Os servidores e lideranças do Incra e Sintsep/GO realizaram, na data de 1/4/2024, mais um ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras.

A ação local realizada na Superintendência Regional do Incra/GO, em Goiânia, focou no repasse de informações do processo de negociação com o governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana.

Assim, na atividades, servidores ativos e aposentados do Incra/GO, com representantes do Sintsep/GO, passaram a manhã mobilizados e atualizando as informações a nível nacional e das carreiras da autarquia. Também foi decidido a participação na mobilização geral de servidores públicos na quarta-feira (3/4), com repasse de convite a toda a categoria. Houve ainda a decisão de realizam um novo encontro, mobilização para a próxima semana, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”.

Servidores e lideranças no Amapá aproveitaram a realização de um evento institucional de debate e diálogo da gestão local do Incra com integrantes e representantes de movimentos sociais para interagir, divulgar e buscar apoio à campanha de reestruturação de carreiras. O evento foi ser realizado por três dias.

No evento - realizado na própria Superintendência Regional do Incra/AP, em Macapá -, os servidores montaram na entrada duas prateleiras, com cartazes e faixa expondo as fragilidades do órgão e defendendo as pautas da categoria.

Assim, na data de 1/4/2024, no Amapá o ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras, foi de diálogo e busca de apoio dos movimentos socias para a reestruturação de carreiras.

A Condsef / Fenadsef encaminhou, em 4/4/2024, ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o posicionamento de setor do Incra, da carreira de Reforma e desenvolvimento agrário, sobre os cenários de proposta apresentados no dia 28 de março de 2024.

No documento, a entidade esclarece aos gestores do MGI a defesa da manutenção e reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, que deve contemplar também a criação de gratificações de qualificação e de localização, além da atualização das tabelas salariais.

A necessidade de envio do documento com explicitação de tal posicionamento ficou claro durante reunião do Departamento de Agricultura e Reforma Agrária (Dara), da Condsef, com lideranças do Incra para eliminar possíveis dúvidas a cerca dos cenários apontado pelo MGI na reunião de trabalho da data de 28 de março de 2024 – que teve também a participação de representantes da Cnasi-Associação Nacional.

O ofício da Condsef na segunda das suas cinco páginas cita textualmente o seguinte: “Análise do Cenário 2: Reestruturação das Carreiras atuais - Manutenção da Carreira de Perito Federal Agrário e do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário, sendo realizado apenas o alongamento da estrutura para 20 níveis e a discussão de novos valores para as tabelas remuneratórias. O Departamento de Agricultura e Reforma Agrária da Condsef / Fenadsef (Dara), posiciona-se favoravelmente a este Cenário e propõe o andamento das discussões acerca da proposta de reestruturação considerando este formato, que deve contemplar também a criação de gratificações de qualificação e de localização.”

Confira AQUI a íntegra do ofício Condsef / Fenadsef 103/2024.

Reunião de trabalho com MGI
Lideranças integrantes das entidades representativas Cnasi-AN, Condsef e Sindsep-DF participaram de Reunião de trabalho / técnica com MGI, na manhã de 28/3/2024, em Brasília/DF, sobre reestruturação de carreiras do Incra.

Durante o encontro, diversas informações foram repassadas e projeções levantadas, com destaque para cenários possíveis no atendimento das reivindicações da categoria, a exemplo do estabelecimento de uma carreira única ou melhorias nas carreiras existentes atualmente no Incra. O grupo fez diversos questionamentos de ordem jurídica e orçamentária. Alguns deles foram respondidos, outros estão em análise para respostas mais fundamentadas, enquanto uma terceira ordem de questionamentos a bancada governamental / técnica do MGI ficou de verificar juntos às assessorias jurídica e orçamentária para responder adequadamente.

Novas reuniões ocorrerão nas próximas semanas pra ampliar o debate e refinamento das opções e cenários expostos pelo MGI e que, na avaliação das entidades, possam atender as reivindicações dos servidores e os anseios da gestão governamental.

