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EM SERGIPE, SERVIDORES MANTÊM MOBILIZAÇÃO E BUSCAM ARTICULAÇÃO COM MOVIMENTO SOCIAL
Escrito por CNASIA segunda-feira do dia 08/04/2024, em Sergipe, foi marcada por mais um ato dos servidores do Incra em busca da reestruturação de suas carreiras.
O movimento, iniciado há cerca de dois meses, teve seguimento na data com um novo encontro nas instalações da autarquia e a manutenção do atendimento reduzido ao público.
No Estado, os servidores adotaram a chamada “operação padrão”, que restringe atividades de campo propostas sem o cumprimento de todos os requisitos legais.
A postura dos servidores deverá ser mantida até a conclusão das negociações entre as categorias que compõem o Incra e o MGI.
Representantes dos servidores também mantêm articulações com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que inicia sua jornada de lutas em todo o país a partir do próximo dia 15.
Em Sergipe, vem sendo estudada a possibilidade de um ato conjunto entre servidores e agricultores, para cobrar do Governo maior investimento na autarquia, em suas ações e nas carreiras dos seus servidores.
DEBATE, REPASSE DE INFORMAÇÕES SOBRE NEGOCIAÇÃO COM GOVERNO E PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA SEMANA FORAM OS DESTAQUE DA MOBILIZAÇÃO EM GOIÁS
Escrito por CNASINa data de 8/4/2024 foi realizado em Goiás, mais um ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras.
Os servidores e lideranças do Incra, congregados no Sintsep/GO, Assincra/GO e SindPFA/GO participaram da ação local, realizada na Superintendência Regional do Incra/GO, em Goiânia, quando houve o repasse de informações do processo de negociação com o governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana.
Na atividades, servidores ativos e aposentados do Incra/GO, juntamente com integrantes das entidades representativas, passaram a manhã mobilizados e atualizando as informações a nível nacional e das carreiras da autarquia.
Entre os debates estavam as expectativas da categoria em Goiás quanto à proposta de melhoria nas carreiras do Incra, bem como na tabela remunerativa em anexo a essa, além de qual estrutura serviria de referência aos documentos.
SERVIDORES DA UAE PETROLINA/PE ESTÃO FIRMES NA MOBILIZAÇÃO PELO ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA
Escrito por CNASIOs servidores da Unidade Avançada Especial do Sertão em Petrolina-PE, em consonância com as entidades representativas da categoria, mantiveram-se mobilizados e reuniram-se na segunda-feira, dia 8 de abril de 2024, na Salada Cidadania da Unidade, no turno da manhã.
Foram passados informes aos servidores acerca da reunião, ocorrida em 3/4/2024, com representante parlamentar da região na qual foi articulado apoio às reivindicações da categoria. Assim, na reunião com o deputado federal Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE) foi entregue material composto por modelo de ofício a ser enviado ao MGI e proposta de medida provisória contendo a mudança na estrutura de carreiras, com alteração remuneratória também.
Em sequência, foi repercutida reunião promovida pelas entidades representativas dos servidores da autarquia e representantes da própria autarquia na qual foram passadas informações e discutidas as propostas. Foi destacada a necessidade de as entidades manterem-se convergentes no que é de interesse comum, evitando-se dissenso e fortalecendo o entendimento com a autarquia.
Os servidores da Unidade ainda estão articulando outras reuniões com outros parlamentares regionais e entidades da sociedade civil visando ampliar o apoio às reivindicações da categoria.
NO MARANHÃO SERVIDORES REALIZAM REUNIÃO DE REPASSE DE INFORMAÇÕES SOBRE NEGOCIAÇÃO COM GOVERNO E PLANEJAMENTO DE AÇÕES DA SEMANA
Escrito por CNASIServidores e lideranças do Incra no Maranhão realizaram, na data de 8/4/2024, reunião de repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana, no ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras.
A atividade local foi realizada na Superintendência Regional do Incra/MA, em São Luís, quando os profissionais fizeram uma profunda conversa sobre a expectativa da apresentação de proposta de reestruturação de carreiras, e consequente tabela salarial como anexo, pelo Governo às entidades representativas da categoria.
A mobilização no Maranhão ocorreu com parte da comissão de mobilização sobre a possível proposta que será apresentada pelo MGI, atendendo as reivindicações da categoria. O grupo vai tentar ainda esta semana uma articulação política pedindo apoio para a reestruturação de carreiras.
Fonte: Assincra/MA
EM TOCANTINS SERVIDORES DO INCRA FAZEM REUNIÃO DE REPASSE DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO COM GOVERNO E PLANEJAMENTOS DE AÇÕES DA SEMANA
Escrito por CNASIServidores e lideranças do Incra em Tocantins realizaram, na data de 8/4/2024, reunião de repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana, no ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras.
