Na data de 01/04/2024 houve mais uma segunda-feira de mobilização dos servidores da Superintendência Regional do Incra/MA.

A reunião aconteceu no auditório da Superintendência Regional, com a presença de servidores e de sete diretores do Sindsep/MA, onde foram passados os informes atualizados e os encaminhamentos feitos pela comissão, acerca da luta pela reestruturação de carreiras.

Aproveitou-se o momento de mobilização para empossar a nova diretoria da Assincra/MA eleita no dia 21/03/2924, para o biênio 2024 / 2026.

A nova Diretoria da Assincra/MA é composta pelos seguintes integrantes:
Presidente: Webert Cordeiro Cantanhede Sobrinho
Vice-presidente: Wilanor Amorim Ferreira
1° Secretária: Alzira Conceição Barros
2° Secretária: Juliana Rosa Mattos Pinheiro
1° Tesoureira: Maria da Conceição Marques
2° Tesoureiro: Claudionor Silva Pereira
1° Diretor Social: Francisco Araújo Nascimento
2° Diretor Social: Aldenir Moreira Costa
1° Diretor de Esportes: Antônio Carlos Trinta Abreu
2° Diretor Social: Raimundo Martins Melo
1° Diretor Jurídico: Renê de Jesus Frazão
2° Diretora Jurídica: Hulda Rocha e Silva

CONSELHO FISCAL TITULAR:
1° Conselheiro Fiscal: José Raimundo Alves Pestana
2° Conselheiro Fiscal: Abdias Guimarães Figueredo Filho
3° Conselheiro Fiscal: Paulo Henrique Santos Amaral

CONSELHO FISCAL SUPLENTE:
1° Suplente: Marly Barbosa dos Santos
2° Suplente: Adalva Alves Monteiro
3° Suplente: Valter Gonçalves Lima.

No final do evento, foi servido a todos os presentes, um café da manhã em agradecimento ao apoio recebido do Sindsep/MA e principalmente dos bravos servidores da ativa e dos aposentados.

Fonte: Assincra/MA

Servidores do Incra realizaram na data de 1/04/2024, no portão de entrada da Superintendência Regional, em Belém/PA, pela parte da manhã, mais um dia de Mobilização pela reestruturação das carreiras do Instituto, com a presença de aproximadamente 35 servidores.

Na atividades, foi feito o repasse dos informes da Mesa de Negociação do MGI, também foi relatado sobre a reunião ocorrida com o senador Beto Faro (PT-PA), ocorrido no dia 25/03/24, quando o parlamentar se mostrou sensível a reestruturação do órgão e de suas carreiras se comprometeu a dar o total apoio a luta dos servidores, inclusive, com o encaminhamento da minuta do ofício de parlamentares para o Governo Federal.

Em seguida, foi colocado em votação e aprovado na assembleia, o início da “Operação Padrão” na SR(PA/NE).

Foi ainda, votado e aprovado pela maioria dos servidores presentes, a elaboração de uma “carta de Intenção de paralização” que será enviado para a Cnasi-AN e SindPFA, solicitando orientações para os procedimentos a serem adotados.

Na data de 1º de abril de 2024, no turno da manhã, servidores da Unidade Avançada Especial do Sertão em Petrolina-PE, marcaram posição dando continuidade à mobilização e acompanhamento da campanha nacional pela reestruturação de carreiras, reuniram-se na Salada Cidadania da Unidade.

Foi informado pela assessoria parlamentar do deputado federal Fernando Coelho Filho (União Brasil-PE) que os servidores da Unidade serão recebidos para falar a respeito da reestruturação remuneratória das carreiras do Incra. A reunião está prevista para acontecer no decorrer da semana, quando serão entregues o modelo de Ofício e a minuta de medida provisória contendo a proposta da categoria.

Os servidores fizeram uso da palavra para destacar a importância de se manter mobilizados, ressaltando a necessidade de apoio às diversas ações que estão ocorrendo nas demais superintendências.

Foram repassadas informações para os servidores que estavam participando pela primeira vez do ato.

Ficou acordado que em 3/4/2024 os servidores se reuniriam com o chefe da Unidade buscando ampliar o apoio necessário ao alcance dos objetivos.

Os servidores, lideranças e gestores do Incra no Acre realizaram, na data de 1/4/2024, uma reunião na qual houve repasse de informações das sobre o processo de negociação das entidades representativas com o governo, além de atividades da semana anterior no do 2º Encontro Nacional do MDA, Incra, Conab, Anater, Ceagesp e Ceasa Minas, que ocorreu em Brasília/DF, de 25 a 28/3.

A atividades - realizada na Superintendência Regional do Incra/AC, em Rio Branco -, focou no repasse de informações do processo de negociação com o governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana.