Fonte: Condsef e Cnasi-AN

A entrada no terceiro mês de mobilização ocorreu, na data de 1º abril de 2024, com a realização do nono ato nacional pela promoção das políticas públicas, fortalecimento institucional e reestruturação de carreiras dos servidores do Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

A “concorrência amigável” com a mobilização geral dos servidores federais da data de 3/4/2024 pelo reajuste salarial e atendimento das reinvindicações fez com que algumas unidades do Incra não realizassem atos, pois as associações de servidores e sindicatos preferiram reforçar o ato geral.

Por conta disso, o nível e a densidade de mobilização do nono ato nacional variou de unidade para unidade, embora na média tenha havido boa participação de servidores e entidades representativas na atividade. E as ações dos atos locais se devem também à participação dos sindicatos de servidores federais nos estados, em atuação conjunta com as associações dos trabalhadores do Incra - as Assincras e Asseras. Lembrando que a campanha é realizada em parceria com a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que é a instância sindical de representação nacional / geral com a qual a CNASI-ASSOCIAÇÃO NACIONAL mantém um histórico de atuação conjunta. Por conta disso, a direção da Condsef enviou orientação aos sindicatos federais nos estados para que se adicionem às ações da campanha juntos com as associações e servidores do Incra. Destaca-se que o SindPFA é parceiro na campanha e mobilizou seus delegados regionais e filiados para se somarem às ações nas unidades do Incra pelo país.

As atividades / atos de 1º de abril de 2024 ocorreram nas unidades de DF, GO, AC, AP, PA (Belém), RO (Porto Velho e UA Ji-Paraná), TO, MA, PE (Recife e UAE Petrolina), SE e PR.

Mais uma vez o perfil da manifestação se manteve diverso, com atos fortes em algumas unidades, médio e outras enquanto uma terceira categoria teve mais atividades de reuniões internas, diálogos e análises de conjuntura, com projeções possíveis e desdobramentos. Houve ainda intensificação das ações de busca de apoio político-parlamentar, divulgação de conteúdos em redes sociais, etc. Já os atos físicos, nas diversas situações, mais uma vez se configuraram a diversidade das atividades do nono ato nacional da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, pois teve local com boa participação de servidores e integrantes de movimentos sociais e parlamentares – com seus assessores. Enquanto que em outros, grupos menores se reuniram para analisar e debater problemas e soluções aos órgãos e políticas públicas. Teve unidade que fez reunião com gestores para expor a pauta da categoria e solicitar apoio e junção de forças para as viabilizar. Alguns fizeram produção de documentos em defesa da pauta da categoria.

A direção da Cnasi-AN, ainda na noite de domingo 31/3/2024, repassou a servidores, lideranças e diretorias de Assincras e Asseras por meio de aplicativos de envio de mensagens artes, textos e orientações sobre as atividades. Houve repasse de links de diversas matérias publicadas no portal da Cnasi-AN com as ações nos estados na atividade anterior – o sétimo ato nacional -, como forma de incentivar e dar visibilidade para as ações da categoria no âmbito local. Houve ainda orientação de usarem as redes sociais para divulgarem documentos, fotos, vídeos, “marcando” pessoas, entidades e órgãos gestores, bem como #INCRAREESTRUTURACAODECARREIRASJA como “Hashtag” – que são palavras-chave ou termos associados a uma informação, tópico ou discussão que se deseja indexar de forma explícita em aplicativos de redes sociais como forma de gerar um engajamento em determinado assunto. A ideia foi de atrelar / vincular conteúdos dos atos pelo país com a citada “Hashtag” e contas de lideranças políticas e gestores nas redes sociais, como forma de gerar uma atenção maior à pauta da categoria.