A atividade local realizada na Superintendência Regional do Incra/TO, em Palmas, quando os servidores fizeram mobilização na sala de reunião do Gabinete, no período da manhã. Houve debate sobre as impressões acerca da reunião da última quinta-feira. Participaram os servidores representados pela Cnasi-AN, da carreira de Reforma e Desenvolvimento Agrário
Os servidores estão aguardando o avanço das negociações, o lançamento do programa prateleira de terras e o novo Regimento Interno para decidir acerca da “Operação padrão”.
Essa semana uma equipe da sede nacional, do Incra e o presidente do órgão, César Aldrigui, estava previsto para ir à Superintendência Regional e os representantes dos servidores se prepararam para pedir a palavra para falar à direção nacional da autarquia e aos movimentos sociais presentes no evento sobre as dificuldades enfrentadas pelos profissionais no Estado, além das reivindicações da categoria.
SERVIDORES DO INCRA/SP CONTINUAM MOBILIZADOS PELA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS E RECOMPOSIÇÃO SALARIAL GERAL DO FUNCIONALISMO
Escrito por CNASIEm 3/4/2024, servidoras e servidores do Incra/SP realizaram mais uma atividade da Campanha de Reestruturação de Carreiras, unindo-se também ao Dia Nacional de Luta do funcionalismo federal.
Realizada na Assincra/SP, o formato híbrido da reunião permitiu a participação de colegas que estão no teletrabalho, em viagem ou já aposentados. Os participantes relembraram as últimas rodadas de negociação com o MGI e enfatizaram as dificuldades na execução das políticas do Incra com as constantes aposentadorias e afastamentos no quadro de servidores de São Paulo.
Na ocasião, o advogado César Lignelli, da equipe jurídica do Sindsef-SP, falou sobre questões previdenciárias, além de atualizar sobre ações jurídicas do setor. O advogado discorreu sobre a contagem de tempo para previdência no caso de alteração na carreira. Seus comentários basearam-se em decisões do STF e Secretaria de Previdência, que tratam do tempo mínimo no cargo em que se dará a aposentadoria.
No STF está em vigor a decisão, proferida no Recurso Extraordinário 662423, com repercussão geral, que prevê o prazo de no mínimo de cinco anos para o servidor se aposentar com os proventos integrais, contado a partir do efetivo ingresso na carreira. Ou seja, mesmo que haja mudança de cargo, classe e/ou padrão, o que importa é que o servidor esteja há cinco ano na mesma carreira.
Conclusão semelhante faz parte do Parecer da Coordenação de Estudos de Diretrizes e de Normatização da Secretaria de Previdência, no qual o reenquadramento legal do cargo, e seus desdobramentos, não afetam a contagem do tempo mínimo de cinco anos na carreira que se dará a aposentadoria.
As intervenções destacaram a gravíssima situação dos aposentados de nível médio e das pensionistas neste cenário de reajuste zero. Na ocasião, foi questionado o fato de nem mesmo o aumento nos benefícios estar assegurado.
A Importância da unidade na luta e participação nas mobilizações foi ressaltado ao final da reunião, com a convocação para as atividades do calendário da luta no Incra e do funcionalismo.
Fonte: Assincra/SP
SERVIDORES DE MDA / INCRA NO ESPÍRITO SANTO ENTREGAM AO MINISTRO DO MDA CARTA DEFENDENDO REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS
Escrito por CNASIUm grupo de servidores de MDA / Incra no Espírito Santo aproveitou a ida do ministro do MDA, Paulo Teixeira, a Vitória (ES) para a solenidade de lançamento do Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar Capixaba – Vida no Campo Local, e entregaram a ele uma carta na qual solicitam apoio do gestor à pauta de reestruturação de carreiras.
Teixeira recepcionou o documento e se colocou a disposição para ajudar na reivindicação, como tem feito desde a posse em janeiro de 2023, inclusive com algumas reuniões sobre o assunto com a própria ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) – como ocorreu em 10 de janeiro deste ano de 2024.
O ministro do MDA estava com o deputado Helder Salomão (PT-ES) e o senador Fabiano Contarato (PT-ES) que apoiam as reivindicações dos servidores do Incra. A atividade ocorreu na data de 4/4/2024, no Palácio Anchieta, sede do Governo estadual, com presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.
Sobre o programa lançado, por parte do MDA, são entregues ações de programas em curso no Governo Federal voltados para o segmento, nas mais variadas modalidades. Passam tanto por assinaturas de contratos para aquisição de tratores e implementos agrícolas a agricultores familiares, como também pela formalização de selos quilombolas e inclusão de mais comunidades no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Passam, também, pela assinatura de termo com vistas à implementação e fortalecimento de uma rede interinstitucional entre Embrapa e instituições de ATER para compartilhamento de conhecimentos e tecnologias focadas em bovinocultura de leite.