No evento, o superintendente do Incra/AC, Márcio Alecio – servidor da casa e que entende muito bem seu funcionamento, deficiências e potencialidades -, repassou aos presentes detalhes, informações e bastidores do 2º Encontro Nacional do MDA. Além dos diálogos que teve com gestores nacionais da autarquia e MDA, bem como com as diretorias da Cnasi-AN e SindPFA no evento em Brasília.

Servidores e lideranças fizeram questionamentos, expuseram informações e análises na atividade, que está dentro do ato local de mobilização, integrante da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras.

Ao final, ficou acertado a ampliação das articulações locais e externas, a exemplo da busca de apoio político-parlamentar em defesa da reestruturação de carreiras.

Pela oitava segunda-feira consecutiva, os servidores e servidoras do Incra em Pernambuco, acompanhando a mobilização nacional do setor, realizaram ato público na sede do órgão, em Recife. O objetivo foi sensibilizar a sociedade e pressionar o governo para atender as demandas setoriais.

Assim, na data de 01/04/2024, os servidores e servidoras vestiram um colete preto, em forma de protesto, com as frases: “Incra forte Já!; Em defesa da reforma agrária e da agricultura familiar; e Valorização dos(as) servidores(as)”.

Na sede do órgão em Recife, localizada em uma avenida bem movimentada, estão fixadas faixas em defesa do Incra, da reforma agrária e do serviço público como um todo. Ao longo dessas oito semanas, o setor já fez panfletagem nas ruas e também nas redes sociais.

“Se depender da nossa mobilização teremos nossas demandas atendidas. Os trabalhadores e trabalhadoras do setor público merecem ser valorizados e a reforma agrária precisa de mais recursos”, lembra o diretor do Sindsep-PE e da Cnasi-AN, o servidor do Incra Lúcio Siqueira.

Os servidores e servidoras do Incra lutam pela reestruturação da carreira, reposição salarial, fortalecimento do órgão, concurso público e retomada das ações pela reforma agrária e pela agricultura familiar no país.

Fonte: Sindsep-PE

Os servidores e lideranças do Incra e Sintsep/GO realizaram, na data de 1/4/2024, mais um ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras.

A ação local realizada na Superintendência Regional do Incra/GO, em Goiânia, focou no repasse de informações do processo de negociação com o governo, análise de conjuntura e planejamento de ações da semana.

Assim, na atividades, servidores ativos e aposentados do Incra/GO, com representantes do Sintsep/GO, passaram a manhã mobilizados e atualizando as informações a nível nacional e das carreiras da autarquia. Também foi decidido a participação na mobilização geral de servidores públicos na quarta-feira (3/4), com repasse de convite a toda a categoria. Houve ainda a decisão de realizam um novo encontro, mobilização para a próxima semana, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”.

Servidores e lideranças no Amapá aproveitaram a realização de um evento institucional de debate e diálogo da gestão local do Incra com integrantes e representantes de movimentos sociais para interagir, divulgar e buscar apoio à campanha de reestruturação de carreiras. O evento foi ser realizado por três dias.

No evento - realizado na própria Superintendência Regional do Incra/AP, em Macapá -, os servidores montaram na entrada duas prateleiras, com cartazes e faixa expondo as fragilidades do órgão e defendendo as pautas da categoria.

Assim, na data de 1/4/2024, no Amapá o ato local de mobilização, dentro da campanha “SEGUNDA-FEIRA DE LUTA”, que defende a reestruturação de carreiras, foi de diálogo e busca de apoio dos movimentos socias para a reestruturação de carreiras.

Em Brasília/DF, foi movimentada a oitava edição do ato nacional, com diálogo da categoria em reunião e participação em evento do MDA. O dia começou o uso de sistema de som no térreo do edifício Palácio do Desenvolvimento, a Sede nacional do Incra, ainda cedo da manhã, quando as lideranças fizeram chamamentos aos colegas para participarem das atividades na data.

Em seguida, em meio ao já tradicional “lanche da mobilização” os servidores e lideranças das entidades envolvidas no processo de mobilização e negociação com o MGI passaram a dialogar, repassar informações, fazer análises de conjunturas e deliberação conjunta. E uma das decisões foi a participação, ainda naquela manhã, da abertura do 2º Encontro Nacional do MDA, Incra, Conab, Anater, Ceagesp e Ceasa Minas, que ocorre em Brasília/DF até 28/3.

Um grupo de servidores, acompanhados de lideranças das entidades representativas, foi ao auditório do DNIT (nas proximidades da sede do Incra) e buscou interagir com os participantes.