No Brasil
Em Brasília/DF, a nona edição do ato nacional foi mais leve, com diálogo da categoria em reunião que focou no repasse de informações do processo de negociação com o Governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana. Em meio ao já tradicional “lanche da mobilização”, e o uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, os servidores e lideranças das entidades envolvidas no processo de mobilização e negociação com o MGI passaram a dialogar, repassar informações, fazer análises e deliberação conjunta – com destaque para a ação nacional do dia 3/4 e a busca por apoio político-parlamentar. Novamente a atividade local ocorre com organização e estrutura do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal no Distrito Federal (Sindsep-DF) e da Assera/BR.

Em Goiás, os servidores e lideranças do Incra e Sintsep/GO realizaram, na data de 1/4/2024, mais um ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras. A ação local realizada na Superintendência Regional do Incra/GO, em Goiânia, focou no repasse de informações do processo de negociação com o governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana. Assim, na atividade, servidores ativos e aposentados do Incra/GO, com representantes do Sintsep/GO, passaram a manhã mobilizados e atualizando as informações a nível nacional e das carreiras da autarquia. Também foi decidido a participação na mobilização geral de servidores públicos na quarta-feira (3/4), com repasse de convite a toda a categoria. Houve ainda a decisão de realizam um novo encontro, mobilização para a próxima semana, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”.

No Norte do Brasil, os servidores, lideranças e gestores do Incra no Acre realizaram, na data de 1/4/2024, uma reunião na qual houve repasse de informações sobre o processo de negociação das entidades representativas com o Governo, além de atividades da semana anterior do 2º Encontro Nacional do MDA, Incra, Conab, Anater, Ceagesp e Ceasa Minas, que ocorre em Brasília/DF, de 25 a 28/3. A atividade - realizada na Superintendência Regional do Incra/AC, em Rio Branco -, focou no repasse de informações do processo de negociação, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana. No evento, o superintendente do Incra/AC, Márcio Alecio – servidor da casa e que entende muito bem seu funcionamento, deficiências e potencialidades -, repassou aos presentes detalhes, informações e bastidores do 2º Encontro Nacional do MDA. Além dos diálogos que teve com gestores nacionais da autarquia e MDA, bem como com as diretorias da Cnasi-AN e SindPFA no evento em Brasília. Servidores e lideranças fizeram questionamentos, expuseram informações e análises na atividade que se configurou como ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras. Ao final, ficou acertado a ampliação das articulações locais e externas, a exemplo da busca de apoio político-parlamentar em defesa da reestruturação de carreiras.

No Amapá, servidores e lideranças aproveitaram a realização de um evento institucional de debate e diálogo da gestão local do Incra com integrantes e representantes de movimentos sociais para interagir, divulgar e buscar apoio à campanha de reestruturação de carreiras. O evento vai ser realizado por três dias. No evento - realizado na própria Superintendência Regional do Incra/AP, em Macapá -, os servidores montaram na entrada duas prateleiras, com cartazes e faixa expondo as fragilidades do órgão e defendendo as pautas da categoria. Assim, na data de 1/4/2024, no Amapá o ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras, foi de diálogo e busca de apoio dos movimentos socias para a reestruturação de carreiras.

No Pará, servidores do Incra realizaram, em 1/04/2024, no portão de entrada da Superintendência, em Belém/PA, pela parte da manhã, mais um dia de Mobilização pela reestruturação das carreiras do Instituto, com a presença de aproximadamente 35 servidores. Durante o evento, foi feito o repasse dos informes da Mesa de Negociação do MGI, também foi relatado sobre a reunião ocorrida com o senador Beto Faro (PT-PA), ocorrido no dia 25/03/24, quando o parlamentar se mostrou sensível a reestruturação do órgão e se comprometeu a dar total apoio à luta dos servidores, inclusive, com o encaminhamento da minuta do ofício de parlamentares para o Governo Federal. Em seguida, foi colocado em votação e aprovado na assembleia, o início da “Operação Padrão” no Incra-PA / Nordeste, com sede em Belém. Foi ainda, votado e aprovado pela maioria dos servidores presentes, a elaboração de uma “carta de Intenção de paralisação” que será enviado para a Cnasi-AN e SindPFA, solicitando orientações para os procedimentos a serem adotados.

