assincra/PI

Em Tocantins, os servidores do Incra participaram, em 8/5/2024, de Assembleia virtual promovida pelo Sintsep/TO para discutir e deliberar acerca da proposta do Governo apresentada por meio do MGI, na mesa específica e temporária, às entidades representativas nacionais da categoria em 02/05/2024.

Foi feito repasse de informações e análise de conjuntura do processo de negociação de 2024 durante a realização da Assembleia, que seguiu de amplo debate sobre a proposta do Governo. Em seguida, foi aberto a votação, sendo que o grupo decidiu pela REJEIÇÃO POR UNANIMIDADE DA PROPOSTA DO MGI.

Isso, por considerar que ela não atende minimamente as reivindicações da categoria – além de manter todos os problemas que têm as carreiras. Para os participantes, a proposta do MGI ainda manteve as diferenças salariais das duas carreiras e não ampliou o percentual de remuneração do nível intermediário / médio em relação ao superior. A proposta do MGI também não trouxe as requeridas gratificações de qualificação e localidade.

Em continuidade aos trabalhos, passou-se a deliberar sobre a possibilidade da realização de operação padrão – que após votação foi APROVADA A OPERAÇÃO PADRÃO. Posteriormente passou-se a deliberar pelo indicativo de greve, que também após votação FOI APROVADO O INDICATIVO DE GREVE.

Fonte: Sintsep/TO

A 13ª Reunião de Mobilização da segunda-feira (29/4) com os servidores do Incra Paraná teve o relato da reunião que aconteceu com o superintendente Nilton Guedes com uma comissão e da confirmação de vigília na quinta (2 de maio), a partir das 14h40, durante a reunião que se espera decisiva – com alguma devolutiva em termos de tabela e reestruturação de carreiras –, com o MGI.

A reunião dos servidores mobilizados com o superintendente foi preparatória para a discussão da pauta que trata, dentre outros pontos, da distribuição dos postos de trabalho, organização e métodos e condições de deslocamento e de transporte de servidores.

Na vigília, os servidores do Paraná terão à mão as tabelas já apresentadas pelo Governo às categorias que já fecharam reestruturação de carreiras ou que estão em vias de firmar acordos, além da proposta encaminhada pela Cnasi-AN, para fins de subsídio / comparação ao que porventura seja apresentado pelo Governo Federal às categorias de servidores do Incra.

O Paraná já deu resposta efetiva, nesta semana, com a primeira área de reforma agrária, em Castro/PR, destinada a assentar 63 famílias no recém-lançado programa Terra da Gente, do Governo Lula. O que os servidores esperam, no mínimo, é que o Governo reconheça a importância do trabalho dos profissionais para que a reforma agrária e o ordenamento fundiário avancem de forma efetiva.

A vigília será itinerante, ou seja, percorrerá todas as divisões, para que os servidores sejam sensibilizados e participem mais ativamente das mobilizações. Sobre a reunião com o superintendente, ficou acertado, preliminarmente, que na próxima segunda-feira (6/5), o gestor local fará uma explanação de cada um dos 12 pontos da pauta de reivindicações protocolada no SEI (54000.038248/2024-58) há um pouco mais de mês (22/3).

Fonte: Assincra/PR

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