Fonte: Cnasi-AN e MDA
AMPLIAÇÃO DA MOBILIZAÇÃO PELA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS É DEBATIDA POR SERVIDORES DO INCRA NA BAHIA
Escrito por CNASIOs servidores do Incra na Bahia participaram de uma ação pela reestruturação de carreiras e salários na data de 3/4/2024. Reunidos no auditório da Superintendência Regional, debateram sobre a necessidade de fortalecimento dos atos de mobilização da regional baiana.
Segundo o representante do Sindicato dos Peritos Federais Agrários (SindPFA/BA), Carlos Augusto Rocha, é importante a união das categorias dos peritos federais agrários, analistas e técnicos. “Estamos em uma mesma jornada. Só juntos vamos conseguir angariar resultados satisfatórios”, enfatizou Rocha.
A representante da Associação do Servidores do Incra Bahia (Assincra/BA), Argentina Lopes, ressaltou ainda que uma boa proposta do Governo não vai cair do céu. “É a nossa força que vai determinar o tamanho da nossa vitória”, estimulou Argentina.
Fonte: Assincra/BA
NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIDORES DO INCRA CONSEGUEM APOIO DO DEPUTADO FEDERAL GENERAL GIRÃO À REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS
Escrito por CNASIServidores do Incra no Rio Grande do Norte reuniram-se com o deputado federal General Girão (PL-RN), na tarde de 2/4/2024, em Natal/RN, para repasse de documentos e dialogar sobre a situação do órgão e suas carreiras, além de solicitar apoio do parlamentar às pautas da categoria.
Muito receptivo e cortez, General Girão ouviu atentamente os servidores, recepcionou os documentos (carta da Assincra/RN, proposta de reestruturação de carreiras protocolada por Condsef e Cnasi-AN no MGI e minuta de ofício), fez questionamentos sobre situação do Incra e suas políticas públicas / serviços realizados – a exemplo da titulação de assentamentos da qual é grande defensor.
Sobre carreiras e situação dos servidores, General Girão disse apoiar a categoria e que vai enviar ofício ao presidente Lula, aos ministros do MDA e MGI, além da Presidência do Incra.
Eliéser Girão Monteiro Filho, cearense da cidade de Fortaleza, também conhecido como General Girão, é um general de brigada da reserva do Exército Brasileiro e político filiado ao Partido Liberal (PL). Atualmente é deputado federal pelo estado do Rio Grande do Norte, já tendo sido secretário da Segurança Pública e da Defesa Social pelo estado. Por Roraima, foi secretário da Segurança Pública, da Justiça e da Cidadania durante o governo Anchieta Júnior. Em Mossoró, foi secretário da Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito.
Fonte: Cnasi-AN e Assincra/RN
EM MATO GROSSO SINDSEP-MT E SERVIDORES DO INCRA REALIZAM ATO PELA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS
Escrito por CNASIO Sindsep-MT se reuniu, na data de 02/04/2024, às 9 horas, com servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Mato Grosso, em frente a sua sede regional, no Centro Político Administrativo, para debater a reestruturação das carreiras, informes da reunião do dia 28/03 do DARA / Condesf, Cnasi-AN / MGI.
O Ato contou com a participação de 28 servidores, ativos e aposentados, além do Superintendente Regional.
O presidente do Sindsep-MT, Carlos Alberto de Almeida, fez os informes junto com a diretora Sindsep-MT, Silvia Cleia Aires, e depois passou a palavra aos demais.
O superintendente do Incra/MT, Edtânio Oliveira, fez uso da palavra, falando da importância da mobilização e dando apoio aos servidores.
Ficou decidido buscar apoio dos parlamentares de MT, inclusive conseguir a participação de algum deles no próximo Ato, que será no dia 09/05, terça feira, pois dia 08 é feriado municipal, aniversário de Cuiabá.
Fonte: Sindsep-MT
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MOBILIZAÇÃO PELA REESTRUTURAÇÃO DE CARREIRAS CRESCE EM SERGIPE E RECEBE O APOIO DE GESTORES
Escrito por CNASIServidores do Incra realizaram na data de 01/04/2024 um novo ato pela reestruturação das carreiras do Instituto, em Sergipe.
O ato, que integra a mobilização nacional pelas carreiras, iniciada há cerca de dois meses, contou com a participação do chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/SE, Douglas Souza, e do superintendente regional da autarquia no Estado, André Luiz Milanez.
Milanez ressaltou que “está superintendente, mas é servidor”, enfatizou que entende que a reestruturação das carreiras é essencial para o Incra e a execução de suas políticas públicas, bem como reforçou que apoia integralmente a mobilização e a luta dos servidores.
Além dos, gestores, um representante do Sintsep/SE também acompanhou o ato desta segunda-feira.