Em Rondônia, a campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras mobilizou a base dos servidores do Incra tanto na capital, quanto no interior, na data de 1/4/2024. Isso, porque os servidores realizaram mobilização da campanha em defesa da reestruturação de carreiras na Superintendência Regional na capital Porto Velho e na Unidade Avançada em Ji-Paraná. Na Superintendência Regional, o grupo participante se reuniu em uma das entradas da unidade para repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana – a exemplo da mobilização geral dos servidores federais na data de 3/4/2024 pelo reajuste salarial e atendimento das reinvindicações. O grupo ainda planejou mais ações locais até a realização de nova reunião com MGI, em meados de abril. Já na Unidade Avançada do Incra em Ji-Paraná, que tem se tornado uma referência pela manutenção de uma performance invejável com grande frequência de participação nos atos locais, os servidores novamente realizaram ato local dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, na data de 1/4/2024. Os servidores da UA Ji-Paraná se reuniram para dialogar sobre o processo de negociação, repasse de informações, busca de apoio político-parlamentar e ainda planejar ações até a realização de reunião com MGI. Mesmo sendo formada por pequeno grupo de servidores, os profissionais da UA Ji-Paraná têm realizando uma forte mobilização, mantendo as segundas-feiras apenas com atividades internas, sem atendimento presencial. Assim, a sala da cidadania da Unidade Avançada de Ji-Paraná acolhe as petições que chegarem às segundas-feiras e responde a partir do dia seguinte.

Em Tocantins, os servidores e lideranças do Incra realizaram, na data de 1/4/2024, reunião de repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana, no ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras. A atividade local realizada na Superintendência Regional do Incra/TO, em Palmas, focou no repasse de informações do processo de negociação com o Governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana. Assim, os servidores estiveram presentes na sala de reunião da Divisão de Desenvolvimento para o ato de mobilização, no período da tarde. Houve debate sobre a operação padrão e se optou por continuar conversando sobre as ações que serão adotadas. Os setores da cartografia e do meio ambiente apresentaram propostas para suas respectivas áreas. Assim, se chegou ao consenso que toda a Superintendência Regional vai aderir a operação padrão unida e num momento futuro. As demais divisões / serviços vão observar suas atividades e verificar quais podem ser incluídas na operação padrão. Participaram servidores de todas divisões. O grupo ainda está analisando a possibilidade de enviar uma comissão a Brasília, por ocasião da próxima etapa de negociações junto ao MGI.

Já no Nordeste do Brasil, no Maranhão, na data de 01/04/2024, houve mais uma segunda-feira de mobilização dos servidores da Superintendência Regional do Incra/MA. A reunião aconteceu no auditório da Superintendência Regional com a presença de servidores e de sete diretores do Sindsep/MA, onde foram passados os informes atualizados e os encaminhamentos feitos pela comissão, acerca da luta pela reestruturação de carreiras. Assim, a reunião teve repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana, no ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras. Aproveitou-se o momento de mobilização para empossar a nova diretoria da Assincra/MA eleita no dia 21/03/2924, para o biênio 2024 / 2026. O presidente da Assincra/MA é Webert Cantanhede Sobrinho e o vice-presidente é Wilanor Amorim Ferreira. No final do evento, foi servido a todos os presentes um “café da manhã”, em agradecimento ao apoio recebido do Sindsep/MA e principalmente dos “bravos” servidores da ativa e dos aposentados.

Em Pernambuco, pela oitava segunda-feira consecutiva, os servidores e servidoras do Incra, acompanhando a mobilização nacional do setor, realizaram ato público na sede do órgão, em Recife. O objetivo é sensibilizar a sociedade e pressionar o Governo para atender as demandas setoriais. Na segunda (01/04/2024), os servidores e servidoras vestiram um colete preto, em forma de protesto, com as frases: “Incra forte Já!; Em defesa da reforma agrária e da agricultura familiar; e Valorização dos(as) servidores(as)”. Na sede do órgão em Recife, localizada em uma avenida bem movimentada, estão fixadas faixas em defesa do Incra, da reforma agrária e do serviço público como um todo. Ao longo dessas oito semanas, o setor já fez panfletagem nas ruas e também nas redes sociais. “Se depender da nossa mobilização teremos nossas demandas atendidas. Os trabalhadores e trabalhadoras do setor público merecem ser valorizados e a reforma agrária precisa de mais recursos”, lembra o diretor do Sindsep-PE e da Cnasi-AN, o servidor do Incra/PE, Lúcio Siqueira. Os servidores e servidoras do Incra lutam pela reestruturação da carreira, reposição salarial, fortalecimento do órgão, concurso público e retomada das ações pela reforma agrária e pela agricultura familiar no país. O mesmo tom da mobilização é identificado em Petrolina/PE, onde os servidores da Unidade Avançada Especial mantêm forte atividade. Na segunda-feira, dia 1º de abril de 2024, no turno da manhã, servidores da Unidade Avançada Especial do Sertão em Petrolina-PE, marcaram posição dando continuidade à mobilização e acompanhamento da campanha nacional pela reestruturação de carreiras, reuniram-se na Sala da Cidadania da Unidade. Foi informado pela assessoria parlamentar do deputado federal Fernando Filho (União Brasil-PE) que os servidores da Unidade serão recebidos para falar a respeito da reestruturação remuneratória das carreiras do Incra. A reunião está prevista para acontecer no decorrer desta semana, quando serão entregues o modelo de ofício e a minuta de medida provisória contendo a proposta da categoria. Os servidores fizeram uso da palavra para destacar a importância de se manterem mobilizados, ressaltando a necessidade de apoio às diversas ações que estão ocorrendo nas demais superintendências. Foram repassadas informações para os servidores que estavam participando pela primeira vez do ato. Ficou acordado que na quarta-feira seguinte (3/4) os servidores se reuniriam com o chefe da Unidade buscando ampliar o apoio necessário ao alcance dos objetivos.

Em Sergipe, a mobilização cresce e recebe o apoio de gestores locais. Servidores do Incra realizaram na segunda-feira (01/04/2024) um novo ato pela reestruturação das carreiras do Instituto, na capital Aracaju. O ato, que integra a mobilização nacional pelas carreiras, iniciada há cerca de dois meses, contou com a participação do chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/SE, Douglas Souza, e do superintendente regional da autarquia no estado, André Luiz Milanez. O gestor ressaltou que “está superintendente, mas é servidor”, enfatizou que entende que a reestruturação das carreiras é essencial para o Incra e a execução de suas políticas públicas e reforçou que apoia integralmente a mobilização e a luta dos servidores. Além dos, gestores, um representante do Sintsep/SE também acompanhou o ato da segunda-feira. Em Sergipe, os servidores e servidoras do Incra seguem mantendo a realização de atos semanais para debater a conjuntura e o andamento das negociações com o MGI. Por conta da realização dos atos, o atendimento ao público da autarquia segue restringido às segundas-feiras. No Estado, também segue mantida a chamada “operação padrão”, que vem provocando uma redução nos trabalhos e ações empreendidas em campo. Na quarta-feira (03/04/2024), os servidores e servidoras da autarquia promoverão um novo ato na sede da superintendência sergipana, quando irão se reunir para um debate com uma das lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Estado.

No Sul do Brasil, no Paraná, os servidores do Incra realizaram, na data de 1/4/2024, mais um ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras. Os mobilizados no Incra/PR aproveitaram a atividade para definir a participação e divulgação da operação padrão no evento de Gestão Participativa que acontece nos estados. Segundo eles, o objetivo é expor o colapso do Incra e mostrar o que se pode fazer com as condições de trabalho atuais, frente as metas ambiciosas do Governo para sensibilização da necessidade de finalizar as negociações para reestruturação das carreiras do Incra. O grupo deliberou fazer panfletagem no dia do evento de gestão participativa para chamar atenção dos parceiros do Incra e também vai intensificar contato parlamentar com o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que ajudou a finalizar a negociação salarial com a PRF.

Fonte: Cnasi-AN, SindPFA, Sindsep-DF, sindicatos federais, Assincras e Asseras

Em Brasília/DF, foi movimentada a oitava edição do ato nacional, com diálogo da categoria em reunião e participação em evento do MDA. O dia começou o uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, ainda cedo da manhã, quando as lideranças fizeram chamamentos aos colegas para participarem das atividades na data.

Em seguida, em meio ao já tradicional “lanche da mobilização” os servidores e lideranças das entidades envolvidas no processo de mobilização e negociação com o MGI passaram a dialogar, repassar informações, fazer análises de conjunturas e deliberação conjunta. E uma das decisões foi a participação, ainda naquela manhã, da abertura do 2º Encontro Nacional do MDA, Incra, Conab, Anater, Ceagesp e Ceasa Minas, que ocorre em Brasília/DF até 28/3.

Um grupo de servidores, acompanhados de lideranças das entidades representativas, foi ao auditório do DNIT (nas proximidades da sede do Incra) e buscou interagir com os participantes.

O ministro do MDA, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrigui, conversaram na informalidade com o grupo e ao final gravaram em vídeo, na presença das diretorias da Cnasi-AN e SindPFA, com falas sobre articulações que os órgãos estão realizando junto ao MGI para que seja viabilizada uma reestruturação de carreiras que possa valorizar os profissionais do Instituto.

Teixeira e Aldrigui argumentaram que o papel das gestões dos órgãos na questão de reestruturação das carreiras é de dar apoio total e buscar viabilizá-la – o que na avaliação das entidades incluiria os aspectos administrativo, político e orçamentário.

Fonte: Cnasi-AN

No Sul do Brasil, no Paraná, os servidores do Incra estiveram reunidos na data de 25/3/24 na assembleia permanente para aprovar o texto encaminhado - e protocolado no mesmo dia -, ao superintendente regional sobre a gestão interna e melhoria das condições de trabalho, com base nos pontos a seguir:

1) Observância rigorosa das atribuições de cada cargo / função, quando do direcionamento de demandas de trabalho aos servidores, evitando o desvio de função;

2) atribuição de demandas de trabalho de forma oficial, com os devidos registros no SEI, evitando solicitações verbais;

3) observância rigorosa dos níveis hierárquicos nos trâmites processuais, a partir das chefias imediatas, quando do direcionamento de demandas de trabalho aos servidores;

4) direcionamento de demandas de trabalho de média e alta complexidade aos servidores somente após a publicação das respectivas ordens de serviço;

5) garantia do recolhimento prévio de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) no caso de demandas de trabalhos de média e alta complexidade;

6) contratação de motoristas para a realização de viagens de trabalho, uma vez que tal tarefa não consta nas atribuições dos cargos e das exigências do concurso público;

7) estabelecimento e divulgação de um plano de manutenção preventiva e um plano de seguro dos veículos destacados para viagens, bem como garantia de sua conformidade em termos de licenciamento e segurança;

8) programação e pagamento antecipado das diárias de viagens de trabalho, conforme previsto no Decreto nº 5.992/2006;

9) programação de viagens restritas ao período de segunda a sexta-feira;

10) adequação do mobiliário da SR, seguindo-se as recomendações quanto às condições ergonômicas; 11) instalação de ar-condicionado e sistemas de circulação e renovação de ar em todos os ambientes de trabalho, tendo em vista as deficiências estruturais do prédio atual;

12) gestão para regulamentação do teletrabalho em conformidade com os normativos federais. Por fim, durante a Assembleia, foram apresentadas as contas da Assincra/PR para aprovação e também se iniciou-se a discussão sobre o envio de representantes do Estado para reforçar os trabalhos de negociação com o MGI para reestruturação das carreiras do Incra.

O tema será aprofundado na próxima etapa da Assembleia Permanente, em 01/04/2024, a partir das diretrizes e informações enviadas pelas entidades representativas dos servidores (Cnasi-AN e SindPFA).

Fonte: Assincra/PR

Os servidores do Incra no Pará / Nordeste, com sede em Belém, na data de 25/03/2024, reuniram-se no portão de entrada da Superintendência do órgão, pela parte da manhã, para mais uma mobilização com a presença de aproximadamente 30 servidores.

A assembleia se iniciou com a discussão a cerca das ações que poderiam ser implantadas para “Operação Padrão” dentro da Superintendência Regional. E logo se detectou que nenhuma viatura, até aquela data, está com as revisões necessárias para o transporte seguro dos servidores. Em outras ações foi observado que se poderia postergar a liberação das viagens para apenas quando os recursos estivessem disponíveis na conta dos servidores.

Também foi elaborado uma lista de votação para a eleição dentro da Superintendência quanto a continuar as mobilizações com o início da “operação padrão” ou mudar para uma paralização total dos servidores do Incra no Pará / Nordeste, sendo que o resultado será divulgado na data de 01/04/2024.

No período da tarde, ainda na data de 25/03/2024, às 15h, uma comissão de 13 pessoas foi à uma audiência com o senador Beto Faro (PT-PA), líder da bancada do PT no Senado Federal. Inicialmente, foram feitos breves relatos quanto a situação da lastimável da Superintendência do Incra no Pará / Nordeste, com os blocos em situação de abandono total e ainda sem energia elétrica.

Foi apresentada a minuta do ofício que está sendo distribuído aos parlamentares e ele, Beto Faro, se prontificou a assinar e protocolar o documento junto ao “centro de Governo”, como forma de apoio ao movimento dos servidores federais do Incra.

O senador anunciou seu profundo interesse em reestruturar o Incra, pois ele entende a importância fundamental do órgão na governança fundiária na Amazônia. E ainda se comprometeu a reservar um valor como emenda parlamentar para a reconstrução da Sede do Incra no Pará / Nordeste.

Fonte: Cnasi-AN

Em Mato Grosso do Sul, por melhores salários, reestruturação das carreiras do Incra, fortalecimento do órgão e retomada da reforma agrária, os trabalhadores e trabalhadoras do Instituto no Estado, dão continuidade às mobilizações, ao se reunirem na manhã da data de 25/3, no Auditório da SR(MS) em Campo Grande/MS.

A atividade fez parte da mobilização nacional da categoria, quando na ocasião foi apresentado informe sobre a proposta de reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário.

Participaram da atividade, servidores do Incra, diretores da Condsef, da CUT-MS, da Assincra/MS, da Cnasi-AN e diretores do Sintsep-MS, Jorge Guimarães e Joel França. Após amplo debate, se deliberou o seguinte:
- Realizar uma assembleia dos servidores do Incra/MS no dia 03/04, às 8h, no Auditório da SR(MS), com as pautas: eleição de delegados/as de base do Sintsep-MS, participação da Caravana dos Servidores Federais em Brasília;
- ato público por melhores salários, reestruturação das carreiras dos servidores do Incra, fortalecimento do Incra e por retomada da Reforma Agrária;
- realizar uma campanha de comunicação para dar maior visibilidade e coesão às mobilizações, com confecção de mais duas faixas, 20 cartazes, 60 camisetas, banners, redes sociais, etc;
- ⁠encaminhar o servidor Rogério Gaspar para participar da força-tarefa para adequar a proposta da Condsef e da Cnasi-AN para o Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário; - continuar as mobilizações dos servidores.

Apoio de Zeca do PT
Em atendimento às deliberações da categoria reunida em assembleia / mobilização às segundas-feiras pela reestruturação de carreiras, um grupo de servidores do Incra em Mato Grosso do Sul teve reunião com o deputado estadual Zeca do PT para solicitar apoio político-parlamentar às reivindicações.

