A segunda-feira do dia 08/04/2024, em Sergipe, foi marcada por mais um ato dos servidores do Incra em busca da reestruturação de suas carreiras.

O movimento, iniciado há cerca de dois meses, teve seguimento na data com um novo encontro nas instalações da autarquia e a manutenção do atendimento reduzido ao público.

No Estado, os servidores adotaram a chamada “operação padrão”, que restringe atividades de campo propostas sem o cumprimento de todos os requisitos legais.

A postura dos servidores deverá ser mantida até a conclusão das negociações entre as categorias que compõem o Incra e o MGI.

Representantes dos servidores também mantêm articulações com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que inicia sua jornada de lutas em todo o país a partir do próximo dia 15.

Em Sergipe, vem sendo estudada a possibilidade de um ato conjunto entre servidores e agricultores, para cobrar do Governo maior investimento na autarquia, em suas ações e nas carreiras dos seus servidores.

Na data de 8/4/2024 foi realizado em Goiás, mais um ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras.

Os servidores e lideranças do Incra, congregados no Sintsep/GO, Assincra/GO e SindPFA/GO participaram da ação local, realizada na Superintendência Regional do Incra/GO, em Goiânia, quando houve o repasse de informações do processo de negociação com o governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana.

Na atividades, servidores ativos e aposentados do Incra/GO, juntamente com integrantes das entidades representativas, passaram a manhã mobilizados e atualizando as informações a nível nacional e das carreiras da autarquia.

Entre os debates estavam as expectativas da categoria em Goiás quanto à proposta de melhoria nas carreiras do Incra, bem como na tabela remunerativa em anexo a essa, além de qual estrutura serviria de referência aos documentos.

Os servidores da Unidade Avançada Especial do Sertão em Petrolina-PE, em consonância com as entidades representativas da categoria, mantiveram-se mobilizados e reuniram-se na segunda-feira, dia 8 de abril de 2024, na Salada Cidadania da Unidade, no turno da manhã.

Foram passados informes aos servidores acerca da reunião, ocorrida em 3/4/2024, com representante parlamentar da região na qual foi articulado apoio às reivindicações da categoria. Assim, na reunião com o deputado federal Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE) foi entregue material composto por modelo de ofício a ser enviado ao MGI e proposta de medida provisória contendo a mudança na estrutura de carreiras, com alteração remuneratória também.

Em sequência, foi repercutida reunião promovida pelas entidades representativas dos servidores da autarquia e representantes da própria autarquia na qual foram passadas informações e discutidas as propostas. Foi destacada a necessidade de as entidades manterem-se convergentes no que é de interesse comum, evitando-se dissenso e fortalecendo o entendimento com a autarquia.

Os servidores da Unidade ainda estão articulando outras reuniões com outros parlamentares regionais e entidades da sociedade civil visando ampliar o apoio às reivindicações da categoria.

Servidores e lideranças do Incra no Maranhão realizaram, na data de 8/4/2024, reunião de repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana, no ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras.

A atividade local foi realizada na Superintendência Regional do Incra/MA, em São Luís, quando os profissionais fizeram uma profunda conversa sobre a expectativa da apresentação de proposta de reestruturação de carreiras, e consequente tabela salarial como anexo, pelo Governo às entidades representativas da categoria.

A mobilização no Maranhão ocorreu com parte da comissão de mobilização sobre a possível proposta que será apresentada pelo MGI, atendendo as reivindicações da categoria. O grupo vai tentar ainda esta semana uma articulação política pedindo apoio para a reestruturação de carreiras.

Fonte: Assincra/MA

Servidores e lideranças do Incra em Tocantins realizaram, na data de 8/4/2024, reunião de repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana, no ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras.

A atividade local realizada na Superintendência Regional do Incra/TO, em Palmas, quando os servidores fizeram mobilização na sala de reunião do Gabinete, no período da manhã. Houve debate sobre as impressões acerca da reunião da última quinta-feira. Participaram os servidores representados pela Cnasi-AN, da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário

Os servidores estão aguardando o avanço das negociações, o lançamento do programa prateleira de terras e o novo Regimento Interno para decidir acerca da “Operação padrão”.

Essa semana uma equipe da sede nacional, do Incra e o presidente do órgão, César Aldrigui, estava previsto para ir à Superintendência Regional e os representantes dos servidores se prepararam para pedir a palavra para falar à direção nacional da autarquia e aos movimentos sociais presentes no evento sobre as dificuldades enfrentadas pelos profissionais no Estado, além das reivindicações da categoria.

 

Em 3/4/2024, servidoras e servidores do Incra/SP realizaram mais uma atividade da Campanha de Reestruturação de Carreiras, unindo-se também ao Dia Nacional de Luta do funcionalismo federal.

Realizada na Assincra/SP, o formato híbrido da reunião permitiu a participação de colegas que estão no teletrabalho, em viagem ou já aposentados. Os participantes relembraram as últimas rodadas de negociação com o MGI e enfatizaram as dificuldades na execução das políticas do Incra com as constantes aposentadorias e afastamentos no quadro de servidores de São Paulo.

Na ocasião, o advogado César Lignelli, da equipe jurídica do Sindsef-SP, falou sobre questões previdenciárias, além de atualizar sobre ações jurídicas do setor. O advogado discorreu sobre a contagem de tempo para previdência no caso de alteração na carreira. Seus comentários basearam-se em decisões do STF e Secretaria de Previdência, que tratam do tempo mínimo no cargo em que se dará a aposentadoria.

No STF está em vigor a decisão, proferida no Recurso Extraordinário 662423, com repercussão geral, que prevê o prazo de no mínimo de cinco anos para o servidor se aposentar com os proventos integrais, contado a partir do efetivo ingresso na carreira. Ou seja, mesmo que haja mudança de cargo, classe e/ou padrão, o que importa é que o servidor esteja há cinco ano na mesma carreira.

Conclusão semelhante faz parte do Parecer da Coordenação de Estudos de Diretrizes e de Normatização da Secretaria de Previdência, no qual o reenquadramento legal do cargo, e seus desdobramentos, não afetam a contagem do tempo mínimo de cinco anos na carreira que se dará a aposentadoria.

As intervenções destacaram a gravíssima situação dos aposentados de nível médio e das pensionistas neste cenário de reajuste zero. Na ocasião, foi questionado o fato de nem mesmo o aumento nos benefícios estar assegurado.

A Importância da unidade na luta e participação nas mobilizações foi ressaltado ao final da reunião, com a convocação para as atividades do calendário da luta no Incra e do funcionalismo.

Fonte: Assincra/SP

Um grupo de servidores de MDA / Incra no Espírito Santo aproveitou a ida do ministro do MDA, Paulo Teixeira, a Vitória (ES) para a solenidade de lançamento do Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Capixaba – Vida no Campo Local, e entregaram a ele uma carta na qual solicitam apoio do gestor à pauta de reestruturação de carreiras.

Teixeira recepcionou o documento e se colocou a disposição para ajudar na reivindicação, como tem feito desde a posse em janeiro de 2023, inclusive com algumas reuniões sobre o assunto com a própria ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – como ocorreu em 10 de janeiro deste ano de 2024.

O ministro do MDA estava com o deputado Helder Salomão (PT-ES) e o senador Fabiano Contarato (PT-ES) que apoiam as reivindicações dos servidores do Incra. A atividade ocorreu na data de 4/4/2024, no Palácio Anchieta, sede do Governo estadual, com presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

Sobre o programa lançado, por parte do MDA, são entregues ações de programas em curso no Governo Federal voltados para o segmento, nas mais variadas modalidades. Passam tanto por assinaturas de contratos para aquisição de tratores e implementos agrícolas a agricultores familiares, como também pela formalização de selos quilombolas e inclusão de mais comunidades no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Passam, também, pela assinatura de termo com vistas à implementação e fortalecimento de uma rede interinstitucional entre Embrapa e instituições de ATER para compartilhamento de conhecimentos e tecnologias focadas em bovinocultura de leite.

Fonte: Cnasi-AN e MDA

Os servidores do Incra na Bahia participaram de uma ação pela reestruturação de carreiras e salários na data de 3/4/2024. Reunidos no auditório da Superintendência Regional, debateram sobre a necessidade de fortalecimento dos atos de mobilização da regional baiana.

Segundo o representante do Sindicato dos Peritos Federais Agrários (SindPFA/BA), Carlos Augusto Rocha, é importante a união das categorias dos peritos federais agrários, analistas e técnicos. “Estamos em uma mesma jornada. Só juntos vamos conseguir angariar resultados satisfatórios”, enfatizou Rocha.

A representante da Associação do Servidores do Incra Bahia (Assincra/BA), Argentina Lopes, ressaltou ainda que uma boa proposta do Governo não vai cair do céu. “É a nossa força que vai determinar o tamanho da nossa vitória”, estimulou Argentina.

Fonte: Assincra/BA

Servidores do Incra no Rio Grande do Norte reuniram-se com o deputado federal General Girão (PL-RN), na tarde de 2/4/2024, em Natal/RN, para repasse de documentos e dialogar sobre a situação do órgão e suas carreiras, além de solicitar apoio do parlamentar às pautas da categoria.

Muito receptivo e cortez, General Girão ouviu atentamente os servidores, recepcionou os documentos (carta da Assincra/RN, proposta de reestruturação de carreiras protocolada por Condsef e Cnasi-AN no MGI e minuta de ofício), fez questionamentos sobre situação do Incra e suas políticas públicas / serviços realizados – a exemplo da titulação de assentamentos da qual é grande defensor.

Sobre carreiras e situação dos servidores, General Girão disse apoiar a categoria e que vai enviar ofício ao presidente Lula, aos ministros do MDA e MGI, além da Presidência do Incra.

Eliéser Girão Monteiro Filho, cearense da cidade de Fortaleza, também conhecido como General Girão, é um general de brigada da reserva do Exército Brasileiro e político filiado ao Partido Liberal (PL). Atualmente é deputado federal pelo estado do Rio Grande do Norte, já tendo sido secretário da Segurança Pública e da Defesa Social pelo estado. Por Roraima, foi secretário da Segurança Pública, da Justiça e da Cidadania durante o governo Anchieta Júnior. Em Mossoró, foi secretário da Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.

Fonte: Cnasi-AN e Assincra/RN

O Sindsep-MT se reuniu, na data de 02/04/2024, às 9 horas, com servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso, em frente a sua sede regional, no Centro Político Administrativo, para debater a reestruturação das carreiras, informes da reunião do dia 28/03 do DARA / Condesf, Cnasi-AN / MGI.

O Ato contou com a participação de 28 servidores, ativos e aposentados, além do Superintendente Regional.

O presidente do Sindsep-MT, Carlos Alberto de Almeida, fez os informes junto com a diretora Sindsep-MT, Silvia Cleia Aires, e depois passou a palavra aos demais.

O superintendente do Incra/MT, Edtânio Oliveira, fez uso da palavra, falando da importância da mobilização e dando apoio aos servidores.

Ficou decidido buscar apoio dos parlamentares de MT, inclusive conseguir a participação de algum deles no próximo Ato, que será no dia 09/05, terça feira, pois dia 08 é feriado municipal, aniversário de Cuiabá.

Fonte: Sindsep-MT

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