Em Sergipe, os servidores e servidoras do Incra seguem mantendo a realização de atos semanais para debater a conjuntura e o andamento das negociações com o MGI. Por conta da realização dos atos, o atendimento ao público da autarquia segue restringido às segundas-feiras.
No estado, também segue mantida a chamada “operação padrão”, que vem provocando uma redução nos trabalhos e ações empreendidas em campo.
Na quarta-feira (03/04/2024), os servidores e servidoras da autarquia promoverão um novo ato na sede da Superintendência sergipana, quando irão se reunir para um debate com uma das lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Estado.
EM TOCANTINS SERVIDORES DO INCRA FAZEM REUNIÃO DE REPASSE DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO COM GOVERNO E PLANEJAMENTOS DE AÇÕES DA SEMANA
Escrito por CNASIOs servidores e lideranças do Incra em Tocantins realizaram, na data de 1/4/2024, reunião de repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana, no ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras.
A atividade local realizada na Superintendência Regional do Incra/TO, em Palmas, focou no repasse de informações do processo de negociação com o Governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana.
Assim, os servidores estiveram presentes na sala de reunião da Divisão de Desenvolvimento para o ato de mobilização, no período da tarde.
Houve debate sobre a operação padrão e se optou por continuar conversando sobre as ações que serão adotadas. Destaque especial para cartografia e meio ambiente que apresentaram propostas para suas respectivas áreas. Ao final, se chegou ao consenso que toda a Superintendência Regional vai aderir a operação padrão unida e num momento futuro.
As demais divisões / serviços vão observar suas atividades e verificar quais podem ser incluídas na operação padrão. Participaram servidores de todas divisões.
O grupo ainda está analisando a possibilidade de enviar uma comissão a Brasília, por ocasião da próxima etapa de negociações junto ao MGI.
Fonte: Assincra/TO
NO PARANÁ SERVIDORES DO INCRA PLANEJAM AÇÕES DA SEMANA DURANTE A MOBILIZAÇÃO EM DEFESA DAS REIVINDICAÇÕES DA CATEGORIA
Escrito por CNASIOs servidores do Incra no Paraná realizaram, na data de 1/4/2024, mais um ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras.
Os mobilizados no Incra no Paraná aproveitaram a atividade para definir a participação e divulgação da operação padrão no evento de Gestão Participativa que acontece nos estados. Segundo eles, o objetivo é expor o colapso do Incra e mostrar o que se pode fazer com as condições de trabalho atuais frente as metas ambiciosas do Governo para sensibilização da necessidade de finalizar as negociações para reestruturação das carreiras do Incra.
O grupo deliberou fazer panfletagem no dia do evento de gestão participativa para chamar atenção dos parceiros do Incra e também vai intensificar contato parlamentar com o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que ajudou a finalizar a negociação salarial com a PRF.
EM RONDÔNIA, SERVIDORES DO INCRA EM PORTO VELHO E JI-PARANÁ FAZEM REUNIÕES DE REPASSE DE INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE NEGOCIAÇÃO COM GOVERNO E PLANEJAMENTOS DE AÇÕES
Escrito por CNASIEm Rondônia, a campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA” em defesa da reestruturação de carreiras mobilizou a base dos servidores do Incra tanto na capital, quanto no interior, na data de 1/4/2024.
Isso, porque os servidores realizaram mobilização da campanha em defesa da reestruturação de carreiras na Superintendência Regional na capital Porto Velho e na Unidade Avançada em Ji-Paraná.
Na Superintendência Regional, o grupo participante se reuniu em uma das entradas da unidade para repasse de informações, análise de conjuntura e planejamento das ações da semana – a exemplo da mobilização geral dos servidores federais na data de 3/4/2024 pela mobilização nacional, a favor do reajuste salarial e atendimento das reinvindicações. O grupo ainda planejou outras ações locais até a realização de nova reunião com MGI, em meados de abril.
Ji-Paraná
Já na Unidade Avançada do Incra em Ji-Paraná, que tem se tornado uma referência pela manutenção de performance invejável com grande frequência de participação nos atos locais, os servidores novamente realizaram ato local dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, na data de 1/4/2024.
Os servidores da UA Ji-Paraná se reuniram para dialogar sobre o processo de negociação, repasse de informações, busca de apoio político-parlamentar e ainda planejar novas ações até a realização de nova reunião com MGI.
Mesmo sendo formada por pequeno grupo de servidores, os profissionais da UA Ji-Paraná têm realizando uma forte mobilização, mantendo as segundas-feiras apenas com atividades internas, sem atendimento presencial. Assim, a sala da cidadania da Unidade Avançada de Ji-Paraná acolhe as petições que chegarem às segundas-feiras e responde a partir do dia seguinte.
Fonte: Cnasi-AN