Durante a reunião, realizada na data de 26/3/2024, o apoio foi declarado pelo parlamentar, que ainda se comprometeu a fazer articulações para viabilizar o atendimento da pauta de reestruturação de carreiras diretamente com o Gabinete da Presidência da República, pois é amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O deputado estadual Zeca do PT em duas semanas estará em Brasília para uma série de agendas políticas e se comprometeu levar a pauta de reestruturação de carreiras do Incra ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do Brasil, Paulo Pimenta, pois este é atualmente um dos gestores do Poder Executivo com grande proximidade do presidente Lula. Zeca disse ainda que vai ainda articular com a bancada federal do PT para o atendimento da pauta de reestruturação de carreiras do Incra.

José Orcírio Miranda dos Santos, mais conhecido como Zeca do PT, é um bancário e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Atualmente é deputado estadual de Mato Grosso do Sul. Foi governador do estado de 1999 a 2007 e deputado federal por dois mandatos. Presidiu o Sindicato dos Bancários de Campo Grande e Região, na época em que trabalhava no Banco do Brasil. É um dos fundadores do PT no estado, integrando o Campo Majoritário.

Fonte: Cnasi-AN

Em Pernambuco, mas na Unidade Avançada Especial (UAE) do Sertão com sede em Petrolina/PE, na data de 25 de março de 2024, no turno da manhã, servidores reuniram-se na Salada Cidadania para mobilização e acompanhamento da campanha nacional pela reestruturação de carreiras.

Foi discutido o agendamento de reunião com autoridades locais. Foi informado que está sendo aguardado o retorno à cidade dos representantes locais na Câmara dos Deputados para a realização de reunião na qual se apresentará a situação dos servidores da entidade.

Na abertura da reunião foi destacada a importância do grupo manter-se coeso e de se obter mais adesão de servidores, já que o apoio às representações dos profissionais é o que pode mostrar a força da categoria. Foi instalada uma faixa simbolizando o estado de luta e reinvindicações de melhoria na estrutura remuneratória.

Ato contínuo, foi franqueada a palavra aos presentes. Foi ressaltado durante a reunião a pertinência de se apresentar a situação da categoria também aos movimentos sociais atendidos pela instituição, com o objetivo de obter maior amplitude de apoio. Ficou definida nova reunião na próxima segunda-feira (1/4), quando serão avaliadas eventuais ações e partilhadas novas informações, visando a defesa dos interesses da categoria com o apoio à representação de âmbito nacional.

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Mato Grosso (Sindsep-MT) e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado reuniram-se na manhã da data de 25/3/2024, na sede da autarquia em Cuiabá, para a realização da primeira mobilização da categoria, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” que defende a reestruturação de carreiras.

Embora tenha sido a primeira mobilização da categoria no Estado dentro da campanha, na mesma data em que o ação nacional completa dois meses (oito segundas-feiras de ações ininterruptas por diversos estados do país), o ato em Mato Grosso se reverte de um feito grandioso, pois a sede do Incra está fechada há muitos meses, com boa parte dos seus profissionais em trabalho virtual. Assim, a decisão de realizar o ato na sede fechada do Incra e seus servidores em teletrabalho mostra um grande esforço das lideranças no Estado e dos servidores mais dedicados à categoria.

Lembrando que Pará, Maranhão e Mato Grosso respondem por cerca de 60 porcento das ações do Incra e ao se permitir o fechamento da sede do último certamente um percentual grande de atividades do órgão deixa de ser feita ou é realizada de maneira precária.

Assim, em Mato Grosso, na frente da sede do Incra no Centro Político Administrativo, lideranças e servidores reuniram-se para debater a reestruturação das carreiras, e também informar da reunião do dia 14/03/2024 da Condsef / DARA e Cnasi-AN com o MGI.

O Ato contou com a participação de 36 servidores – entre ativos e aposentados -, e ficou acertado no grupo de continuar com as mobilizações e realizar uma nova manifestação na data de 02/04/2024.

Fonte: Cnasi-AN