O ministro do MDA, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrigui, conversaram na informalidade com o grupo e ao final gravaram em vídeo, na presença das diretorias da Cnasi-AN e SindPFA, com falas sobre articulações que os órgãos estão realizando junto ao MGI para que seja viabilizada uma reestruturação de carreiras que possa valorizar os profissionais do Instituto.

Teixeira e Aldrigui argumentaram que o papel das gestões dos órgãos na questão de reestruturação das carreiras é de dar apoio total e buscar viabilizá-la – o que na avaliação das entidades incluiria os aspectos administrativo, político e orçamentário.

Fonte: Cnasi-AN

No Sul do Brasil, no Paraná, os servidores do Incra estiveram reunidos na data de 25/3/24 na assembleia permanente para aprovar o texto encaminhado - e protocolado no mesmo dia -, ao superintendente regional sobre a gestão interna e melhoria das condições de trabalho, com base nos pontos a seguir:

1) Observância rigorosa das atribuições de cada cargo / função, quando do direcionamento de demandas de trabalho aos servidores, evitando o desvio de função;

2) atribuição de demandas de trabalho de forma oficial, com os devidos registros no SEI, evitando solicitações verbais;

3) observância rigorosa dos níveis hierárquicos nos trâmites processuais, a partir das chefias imediatas, quando do direcionamento de demandas de trabalho aos servidores;

4) direcionamento de demandas de trabalho de média e alta complexidade aos servidores somente após a publicação das respectivas ordens de serviço;

5) garantia do recolhimento prévio de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) no caso de demandas de trabalhos de média e alta complexidade;

6) contratação de motoristas para a realização de viagens de trabalho, uma vez que tal tarefa não consta nas atribuições dos cargos e das exigências do concurso público;

7) estabelecimento e divulgação de um plano de manutenção preventiva e um plano de seguro dos veículos destacados para viagens, bem como garantia de sua conformidade em termos de licenciamento e segurança;

8) programação e pagamento antecipado das diárias de viagens de trabalho, conforme previsto no Decreto nº 5.992/2006;

9) programação de viagens restritas ao período de segunda a sexta-feira;

10) adequação do mobiliário da SR, seguindo-se as recomendações quanto às condições ergonômicas; 11) instalação de ar-condicionado e sistemas de circulação e renovação de ar em todos os ambientes de trabalho, tendo em vista as deficiências estruturais do prédio atual;

12) gestão para regulamentação do teletrabalho em conformidade com os normativos federais. Por fim, durante a Assembleia, foram apresentadas as contas da Assincra/PR para aprovação e também se iniciou-se a discussão sobre o envio de representantes do Estado para reforçar os trabalhos de negociação com o MGI para reestruturação das carreiras do Incra.

O tema será aprofundado na próxima etapa da Assembleia Permanente, em 01/04/2024, a partir das diretrizes e informações enviadas pelas entidades representativas dos servidores (Cnasi-AN e SindPFA).

Fonte: Assincra/PR

Os servidores do Incra no Pará / Nordeste, com sede em Belém, na data de 25/03/2024, reuniram-se no portão de entrada da Superintendência do órgão, pela parte da manhã, para mais uma mobilização com a presença de aproximadamente 30 servidores.

A assembleia se iniciou com a discussão a cerca das ações que poderiam ser implantadas para “Operação Padrão” dentro da Superintendência Regional. E logo se detectou que nenhuma viatura, até aquela data, está com as revisões necessárias para o transporte seguro dos servidores. Em outras ações foi observado que se poderia postergar a liberação das viagens para apenas quando os recursos estivessem disponíveis na conta dos servidores.

Também foi elaborado uma lista de votação para a eleição dentro da Superintendência quanto a continuar as mobilizações com o início da “operação padrão” ou mudar para uma paralização total dos servidores do Incra no Pará / Nordeste, sendo que o resultado será divulgado na data de 01/04/2024.

No período da tarde, ainda na data de 25/03/2024, às 15h, uma comissão de 13 pessoas foi à uma audiência com o senador Beto Faro (PT-PA), líder da bancada do PT no Senado Federal. Inicialmente, foram feitos breves relatos quanto a situação da lastimável da Superintendência do Incra no Pará / Nordeste, com os blocos em situação de abandono total e ainda sem energia elétrica.

Foi apresentada a minuta do ofício que está sendo distribuído aos parlamentares e ele, Beto Faro, se prontificou a assinar e protocolar o documento junto ao “centro de Governo”, como forma de apoio ao movimento dos servidores federais do Incra.

O senador anunciou seu profundo interesse em reestruturar o Incra, pois ele entende a importância fundamental do órgão na governança fundiária na Amazônia. E ainda se comprometeu a reservar um valor como emenda parlamentar para a reconstrução da Sede do Incra no Pará / Nordeste.

Fonte: Cnasi-AN