RELATORIO DA PLENARIA SETORIAL DOS TRABALHADORES DO INCRA

Data – 13/09/2012

Local – Auditório Luiz Fernando – CONDSEF

Pauta – Informes, Avaliação da Conjuntura/Greve e Negociações, Encaminhamentos

Estados Presentes – PA, BA, MT, GO, DF, RJ, PI, MS, RO, AM, CE, RS, AC, MA, MG, SC, TO e PE

Encaminhamentos Aprovados:

1-      Suspender a greve a partir de segunda-feira. A CONDSEF encaminhará as suas filiadas, orientação da Plenária para discussão e deliberação nas assembleias do INCRA e informar através de atas à CONDSEF:

Desdobramentos - FICANDO DESSA FORMA APROVADO A REALIZAÇÃO DE ASSEMBLÉIAS NAS REGIONAIS, PARA DISCUTIR A ORIENTAÇÃO DE SUSPENSAO DA GREVE E A FORMAÇÃO DO COMANDO DE MOBILIZAÇÃO LOCAL, DEVENDO CONSTAR DA ATA A SER ENVIADA A CNASI E CONDSEF A DECISAO FINAL DA CATEGORIA SOBRE A SUSPENSAO OU MANUTENÇÃO, JUNTAMENTE COM A COMPOSIÇÃO DO COMANDO LOCAL DE MOBILIZAÇÃO E A INDICAÇÃO DE UM DOS MEMBROS DESSE COMANDO LOCAL PARA O COMANDO NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO. ESTA ORIENTAÇÃO SERVA A TODAS AS REGIONAIS, INCLUSIVE AS QUE JÁ SUSPENDERAM A GREVE ANTERIORMENTE.

2-      Manter o comando de mobilização :

Desdobramentos – O Comando de Mobilização Nacional será formado pelas entidades nacionais (CNASI, ASSINAGRO, ASSEMDA), Comissão de Negociação e um representante de cada Estado (indicado na ata anterior). As despesas relativas ao deslocamento do representante do Estado deve ser custado pela associação e ou sindicato local, a depender da articulação local.

3-      Comissão de Negociação (CONDSEF, CNASI, ASSINAGRO e ASSEMDA) – Desdobramentos – Ficou formada a Comissão de Negociação. A Plenária indicou como representantes da CNASI os companheiros (as) Décio Monteiro, Rosane Rodrigues e Acácio Zuniga, titular e suplentes respectivamente; ficando a CONDSEF para encaminhar a ASSINAGRO E ASSEMDA oficio solicitando o envio dos representantes das respectivas entidades para a comissão de negociação.

4-      Solicitar a SRT/MPOG, agenda para discutir o corte de ponto e agenda para discutir a Pauta de Reivindicação dos trabalhadores:

Desdobramentos – A agenda com o MPOG deve discutir a reabertura das negociações tendo como referencia a ultima proposta apresentada pelos servidores do INCRA e o restante da pauta de reivindicação contendo a reestruturação dos órgãos INCRA/MDA, recomposição da força de trabalho, devendo a comissão de negociação resgatar os pontos pendentes de acordos anteriores visando seu atendimento dentre eles o estabelecimento das gratificações de qualificação e o corte de ponto e negociação dos dias parados, tendo como referencia para estabelecer a proposta de dias parados à construção nas regionais de formas de reposição, respeitando as especificidades locais e horas de seminários e audiências publicas e outras, e a reposição do trabalho tendo como referencia as metas mínimas estabelecidas pela Regional a fim de garantir a manutenção da GDARA/GDAPA;

5-      Trabalhar junto ao parlamento uma emenda no PL 4369/12 e mudança na LOA, através do aditivo ao anexo V:

Desdobramentos – Que a CNASI mantenha trabalho de articulação com os parlamentares solicitando o apoio da CONDSEF no envie de um reforço aos parlamentares da base do Governo solicitando este apoio aos servidores do INCRA;

6-      Elaboração documento para divulgação junto à categoria e Ofícios aos ministros do MPOG, MDA, Secretaria Geral da Presidência e SRT/MPOG com base documento acima:

Desdobramentos – Os companheiros Fabricio, Cláudio e Marcela, juntamente com a CONDSEF irão elaborar o documento a ser disponibilizado a todas as ASSINCRAS e ASSERAs;

7-      Manter a Unidade dos trabalhadores do INCRA e MDA, mantendo ações políticas em conjunto:

Desdobramentos – A avaliação geral é de que o grande ganho dessa greve foi a unidade dos trabalhadores do INCRA e MDA, devendo as entidades nacionais estabelecerem um dialogo nesse sentido, devendo a CNASI mandar um documento a ASSINAGRO na linha de esclarecer quaisquer mal entendido e que as assembleias nas regionais discutam a manutenção da unidade enviando a direção da ASSINAGRO uma moção no sentido de manter a unidade e superar as divergências;

8-      Atos simultâneos nos Estados, para saída da greve

Desdobramentos – entendendo que algumas regionais já sairam da greve, vamos chamar o ato de Ato de Mobilização Nacional, a ser realizado no dia 24 de setembro, com a confecção de faixas e coletes ou camisas pretas com os dizeres SOS INCRA – SERVIDORES NA LUTA, os servidores vestidos com os coletes ou camisetas  devem protocolar o documento anexo no Ministério Público para que surta os efeitos adequando o conteúdo a realidade local.

FASSINCRA – Foi incluído na pauta da plenária a discussão da FASSINCRA com a presença da Diretora executiva Maria de Jesus e Presidente do Conselho Maria Jurgleide, feito os informes a plenária deliberou por; UM DIA de paralisação em defesa da FASSINCRA; visita aos parlamentares buscando apoio; incluir a FASSINCRA na pauta de reivindicação a nível nacional e na reunião com o presidente Guedes; unir sindicatos, associações e superintendências para pressionar a Presidência do INCRA.

REUNIAO COM O PRESIDENTE GUEDES – Ficou agendado reunião com o Presidente Guedes para sexta-feita (14/09) as 14h, oportunidade em que socializaremos com o Presidente as decisões da Plenária e avaliarmos o apoio que teremos da direção do INCRA, demonstrando que o movimento esta transigindo em alguns pontos e espera que o governo também transija e volte a dialogar com os servidores.

Relatoria de Rosane Rodrigues da Silva.

Na próxima segunda-feira (17), os servidores do Incra em Goiás voltam ao trabalho após 82 dias de paralisação. Para marcar o retorno às atividades, funcionários do órgão, representantes de movimentos sociais e políticos participam de ato em defesa da reforma agrária e dos trabalhadores federais que executam a Política Nacional de Reforma Agrária no Estado. A reunião será às 9h, no pátio da Superintendência Regional do Incra em Goiás.

Os servidores do Incra voltam aos seus postos de trabalho após recusarem as propostas de reajuste salarial apresentadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). No entanto, continuam mobilizados e articulados para assegurar que o Governo Federal atenda minimamente as expectativas da categoria com relação às melhorias das condições de trabalho no órgão, reestruturação das carreiras funcionais, aumento de salário e efetivação de recursos para o desenvolvimento das políticas públicas para a reforma agrária e agricultura familiar.

A decisão de voltar ao trabalho, mesmo sem acordo com o Governo Federal, foi votada hoje pela manhã em Goiânia, seguindo orientação nacional. Foram contabilizados 55 votos a favor de suspender a greve; 11, pela sua continuidade e cinco abstenções.

Um dos resultados da Plenária Setorial dos(as) Trabalhadores(as) do INCRA realizada durante esta quinta-feira 13/9 em Brasília, sugere que as bases de servidores do INCRA deliberem pela suspensão da greve já nesta segunda-feira 17/9, como estratégia para reabertura das negociações com o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão. O relatório foi encaminhado pela CONDSEF aos sindicatos dos servidores públicos em todo o Brasil, afim de que estes realizem assembleias locais e façam deliberações.

Confira no download abaixo a íntegra do relatório: